Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde

Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: a luta permanente pela concretização do SUS

Apresenta uma contextualização das conquistas em relação a concretização do SUS, passando pelas propostas representativas em disputa, uma que defendia a saúde como bem público e a outra como um bem-mercadoria. Reforça a ação do movimento sanitário e a participação popular em contrapartida as grandes investidas do movimento neoliberalista em desqualificar o sistema público, reduzindo seu apoio social e estimulando uma solução privada ao setor saúde. Aborda os conceitos de municipalização e descentralização político-administrativa da saúde e a implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos anos 90. Traz uma reflexão de que a história do SUS não chegou ao fim, pois as políticas se transformam em função da organização dos diversos atores sociais.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer

Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal e igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação, em todos os níveis aos cidadãos brasileiros, o movimento sanitário levantou fortemente a bandeira da universalidade, e o povo brasileiro animado por esse movimento cravou definitivamente a universalidade de acesso à saúde na constituição de 1988 como um direito de todos.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a universalidade e a equidade

Apresenta dados estatísticos sobre as variações sociais na utilização dos serviços de saúde demonstrando que existem inúmeras condições sociais desfavoráveis que reduzem as chances de uso do SUS. Conceitua as questões sobre a universalidade e as dimensões da equidade na saúde, demonstrando por meio de vários estudos e constatações as diversas faces da iniquidade em saúde. O debate mostra, de modo contundente, que a conquista de um direito de cidadania e a materialização de um princípio não se efetivam apenas com a promulgação de uma lei. É necessário construí-los por meio de ações e movimentos que assegurem o seu cumprimento.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a Integralidade da atenção

Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das práticas que nele são exercidas. Apresenta situações problemas a fim de expressar os distintos sentidos da integralidade, passando pelas políticas de saúde, articulação entre os serviços de saúde e o cuidado integral à saúde, de forma a entender as três dimensões da integralidade.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil

Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.

Sistema único de saúde

O objeto parte do Conceito Ampliado de Saúde para explorar a criação do SUS com seus conceitos de universalidade, integralidade e participação popular. Retrata brevemente a evolução da saúde de 1941 até 1986, chegando até as Leis Orgânicas da Saúde, implementadas em 1990. Mostra que em 1993 a proposta de Programa de Saúde da Família tenta dar forma para a Atenção Básica, mas que somente em 1996 aparecem os polos de capacitação, formação e educação permanente, e que finalmente em 1997, com apoio do Banco Mundial, a expansão do SUS sofre uma grande aceleração. É também mencionado que em 2001 os cursos de graduação da saúde passam a ter uma nova lei de diretrizes curriculares e que em 2003 foi criada a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGTES). Termina mostrando que com as mudanças na formação, a ênfase passou a ser no Pró-Saúde e na criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), garantindo a educação permanente dos profissionais de saúde com a criação da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O acompanhamento no período pré-natal

gestante apresenta maior suscetibilidade ao surgimento de problemas bucais devido às alterações orgânicas e às mudanças de hábitos alimentares decorrentes da gestação e da qualidade da higiene bucal. Detalha que existem relatos de alterações no pH da saliva (tornando-a mais ácida) como sendo um dos fatores que predispõem e que podem levar ao surgimento de cárie dentária. Identifica outros fatores relativos a alterações hormonais e aumento da vascularização gengival. Salienta que muitas gestantes apresentam alta prevalência da doença cárie e faz uma apresentação sobre o assunto, ressaltando a questão da fluorterapia. Menciona fatores da gengivite e da periodontite. Reitera que, depois do nascimento do bebê, existe a tendência da mãe em esquecer-se de si mesma, negligenciando cuidados com sua saúde bucal, e que este fator deve ser abordado no atendimento. Considera a questão sobre os exames radiográficos intrabucais, que podem ser realizados durante a gestação, já que a quantidade de radiação a que a mãe é exposta é menor do que a necessária para ocasionar malformações congênitas mas que, porém, é preferível que não se faça radiografias durante o primeiro trimestre da gestação, por ser o período da formação do bebê, sendo o período mais indicado o segundo trimestre da gestação. Lembra que os exames radiográficos extrabucais rotineiros podem aguardar o período puerperal para serem realizados, sendo indicados à gestante apenas em casos especiais. Conclui enfocando que não existem riscos quanto à utilização da anestesia local, mas que em determinados casos é importante a avaliação do médico responsável para que, em conjunto com o dentista, avaliem o tipo de anestésico mais indicado. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Identificação da violência nas manifestações clínicas

