13 resultados para Princípio do Estado de Direito

em Sistema UNA-SUS


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O número de pessoas idosas no Brasil e no mundo tem crescido expressamente em razão do aumento contínuo da expectativa de vida da população. Diante desse acontecimento, as necessidades do grupo dos idosos causam crescente demanda de articulação das políticas públicas em saúde. O direito a um envelhecimento digno é preocupação recente na pauta de deveres do Estado e só há pouco tempo tem sido tratado com mais sistematização. A definição de envelhecimento ativo, cunhado pela Organização Mundial da Saúde, reflete o ideal do modelo assistencial em voga, e considera as dimensões física, mental e social do indivíduo, enfatizando a promoção em saúde na manutenção da sua autonomia. O SUS, baseado na universalidade do acesso, busca materializar o princípio da vida digna, direito esse estendido a todos os cidadãos independentemente da idade que possuírem; a ESF dentro desse contexto é considerada ferramenta na concretização das diretrizes do SUS. Este trabalho tem como objetivo abordar criticamente o atual tratamento dispensado às pessoas idosas na consolidação do envelhecimento ativo dentro da Estratégia Saúde da Família e a função da atividade física nesse processo, por meio de uma revisão de literatura narrativa. Estudos comprovam que a atividade física continuada é um dos principais fatores na conservação da funcionalidade em pessoas idosas, atuando também como um dos protagonistas na prevenção das principais patologias responsáveis pela morbidade nesse grupo. A ESF, com sua organização própria de trabalho e centrada no atendimento integral do indivíduo, possui potencialidade para a efetivação do envelhecimento ativo. A atividade física, dada a sua importância na promoção de qualidade de vida, é medida viável e necessária dentro das ações da ESF. De maneira geral, verificou-se que apesar das potencialidades da ESF no atendimento integral do idoso, sendo a instituição de atividades físicas um dos seus aspectos, as ações e projetos voltados para a materialização desse ideal ainda estão em construção ou inexistem completamente, o que exige maiores adequações e preparo das equipes.

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As doenças periodontais tendem a ficar mais aguçadas durante a gravidez devido a alterações alimentares, hormonais e psicológicas da mulher. Considera-se a gravidez o período mais suscetível para incorporação de novos hábitos, atitudes e comportamentos. O acesso à consulta odontológica no pré-natal precisa tornar-se rotina na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Trata-se de um espaço privilegiado para promover Saúde Bucal, e através da Educação em Saúde, desenvolver a consciência de responsabilidade da gestante pela sua saúde e dos seus filhos, atuando, de maneira positiva, na prevenção primária. OBJETIVOS: fazer uma reflexão sobre a importância da educação em saúde como estratégia de promoção de saúde bucal no período gestacional, dando ênfase à prevenção das doenças periodontais. METODOLOGIA: Este trabalho consiste em uma revisão de literatura, realizada a partir do levantamento bibliográfico de artigos científicos, monografias e dissertações relacionadas ao tema e obtidas através da busca de informações nas bases virtuais de dados: BVS - (LILACS, BIREME, MEDLINE, SCIELO) e GOOGLE SCHOLAR. Foram incluídos apenas os trabalhos publicados entre o início do ano 2000 e março do ano de 2010. Utilizou-se para a busca as seguintes palavras-chave: gestantes, educação em saúde bucal, doenças periodontais na gravidez e saúde bucal no PSF. Após a leitura dos textos, os conteúdos foram analisados e organizados segundo a semelhança dos assuntos que referenciavam. CONCLUSÕES: É importante conhecer a condição de saúde bucal e a percepção da gestante em relação à atenção odontológica, desmistificando crenças que ainda persistem envolvendo o tratamento odontológico. Quando necessário este deve ser realizado com resolutividade, evitando agravos à saúde bucal. A consolidação dos novos conceitos de Promoção de Saúde requer dos cirurgiões-dentistas sensibilização e consciência do seu papel na Saúde Bucal Coletiva. É dever do Estado e direito da gestante, receber atenção odontológica na gravidez, parte da Saúde Integral da Mulher, como determinam as Políticas Públicas de Saúde.

