Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Prazo de entrega do Plano Municipal de Saúde e de suas Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os prazos de entrega, aos respectivos conselhos de saúde, do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Como elaborar o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Traz as diretrizes que devem ser seguidas para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega do Plano Municipal de Saúde e suas Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Ressalta a importância de se fazer os devidos planejamentos em saúde para que o município possa administrar devidamente os recursos que lhe são disponibilizados. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Plano de intervenção para diminuição dos casos de parasitose intestinal nos alunos de 5 a 14 anos da Escola Municipal de Educação Básica São Pedro na comunidade Jaciobá

A comunidade Jaciobá enfrenta diariamente diversos problemas que afetam negativamente a saúde de sua população, entre eles destacou-se à alta incidência de parasitoses intestinais. Essa patologia atinge ambos os sexos e praticamente todas as faixas etárias, acometendo, em maior número, as crianças da região, podendo comprometer o desenvolvimento físico e intelectual delas. Diante desse contexto, objetivou-se propor um plano de intervenção para diminuição dos casos de parasitose intestinal nos alunos de 5 a 14 anos da Escola Municipal de Educação Básica São Pedro na comunidade Jaciobá. A elaboração do plano de intervenção baseou-se no Planejamento Estratégico Situacional (PES). Para subsidiar a construção das bases conceituais realizou-se uma revisão bibliográfica utilizando base de dados virtuais (Lilacs, SciELO, Bireme e Ministério da Saúde). As etapas que constituem este plano de intervenção foram construídas de acordo com os nós críticos identificados, propondo assim, estratégias para diminuição do problema através de ações educativas realizadas pela própria equipe. A prática de educação em saúde se mostrou com baixo custo e muito eficaz. Através desse estudo, foi possível perceber que as parasitoses intestinais ainda se constituem um grave problema de saúde pública, acarretando diversos agravos à saúde. A correlação entre fatores ambientais, socioeconômicos, condições de saneamento básico, hábitos de higiene e a frequência das parasitoses ficou bem estabelecida nesse e em outros trabalhos utilizados como fonte de pesquisa.

Plano de ação educativa para o Programa Saúde na Escola -PSE, na Escola Municipal Newton Amaral Franco de Contagem/MG - o desafio diante da detecção de sobrepeso e obesidade

Em março de 2014 tive a oportunidade de ingressar no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica; fui alocada em Contagem -Minas Gerais no Distrito Sanitário do bairro Petrolândia onde iniciei minhas atividades no Programa Saúde na Escola. No decorrer do processo de trabalho, foi escolhida a Escola Municipal Newton Amaral Franco onde se detectou que alguns alunos estão fora do que é recomendado pelo Ministério da Saúde com índice de massa corporal alterados. Outro agravante é que as crianças e adolescentes em questão viraram alvo de "bullving" para os colegas, acabam por isolar já que não se interessam pelas atividades físicas desenvolvidas na escola por não se adequarem ao padrão dos colegas. Os distúrbios de sobrepeso e obesidade causam desinteresse por parte dos alunos nas atividades físicas, sedentarismo, desconhecimento de educação alimentar saudável e falta de incentivo às atividades físicas, tanto por parte da escola quanto por parte dos profissionais de saúde. Observou-se também que os mesmos possuíam hábitos alimentares irregulares tanto na escola como relatos de hábitos irregulares em casa. Chegavam à escola com balas, biscoitinhos, refrigerante e dificilmente participavam das refeições que eram servidas na escola por nutricionista visando uma alimentação balanceada. Após identificar o problema fiz contato com a Equipe de Saúde da família marcamos reunião para definir os projetos que iriam ser desenvolvidos no território. Foi proposto um projeto de intervenção através de atividades educativas, como palestras junto à escola definindo dia e horário para execução. A escola abraçou e achou muito importante o projeto, disponibilizando seus profissionais para desempenhar atividades educativas juntos com os profissionais da Equipe de saúde da família. Iniciamos o projeto e deixamos para que a escola trabalhe junto com seu público durante todo o ano, trabalharemos com educação em saúde por tempo indeterminado sendo a equipe de saúde da família apoiadora do projeto.