Este objeto inicia com uma animação que detalha como identificar as diferenças entre casos de violência e patologias orgânicas, principalmente os conflitos de dados relatados com os achados clínicos. Continua mostrando as características específicas de cinco transtornos que precisam ser diferenciados e conclui com um lembrete de que é indispensável um trabalho em consonância com as Coordenadorias da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e outros órgãos de proteção. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Melhoria da atenção à hipertensão arterial sistêmica e ao diabete melitus, na UBS de Vera Mendes, Vera Mendes/PI

O Diabetes e a Hipertensão, consideradas e classificadas como doenças crônicas de caráter não transmissível, são no momento um grande mal a ser combatido ante às mudanças no estilo de vida adotado pela sociedade atual, associado ao sedentarismo, à obesidade, a alimentação inadequada, ao estresse, entre outras causas orgânicas e fisiológicas. Pensando nisso, foi realizada a intervenção nessa ação programática nos hipertensos e diabéticos da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Vera Mendes, município de Vera Mendes - PI, durante 12 semanas, com o objetivo de melhorar a atenção aos adultos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus. No período de intervenção foram realizadas diversas atividades com a equipe e com a comunidade. Foram identificados 459 hipertensos e 115 diabéticos na comunidade, destes 408 hipertensos e 115 diabéticos foram contatados e foram sujeitos do estudo. Ao iniciar a intervenção apenas 18% dos hipertensos e 14% dos diabéticos eram cadastrados no programa de hipertensos e diabéticos da UBS e atendidos programaticamente. Ao longo da intervenção essa cobertura atingiu 20,7% (95) e 24,3% (28) no 1º mês e progrediu para 37,9% (174) e 55,7% (64) respectivamente, até chegar aos valores finais, devido às ações de busca ativa e organização do atendimento programático. Estes receberam: avaliação clínica, conforme protocolo adotado no serviço; orientação nutricional; sobre atividade física; tabagismo e foi realizada estratificação de risco. O projeto proporcionou uma grande melhoria no atendimento ao doente, e nas atividades desenvolvidas na UBS, bem como na relação interpessoal dos funcionários da mesma.

Perfil dos idosos cadastrados em uma unidade de saúde da família no município de Diamantina: uma visão gerontológica

O envelhecimento é um processo natural e dinâmico inerente a todos os seres, e está associado à múltiplas alterações orgânicas, como as neurológicas, estruturais, funcionais e químicas. E este processo é marcado por transformações na estrutura populacional mundial, inclusive no Brasil. A estimativa é que o país seja o sexto país do mundo com uma população idosa acima dos sessenta anos de idade. O presente estudo visa conhecer e descrever o perfil epidemiológico dos idosos cadastrados na ESF Diamante Vida, no bairro Vila Operária, no município de Diamantina, e aborda questões como a ocorrência das síndromes geriátricas, doenças crônico degenerativas, situações de risco e aspectos sociais e funcionais. Foi utilizado um formulário elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Coordenadoria de Atenção ao Idoso preenchido pelos Agentes Comunitários de Saúde em visitas domiciliares. Trata-se de uma coleta de dados secundários, em que a escolha dos indivíduos foi realizada de maneira aleatória por sorteio, além da busca de referencial teórico em bancos de dados. Os resultados mostraram dentre outras considerações, que a maioria dos idosos cadastrados na ESF Diamante Vida, possui mais de sessenta anos de idade, grande número apresenta Hipertensão Arterial e que as Síndromes Geriátricas acometem um número reduzido de idosos, assim como o Diabetes. Diante dessa realidade, para o atendimento do idoso no âmbito da saúde, as ações de políticas públicas deverão se adequar a este novo cenário, para que possam oferecer condições necessárias à prevenção, promoção, tratamento e reabilitação da saúde.