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Esta revisão de literatura tem por objetivo o aprofundamento de conhecimentos sobre o tema promoção a saúde bucal da gestante visando uma melhor assistência dessa população. Foi realizada a busca de informações nas bases de dados da SCIELO, BIREME, LILACS, MEDLINE, com os seguintes descritores: gestantes, promoção da saúde bucal, pré-natal. Foi utilizado também material do Ministério da Saúde. O recorte temporal adotado foi entre 1981 a 2013. Após a leitura dos artigos os conteúdos foram analisados e organizados de acordo com o assunto abordado. Na gravidez a mulher passa por grandes transformações tanto físicas quanto psicológicas com reflexos sobre a saúde bucal afetando as gestantes e seus futuros filhos. Ela deve saber que a sua saúde geral e bucal interfere diretamente na do seu bebê, daí a importância do pré-natal. A gestação é um momento favorável para que a equipe multidisciplinar de saúde ofereça uma abordagem voltada para a promoção da saúde desde o início da vida, pois mulheres conscientizadas podem assumir o papel de principal agente de saúde na família. O cuidado com a saúde da mulher é dever do Estado e é direito da gestante receber atenção odontológica durante a gravidez. As gestantes têm medo de perder ou prejudicar o bebê com a assistência odontológica o que gera preocupação da equipe de saúde bucal em desmistificar a crença popular. O atendimento odontológico, quando necessário, deve ser realizado em qualquer período da gravidez, desde que realizado com segurança, observando-se as condições gerais da paciente bem como as alterações sistêmicas e os cuidados no atendimento para instituir um plano de tratamento adequado. O trabalho mostrou a importância da equipe de saúde bucal na atenção as gestantes sendo detectada a necessidade de criar propostas de intervenções visando melhoria da qualidade de vida da gestante, bebê e de seus familiares.

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Este objeto principia abordando que um bom início para saber mais sobre o pacto relativo à saúde do adulto é retomar o significado do estabelecimento de metas para a organização do sistema de saúde, além de recorrer à legislação básica sobre o assunto, e indica links sobre o tema. Lembra que as metas são operacionalizações dos pactos, que, por sua vez, são instrumentos para o planejamento e avaliação em saúde. Enfatiza que outro princípio é a fundamentação na análise da situação de saúde, com a identificação de prioridades de importância sanitária locorregional. Detalha que tais instrumentos são representados pelo “Pacto pela saúde”, “Pacto pela vida” e “Pacto de gestão” e expõe suas prioridades. Apresenta de modo simplificado as prioridades do Pacto pela Saúde estabelecidas pelas Portarias nº 325/GM e nº 48. Ressalta que os indicadores podem ser de dois tipos (principal ou complementar) e abranger, como esfera de pactuação, a União, estado e município. Termina enfocando que só é possível compreender a inserção da Saúde do Adulto nesses pactos através de uma leitura transversal, que procure localizar a partir de que metas e indicadores os serviços buscam atender necessidades desse grupo populacional e expõe duas prioridades, com seus objetivos e indicadores. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

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Inicialmente o conteúdo trata da questão do direito a saúde, demonstrando o processo pelo qual esse direito foi conquistado nas sociedades ocidentais e reconhecido pelas populações, bem como sua relação com o desenvolvimento econômico das populações. Além disso, esta Unidade discute as relações entre os modelos de proteção social e os direitos sociais, estabelecendo nexos entre os modelos de proteção social, o financiamento destinado à saúde, os serviços e os produtos disponibilizados. O conteúdo encerra com uma abordagem sobre os diferentes arranjos dos serviços de saúde na composição dos sistemas de saúde, convergindo para a abordagem do SUS, um sistema de grande impacto e com um processo histórico em constante construção e em conexão com as formas de organização e mobilização da sociedade.

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O recurso educacional é uma charge contendo a representação do Estado, da justiça e do cidadão

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O recurso educacional é uma imagem que representa a União, o Estado e o município onde as demandas judiciais podem tê-los como réus no âmbito da competência solidária.

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Imagem onde um boneco representado o Estado e outro representando o cidadão competem em um cabo de força em uma balança equilibrada representando a justiça.

