Fatores que influenciam no processo de capacitação de recursos humanos

Texto que compõe a unidade 3 do módulo “Capacitação de recursos humanos” do Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os fatores que influenciam o processo de capacitação de recursos humanos, como os objetivos e as expectativas dos programas de capacitação profissional e suas questões metodológicas, bem como os aspectos que compõem a infraestrutura, a logística e a cultura organizacional.

Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

A gestão dos recursos da saúde e o Fundo Municipal da Saúde - FMS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais

Trata dos gastos em serviço público de saúde utilizando-se do Fundo Municipal da Saúde - FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Configuração e desenvolvimento do acervo de recursos educacionais em saúde da UNA-SUS

O Acervo de Recurso Educacional em Saúde - ARES é o repositório educacional digital da Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS onde são disponibilizados os materiais em saúde utilizados nas ações de ensino e aprendizagem para trabalhadores do SUS. O repositório foi elaborado sob a plataforma de software DSpace, constituída para gerenciamento de conteúdo digital. Para implantação do repositório na plataforma foram necessários alguns procedimentos técnicos de adaptação que considerassem as necessidades da UNA-SUS, principalmente no que tange a metadados específicos como o de avaliação, e metadados de interoperabilidade como o público-alvo (utilizando o Código Brasileiro de Ocupações - CBO) e Descritores em Ciências da Saúde - DeCS, integrados por meio de webservice. Este artigo tem como objetivo descrever esses procedimentos indicando as alterações nos códigos e configurações específicas aplicadas a versão 1.8.0 da ferramenta DSpace, com interferência mínima no código fonte original e concordância com as diretrizes publicadas na Política de desenvolvimento do acervo. Como resultados são detalhados os esquemas de codificação utilizados para cada alteração feita no DSpace, desde alterações relacionadas a submissão, quanto as demais alterações realizadas para integração adequada do sistema as necessidades da UNA-SUS, como a gestão de usuários e integração com a Federação de Autenticação UNA-SUS (que utiliza o padrão SAML 2.0). A configuração e adaptação da ferramenta respeitou ao máximo seus códigos originais e possibilitou a migração rápida e descomplicada para versões mais atualizadas.

Uma política para desenvolver o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

A educação à distância (EAD) mediada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) é uma opção para a promover a aprendizagem sem limitações de tempo e espaço, diminuindo as desigualdades sociais. Neste contexto, o uso de repositórios educacionais digitais provê o acesso a documentos digitais que subsidiam esse tipo de aprendizagem. Elaborar uma política de desenvolvimento de acervo para repositórios educacionais digitais é fundamental para estabelecer diretrizes para o tratamento da informação, orientar a disseminação de informações e apoiar as ações educacionais de uma instituição. Este documento discorre sobre o cumprimento de requisitos metodológicos que consolidam a política de desenvolvimento para o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

ARES - Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

O documento apresenta as principais informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES, abordando aspectos como: suas tecnologias, direitos autorais e processo de entrada e recuperação de informação.

Acervo de Recursos Educacionais em Saúde [resumo executivo]

O documento apresenta de forma resumida as principais informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES.

A avaliação da qualidade do preenchimento dos metadados do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

Estudo da qualidade das informações preenchidas nos metadados do Acervo de Recursos em Saúde (ARES) para levantar possíveis erros de descrição que impactam na recuperação da informação. Aborda as dimensões da qualidade da informação, considerando a norma ISO/IEC 25012/2008 e seus critérios inerentes aos dados, dependentes do sistema e ambos. Para a pesquisa, foram levantados metadados indexados do repositório ARES e analisados segundo os critérios de qualidade da norma ISO/IEC 25012/2008. O parâmetro utilizado na análise foram as diretrizes do Manual de descrição e preenchimento de metadados do ARES. Os resultados foram quantificados em tabelas que identificam erros de padronização na descrição dos metadados e falta de qualidade na descrição Com isso, foram sugeridas melhorias para o Manual de descrição.

Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES : trabalhos de conclusão de curso (TCC)

Apresenta orientações gerais sobre a submissão de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

ARES - Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

Apresenta informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES, abordando aspectos como: suas tecnologias, direitos autorais, políticas de acesso aberto e estatísticas.

Precarização dos vínculos de trabalho na estratégia saúde da família: revisão de literatura

A Reforma Administrativa, com redução do Estado, na década de 1990, impulsionou a adoção de relações trabalhistas precárias no momento em que ocorria a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). O enorme incremento do número de postos de trabalho na saúde pública dos municípios, acompanhado das restrições jurídico-legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, propulsionaram a adoção de diversas formas de contratação. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) surgiu concomitante a todo este processo e é considerada, atualmente, como estratégia prioritária na reorganização da atenção à saúde no país. Com vínculos não-estáveis, profissionais ficam sujeitos à instabilidade política e disputa predatória entre os municípios, ocasionando rotatividade dos profissionais e descontinuidade da assistência. O rompimento do vínculo entre profissional e população adscrita compromete um dos princípios da ESF. Em 2003, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação dos trabalhadores de saúde no Brasil, área considerada crítica para a sustentabilidade da ESF e do SUS. Para a formulação de políticas e diretrizes que busquem soluções para enfrentar a precarização dos vínculos de trabalho nacionalmente, foi criado o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Este estudo retrata a revisão narrativa de literatura a respeito dessa precarização dos vínculos de trabalho nas equipes da ESF, no contexto histórico de sua criação e da implantação da Gestão do Trabalho no SUS, e de pesquisas cujos autores analisaram as formas de contratação dos profissionais de saúde das equipes da ESF. Essa revisão permitiu identificar que, apesar dos vínculos de trabalho precários estarem presentes nas equipes da ESF, houve diminuição dos mesmos. Portanto, persiste a necessidade de formular soluções para enfrentar esse desafio.

Cachoeira da Serra I: conhecendo o território e seu processo saúde-doença

Este caso contem as principais informações gerais acerca do município de Cachoeira da Serra que serve de cenário fictício para os debates de todos os casos complexos do curso. Neste caso são apresentados dados geográficos bem como demográficos do território, economia, sistema político, perfil socioeconômico da população, estrutura de transporte e demais características relacionadas ao município para que o aluno possa se familiarizar com o território em questão e compreender as possíveis influências do mesmo no processo saúde-doença da população. Este caso tem a finalidade de promover um debate sobre os determinantes sociais da saúde e a influência do território no processo de adoecimento da população.

Cachoeira da Serra II: conhecendo o sistema de saúde local

Este caso aborda o sistema de saúde do município fictício de Cachoeira da Serra - cenário para os debates de todos os casos complexos do curso. A introdução aborda temas gerais do sistema de saúde local, como histórico e principais locais de atenção secundária e terciária, além do controle social. A atenção básica contempla um maior aprofundamento, através da descrição dos serviços de atenção básica em cada território (Ilha das Flores, Santo Antônio e Pedra Azul), o aluno conhece os personagens das equipes de saúde da família de cada USF bem como características positivas e/ou negativas de cada uma e os desafios encontrados para desenvolver a atenção da população.