Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.

Conceitos e definições de vigilância sanitária

Aula que aborda a questão da Vigilância em Saúde.

Vigilância Sanitária no SUS

Apresenta elementos que possibilitarão a compreensão do funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, observando a atuação dos profissionais desta área em qualquer território, desde os municípios de pequeno porte, nos médios e grandes municípios; nos estados da federação e as ações de âmbito nacional.

Noções básicas de vigilância sanitária

Este objeto começa mostrando a história da Vigilância Sanitária, desde a sua origem na Europa do século XVII e sua noção de polícia sanitária, passando pelos três modelos econômicos: agroexportador, do Brasil colônia até a década de 1940 onde a fiscalização sanitária focava nas epidemias e endemias sem um órgão específico, na substituição de importações de 1940 até 1990 quando a vigilância epidemiológica controlava a fiscalização e indo até a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999. Segue explicando que para sua existência foram implantados órgãos estaduais e municipalizados os serviços de vigilância sanitária que regulamentam e executam ações locais. Apresenta suas áreas de atuação, que vão desde agrotóxicos, alimentos, sangue tecidos e órgãos, até cosméticos, medicamentos e fiscalização de portos e fronteiras. Termina mostrando as áreas de atuação da Vigilância Sanitária municipal que incluem fiscalização de estabelecimentos de saúde, creches, asilos, hospitais, clínicas, serviços de diagnósticos e tratamentos, além de vistorias sanitárias, atividades educativas, destino final de dejetos e resíduos sólidos, entre outras. Unidade 3 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Risco Sanitário: percepção, avaliação, gerenciamento e comunicação

Discute a temática do “Controle e Monitoramento com enfoque para o território, a complexidade e a identificação de risco”, introduzindo uma abordagem de grande importância para a compreensão dos objetos de intervenção da VISA e, sobretudo, para a tomada de decisão-ação.

Tecnologias de Intervenção: planejamento e programação das ações

Apresenta as ferramentas e estratégias do planejamento para aplicação em sua realidade, ampliando os espaços de criatividade na busca de soluções para as demandas da população, dos gestores, de dirigentes políticos, profissionais e segmentos empresariais que chegam aos serviços de vigilância sanitária.

Regulação: caminhos da normatização à sanção

Discute os aspectos conceituais da regulação em saúde com enfoque nas atividades de Vigilância sanitária, bem como os elementos básicos do Direito Sanitário, com enfoque nas fases do Processo Administrativo Sanitário. Os elementos aqui discutidos tem a intenção de instrumentalizá-lo para o aprimoramento da prática profissional com base no princípio da segurança sanitária, cujo alcance é permeado pelo desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária.

Controle e monitoramento: território, complexidade e identificação de risco

Discute a temática do “Controle e Monitoramento – com enfoque para o território, complexidade e identificação de risco”, introduzindo uma abordagem de grande importância para a compreensão dos objetos de intervenção da VISA e, sobretudo, para a tomada de decisão - ação.

Informação, Educação e Comunicação em Saúde

Discute as políticas, diretrizes e desafios para essas áreas, e mais especificamente sobre informação, educação e comunicação em vigilância sanitária.

Ética no pensar e no fazer voltados para a cidadania

Discute sobre a ética enfocando as responsabilidades relacionadas às práticas de vigilância sanitária. O fio condutor dessa discussão será o trabalho em Vigilância Sanitária e todas as implicações nele envolvidas. Os componentes éticos devem ser seguidos com o propósito de aprimorar o saber e o fazer dos profissionais de modo a contribuir para a excelência das ações de Vigilância Sanitária.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

A iniciativa de se implantar programas, nos moldes deste Curso de Especialização – “Atenção Básica em Saúde da Família - Módulo: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS”- PNPIC, para conhecer, identificar e caracterizar um modelo de atenção primária que contemple sistemas médicos complexos e alternativos e recursos terapêuticos que representem mecanismos naturais de prevenção de doenças e manutenção de saúde, utilizando tecnologias padronizadas, signifi ca no mínimo, para a comunidade/sociedade, a possibilidade de promover a inserção de uma prática louvável no contexto da Saúde Pública.

Implementação da política nacional de atenção integral à saúde da mulher

O objeto começa ressaltando que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes foi construída a partir de um diagnóstico epidemiológico da situação da Saúde da Mulher. Lembra que foram incorporadas as contribuições de diferentes setores governamentais e dos movimentos sociais de mulheres e que tal política é direcionada para todas as mulheres, em todos os períodos do ciclo biológico vital. Convida para uma reflexão sobre a prática de saúde, questionando se os objetivos desta política têm sido alcançados na atuação diária. Para concluir, destaca que a implementação desta política deve ser operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias, convidando para saber mais sobre o assunto acessando o material sobre os princípios e as diretrizes da política. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 1: estudo de aspectos legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O enfoque do material está nos aspectos legais dos medicamentos em nosso país, relacionados, respectivamente, à produção, à comercialização, à importação e à exportação. Por fim, traz a propaganda e a publicidade no que concerne aos aspectos legais que vigem sobre essas quando se referem a algum medicamento. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão.

Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH

Proposta de reflexão sobre ações planejadas na Equipe de Saúde da Família para contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) e ações que poderiam ser implantadas caso já não haja. O recurso evidencia uma situação recorrente de homens que não tomam cuidados necessários, como prevenção e tratamento da saúde, mesmo se tratando de profissionais da área, como um agente comunitário ou um enfermeiro.

Diretrizes da política nacional de atenção integral à saúde do homem

Material utilizado na unidade 1 do módulo de Saúde do Adulto I do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material discutem-se as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH, pretendendo sensibilizar e empoderar homens para o reconhecimento e a enunciação de suas condições sociais e de saúde.