Controle Social da Saúde

Unidade 2, módulo 2 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta a definição de Conselho de Saúde, com base na legislação existente, sua composição e forma de organização. Aborda ainda a consolidação dos Conselhos de Saúde na prática, bem com a participação do farmacêutico e o seu papel frente à composição e fortalecimento destes e na construção dos indicadores de avaliação de qualidade em saúde.

O controle social em saúde da população negra na atenção integral ao usuário negro

Apresentação da atividade 2 da unidade 3 do curso Saúde da População Negra, mostrando ferramentas que os profissionais de saúde da atenção básica, sejam capazes de identificar, organizar e incluir a participação e o controle social representativo da população negra, integrando práticas de saúde de matriz afro-brasileira.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

O papel do controle social na gestão da saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre a importância da participação social na gestão da saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Exercício do controle social na Estratégia Saúde da Família: uma construção coletiva nas políticas públicas de saúde no município de Piranga

A participação e o controle social é um marco e uma inegável conquista da sociedade brasileira a partir da Constituição Cidadã de 1988, e no âmbito da saúde este é exercido através dos conselhos e conferências. No entanto, exercer estes direitos perante as políticas públicas e em especial no planejamento e avaliação das ações de saúde ainda é um desafio para a sociedade brasileira e isto deve-se a diverso fatores como a cultura colonial da submissão, a falta de interesse e conhecimento da sociedade sobre os seus direitos e deveres, a ineficiente transparência dos órgãos públicos, e a baixa representação e representatividade dos conselhos gestores. O objetivo deste trabalho foi elaborar plano de intervenção visando o preparo dos conselheiros municipais de saúde para o exercício efetivo do controle social no planejamento, avaliação e fiscalização das ações de saúde no município de Piranga-MG.A partir da seleção do nó crítico foi elaborado então o projeto de intervenção e para tanto utilizou-se como metodologia os passos do Planejamento Estratégico Situacional (PES), desenvolvido por Carlos Matus e citados por Campos, Faria e Santos, (2010) e Dagnino (2009), além de artigos científicos publicados nos principais sites científicos como scielo, biblioteca virtual de saúde (BVS), publicações do Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União, Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), e análise das Atas das reuniões do Conselho Municipal de saúde do município no período de 2001 a 2011. Espera-se com este trabalho, que os conselheiros de saúde e usuários tornem agentes transformadores e responsáveis pelas mudanças nas políticas de saúde local e municipal, pois quando a sociedade exerce seu papel de forma plena e consciente é antes de tudo um exercício de cidadania e democracia.

Instrumentos de gestão e planejamento: controle social

Aborda a questão do controle social presente no SUS, que envolve a participação da comunidades na elaboração, controle e avaliação da gestão da saúde, contando com dois instrumentos para efetivar essa participação: a conferência e o Conselho de saúde. A conferência visa orientar a Gestão Municipal quanto às prioridades do planejamento da saúde pelos próximos anos. Já o Conselho tem a finalidade de garantir a participação na elaboração elaboração das diretrizes gerais da política de saúde. Também participa na formulação das estratégias, na implementação das políticas, no controle da execução e no controle sobre a utilização dos recursos públicos da área de saúde.

Participação popular e controle social na Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá do município de Novo Lino - Alagoas : uma proposta de intervenção

A análise situacional permitiu a identificação da participação social insuficiente como problema mais importante na realidade da população abrangida pela Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá do município de Novo Lino - Alagoas. Percebe-se pouca mobilização dos indivíduos na resolução dos problemas dos serviços de saúde da comunidade. Assim, este estudo objetivou elaborar um plano de intervenção com vistas ao aperfeiçoamento da participação popular dos usuários pertencentes à Unidade de Saúde Fazenda Itajubá. Foi realizada a revisão bibliográfica sobre participação popular e controle social na atenção básica tendo como referência o período de 2000 a 2013. O tema "participação popular e controle social na atenção básica" foi levantado nos manuais do Ministério da Saúde e nas bases de dados da LILACS e do SciELO. A proposta de criação do Conselho de Saúde da Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá fundamenta-se por entender que o Conselho das Unidades de Saúde é uma organização que articulado com o Conselho Municipal de Saúde, planeja, acompanha, fiscaliza e avalia o Sistema Único de Saúde. Além disso, o isolamento com que grande parte dessa população convive, por morarem em fazendas distantes umas das outras, dificulta a interação entre os indivíduos, não existindo, por exemplo, associação dos moradores ou local de reunião social. Sendo assim, de forma complementar, foi proposta a estratégia de melhoria das ações de educação e promoção de saúde em grupos, com intuito de aproximar os usuários, agrupando-os em temas de seu interesse, destinado a idosos, gestantes, hipertensos e diabéticos, crianças e adolescentes, por exemplo. Desta forma, o projeto de intervenção objetiva a melhora do acolhimento e aumento do envolvimento dos usuários nos problemas de saúde da comunidade

Participação social no SUS

A unidade inicia abordando, na forma de dialogo com o leitor, a questão da cidadania e construção de direitos civis, políticos e sociais no Brasil a partir do final do regime militar - final da década de 1980. A discussão central se dá em torno de políticas públicas e a participação social na elaboração das mesmas, com foco central na saúde. A partir do princípio de direito à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988 e a estruturação do SUS, organizaram-se as instâncias de participação social nas três esferas governamentais, ressaltando a importância, na composição de Conselhos e das conferências, da representação majoritária de usuários do sistema, expressando posições e participando do controle do sistema e da elaboração de políticas.

