Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a Integralidade da atenção

Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das práticas que nele são exercidas. Apresenta situações problemas a fim de expressar os distintos sentidos da integralidade, passando pelas políticas de saúde, articulação entre os serviços de saúde e o cuidado integral à saúde, de forma a entender as três dimensões da integralidade.

Violência contra a mulher: conferências e leis

No início do objeto é enfatizado que a violência contra a mulher é um problema que compromete e destrói a vida de mulheres no Brasil e no mundo, mostra então as duas conferências, a de direitos humanos e a da mulher, e questiona o que ela representam. Parte então para a explicação do que estes espaços constituíram e cita a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher como a maior conquista na América Latina e Caribe. Identifica o que é a violência contra a mulher e detalha a Lei Maria da Penha. Discorre ainda sobre como o espaço doméstico é onde ocorre a maioria das situações de violência contra a mulher e sua relação com a ordem patriarcal e conclui com uma série de imagens com textos que identificam os determinantes desta violência. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Cidadão humilde lendo as leis

A image, representa uma charge que retrata um cidadão confuso ao consultar livro sobre legislação.

Representação social do uso de drogas, do usuário e do cuidado

Apresenta as distinções da OMS entre os padrões do uso de drogas, a complexidade do consumo e do cuidado, diferentes representações sociais para o uso de drogas conforme sua licitude, a visão majoritária da sociedade preconceituosa e reducionista em relação à descriminalização de drogas que impede o debate racional da questão, a intensificação do preconceito conforme o gênero do usuário. Reforça a necessidade de romper com estigmas e reconhecer o usuário de drogas como cidadão com direitos. Aborda as discussões correntes na Câmara e no Senado a respeito das alterações das leis sobre drogas, lembrando que a proposta de acabar com as drogas é retórica e inviável socialmente; aponta a postura redutora nos serviços de saúde, desconsiderando a diversidade e desumanizando a pessoa, tornando-a invisível refém de ações autoritárias e medicalização, sendo necessárias diferentes saídas para diferentes casos, com propõem as atuais diretrizes políticas nacionais e internacionais. Propõe a reflexão sobre: efetividade dos serviços atuais; da internação como forma de ocultação do problema, mostrando-se necessária somente em casos que envolvam risco de vida; diferenciar sucesso no tratamento de abstinência permanente, havendo que se considerar funcionalidade da pessoa. Aponta para a importância da criação de ambiente favorável à adesão do usuário, da responsabilização coletiva, da necessidade de articulação de diferentes políticas sociais. Unidade 2 do módulo 1 que compõe o Curso de Atualização em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Nome social: cidadania e respeito

Obra audiovisual de ficção produzida para o Curso de Política Nacional de Saúde Integral LGBT (UNA-SUS UERJ), baseada em experiências reais ocorridas nas Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. Aborda o uso do nome social pelos profissionais da saúde, conscientiza-os sobre a importância de adotá-lo esclarecendo os transtornos e preconceitos o uso do nome civil pode causar.

Histórico das leis de regulamentação de Ead no Brasil

Revista "Histórico das Leis de Regulamentação de Ead no Brasil " do Módulo "Introdução a educação à distância" do Curso de Pesquisa documentária em saúde". Apresenta as leis e decretos que regulamentam os cursos de educação à distância no Brasil.

Revista: histórico das leis de regulamentação da EaD no Brasil

Apresenta o histórico das leis que regulamentam a EaD no Brasil.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde

Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: a luta permanente pela concretização do SUS

Apresenta uma contextualização das conquistas em relação a concretização do SUS, passando pelas propostas representativas em disputa, uma que defendia a saúde como bem público e a outra como um bem-mercadoria. Reforça a ação do movimento sanitário e a participação popular em contrapartida as grandes investidas do movimento neoliberalista em desqualificar o sistema público, reduzindo seu apoio social e estimulando uma solução privada ao setor saúde. Aborda os conceitos de municipalização e descentralização político-administrativa da saúde e a implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos anos 90. Traz uma reflexão de que a história do SUS não chegou ao fim, pois as políticas se transformam em função da organização dos diversos atores sociais.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer

Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal e igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação, em todos os níveis aos cidadãos brasileiros, o movimento sanitário levantou fortemente a bandeira da universalidade, e o povo brasileiro animado por esse movimento cravou definitivamente a universalidade de acesso à saúde na constituição de 1988 como um direito de todos.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a universalidade e a equidade

Apresenta dados estatísticos sobre as variações sociais na utilização dos serviços de saúde demonstrando que existem inúmeras condições sociais desfavoráveis que reduzem as chances de uso do SUS. Conceitua as questões sobre a universalidade e as dimensões da equidade na saúde, demonstrando por meio de vários estudos e constatações as diversas faces da iniquidade em saúde. O debate mostra, de modo contundente, que a conquista de um direito de cidadania e a materialização de um princípio não se efetivam apenas com a promulgação de uma lei. É necessário construí-los por meio de ações e movimentos que assegurem o seu cumprimento.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil

Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.

A efetivação da odontologia na estratégia de saúde da família em Inimutaba/MG: ênfase na integralidade e multidisciplinaridade de ações

A Odontologia, apesar de já possuir inclusão na Estratégia de Saúde da Família (ESF) incentivada e homologada pelo Ministério da Saúde, ainda necessita verdadeiramente ser efetivada como parte integrante desta estratégia. Este trabalho tem como objetivos oferecer propostas de organização que promoverão e facilitarão as práticas em saúde bucal, inserindo-as naturalmente no processo de trabalho da Equipe de Saúde da ESF, deixando de vez de ser praticada paralelamente às ações desta equipe. Trata-se de um trabalho teórico, com revisão bibliográfica, que expõe a trajetória da Saúde Bucal no Brasil, com suas dificuldades, desafios e conquistas no intuito de ajudar a organização de ações integralizadas da equipe de saúde da família. Para a revisão de literatura foram consultados livros, leis governamentais e artigos por meio de consultas ao medline, lilacs e bbo. Com a participação de profissionais de Odontologia na ESF, a equipe de saúde se complementa buscando mudanças e melhorias no processo de trabalho, desde seu planejamento até a execução das ações, com valorização da harmonia multidisciplinar, "quebrando" barreiras profissionais, promovendo vínculos salutares, otimizando o serviço. Tornará o modelo de atenção em saúde cumpridor dos princípios do Sistema Único de Saúde, da Atenção Primária em Saúde e ESF, sendo gerido, planejado, organizado e executado por uma equipe coesa, com respeito mútuo de seus membros e valorização de cada um, gerando processo de trabalho efetivo, com uso racional de recursos e que venha de encontro às reais necessidades da população.

Percepção das mulheres a respeito da prevenção do câncer de colo uterino: uma revisão bibliográfica

O câncer cérvico-uterino possui etiologia, diagnóstico, terapêutica e prevenção definidos. O exame Papanicolaou é um método simples, barato e seguro para a sua detecção precoce e possibilidade elevada de prevenção e cura. O tratamento é eficaz, principalmente nas lesões precursoras. Contudo, verifica-se altas taxas de incidência e de mortalidade pela doença. As mulheres cadastradas na área de abrangência da unidade básica de saúde da família Papa João Paulo II, em que atuo, não aderem às práticas de prevenção do câncer de colo uterino, o que gerou na equipe a inquietação em saber os motivos que levam as mulheres a não realizar o exame citológico. Este trabalho objetivou buscar informações e nomear os fatores que interferem na decisão das mulheres em realizar as ações de prevenção do câncer do colo do útero, para formar conhecimentos que norteiem novas condutas nas ações de saúde das mulheres na unidade em que trabalho. Foi realizada uma revisão bibliográfica, de trabalhos vinculados a Biblioteca Virtual de Saúde, realizados no período de 2000 a 2010. A literatura mostrou que há muitas barreiras que a mulher tem que transpor para fazer a prevenção do câncer do colo uterino, dentre elas a falta de materiais necessários à realização do exame, fatores sócio-culturais, dificuldades de acesso, falta de orientações claras sobre o exame e a falta de humanização no atendimento foram os principais pontos destacados.