Importância da participação popular nas ações de saúde

Este trabalho apresenta a importância da participação popular nas ações de saúde. Quanto às reinvidicações, destacamos aquelas voltadas por melhores condições de saúde, exigindo assistência, acessibilidade, integralidade e universalidade de qualidade a todos. Na oitava Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi colocada em discussão a insatisfação popular. A conferência somou forças com a participação popular e criou as bases para que a saúde fosse garantida constitucionalmente em 1988, a partir deste momento, esta passa a ser direito de todos e cria-se o Sistema Único de Saúde (SUS). Fica, também, estabelecido em leis os princípios e diretrizes do SUS. O trabalho tem o objetivo de propor estratégias para a participação da população nas ações de saúde e como esta pode ser realizada afim de contribuir para a construção de uma saúde de qualidade. Como metodologia foi realizado levantamento bibliográfico. Diante das transformações e reorganização do modelo de saúde surge o Programa de Agente Comunitário de Saúde e posteriormente o Programa Saúde da Família, com o propósito de fortalecer os princípios e diretrizes do SUS, além de contribuir para o novo modelo de saúde. Neste contexto visualizamos a importância do controle social, pois a partir deste faremos parte da construção da saúde. Diante do exposto, verificou-se que não é possível pensar em saúde sem participação popular. O controle social, está garantido constitucionalmente desde 1988 e reforçou sua importância nas leis orgânicas da saúde, por meio da criação dos conselhos e conferencias de saúde. O PSF estimula a participação popular, principalmente, quando trabalhamos a educação em saúde, por meio de ferramentas valiosas como: grupos, promoção de salas de espera, palestras, visitas domiciliares e outros. A participação popular faz-se importante pois contribui para o melhor funcionamento da saúde à medida que possibilita a otimização do planejamento das ações, promoção do auto cuidado, fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS e outros. Assim, temos a possibilidade de colocar em prática a assistência de saúde de qualidade e promover uma vida coletiva saudável, procurando por fatores que são essências para a saúde, bem como a forma de atuar sobre eles.

Diabetes Mellitus tipo 2

Abordaremos nesse estudo sobre o Diabetes Mellitus Tipo 2 (DMT2) corresponde a uma síndrome de etiologia múltipla, está relacionado à falta de insulina, bem como incapacidade desta exercer suas funções. Visto que essa enfermidade compromete a qualidade de vida do indivíduo, ela pode e deve ser considerada como um encargo econômico significativo para o Sistema Único de Saúde e para a receita nacional, devendo ser controlada, prevenida, pois a maior parte destes custos está relacionada ao tratamento, bem como às complicações orgânicas que interferem na produtividade. O DM pode ser considerado uma das principais doenças crônicas, que atinge a população sem distinção de classe social. O DMT2 destaca-se no mundo enquanto problema de saúde pública. Assim, o presente trabalho possui como principal objetivo realizar uma revisão de publicações sobre Diabetes Mellitus Tipo 2 (DMT 2)e a elaboração de um plano de intervenção.

Atenção integral ao portador de doença falciforme: plano de ação na Estratégia Saúde da Família

A doença falciforme, uma das doenças hereditárias mais comuns no Brasil, é uma questão de saúde pública relevante. No país, a doença é predominante entre negros e pardos e raramente entre brancos. É caracterizada pela predominância da hemoglobina (Hs) S nas hemácias: anemia falciforme (Hb SS). A gravidade clínica é variável, mas um número significativo de pacientes tem as formas crônica e grave da doença, a qual leva a disfunções orgânicas múltiplas. O diagnóstico precoce pela triagem neonatal (teste do pezinho) e o tratamento adequado oferecido pelos hemocentros são fundamentais para reduzir as complicações. Assim, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com o intuito capacitar uma equipe multidisciplinar e de promover uma assistência integral aos portadores de Doença Falciforme. Para elaboração do plano, fez-se pesquisa bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde e nos manuais do Ministério da Saúde, com os descritores: Doença Falciforme; Estratégia de Saúde da Família; Atenção Primária. A proposta deste trabalho foi, portanto a de construir um plano de ação específico na Estratégia de Saúde da Família do Município de Ibirité, Minas Gerais a fim de capacitar os profissionais da atenção básica para que possam prestar uma assistência interdisciplinar e resolutiva voltada para o paciente com doença falciforme.