3 resultados para Imposto de consumo - Legislação - Brasil

em Sistema UNA-SUS


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Trata do consumo, no Brasil, de medicamentos fitoterápicos sem orientação médica e analisa os riscos decorrentes dessa utilização. Reúne também informações sobre princípios ativos, ações farmacológicas e toxidade de plantas usadas com fins medicinais no país.

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Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

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Trata o presente estudo de fazer uma abordagem crítica acerca do tratamento que a ordem jurídica confere ao usuário de drogas. Demonstra-se que o dependente não encontra nos serviços públicos de saúde tratamento adequado para se livrar do vício e nem o suporte por parte do Estado para se reinserir socialmente. Tímida ainda se mostra também a atuação do Poder Judiciário na aplicação de sanções às indústrias do cigarro de maneira que a omissão estatal pode levar ao aumento do número de vítimas das drogas.