Instrumentos Básicos do Sistema de Planejamento do SUS

Apresenta uma abordagem geral do funcionamento do Sistema de Planejamento do SUS, com enfoque para os seguintes instrumentos: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão.

A importância do planejamento na gestão do Sistema Único de Saúde

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca a importância da gestão na organização dos serviços de saúde, com destaque para a Atenção Primária/Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família como estruturantes para as Redes de Atenção. Aborda aspectos do trabalho das equipes de saúde, como a situação de saúde e os dados e informações que evidenciam as condições de saúde dos territórios, que contribuem para a identificação e definição de prioridades a serem enfrentadas pelo gestor e equipe gestora.

Sistema de informação da atenção básica (SIAB): instrumento de diagnóstico e planejamento

O presente trabalho tem como objetivo analisar os relatórios da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), especificamente o cadastramento familiar (ficha A) e seus consolidados Relatório A1 e Relatório A2, os relatórios mostram a situação real de cada micro-área nos meses de janeiro a junho de 2009. Através da elaboração de planilhas, pode-se ter uma melhor visão dos dados coletados, bem como o perfil da área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família com o diagnóstico situacional da comunidade. Foram priorizados indicadores de agravos a saúde e elaborado um plano de ação com envolvimento de toda equipe e lideranças comunitárias no intuito de dar maior resolutividade aos mesmos, combater agravos a saúde através de um planejamento e implementação de atividades, voltadas para realidade local com enfoque na promoção da saúde.

Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

Cachoeira da Serra II: conhecendo o sistema de saúde local

Este caso aborda o sistema de saúde do município fictício de Cachoeira da Serra - cenário para os debates de todos os casos complexos do curso. A introdução aborda temas gerais do sistema de saúde local, como histórico e principais locais de atenção secundária e terciária, além do controle social. A atenção básica contempla um maior aprofundamento, através da descrição dos serviços de atenção básica em cada território (Ilha das Flores, Santo Antônio e Pedra Azul), o aluno conhece os personagens das equipes de saúde da família de cada USF bem como características positivas e/ou negativas de cada uma e os desafios encontrados para desenvolver a atenção da população.

Sistema Único de Saúde [história em quadrinhos fictícia]

Introdução ao Sistema Único de Saúde, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Sistema de informações em saúde

Esse objeto contextualiza a grande utilidade dos sistemas de informações em saúde para o planejamento e atuação das ESF, a importância do avanço tecnológico nesse contexto e as interferências econômicas e políticas como determinantes do acesso a informação. Destaca ainda que o acesso às informações depende também do sistema de gestão e que, além desse suporte gerencial, os SIS são importantes ferramentas de cidadania e mecanismo de participação popular. Unidade 3 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Aspectos conceituais do planejamento em saúde

Em aspectos conceituais é destacado que os conceitos que orientam a estratégia de saúde da família são os de território, família e co-participação. A partir desses conceitos, caberá a equipe identificar os problemas de saúde no território, realizar o planejamento em conjunto com a comunidade e acompanhar as ações implantadas. Seguindo, o objeto conceitua Planejamento como sendo um instrumento que busca diagnosticar a realidade, propor alternativas para transformá-la, meios para viabilizar essa transformação e ação oportuna para executar as ações pensadas pelas organizações que, por sua vez, fazem com que a realidade seja novamente diagnosticada. Na sequência utiliza o Sistema Único de Saúde, que articula muitas instâncias, como um exemplo de projeto social complexo que seus objetivos só podem ser atingidos se articular um conjunto amplo e, em geral, heterogêneo de organizações. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Papel dos membros da ESF no planejamento de ações e avaliação de risco e de vulnerabilidade em saúde da mulher

Este objeto inicia destacando que o trabalho em equipe deve centrar-se nos problemas e limitações reconhecidos no nível local e nos outros níveis de atenção; e no gerenciamento do setor saúde e de outros setores. Lembra que a ação intersetorial é um processo de aprendizagem e determinação dos sujeitos, e deve ser capaz de responder com eficácia a solução de problemas da população de um determinado território. Destaca que é fundamental o planejamento pautado na integralidade. Relembra a facilidade de confecção e interpretação do genograma, ferramenta efetiva para subsidiar o processo de avaliação de determinantes biológicos, psicossociais e ambientais. Enfatiza que as Equipes de Saúde da Família devem ter critérios visando que os princípios e diretrizes do SUS se concretizem e ressalta os itens relacionados à Saúde da Mulher no instrumento de Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ). Finaliza abordando a questão da formação de grupos, mencionando a importância da presença do médico, da enfermeira ou do cirurgião dentista nos grupos, para que a troca de experiências seja intermediada a fim de que nenhum dano possa ocorrer oriundo do intercâmbio de informações. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do médico e de toda a Equipe de Saúde da Família. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando características da legislação, abordando também o Artigo 3° e o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atenção básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O planejamento em equipe e as ações em saúde do adulto

Este objeto inicia ressaltando que, para planejar ações resolutivas, é preciso construir o perfil epidemiológico da população da área de abrangência da UBS. Enfatiza que o espaço ideal para discutir problemas, planejar ações e avaliar o processo de trabalho e a prática realizada é a reunião de equipe. Comenta o desenvolvimento de atividades específicas pode melhorar indicadores. Lembra que tais ações podem ser atividades de assistência, prevenção ou promoção ou ainda intersetoriais, como a construção de espaço para atividade física no bairro. Faz uma apresentação sobre a Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica (Prograb) e oferece o link para download no site do Ministério da Saúde. Menciona que, com a mudança do perfil epidemiológico da população adulta brasileira, hoje o predomínio é das situações crônicas. Reitera que as intervenções realizadas pela equipe de saúde devem considerar fatores sociais e econômicos, locais e nacionais, que, direta ou indiretamente, determinam ou condicionam o modo de vida dos indivíduos e grupos em diversas idades, gênero, ambientes, profissões e culturas. Sugere e detalha ações como atividades de grupo para população adulta, atividades de sala de espera e visita domiciliar. Termina ressaltando que todas as ações sugeridas e implementadas devem ser avaliadas rotineiramente. Unidade 3 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 4: o acesso aos medicamentos no sistema público brasileiro e a construção da assistência farmacêutica

O conteúdo tem início com a apresentação da natureza complexa e contextual do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos. Após esta compreensão, segue-se uma abordagem sobre as políticas públicas relacionadas ao acesso aos medicamentos. Na sequência, o enfoque da Unidade fica por conta do estudo e compreensão do termo “assistência farmacêutica” dentro do contexto brasileiro, sua organização e financiamento dentro do SUS.

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família

Compreender a importância do desenvolvimento de atividades planejadas e como o planejamento se incorporou nas ações de saúde é o objetivo inicial deste recurso, que traça um breve relato de fatos históricos que mudaram o sistema de saúde, dentro do cenário brasileiro, como a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e a Lei Orgânica da Saúde (Nº 8080/90). Aborda profundamente a definição de planejamento, focando no planejamento estratégico como instrumento de gestão no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. Partindo desses conceitos elabora-se a proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), compreendendo sua definição, objetivo e estratégias, além de como operacionalizá-lo dentro do processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. A próxima unidade trata sobre o surgimento do PlanejaSUS, sua definição e seu objetivo; em que contempla também a organização da saúde e suas três esferas da gestão: federal, estadual e municipal de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. Discorre sobre o processo de regionalização do SUS, apresentando suas respectivas regiões dentro do estado do Maranhão. E por fim, na última unidade, dois materiais do Ministério de Saúde são disponibilizados como leitura complementar, que trata sobre o Pacto de Gestão e sobre as Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde

O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.