Saúde e sociedade: atenção básica em saúde

A Unidade 03 do Módulo 02, "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA, aborda as principais ações da atenção básica, especificando as atribuições dos profissionais que compõem as Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como os princípios e diretrizes estabelicidas pelo Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Atenção Básica para as ações em saúde da família.

Atenção primária à saúde e atenção básica são a mesma coisa?

Analisa comparativamente os conceitos de Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica com base na literatura existente que aponta que os dois termos são usados como sinônimos, indicando uma perspectiva de unidades locais de saúde ou nível de atenção. Aponta ainda que o termo APS (Primary Health Care), traduzido literalmente do inglês tem significado diferente entre o termo Primary e primário do português, chamando a atenção para as derivações que surgiram a partir da Conferência de Alma-Ata em relação a sua proposta original. Apresenta a definição adotada pela portaria 648/2006, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica reforçada pela portaria nº 2.488/2011 que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs).

Saúde da Família: uma proposta de reorganização no processo de trabalho de uma Unidade Básica de Saúde

O município de Bicas encontra-se localizado na Zona da Mata de Minas Gerais, pertencendo à microrregião de Juiz de Fora. Na cidade, existe um Hospital Geral (HG), mantém a sede do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP) através da Policlínica, Caps I, PamDia e 5 UBS com uma equipe do PSF em cada. A APS é a porta de entrada para todos os serviços, exceto para os atendimentos de urgência e emergência. Apesar de existir um HG na cidade que atende à demanda espontânea, quando há falta de médicos, todos os atendimentos são encaminhados para as UBS gerando uma sobrecarga para estas unidades. Se houver o funcionamento regular do HG como porta de entrada para urgência e emergência, pode-se repensar a forma com que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm trabalhado. Nesse contexto, despertou-se o interesse em caracterizar a organização dos processos de trabalho da equipe do PSF Sul com o objetivo de analisar sua organização e com vistas na elaboração e desenvolvimento de propostas de melhoramento através de um plano de intervenção no processo de trabalho da equipe. Este trabalho se justifica pelas possibilidades de intervenção e mudança no modelo de assistência à saúde da UBS. Foi realizada uma revisão de literatura, com os seguintes descritores: "Atenção Primária", "Atenção Básica", "Programa de Saúde da Família", "Formulação de Políticas". Ainda, foram revistos os documentos norteadores do Ministério da Saúde (MS) para o Programa Nacional da Atenção Básica e os do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. A partir da revisão da literatura, foram confrontados o processo de trabalho e o modelo de saúde no PSF SUL e verificado o cumprimento ou não dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Com estas informações, foi desenvolvido um plano de ação utilizando o Método Simplificado do Planejamento Estratégico na tentativa de reformular os processos de trabalho fazendo com que se afinem aos princípios do SUS e contemplem o modelo de atenção as condições crônicas. Toda a execução do trabalho foi realizada com a equipe da UBS

Plano de ação com enfoque na Política Nacional da Atenção Integral à Saúde do Homem

Após análise do perfil da população por meio dos sistemas de informação em vigência e identificação dos nós críticos, foi priorizada como eixo norteador das ações a população masculina de 20 a 59 anos, uma vez que a equipe realiza o diagnóstico ressaltando a gravidade dos indicadores de saúde desta população. O plano de intervenção foi elaborado considerando a atuação multiprofissional da unidade de saúde. Para construção do trabalho foi utilizado como fundamento básico a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem sendo que essa está alinhada com a Política Nacional de Atenção Básica - porta de entrada do Sistema Único de Saúde, - com as estratégias de humanização em saúde e em consonância com os princípios do SUS. Desta forma, este estudo teve como objetivo elaborar um plano de intervenção que visa implementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em uma Unidade Saúde da Família -USF do município de São João Batista do Glória, a fim de incentivar a procura da população masculina nas atividades programáticas na unidade de saúde. Este estudo permitiu que a equipe da ESF José Balbino de Oliveira, conhecesse a atual realidade. Após várias análises foi possível perceber que a equipe encontra- se despreparada para o atendimento da população masculina. Diante dos dados explanados no decorrer do estudo, fica evidente a importância do vínculo entre os homens e os serviços de saúde de modo a garantir a continuidade de possíveis tratamentos. Espera-se que a proposta de intervenção apresentada possa de alguma forma contribuir, como ponto de partida na melhoria da assistência a saúde do homem na atenção primária a saúde

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Saúde do idoso e a saúde da família

Esta obra, que faz parte da coleção "Cadernos de Saúde da Família", elaborada pela UNA-SUS/UFMA, é composta por dois capítulos, que são: "Políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso", que analisa o processo de envelhecimento no Brasil e a instituição de programas e políticas que visam garantir o direito à saúde para população idosa; e "Principais agravos crônicos de saúde da pessoa idosa", que descreve o diagnóstico e o manejo clínico dos principais agravos na saúde do idoso.

Entrevista sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ

Apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que tem como finalidade institucionalizar na atenção básica a cultura da auto-avalição. Para isso, estabelece parâmetros de qualidade regional e também determina o compromisso dos gestores na qualidade na atenção à saúde, a fim de superar os desafios e dificuldades existentes na saúde pública do Maranhão.

