Políticas e programas de saúde e nutrição

A obesidade tem sido considerada um dos maiores problemas de saúde pública, em função da velocidade de sua evolução, bem como por afetar todas as faixas etárias. Paralelo ao excesso de peso, as doenças relacionadas às deficiências de micronutrientes também atuam como problema de saúde pública nacional. Dentro dessa perspectiva, o Ministério da Saúde criou vários programas e políticas de saúde e nutrição (como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN) com o objetivo de minimizar tais problemas relacionados à alimentação e nutrição. Conhecer as ações primárias em nutrição e alimentação utilizadas pelas unidades básicas de saúde, assim como saber mais sobre vigilância alimentar e identificar os fatores que podem interferir uma boa alimentação são os primeiros passos para promover e garantir atenção nutricional e alimentar para a proteção da saúde

Programas de saúde bucal para idosos no SUS

Nos últimos anos tem sido observado um aumento da população idosa no Brasil. Este crescimento exigirá uma mudança nos programas de saúde pública, devido à nova demanda de necessidades. Este trabalho foi realizado com o objetivo de identificar os programas de saúde bucal para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a implantação do SUS, os programas de saúde bucal priorizavam grupos escolares. Infelizmente poucos trabalhos direcionados a saúde bucal de idosos foram identificados. Este fato pode estar relacionado a diminuição da procura por tratamento odontológico com o envelhecimento, que em geral é acompanhada da ausência de dentes. A implantação de programas de saúde voltados aos idosos pode diminuir este abismo criado por políticas públicas mutiladoras e excludentes.

Tratamento restaurador atraumático associado a medidas preventivas na saúde pública brasileira

A saúde bucal era totalmente voltada para o tratamento curativo exclusivo, inviabilizando qualquer medida preventiva no âmbito coletivo, principalmente por razões culturais na formação profissional do dentista. De acordo com os dados epidemiológicos da doença cárie no Brasil, essa odontologia curativa não obtinha sucesso, pois a prevalência da doença continuava aumentando com a idade e em regiões do país menos favorecidas. Assim, o Ministério da Saúde estabeleceu incentivos para a inserção dos profissionais de saúde bucal num contexto de saúde familiar, conhecido como ESF, para tentar reverter essa situação endêmica no país. Esse novo campo de atuação do dentista, em parceria com outros profissionais da saúde, tem levado a um processo de mudança de conceitos sobre o combate à doença cárie, viabilizando programas preventivos voltados à saúde pública. O Tratamento Restaurador Atraumático (ART) envolve restaurações atraumáticas e procedimentos educativo-preventivos. É uma forma simplificada de atendimento que consiste na remoção do tecido cariado com instrumentação manual. Dispensa o uso de anestesia e isolamento absoluto, permitindo sua aplicação em locais desprovidos de equipamentos odontológicos. Este estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura através de livros-textos, artigos científicos publicados em periódicos, manuais do Ministério da Saúde, sites de busca na internet, artigos e/ou matérias de jornais, a partir de 1986, sobre o uso do Tratamento Restaurador Atraumático, associado a programas de prevenção como estratégia para o controle da cárie dentária na saúde pública brasileira. O ART surge como estratégia viável na saúde pública e necessita ser divulgado a todos os profissionais e gestores que poderão fortalecer o combate a essa doença, nas diversas esferas da comunidade brasileira.

O tétano e suas implicações para a saúde pública: uma revisão bibliográfica

Este estudo objetivou analisar as implicações do tétano e as ações da saúde pública frente à prevenção do tétano pela população brasileira. Para desenvolvimento deste, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir de referências teóricas buscadas tanto em periódicos quanto em livros e programas do Ministério da Saúde. As leituras do material coletado permitiram fazer uma incursão desde os aspectos clínicos do tétano, passando pelo diagnóstico, tétano neonatal, tétano acidental até os meios disponíveis para prevenção, com destaque para a vacinação, as ações de educação em saúde e o pré-natal. Destaca-se que a educação continuada dos profissionais de saúde, em específico, dos profissionais da equipe de saúde da família, sobre as medidas de prevenção, é de suma importância. Apesar das limitações deste estudo, pode-se afirmar que é preciso implementar ações intersetoriais viabilizadoras de resultados positivos para que a morbimortalidade, por essa causa, seja exterminada, no Brasil.

Políticas e programas de saúde e nutrição

Recurso aborda a obesidade no Brasil. A obesidade tem sido considerada um dos maiores problemas de saúde pública, em função da velocidade de sua evolução, bem como por afetar todas as faixas etárias. Paralelo ao excesso de peso, as doenças relacionadas às deficiências de micronutrientes também atuam como problema de saúde pública nacional. Dentro dessa perspectiva, o Ministério da Saúde criou vários programas e políticas de saúde e nutrição (como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN) com o objetivo de minimizar tais problemas relacionados à alimentação e nutrição. Conhecer as ações primárias em nutrição e alimentação utilizadas pelas unidades básicas de saúde, assim como saber mais sobre vigilância alimentar e identificar os fatores que podem interferir uma boa alimentação são os primeiros passos para promover e garantir atenção nutricional e alimentar para a proteção da saúde

Pactos e programas de atenção integral à saúde da criança no Brasil

Este objeto começa colocando duas ações programáticas em destaque, Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Ressalta ainda que esta agenda preconiza a vigilância à saúde, principalmente materna e infantil, a educação continuada das equipes de atenção à criança e a organização de linhas de cuidado, ainda colocando algumas das diretrizes básicas e destacando que estes eixos estariam em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre outros programas. Além disso, elenca os oito objetivos do ODM e explica sobre como a mortalidade infantil no Brasil caiu para menos da metade em dezessete anos. Ao final, atenta para que os profissionais da saúde conheçam as ações desenvolvidas por entidades como OMS, UNICEF, e ONU, entre outras que trabalham em prol da saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A vigilância como instrumento de saúde pública