A participação social

O objeto coloca a participação social como o processo onde grupos sociais norteiam as decisões dentro de um eixo político em uma determinada sociedade, sendo uma noção ética de responsabilidade conquistada, não simplesmente concedida. Mostra o SUS como resultado de mobilizações sociais que se consolidaram neste sistema. Aponta também as diferenças entre controle social na sociologia e na saúde, sendo nessa, exercido pela sociedade através da ação organizada de movimentos sociais. Mostra que o controle social, previsto em lei, define o Conselho de Saúde, composto por três segmentos: governo e prestadores de serviços; profissionais de saúde e usuários do sistema, e a Conferência de Saúde, com periodicidade de até quatro anos, a quem cabe proposições de diretrizes. Além desses, cita outros tipos de conselhos: distritais, gestores e locais, como fruto da participação social e avanço da democratização da gestão pública, não deixando de citar que a ESF é profundamente ligada à defesa da participação popular na saúde, principalmente nos Conselhos Locais de Saúde, e devido a mobilidade de seus profissionais. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programa Nacional de Controle ao Tabagismo: construindo ações e promovendo saúde em um grupo de fumantes do Município José da Penha - Rio Grande do Norte

A referida temática articula-se a partir de uma perspectiva política e social, por compreender que o fortalecimento da assistência à saúde pode tornar-se ponto na equalização das políticas de incentivo ao controle social de doenças. Assim, o objetivo deste trabalho é discutir o desenvolvimento de ações voltadas ao controle do tabagismo, partindo desde práticas de acolhimento até atividades de contato clínico e orientacional. Visando ao fortalecimento da participação da comunidade e profissionais de saúde, bem como a construção de uma configuração de condutas que possam apontar para a redução no número de fumantes e para um controle nas causas de morbidade consequentes do ato de fumar. Assim, almeja-se estabelecer uma articulação entre comunidade e profissionais de saúde para ofertar à comunidade, em especial aos fumantes, uma garantia de suas permanências dentro do quadro de redução do hábito de fumar, novas informações, hábitos e atitudes para com sua saúde.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a Setenta e Dois Meses na ESF Floresta, Ibirubá/RS

Resumo Pupo Del Rio, Diosdelis. Melhoria da atenção à saúde da criança de zero a setenta e dois meses na ESF Floresta, Ibirubá/RS. 2015. 70f Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família). Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A taxa de mortalidade infantil reduziu nas últimas décadas no Brasil, graças as ações de diminuição da pobreza, ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família e a outros fatores, os óbitos infantis diminuíram. Entretanto a meta de garantir a toda criança brasileira o direito a vida e a saúde ainda não foi alcançada, pois persistem desigualdades regionais e sociais inaceitáveis. Desta forma, com o objetivo de melhorar a atenção à saúde da criança de zero a setenta e dois meses, na ESF Floresta, Ibirubá/RS, a equipe de saúde da família realizou uma intervenção que durante 12 semanas, no período de maio a agosto de 2015 envolvendo toda a equipe. No inicio da intervenção o programa de atenção às crianças não era organizado, não havia controle da saúde das crianças a equipe não era capacitada para atuação junto às crianças na UBS, os registros não eram qualificados, pois não utilizávamos instrumentos e ferramentas específicas, faltava participação e controle social. A metodologia utilizada foi organizada em quatro eixos pedagógicos do curso de especialização da UNASUS/UFPel, sendo estes: Organização e Gestão do serviço; Monitoramento e Avaliação; Engajamento Público e Prática clínica. As ações foram fundamentadas no protocolo do Caderno de Atenção Básica, n° 33, Saúde da Criança, Brasília/DF, 2012. A população alvo foi composta por 160 crianças de zero a setenta e dois meses pertencentes na área de abrangência da UBS. A meta de aumentar a cobertura do atendimento das crianças nesta faixa etária alcançou 71,3% (114 crianças), as metas da qualidade do atendimento foram atingidas em quase a totalidade dos indicadores, só não foi possível em alguns deles, sendo estes: proporção de crianças com primeira consulta na primeira semana de vida 60,5% (69 crianças), proporção de crianças de 6 a 72 meses com primeira consulta odontológica 42,4%, pois receberam atendimento 36 crianças de 85 crianças que tinham que fazer a primeira consulta odontológica e a proporção de crianças colocadas para mamar durante a primeira consulta foi de 75,4% (86 crianças). Para a comunidade a intervenção aumentou o conhecimento sobre saúde da criança, conheceu a importância do acompanhamento contínuo como modo de prevenção, aumentando a qualidade do atendimento. Para o serviço facilitou o processo de trabalho, ganhando em organização, favorecendo a coleta e monitoramento das informações. Para a equipe fortaleceu o conhecimento, favoreceu o trabalho em equipe através das atribuições, ampliou a segurança na tomada de decisões. A intervenção preconizou registros adequados nas fichas-espelhos e na planilha de coleta de dados disponibilizados pela Universidade Federal de Pelotas.