Análise de indicadores dos exames de papanicolaou e mamografia de uma ESF do município de Passos/MG, antes e após a adesão ao Programa Nacional da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção (PMAQ)

O câncer de mama e de colo de útero está entre as três neoplasias mais comuns entre mulheres, configurando grande problema de saúde pública em todo mundo, pois as taxas de morbidade e mortalidade se mantém crescente a décadas. Os exames de Papanicolaou e mamografia são efetivos na identificação precoce de neoplasias, porém, muitas mulheres ainda não realizam esses exames regularmente. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi criado em 2011, com objetivo de melhorar os serviços, aumentando a o acesso dos usuários as ESF de todo país, criando indicadores por ciclos de vida, de forma a fortalecer os processos de trabalho. As buscas bibliográficas foram realizadas nas bases de dados: SciELO e Google Acadêmico, além do relato da experiência vivenciada pela autora na observação cotidiana da ESF. Este estudo teve como objetivo, realizar um comparativo do número de exames de Papanicolaou e mamografia, antes e depois da adesão de uma ESF de Passos-MG ao PMAQ. Buscou-se também, identificar as estratégias utilizadas empregadas com o intuito de aumentar a cobertura de mulheres para estes dois exames preventivos. Foi realizado levantamento da série histórica dos exames de Papanicolaou e Mamografia, do qual se comprovou que a quantidade de exames realizados tiveram um aumento considerável após a adesão ao PMAQ. No entanto, esse aumento geral do acesso dos usuários, tem sobrecarregado a equipe devido ao acúmulo de novas atividades criadas pelo programa, o que pode comprometer a qualidade dos serviços.

Modelo assistencial e atenção básica à saúde

Propõe-se nesse módulo estimular uma reflexão sobre os modelos assistenciais em saúde em diferentes contextos, situando, no caso do Brasil, a sua evolução em diferentes momentos históricos e os principais determinantes dessa evolução. Trata-se em particular do Sistema Único de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família, entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica e de implementação do novo Modelo Assistencial que está expresso na Constituição Brasileira. Aborda-se ainda o trabalho da Equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de Modelo Assistencial.

Sistema de informação em saúde da família: tutorial para o programa de gestão por resultados da atenção básica

Conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através da ferramenta PROGRAB, com vistas à qualificação da avaliação da atenção primária em saúde.

Sistema de informação à saúde da família: programa de gestão por resultados da atenção básica [exercício]

Este exercício visa a fixação do conteúdo sobre o PROGAB, que são conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através desta ferramenta.

Entrevista sobre o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB)

Expõe definições sobre o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), que é um programa de valorização do profissional dessa área de atuação na saúde, com a finalidade de produzir integração entre ensino, serviço e comunidade, ou seja, aproximar o currículo escolar à realidade do cotidiano, alimentando as práticas e buscando contornar o problema relacionado à falta de concentração de médicos no estado do Maranhão.

Ações para o controle da tuberculose na atenção básica

Curso auto instrucional baseado no Manual do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e ofertado pela Universidade Aberta do SUS em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Apresenta informações sobre a tuberculose, seu diagnóstico, tratamento, transmissão, controle e coinfecção com o HIV. O curso está divido em 3 unidades, de 4, 3 e 4 módulos respectivamente, que possuem recursos de vídeo, texto e material multimídia. Cada módulo do curso possui uma revisão que contém o conteúdo com telas interativas e recursos multimídia, além de uma avaliação em caráter formativo que permite ao aluno avaliar e aprimorar seus conhecimentos de acordo com os objetivos propostos.

Atendimento do paciente adulto na atenção básica: questões da prática assistencial para médicos

A Estratégia da Saúde da Família (ESF) implica em responsabilidade por um território e população adstrita, o que exige o estabelecimento de vínculo entre a comunidade e a equipe de saúde. Neste sentido, é necessário pensar no atendimento ao paciente com práticas acolhedoras, pois é ele o protagonista no processo saúde-doença. Tendo em vista esse atendimento, foi criada a Política Nacional de Humanização (PNH), que visa organizar a demanda e favorecer o fortalecimento da relação entre usuário, equipe e serviço, contribuindo para a promoção da cultura de solidariedade, para a legitimação do sistema público de saúde e a defesa do SUS como política pública essencial para a população brasileira. Desta forma, entender o acolhimento da demanda e a classificação de riscos norteia o atendimento aos usuários dos serviços de saúde, sobretudo na atenção básica, fazendo parte também das diretrizes propostas pela PNH

Atendimento do paciente adulto na atenção básica: questões da prática assistencial para enfermeiros

A prática da Estratégia da Saúde da família (ESF) precisa se traduzir em ações humanizadas, tecnicamente competentes, intersetorialmente articuladas e socialmente apropriadas. É deste modo que a Política Nacional de Humanização (PNH) preconiza o atendimento nos serviços de saúde de forma universal e mais eficiente. Desta forma, este material apresenta o acolhimento da demanda e a classificação de riscos como meios apresentados pela PNH para melhorar o atendimento nos serviços de saúde a partir da atuação dos profissionais envolvidos