Instrumentos de gestão e planejamento: Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS)

Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretrizes, objetivos e metas e o processo de monitoração e avaliação. Por fim, aborda as penalidades pela não entrega desses instrumentos no devido prazo.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA HIPERTENSOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA II DE SÁTIRO DIAS - BA

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma doença crônica de elevada prevalência na população brasileira. É considerada um problema grave de saúde pública, sendo um dos fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, cérebro vasculares e renais. A assistência e, o controle adequado dos pacientes com HAS deve ser uma das prioridades da Atenção Básica da Saúde a partir do princípio de que o diagnóstico precoce a boa assistência, o bom controle e o tratamento adequado dessa afecção são essenciais para diminuição dos eventos cardiovasculares adversos. A razão pela qual surgiu o interesse em realizar o projeto de intervenção foi a alta prevalência de hipertensos que existe na comunidade referente á patologia, com um total de 343 pacientes cadastrados que representam o 15,34% da população geral. Tem como objetivo, elaborar um projeto de intervenção visando á melhoria da qualidade da assistência que é prestada pela equipe aos pacientes portadores de hipertensão arterial na Estratégia da Saúde da Família II, no município Sátiro Dias durante os meses de novembro 2013 a Julho 2014. A partir do desenho das operações e estratégias da equipe no projeto, foram realizadas ações educativas, preventivas, planejadas e implantadas nos meses do estudo, através da realização de consultas médicas individual, visitas domiciliares, criação de grupos de hipertensos, realização de atividades de educação em saúde individual e coletiva, como as palestras, rodas de conversas nas salas de espera, com a finalidade de diminuir os fatores de riscos e complicações da hipertensão arterial. Por essa ação avaliada positivamente percebeu-se a necessidade de dar continuidade a esse projeto e ampliá-lo através do apoio dos profissionais da equipe de saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Sátiro Dias. Bahia

Educação continuada para agentes comunitários de saúde – proposta de plano de ação para a unidade de saúde da família do Taboleirinho, Baía Formosa, Rio Grande do Norte

Este plano de ação visa sistematizar ações de educação continuada voltadas para os(as) Agentes Comunitários de Saúde da unidade de saúde da família do Taboleirinho, em Baía Formosa, RN. Atualmente, a secretaria municipal de saúde não possui plano de ação voltado para a educação continuada destes profissionais, em virtude disso, percebem-se ACS com reduzida capacidade de atuação na educação em saúde da comunidade atendida. Pretende-se realizar reuniões mensais de educação continuada, com temas escolhidos pelos próprios profissionais. Visando fortalecer a APS no município e produzir práticas de saúde que possibilitem a integração de ações individuais e coletivas, tendo como metas a prevenção, promoção e recuperação dos agravos. Com ACS bem treinados, que possuam uma visão sistêmica e integral do indivíduo e com conhecimentos técnico-científicos atualizados, geram-se impactos positivos na qualidade do trabalho desenvolvido pelos ACS, melhorando a situação de saúde da população adscrita.

Atividade educativa sobre vacinação infantil em escola municipal de Natal/RN

A vacinação é uma medida exitosa de prevenção primária em termos de custo-eficácia, entretanto, persistem entraves para vacinação infantil nas famílias brasileiras. Este plano de ação é uma atividade educativa sobre vacinação infantil objetivando promover discussão entre docentes, pais e profissionais de saúde. A ação foi dividida em três etapas: discussão sobre vacinação infantil, apresentação do calendário nacional de vacinação e análise dos cartões vacinais dos alunos. Os pais esclareceram suas dúvidas sobre vacinação infantil e consolidaram conhecimentos, permitindo a construção de um saber coletivo sobre o tema. Apresentou-se o calendário nacional de vacinação da criança, possibilitando o empoderamento sobre o calendário vacinal dos filhos. Analisaram-se 60 cartões de vacinas, destes, 16 alunos tinham pendências vacinais, sendo encaminhados à UBS para regularização. A escola é um cenário oportuno para incentivo à vacinação e identificação de pendências vacinais, destacando a intersetorialidade das ações, mediante parcerias com as UBS.

Hipertensão como fator de risco para doenças cardiovasculares: plano de ação no âmbito da ESF-Guicuí

Atualmente, sugere-se que mais de 80% dos casos de morte por doenças cardiovasculares estejam associados a fatores de risco já conhecidos. Por apresentarem grande relevância, vem sendo enfatizado o controle do diabetes mellitus, da obesidade, da inatividade física, do uso do tabaco, da hiperlipidemia e principalmente, da hipertensão arterial. Pacientes com estas patologias crônicas padecem ainda com outras doenças agudas que aparecem no decorrer das suas vidas, a chamada dupla carga das doenças, aumentando a morbimortalidade já tão grande para este grupo. Tanto estas condições crônicas como as agudas, surgem basicamente no nível da atenção primária, e devem ser tratadas, portanto, principalmente neste âmbito. No território adscrito da ESF- Guaicuí percebe-se claramente esta mesma realidade, onde mais de 50% dos seus pacientes Hipertensos cadastrados possuem alto risco para doenças cardiovasculares. Toda a extensão do problema supracitado mostra a necessidade de um planejamento estratégico multidisciplinar e de ações específicas por parte da equipe de saúde da família, com um acompanhamento sistematizado para cada grupo de risco, priorizando os grupos de e alto e muito alto risco, população mais sensível às complicações cardiovasculares. Neste sentido, buscou-se neste trabalho a elaboração de um plano de ação baseado nos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares para o enfrentamento e acompanhamento junto aos usuários hipertensos da área de abrangência da ESF- Guaicuí. Através desse trabalho, foi possível conhecer as forças atuantes sobre o território o que permite que ações de promoção à saúde e prevenção de agravos sejam efetivadas, segundo as características sócio-econômicas e culturais locais, sempre buscando a atenção integral à saúde da população. Espera-se que o plano de ação proposto possa ser realmente efetivado em conjunto com a Gestão municipal, equipe de saúde e principalmente, com a participação da comunidade, proporcionando momentos de autonomia e governabilidade nos tratamentos de saúde, melhorando sua qualidade de vida.