Plano de ação para controle hipertensão arterial no centro de saúde/CSU em Interlagos no município Divinópolis, Minas Gerais

Divinópolis é um município de 230.848 habitantes, e abriga o centro de saúde (CSU) Interlagos. Este trabalho se deve ao número significativo de usuários idosos e hipertensos adscritos ao território da equipe, sendo que estes usuários vem procurando a equipe em situações urgentes e com níveis pressóricos alterados caracterizando a falta de: acompanhamento adequado, adesão aos fármacos prescritos e estilos de vida incompatíveis com a doença. Elaborou-se esta intervenção, para reduzir melhorar os níveis pressóricos entre idosos na população adscrita àquele território. Realizou-se o diagnóstico situacional reconhecendo-se os principais problemas enfrentados pela equipe do Centro de saúde para planejar ações em saúde, pelo método de Planejamento Estratégico Situacional (PES). As informações para esta intervenção, foram coletadas pela leitura dos prontuários, alguns registros da equipe, Sistema de Informação da Atenção Básica, consulta médica, conversas com pacientes durante as visitas domiciliares e observação ativa do território. A bibliografia utilizada foram: trabalhos científicos disponíveis nas base de dados: Biblioteca Virtual em Saúde, PUBMED, Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Minas Gerais, SCIELO, dentre outros. Na construção do diagnóstico situacional foi utilizado o método da Estimativa Rápida Participativa e durante a proposta do plano de ação identificou-se os nós críticos e evidenciou-se a necessidade da realização deste projeto e da participação de toda a equipe multidisciplinar, realizando modificações na rotina do trabalho da equipe. O uso coerente e supervisionado de medicamentos anti-hipertensivos resulta na necessidade de reorganizar o processo de trabalho da equipe ampliação das atividades educativas, busca ativa e visita domiciliar. Também é fundamental intensificar o controle social e a relação dos profissionais do centro de saúde com a gestão municipal.

A Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS

Nesta unidade são apresentados os principais conceitos da organização da Estratégia de Saúde da Família como proposta adotada pelo Ministério da Saúde desde o final do século XX para reorganizar a atenção básica no SUS. Assim, são apresentados conceitos como Rede de Atenção à Saúde (RAS) e as diferentes possibilidades de organização da ESF no Brasil. A unidade contempla uma descrição das principais atribuições dos membros das equipes de saúde da família incluindo saúde bucal e encerra apresentando o conceito da atenção complementada pelos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e as ferramentas que lhes dão suporte como apoio matricial, clínica ampliada e Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Cachoeira da Serra II: conhecendo o sistema de saúde local

Este caso aborda o sistema de saúde do município fictício de Cachoeira da Serra - cenário para os debates de todos os casos complexos do curso. A introdução aborda temas gerais do sistema de saúde local, como histórico e principais locais de atenção secundária e terciária, além do controle social. A atenção básica contempla um maior aprofundamento, através da descrição dos serviços de atenção básica em cada território (Ilha das Flores, Santo Antônio e Pedra Azul), o aluno conhece os personagens das equipes de saúde da família de cada USF bem como características positivas e/ou negativas de cada uma e os desafios encontrados para desenvolver a atenção da população.

Caso Complexo Vila Santo Antonio

Este caso exemplifica os diferentes modelos de atenção básica do SUS: estratégia saúde da família, atenção básica tradicional e pronto-atendimentos. Desta forma, expõe as fragilidades e dificuldades na rotina de trabalho de profissionais quando não há uma coerência na gestão municipal e organização de serviços. Neste sentido, aponta para importância do controle social e papel da cidadania dentro do sistema único de saúde. Ainda sobre a organização de serviços, problematiza sobre o papel da ESF no atendimento das urgências e emergências médicas e a acessibilidade, apresentando os princípios da atenção primária. Mais uma vez permite a reflexão sobre a prática da Saúde da Família em áreas de vulnerabilidade social, só que agora com enfoque em outro problema de grandes proporções na realidade brasileira: o uso de drogas. Através do caso de um usuário dependente de drogas e o impacto que isso gera na família e na equipe de saúde, que se sente incapaz de apoiar, o caso Vila Santo Antônio apresenta uma discussão sobre política de redução de danos e a importância do apoio matricial e composição de redes de saúde. Avança na abordagem do usuário com tosse crônica e a política nacional de combate à tuberculose e vigilância epidemiológica. Também do ponto de vista clínico, o caso possibilita a discussão da abordagem das hepatites e sua relação com a vulnerabilidade social. Finalmente, o caso trás conteúdos mais aprofundados sobre os seguintes temas: - Hepatites virais - Dependência química - Tosse e tuberculose - Pequenos ferimentos e mordedura canina - Lesões orais