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Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

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Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submetem-se ao campo da assistência social; Analisa-se as demandas mais prevalentes no âmbito do SUS; Estuda-se como o SUS é utilizado como balcão de serviços tanto para seus usuários que demandam serviços, ações e medicamentos fora da RENASES e RENAME tanto para os usuários da saúde privada que utilizam o SUS como complementar ao plano de saúde, ferindo o princípio de igualdade; Reflete-se sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) diante dessas questões e abordaremos a proposta de mediação sanitária.

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Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submetem-se ao campo da assistência social; Analisa-se as demandas mais prevalentes no âmbito do SUS; Estuda-se como o SUS é utilizado como balcão de serviços tanto para seus usuários que demandam serviços, ações e medicamentos fora da RENASES e RENAME tanto para os usuários da saúde privada que utilizam o SUS como complementar ao plano de saúde, ferindo o princípio de igualdade; Reflete-se sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) diante dessas questões e abordaremos a proposta de mediação sanitária.

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O Sistema Único de Saúde exige novas habilidades na gestão em saúde coletiva, incluindo efetivar a participação social e a resolutividade da assistência. A Estratégia Saúde da Família representa uma inovação na forma de atuação frente à população, admitindo-se o princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do estado, e o Sistema Único de Saúde como público e universal. Nessa configuração de saúde, o enfermeiro, como gestor, deve ter conhecimentos que o habilite para assumir funções gerenciais. O presente estudo aborda o seguinte problema: até que ponto o planejamento e gerenciamento na estratégia de saúde da família é importante para o sucesso no trabalho? O objetivo é realizar uma revisão da literatura nacional sobre o planejamento e gerenciamento na Estratégia de Saúde da Família. Para alcançar este objetivo a pesquisa bibliográfica se mostrou como caminho adequado e o material foi coletado na base de dados LILACS e SciELO e Programas do Ministério da Saúde. Ficou evidenciado a importân cia do enfermeiro saber planejar e gerenciar para o alcance do que é preconizado na Estratégia de Saúde da Família. Para tanto, pode - se dizer que existe a necessidade de buscar e desenvolver esses conhecimentos, para incluir na vivência profissional de cada um e melhorar, dessa forma, o processo de trabalho em todo Sistema de Saúde.

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O aumento da população de idosos é um fenômeno mundial e, com algumas exceções, todo o mundo encontra-se em algum estágio desse processo. Um grande desafio no século XXI será prestar cuidados a uma população de mais de trinta e dois milhões de idosos, a sua grande maioria com nível socioeconômico e educacional baixos e uma alta prevalência de doenças crônicas e incapacitantes. Considerando o princípio constitucional de que o Estado deve garantir ao cidadão seu direito a uma atenção integral, este grupo etário merece um olhar especial dos profissionais de saúde. Contudo, ainda é incipiente o acompanhamento sistemático desse usuário do sistema a fim de evitar que eventos esperados, próprios do envelhecimento, se tornem doenças. O objetivo deste trabalho foi elaborar uma proposta de Programa de Atenção à Saúde do Idoso na perspectiva de implantação pela equipe de um Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Foi analisado o Estatuto do Idoso, a Política Nacional do Idoso e a Política Nacional de Saúde do Idoso. Também foi realizada uma revisão narrativa de literatura, na perspectiva de identificar os principais aspectos a serem abordados na atenção básica ao idoso. Posteriormente, a luz da revisão, foi elaborada uma proposta de Programa de Atenção ao Idoso abordando, entre outros aspectos: a capacitação da equipe técnica de enfermagem, técnicos administrativos, agentes de limpeza e agentes comunitários de saúde; implantação da consulta de enfermagem; realização da Operação Tira Tapetes juntamente com todo profissional que realiza visita domiciliar, especialmente as agentes comunitários de saúde; implantação de Grupos, como o HiperDia, de modo que conhecimentos possam ser compartilhados entre profissionais de saúde e pacientes idosos. O objetivo foi integralmente atingido e a expectativa é de que a proposta seja implantada no primeiro semestre de 2014.