Plano de ação para a criação do Conselho local de Saúde do Distrito de Ipoema - MG

Tanto na Lei Orgânica da Saúde quanto na Constituição Federal de 1988 está prevista a participação da comunidade na gestão e controle do Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação dessa participação foi estabelecida pela Lei Federal nº 8.142/1990, que, também, define a Conferência de Saúde como instância de gestão do SUS. Contudo, em Ipoema, Distrito de Itabira/MG, ainda não há um Conselho Local de Saúde (CLS). O Distrito está localizado a 42 km do centro urbano, tem uma população estimada em 2.700 habitantes que utilizam os serviços de uma Equipe de Saúde da Família. Este estudo objetiva a construção de um plano de ação para a criação e implantação de um CLS em Ipoema. Para a consecução do objetivo, foi realizado um breve levantamento de dados sobre a história de criação de Conselhos de Saúde em Itabira e a legislação municipal pertinente. Também foi feita uma revisão da literatura que subsidiou a formulação do plano de ação. Discussões com os moradores do município e com a equipe de saúde também foram realizadas. Na elaboração do Plano de Ação foi adotada a seguinte dinâmica: descrição da etapa a ser desenvolvida, seguindo o referencial teórico discutido na disciplina Planejamento e Avaliação das Ações de Saúde, do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família da Universidade Federal de Minas Gerais, e especificidades da proposta de intervenção relacionada à etapa descrita. Itabira conta com Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foi implantado em 1992, e, além disso, foi prevista em legislação municipal que instituiu o CMS a existência dos CLS em cada unidade de saúde ou distrito sanitário. Após revisão da literatura, ficou evidente que a instituição de Conselhos de Saúde (CS) é uma forma de efetivar a participação social na política do SUS. O Plano de Ação elaborado contém: identificação dos nós críticos, desenho de operações para os nós críticos do problema, identificação de recursos críticos, análise de viabilidade do plano, elaboração do plano operativo. O plano de ação proposto é uma ferramenta administrativa que visa facilitar a intervenção no problema identificado, porém, ainda há um trabalho árduo a ser feito para a efetiva implantação de um o CLS em Ipoema; concorrente à implantação do plano, deverão ser corrigidas falhas que, eventualmente, serão percebidas durante sua execução.

Saúde mental: revisão da literatura e proposta de plano de ação para o Centro de Saúde Vale do Jatobá no município de Belo Horizonte - Minas Gerais

Introdução: A doença mental é uma alteração dos processos cognitivos e afetivos do desenvolvimento que se traduz em perturbações em nível do raciocínio, do comportamento, da compreensão da realidade e da adaptação às condições da vida causando sérios danos ao paciente e sua família. É uma doença que preocupa os profissionais de saúde e a sociedade em geral, pois ainda nos dias de hoje causa a exclusão social. Objetivos: descrever o perfil dos pacientes portadores de transtornos mentais e elaborar uma proposta de intervenção através da Implantação do Grupo de Saúde Mental no Centro de Saúde Vale do Jatobá no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Resultados e discussão: A doença mental tem alta incidência em nosso meio. Os principais Distúrbios Mentais que acometem esses usuários segundo os dados da Secretária Municipal de Saúde (SMSA) são: Abuso de Drogas: (Dependência Química e Psicológica), Alcoolismo, Alucinógenos, Cocaína (dependência), Maconha (dependência),Tranquilizantes,Transtornos Alimentares, Anorexia Nervosa, Bulimia Nervosa. Diagnosticar e acompanhar os casos são as principais medidas de controle. Conclusão: Os portadores de transtorno mental ainda hoje, são excluídos socialmente. Faz-se necessário que os profissionais de saúde da ESF atuem como mensageiros aptos a sanar as dúvidas decorrentes desses transtornos mentais junto aos pacientes e familiares.