Saúde e segurança do trabalhador

O trabalho é uma forma de transformar a vida do ser humano e até mesmo construir o caráter do mesmo. São considerados trabalhadores todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho (informal ou formal). Os direitos e deveres dos empregados e empregadores é um tema extremamente amplo. Neste sentido, este trabalho serve para conhecer a forma como esse assunto de saúde e segurança dos trabalhadores é abordado, tendo como pilar essas revisões bibliográficas, para analisar e somar os fatos que a organiza a saúde em relação à atividade laboral. Tendo como objetivo fazer uma revisão de literatura sobre os direitos à saúde e segurança dos trabalhadores. Direcionando quais são os direitos e os deveres sobre a saúde dos mesmos, contando, brevemente, a história da saúde laboral, o envolvimento das Convenções da OIT, as Normas Regulamentadoras, CAT e notificações compulsórias dos agravos a saúde dos trabalhadores. Tendo o enfoque na orientação para os mesmos, assim, consequentemente, melhorando a vida destes operários, que por muitas vezes estão intimamente ligados com a equipe de Saúde da Família. Para que assim, possa esperar um resultado de que a Lei seja cumprida e que as empresas se organizem, aumentem a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanos no trabalho e na sociedade, implementando as ações destinadas à melhoria dos ambientes e das condições de trabalho voltadas para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores que estão, também, inseridos na Unidade de Saúde da Família.

Educação sobre os riscos para doenças ocupacionais da população adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima em Lagoa Formosa-MG

A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Possui como prioridade a promoção e a proteção do trabalhador, traduzida nas ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, bem como a vigilância dos agravos (acidentes e doenças) decorrentes. Na atualidade, cresce em importância a valorização dos aspectos positivos e promotores de saúde, também presentes no trabalho, que devem estar contemplados nas práticas de saúde para que haja menor adoecimento dos trabalhadores. Sendo assim, esse projeto de intervenção objetivou promover melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima, no município de Lagoa Formosa a fim de que essa população se torne mais orientada sobre a legislação trabalhista e doenças que podem ser ocasionadas por práticas trabalhistas inadequadas. Sendo assim, concluiu-se que a modificação dos hábitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuição das doenças ocupacionais. Nesse sentido, a UBS tem a função de promover programas de saúde, tais como o estímulo a atividades físicas, recreativas e de lazer; o aumento do nível de informação da população sobre doenças ocupacionais; melhoria na estrutura do serviço para o atendimento da saúde do trabalhador e possíveis comorbidades existentes além da implantação de linha de cuidado da saúde do trabalhador

Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Direitos sociais e legislação social destinados a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Legislação do transplante de órgãos no Brasil

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Outras ações proibidas pela legislação [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta algumas outras vedações que são vedadas pela lei durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).