Este objeto inicia definindo o modelo de atenção da Vigilância em Saúde como um conjunto de medidas capaz de diminuir, eliminar ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos fatores condicionantes da saúde da população, além de entender vigilância, não como a mera coleta e análise das informações, mas a responsabilidade de organizar as bases técnicas que guiarão os serviços de saúde. Segue mostrando a trajetória histórica desta ciência, incluindo o conceito de Alexander Langmuir sobre a mesma e a abrangência que esta tomou a partir da década de 1970. Lista ainda os principais objetivos da vigilância, de acordo com Waldman e termina abordando os aspectos operacionais da vigilância em Saúde Pública, desde seu planejamento, metodologia empregada, abrangência e nível de complexidade, até a identificação de prioridades, quais as etapas do desenvolvimento de sistemas de vigilância, em que tipos se classificam, quais as fontes de dados para sistemas de vigilância e as limitações de sistemas de notificações de doenças. Unidade 1 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Vigilância ambiental em saúde

O objeto inicia postulando que alterações no meio ambiente interferem na saúde humana e contribuem para a elevação dos custos no tratamento de doenças previsíveis além de que os impactos causados ao ambiente pelas atividades humanas aumentam os riscos de doenças. Mostra então que, visando resolver isto, foi criado Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SNVAS) e que este levou em consideração o meio ambiente na prática da Saúde Pública. Segue mostrando quais são as ações da Vigilância Ambiental na prática, como os programas específicos para as diversas áreas de atuação, entre eles: qualidade da água para consumos humano, contaminação do solo, qualidade do ar para a população, desastres naturais e contaminação ambiental e substâncias químicas. Finaliza mostrando a atuação da vigilância ambiental em nível estadual, como a Gerência em Saúde Ambiental (GESAM), monitoramente de agrotóxicos pelas Unidades de Saúde no SINAN, e ainda o Sistema Nacional de Informações Tóxico/Farmacológicas (SINITOX), responsável pela análise e divulgação de casos de intoxicação e envenenamento e o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Unidade 4 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Vigilância em saúde do trabalhador

Este objeto inicia oferecendo um link para conhecer a história sobre a vigilância em saúde do trabalhador. Explica que segurança do trabalho é a parte da engenharia que trata de reconhecer, avaliar e controlar as condições, atos e fatores humanos de insegurança nos ambientes de trabalho, com o intuito de evitar acidentes e que no sistema de saúde brasileiro existem duas formas de prover a atenção à saúde dos trabalhadores: a rede pública, com os programas e centros de referência em saúde do trabalhador; e a rede privada, constituída por: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Segue contextualizando a prevenção das perdas como o uso de Equipamento de Proteção Individual e Equipamento de Proteção Coletiva e os programas de treinamento das empresas para os trabalhadores. Aborda a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) que é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e por uma Rede Sentinela de serviços de média e alta complexidade, responsáveis por diagnosticar acidentes e doenças relacionados ao trabalho e pelo registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET). Explica ainda como funcionam as Redes de atenção à saúde do trabalhador e as diferenças entre o RENAST e o CEREST. Termina abordando a legislação brasileira sobre Trabalho Infantil, porém ressaltando que de acordo com o IBGE, cerca de 91% das crianças de 5 a 9 anos, 72% das crianças de 10 a 14 anos e 33% dos jovens de 15 a 17 anos não recebem remuneração pelos trabalhos que desempenham. Unidade 4 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programas, políticas e pactos relacionados à saúde da mulher no Brasil

Este vídeo mostra os principais Programas, Políticas e Pactos relacionados à Saúde da Mulher no Brasil, através da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e no Mundo, por meio da Declaração do Desenvolvimento dos Objetivos do Milênio. Vídeo 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A vigilância em saúde como instrumento de saúde pública

O vídeo sobre Vigilância em Saúde aborda as seguinte questões: a vigilância como instrumento de saúde pública; a Vigilância Epidemiológica na prática dos serviços de saúde e noções básicas de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental. Vídeo 1 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 3: avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica - parte 2

Nesta unidade serão discutidas as diferentes possibilidades para a avaliação de uma política pública como a assistência farmacêutica. O conteúdo inicia com uma abordagem baseada em alguns questionamenteo para avaliação, como “O que está sendo avaliado?; Quem avalia? Neste momento são apresentadas as vantagens e desvantagens entre o envolvimento de avaliadores internos e/ou externos durante o processo e a influencia destes; Como se avalia?; Avaliar para quê? – etapa na qual serão definidas as metodologias adequadas a cada objetivo e cada realidade e os diferentes tipos de avaliação: Investigação Avaliativa, Avaliação para Gestão, e Avaliação para Decisão. Na sequência, o conteúdo define indicadores para avaliação e suas aplicações; dados primários e secundários e os critérios de seleção para um indicador. Ao final da Unidade apresenta-se um modelo metodológico para avaliação da gestão da assistência farmacêutica, com aplicabilidade no exercício didático-pedagógico proposto pelo Curso (Plano Operativo). A intenção desse modelo é detectar dificuldades e obstáculos e produzir recomendações, aproximando o aluno da pesquisa avaliativa Policy Oriented e suas etapas: Formulação; Operacionalização e Síntese: parametrização dos indicadores e leitura dos indicadores.

Epidemiologia na saúde pública

O recurso é uma atividade pedagógica que oportuniza o compartilhamento de experiências, sejam dificuldades ou aspectos favoráveis relacionados à epidemiologia na saúde pública.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família