Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Direitos sociais e legislação social destinados a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Legislação do transplante de órgãos no Brasil

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Outras ações proibidas pela legislação [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta algumas outras vedações que são vedadas pela lei durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Ações Educativas em Saúde para prevenção e controle de doenças diarréicas no Bairro Itapoã município de Ivinhema/MS

Trata-se de um estudo transversal, alinhado ao estudo descritivo, realizado após análise de dados secundários da Vigilância Epidemiológica que faz o monitoramento da doenças diarreicas no município de Ivinhema/MS, no período de janeiro a julho de 2013, onde foi constatado que a incidências desta doenças é maior na população do Bairro Itapoã em comparação com os demais bairro/estratégia estudados nesta cidade. Foi analisado ainda laudos do Programa Vigiagua dos anos de 2012 e 2013 onde pode-se constatar que a água que abastece esta população encontra-se em conformidade com a legislação vigente. Assim a equipe de Vigilância Sanitária, juntamente com ACS - Agentes Comunitários de Saúde, equipe NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família e Agentes de Endemias desenvolveram estratégia para orientar esta população sobre os problemas diagnosticados no estudo e como preveni-los, evidenciando o consumo de água e alimentos com qualidade e higiene. Foram realizados rodas de conversas e ações educativas com a população durante os encontros do Programa Hiperdia, ocorridos nos meses de novembro e dezembro do ano de 2013 na ESF Itapoã. A população participou de maneira ativa explanando suas dúvidas. As ações educativas também aconteceram nas outras Unidades de Saúde do município, durante a realização do mesmo programa e em eventos onde fomos convidados a participar como na Programação Educativa do PAC - Programa de Aceleração e Crescimento do Governo Federal que vai entregar residências aos beneficiados no município de Ivinhema e na APAE - Associação de Pais e Alunos Excepcionais, deste município.