Gestão e avaliação na Estratégia Saúde da Família

Este módulo busca proprocionar o aprofundamento dos conhecimentos acerca da gestão e da avaliação da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no sentido de desenvolver competências importantes para o bom desempenho de sua função. Tem por objetivo compreender a gestão do sistema municipal de saúde, a gestão local em saúde, suas operações de funcionamento e de trabalho em equipe, no cotidiano das UBS e ESF, bem como aproximar-se dos conceitos e técnicas de avaliação em saúde.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão, planejamento e humanização na atenção primária à saúde

A política de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil demonstra atualmente ser uma política de reorganização do modelo assistencial de saúde, orientada por princípios; muitos foram os ganhos obtidos, mas há ainda que se trabalhar com um sinergismo maior com outros setores sociais, visando garantir um melhor desempenho. Uma organização precisa trabalhar em equipe, motivando-a sempre a se comprometer, para que os membros se sintam orgulhosos e desempenhem com maior interesse suas funções e, sendo assim, o planejamento se faz de extrema importância; daí a importância de uma gestão planejada, compartilhada e participativa, tendo como intuito a prestação de um serviço qualificado e humanizado na APS. Constitui o objetivo geral desse trabalho, analisar os fatores facilitadores e dificultadores na gestão em saúde no nível municipal e suas consequências na APS, buscando o impacto desses na população. Trata-se de uma revisão literária em que foram utilizados artigos obtidos nas bases de dados BIREME e SCIELO. Ficou evidente que a gestão em saúde necessita de organização e planejamento, bem como do conhecimento dos princípios do SUS, contemplados em sua criação em 1988 e consignados pelas leis 8.080 e 8.142 de 1990. Espera-se como resultado do presente estudo, o fornecimento de subsídios para que o administrador municipal, juntamente com o gestor de saúde, adote medidas eficientes e eficazes, principalmente na Atenção Básica e que estes contribuam para melhoria da gestão, prestando uma melhor assistência à clientela e levando a uma maior satisfação da população.

A coordenação municipal de atenção primária e sua importância para o desempenho das Equipes de Saúde da Família

O presente estudo objetiva investigar sobre as competências que devem fazer parte da formação dos profissionais enfermeiros para o desempenho das funções de Coordenador Municipal de Atenção Primária à Saúde. A partir de uma revisão bibliográfica, com uma abordagem qualitativa, pesquisas em bases de dados científicos e técnicos e documentos legais sobre a Atenção Primária através da Estratégia Saúde da Família, e sobre o profissional enfermeiro que é integrante fundamental desse contexto, exercendo cargos de gerenciamento dos serviços de saúde. Apresenta um relato de experiência do profissional enfermeiro enquanto Coordenador Municipal de Atenção Primária à Saúde no município de Patrocínio-MG. O estudo focaliza também, os princípios da Atenção Básica à Saúde e as responsabilidades do gestor local no Sistema Único de Saúde, que tem se consolidado na Atenção Primária através da Estratégia Saúde da Família. Aborda a questão sobre o profissional enfermeiro que, juntamente com o desempenho de suas funções, muitas vezes precisa exercer cargos de gerenciamento dos serviços de saúde. O estudo, ao descrever características do SUS e as atribuições do coordenador, identifica princípios para o desenvolvimento de habilidades de gerenciamento, que estão ausentes da formação do enfermeiro. Concluiu-se que as atribuições para o gestor local do sistema de Saúde devem ser divulgadas e incluídas na formação dos enfermeiros, para que elas sejam de fato desenvolvidas e contribuam para o bom desempenho das equipes de Saúde, contribuindo também para serviços de saúde qualificados e fortalecidos, beneficiando em sua totalidade o Sistema Único de Saúde.

Avaliação de desempenho da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Lagoa Santa no período de 2000 a 2012

Desde a implantação de equipes do Programa Saúde da Família, no Brasil e em Lagoa Santa, a assistência à Saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS tem a atenção voltada para a família. Essas equipes desenvolvem o cuidado em unidades de saúde e no domicílio. Entretanto, é importante que os gestores municipais avaliem se esta estratégia é a indicada para a realidade e necessidades dos usuários do seu município. Esse trabalho foi desenvolvido com foco nesta necessidade de avaliação seguindo o caminho metodológico de estudo teórico exploratório de pesquisa bibliográfica em artigos científicos pelos descritores: Políticas Públicas, Saúde Básica, Saúde da Família e, de estudo retrospectivo de natureza quantitativa de indicadores de saúde do PSF disponíveis no site do DATASUS/MS e no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa. O principal objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação de desempenho do programa em Lagoa Santa, através de indicadores de saúde e servir de instrumento técnico nas decisões sobre os rumos da gestão de saúde no município. A pesquisa mostra o quanto a saúde avançou no município com um maior acompanhamento de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos; entretanto, é preciso ainda melhor o cuidado em relação à Tuberculose, sendo imprescindível, ainda, a manutenção da cobertura de 100% da população através do aumento periódico no número de equipes implantadas.