Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, desenvolvido para diminuir os riscos de problemas relacionados com direitos autorais de recursos educacionais do Sistema UNA-SUS, garantindo sua utilização e publicação no ARES. A Unidade 1 contém 7 (sete) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público.

Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 1 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público.

Limites do direito autoral e de software

Apresenta as principais informações sobre os limites da proteção autoral, abordando, também, os direitos de software. Presente na Atividade 2, Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral

Apresenta os diferentes casos de obras protegidas e não protegidas pelo direito autoral e de software. Vídeo da atividade 3, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, busca aplicar as bases e conceitos iniciais, advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade na produção de obras intelectuais e artísticas. A Unidade 2 contém 6 (seis) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público Atividade 2 - Software livre e licenças públicas Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 2 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 2 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público, Atividade 2 - Software livre e licenças públicas, Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais, Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD, Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Segunda opinião formativa: como é realizado o diagnóstico de dengue?

O texto refere-se a segunda opinião formativa sobre o diagnóstico de dengue, seus sintomas e método de escolha para o diagnóstico.

Segunda opinião formativa: como fica a terapia antitrombótica diante de um diagnóstico de dengue? Há necessidade de interrupção da medicação?

O texto refere-se ao processo de decisão de interrupção do uso de anticoagulantes e antiagregantes plaquetários no contexto da dengue, considerando a avaliação do risco-benefício para as diferentes situações clínicas.

Segunda opinião formativa: quais são as principais causas de bloqueio de ramo direito (BRD)?

Segunda Opinião Formativa (SOF), resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, oriunda de dúvidas relevantes do serviço de teleconsultoria. O texto refere-se à causa do bloqueio de ramo direito (BRD) e lista os três critérios do padrão eletrocardiográfico que o mesmo resulta.

Segunda opinião formativa: quais são as principais indicações para o implante de um marcapasso cardíaco definitivo?

Segunda Opinião Formativa (SOF), resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, oriunda de dúvidas relevantes do serviço de teleconsultoria. O texto refere-se aos principais fatores para indicação do implante de marcapasso cardíaco definitivo e lista as principais indicações, a partir daquelas com melhor definição (classe I) para aquelas onde existe alguma controvérsia (classe IIa/ maior tendência ao benefício, ou classe IIb/ maior tendência à ineficácia).

Segunda opinião formativa: O que devemos saber sobre a Febre do Chikungunya?

A Febre do Chicungunya (CHKV) é uma doença aguda causada pelo vírus chicungunya, vírus RNA, do gênero Alphavirus, pertencente à família Togaviridae. Trata-se de arbovirose, transmitida aos humanos pelos mosquitos Aedes, mesmos vetores responsáveis por transmitir o vírus da dengue. Considerada primariamente doença tropical, sua distribuição geográfica ocorria mais frequentemente na África, Ásia e ilhas do Oceano Índico. Mais recentemente, em fins de 2013, a transmissão autóctone (local) foi documentada na América Central, na região do Caribe. Os primeiros casos autóctones notificados no Brasil ocorreram em 2014, sendo notificados até o momento em algumas cidades no Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A doença já afetou milhões de pessoas e continua a causar epidemias em muitos países. Artralgias persistentes podem interferir na qualidade de vida do paciente e em suas atividades laborais. O quadro clínico é inespecífico, constituindo-se de sinais e sintomas comuns a várias doenças infecciosas. Febre alta de início agudo (até 7 dias) e artralgia/artrite (não explicada por outras condições), geralmente simétrica, migratória, com presença de edema, podendo ser debilitante, acometendo especialmente mãos, punhos, tornozelos e pés são os achados mais frequentes. A doença é em geral auto-limitada com a maior parte dos pacientes recuperando em 1 a 3 semanas. Porém, contingente significativo de pacientes pode cursar com quadro de artrite de longa duração, persistindo por meses a anos, podendo ocorrer acometimento articular intenso. Considerando a duração dos sintomas, o Chicungunya pode determinar doença aguda (duração de até semanas), subaguda (de semanas até 3 meses) e crônica (duração > 3 meses). As medidas de prevenção podem ser pensadas em termos de proteção individual e coletiva e incluem uso de vestimentas que reduzam a área de pele exposta, repelente (especialmente em situações de viagens para áreas de transmissão) e mudança de hábitos que evitem condições que propiciam a multiplicação dos vetores. As medidas que reduzem os criadouros para os vetores são de responsabilidade individual e dos órgãos de saúde pública. Todos os casos suspeitos devem ser mantidos sob mosquiteiros durante o período febril da doença. Não existe vacina disponível até o momento, mas seu desenvolvimento está em progresso. Nos locais onde não se registra ainda ocorrência de casos autóctones deve-se investigar histórico de viagens a áreas onde existe a circulação do vírus. Por se tratar de situação dinâmica, informações epidemiológicas nacionais e internacionais devem ser atualizadas e disponibilizadas para os profissionais de saúde e para a comunidade.

Como é realizado o diagnóstico e qual é o manejo clínico na Febre do Chikungunya?

