Entrevista sobre as Redes de Atenção à Saúde

Apresenta as Redes de atenção à saúde, sua definição, conceitos, fases, organização, metas, que visam a atenção contínua, integral, humanizada, com qualidade e responsabilidade. Também expõe sobre as redes que estão em fase de implantação no Maranhão: Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atendimento ao câncer de colo de útero e de mama.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Políticas de saúde mental e direitos humanos

Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção, mostrando as premissas, os pressupostos éticos e as diretrizes gerais do movimento, assim como as principais transformações dele originadas. Na segunda unidade aborda as questões ligadas aos Direitos Humanos, as rupturas e os esforços de continuidade na construção do conceito de dignidade humana, associada à igualdade universal e à solidariedade, sua relação com a realidade dos serviços de saúde mental suas demandas e necessidade de ultrapassar fronteiras, do enquadramento sanitário e jurídico do uso de drogas, dos desafios da atenção em saúde a novos públicos, das discussões envolvendo internação voluntária e compulsória e respeito à dignidade humana do diferente. São apresentadas, também, leituras complementares e referências.

Políticas públicas no enfrentamento da violência

Apresenta, na primeira unidade o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde, do ponto de vista das políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, mostrando o histórico das conquistas de direitos da mulher, das convenções internacionais, das modificações da legislação nacional e diretrizes políticas atuais, com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Na segunda unidade mostra os desafios para a implementação de ações de humanização na atenção às pessoas em situação de violência no âmbito do SUS, da ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores. Na terceira unidade ressalta a importância de mudança de mentalidade na atenção à violência, especificamente na área de saúde para romper a invisibilidade, ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, respeitando os princípios da ética e do sigilo. Apresenta, também, resumos das unidades, sugestões de leituras complementares e referências.

Políticas públicas de enfrentamento à violência no Brasil

Aborda o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde que necessita de políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, fazendo um apanhado histórico das conquistas em relação a direitos da mulher a partir da Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher/ ONU/1975, passando pela década de 1990, quando o setor de saúde assumiu oficialmente a violência no casal como problema de saúde pública chegando às modificações da legislação e diretrizes políticas do século XXI com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Mostra a necessidade de implementação de ações inclusivas, de ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores, conforme o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com seus cinco eixos estruturantes. Ressalta a importância de mudança de mentalidade, especificamente na área de saúde para ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, dar visibilidade ao problema.

O SUS, as redes de atenção e a atenção básica

Módulo que apresenta os princípios da atenção básica e uma reflexão sobre as questões políticas, técnicas e operacionais que tangem esse tema e fazem parte do cotidiano dos profissionais e equipes da saúde da família. Aborda, em uma perspectiva histórica, o Sistema Único de Saúde (SUS), seus princípios e diretrizes. Também trata de temáticas como modelos de atenção à saúde no Brasil, as diferentes compreensões sobre o modelo de APS em perspectiva internacional e alguns conceitos e abordagens estruturantes, como território e redes de atenção à saúde. Por fim, apresenta como a organização da equipe de saúde pode trabalhar em sinergia na busca de soluções para o caso. E discute a prática de uma equipe de atenção básica, no que tange as atribuições de seus profissionais, a importância do trabalho em equipe, as características da organização do processo de trabalho, bem como, a articulação com os diferentes atores e equipamentos no território.

Redes de atenção à saúde: a atenção à saúde organizada em redes

Material que compõe a unidade 1 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Apresenta os elementos constitutivos das redes de atenção à saúde, sua implementação no através do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua regulamentação.

Redes de atenção à saúde: a Rede Cegonha

Material que compõe a unidade 2 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Aborda o histórico, conceitos, objetivos e diretrizes da rede cegonha, apresenta ainda, os indicadores loco-regionais de morbimortalidade materno-infantil e os meios de como implantar e monitorar a rede cegonha no âmbito regional.

Redes de atenção à saúde: rede de urgência e emergência – RUE

Material que compõe a unidade 4 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Aborda o contexto atual da rede de atenção saúde no Brasil, com ênfase nos serviços de saúde da atenção básica que compõem Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Atenção à saúde organizada em redes

Material que compõe a unidade 1 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Apresenta os elementos constitutivos das redes de atenção à saúde, sua implementação no através do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua regulamentação.

As Redes de Atenção de Saúde e a Política Nacional de Saúde Integral População Negra - PNSIPN NA Unidade de Saúde

Apresentação da atividade 4 da unidade 3 do curso Saúde da População Negra, que destaca a Política Nacional de Saúde Integral na População Negra e sua operacionalização nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Atenção Primária à Saúde (APS) nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) por Eugênio Vilaça Mendes [parte 1]

Seminário do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP), com Eugênio Vilaça Mendes, sobre o objetivo e o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde.

Uma revisão sobre as políticas públicas de saúde no Brasil

Esta cartilha faz parte dos materiais didáticos dos cursos de especialização para trabalhadores vinculados à Atenção Básica ofertados pela UFPE. O conteúdo agrega temas relacionados às Políticas Públicas de Saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS), levando em consideração a Atenção Primária em Saúde (APS) enquanto base para a construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Pactos e políticas para a saúde da criança

Vídeo produzido com o GoAnimate! em que a enfermeira Leila, em uma conversa, relata para o médico Júlio que sua unidade de saúde alcançou as metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e que isso se deve principalmente ao planejamento e organização, porém as redes prioritárias, como a Rede Cegonha, também tiveram bastante contribuição.

Redes de atenção à saúde: a atenção à saúde organizada em redes

Esta obra aborda as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que se originaram a partir da necessidade de organização dos serviços de saúde, a fim de oferecer um atendimento mais eficaz para a população. Dessa forma, este livro compreende a maneira pela qual essas redes se organizam por meio de pontos de atenção à saúde, o que elas são na prática, como a população pode se beneficiar com seus serviços, sua regulamentação e modelo de atenção.