A gestão da atenção básica em Buritis, Cabeceira Grande e Unaí - MG

Este trabalho teve a finalidade de estudar como se estrutura a gestão da atenção básica nos municípios de Buritis, Cabeceira Grande e Unaí - MG. Para isso, foram avaliadas, através de pesquisas, seis dimensões ligadas à gestão da atenção básica: o planejamento municipal, a coordenação e operacionalização, os mecanismos de controle e avaliação, o desenvolvimento das ações básicas de vigilância, a administração e o desenvolvimento dos recursos humanos, e o controle social. Foram verificados diferentes estágios de desenvolvimento da gestão da atenção básica, com predominância de processos de gestão em fase intermediária nos três municípios. Buritis foi o município com a maior porcentagem de respostas em grau avançado (37,5%). Entre os possíveis fatores que dificultam o desenvolvimento dos processos de gestão, foram sugeridos a dificuldade de descentralização política-técnica-administrativa-financeira, principalmente, com relação à tomada de decisões que envolvam os prestadores de serviços e os recursos humanos.

Conferência Municipal de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o papel das conferências municipais de saúde no planejamento e gestão para as políticas de saúde locais. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Conselho municipal de saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre as funções desempenhadas pelo conselho municipal de saúde, sua composição e a importância de sua manutenção para a gestão municipal de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Prazo de entrega do Plano Municipal de Saúde e de suas Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os prazos de entrega, aos respectivos conselhos de saúde, do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Como elaborar o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Traz as diretrizes que devem ser seguidas para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega do Plano Municipal de Saúde e suas Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Ressalta a importância de se fazer os devidos planejamentos em saúde para que o município possa administrar devidamente os recursos que lhe são disponibilizados. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Planejamento em saúde bucal com a inclusão de acolhimento em saúde bucal e priorização de atendimento

O trabalho teve como objetivo elaborar um plano de ação para contribuir na melhoria da qualidade de vida e acesso da população ao serviço de saúde bucal, priorizando os casos de maior necessidade na rede pública de Jampruca/MG. O projeto de intervenção é, portanto, uma ação planejada com vistas às tomadas de decisão, para que se possa chegar aos objetivos desejados. Para a fundamentação deste estudo foi realizada uma busca no SciELO (Scientific Electronic Library Online), na Biblioteca do CRO/MG. Pesquisas também foram realizadas em sites especializados na temática como os do Ministério da Saúde/DAB (Departamento de Atenção Básica), NESCON (Núcleo Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina). Para a construção do plano de ação, procuramos seguir o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES), envolvendo diversos setores sociais e gestores municipais na identificação das suas necessidades e problemas. A ênfase do estudo foi o acolhimento como estratégia no processo de trabalho. O acolhimento não é um local, mas uma postura ética, uma ação que deve ocorrer em todos os locais e momentos dos serviços de saúde. O profissional deve escutar a queixa do paciente, identificar o problema e encaminhar para resolução do mesmo. Para isso é necessária uma escuta qualificada e trabalho em equipe, evitando filas e proporcionando satisfação ao usuário. O conceito de acolhimento se concretiza no cotidiano das práticas de saúde e da capacidade de pactuação entre a demanda do usuário e a possibilidade de resposta do serviço. O acesso do usuário aos serviços de saúde é uma das principais preocupações do SUS, profissionais da saúde e gestores. Alguns caminhos estão sendo estudados para tornar o acesso mais humanizado. Priorizando o que deve ser priorizado, atendendo tanto a demanda espontânea, as urgências e as ações programadas pela equipe. Esse trabalho teve o objetivo de propor ações que vão colaborar para que a Equipe de Saúde da Família II de Jampruca tenha um processo de trabalho adequado, melhorando assim a qualidade do atendimento. O Acolhimento, implementado na rede pública de Jampruca/MG, colocou-se enquanto estratégia de mudança do processo de trabalho em saúde, procurando mudar as relações entre profissionais e usuários e dos membros da equipe entre si, levando à reflexão várias questões como: o grau de cooperação da equipe de saúde, a humanização das relações interpessoais, a sensibilidade de escuta às demandas dos usuários.

Instrumentos de gestão e planejamento: Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS)

Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretrizes, objetivos e metas e o processo de monitoração e avaliação. Por fim, aborda as penalidades pela não entrega desses instrumentos no devido prazo.

Planejamento em saúde

Inicialmente o objeto resgata o processo de transição do planejamento voltado para o desenvolvimento econômico para o atual. Nesse sentido, esclarece que houve uma inclusão gradativa dos setores sociais; destacou a Carta de Punta Del Leste como um marco, que influenciou o lançamento do Programa Aliança para o Progresso, para depois haver a elaboração do método CENDES, que era um planejamento pautado na postura normativa em seguida surgiu o planejamento estratégico situacional, que demonstrou uma atuação bem mais relevante para o contexto social. Elencadas as características detalhadas dos planejamentos normativos e estratégicos, o objeto dá especial destaque para dois teóricos que atuaram para os avanços do pensamento estratégico: Mário Testa e Carlos Matus. Para encerrar, são abordadas as principais contribuições dos dois teóricos para o planejamento estratégico. É esclarecido que Mario Testa formulou o diagnóstico situacional, o postulado de coerência e o poder. Carlos Matus por sua vez, definiu quatro momentos para o planejamento e saúde: o explicativo que refere-se a seleção de problemas e suas causas, o normativo que caracteriza-se pela elaboração de ação a serem desenvolvidas, o estratégico quando são identificados complicadores e facilitadores que interferem no momento normativo e o tático-operacional que se transforma na ação concreta para proporcionar a mudança da realidade para melhorá-la. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família

Compreender a importância do desenvolvimento de atividades planejadas e como o planejamento se incorporou nas ações de saúde é o objetivo inicial deste recurso, que traça um breve relato de fatos históricos que mudaram o sistema de saúde, dentro do cenário brasileiro, como a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e a Lei Orgânica da Saúde (Nº 8080/90). Aborda profundamente a definição de planejamento, focando no planejamento estratégico como instrumento de gestão no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. Partindo desses conceitos elabora-se a proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), compreendendo sua definição, objetivo e estratégias, além de como operacionalizá-lo dentro do processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. A próxima unidade trata sobre o surgimento do PlanejaSUS, sua definição e seu objetivo; em que contempla também a organização da saúde e suas três esferas da gestão: federal, estadual e municipal de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. Discorre sobre o processo de regionalização do SUS, apresentando suas respectivas regiões dentro do estado do Maranhão. E por fim, na última unidade, dois materiais do Ministério de Saúde são disponibilizados como leitura complementar, que trata sobre o Pacto de Gestão e sobre as Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

A gestão dos recursos da saúde e o Fundo Municipal da Saúde - FMS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais

Trata dos gastos em serviço público de saúde utilizando-se do Fundo Municipal da Saúde - FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Cadastro do Fundo Municipal da Saúde - FMS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta as "competências" que são atribuídas ao FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Aplicação e prazos para apuração do Fundo Municipal de Saúde [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos, definidos em lei, para se efetivar os investimentos em saúde pública com recursos provindos do FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).