A confirmação da febre do Chicungunya (CHKV) é feita através do diagnóstico laboratorial utilizando-se um dos três testes a seguir, a depender da data do início dos sintomas: 1- Isolamento viral, 2- Reação em cadeia de polimerase em tempo real (RT-PCR), 3- Sorologias IgM e IgG. Para o isolamento viral a amostra de sangue deve ser coletada de preferência nos 3 primeiros dias do início dos sintomas e do 1º ao 8º dias para o PCR. Para a pesquisa de anticorpos IgM coletar amostras preferencialmente a partir do 4º dia de início de sintomas (até aproximadamente 2 meses, embora IgM possa persistir por maior tempo). Para pesquisa de anticorpos IgG ou ensaio de anticorpo neutralizante mostrando títulos crescentes, devem ser coletadas duas amostras, separadas por intervalo de 14 dias, sendo a primeira amostra coletada após o 70 dia do início dos sintomas. Além do sangue outras amostras podem ser utilizadas como o liquido cérebro-espinhal, líquido sinovial, ou ainda biópsias de tecidos ou órgãos. Não existe até o momento antiviral específico para o CHKV, sendo o tratamento inteiramente sintomático ou de suporte. Para o tratamento da fase aguda, que dura em média 7 dias, recomenda-se manter o paciente em repouso e aplicar compressas frias nas articulações acometidas. Prescrever dipirona ou paracetamol para controle da febre e dor, ou codeína para os casos refratários. Ingestão de líquidos (oral ou endovenoso, de acordo com a gravidade do quadro) para reposição de perdas por sudorese, vômitos e outras perdas deve ser instituída. Os anti-inflamatórios não esteroides (ibuprofeno, naproxeno, ácido acetilsalicílico) não devem ser utilizados na fase aguda. Ressalte-se que o ácido acetilsalicílico também é contraindicado nessa fase da doença pelo risco de Síndrome de Reye e de sangramento. Os esteroides estão contraindicados na fase aguda, pelo risco do efeito rebote. Pode-se indicar fisioterapia com exercícios leves para os pacientes em recuperação. Já nas fases subaguda (com duração média de 3 meses) ou crônica (duração maior que 3 meses), indica-se anti-inflamatório não hormonal para alívio do componente artrítico. Uso de analgésicos mais potentes como morfina ou uso de corticosteroides podem ser necessários para pacientes com dor intensa que não obtiveram alívio com os anti-inflamatórios não hormonais. Na presença de fatores de risco (gestantes, crianças < 2 anos, idosos, pacientes com comorbidades) está indicado controle clínico diário até desaparecimento da febre. Diante de sinais de gravidade, recomenda-se manejo em leito de internação. A Febre do CHKV é doença de notificação compulsória imediata, devendo ser notificada imediatamente (menos de 24h) por telefone para Gerencia de Epidemiologia GEREPI ou Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Segunda opinião formativa: qual o significado clínico das palpitações?

As palpitações constituem uma queixa comum na prática clínica, mas são também um sintoma muito inespecífico: pacientes podem perceber pequenas modificações nos batimentos cardíacos (na frequência ou força de contração deles), sem que isso se correlacione a arritmias cardíacas importantes; por outro lado, arritmias cardíacas são muitas vezes assintomáticas. As palpitações são, portanto, um indicador pouco preciso dos distúrbios do ritmo. Algumas variáveis ajudam na definição do significado clínico desse sintoma, e são de fácil obtenção durante uma anamnese e exame clínico cuidadosos. 1) Probabilidade de doença cardíaca subjacente: Pacientes idosos e/ou com múltiplos fatores de risco cardiovascular estão mais sujeitos a arritmias; ao contrário, jovens hígidos que se queixam de palpitações dificilmente terão doença cardíaca ou arritmia importante que justifiquem o sintoma; 2) Descrição das palpitações: Na maioria das vezes a palpitação é percebida como uma “falha”, “arranco” ou um batimento mais vigoroso, e isso se deve à presença de extrassístoles isoladas, um achado benigno. Se o relato for de palpitações taquicárdicas com início e término súbitos, onde o paciente consegue definir aproximadamente a duração do sintoma, é apropriado pensar nas taquiarritmias por reentrada e a investigação cardiológica está bem indicada. 3) Sintomas associados: Palpitações associadas à angina, hipotensão, lipotímia ou síncope precisam ser esclarecidas; 4) Exame do aparelho cardiovascular: No exame físico, avaliar se há indícios de cardiopatia subjacente: desvio do impulso cardíaco apical, bulhas acessórias, sopros cardíacos, tudo isso sugere a presença de doença cardíaca estrutural e aumenta a probabilidade de que as palpitações estejam relacionadas à taquiarritmias significativas; 5) ECG basal: Avaliar se há indícios de cardiopatia estrutural como: sobrecargas de câmaras, bloqueios de ramo, síndrome de pré-excitação, aumento do intervalo QT ou áreas de infarto prévio. Muitas vezes as palpitações são causadas por transtorno de ansiedade, ataques de pânico, uso de álcool e/ou nicotina. A conduta médica deve ser direcionada para tais questões, e não para uma pesquisa de doença cardíaca. Na grande maioria dos pacientes as palpitações têm uma causa benigna, e uma investigação cardiológica não se justifica. A abordagem desse sintoma deve seguir os preceitos da prevenção quaternária, definida como a detecção de indivíduos em risco de tratamento excessivo para protegê-los do sobrediagnóstico e de intervenções médicas inapropriadas.

Segunda opinião formativa: o que é a Síndrome de Wolff-Parkinson-White?

Em 1930, Louis Wolff, John Parkinson e Paul Dudley White publicaram uma série de casos de pacientes com paroxismos de taquicardia cujo ECG basal mostrava um intervalo PR curto e um padrão de bloqueio de ramo. A síndrome de Wolff-Parkinson-White (WPW) acontece quando existem vias acessórias que promovem uma pré-excitação ventricular: fibras anormais, congênitas, conectam o átrio ou a junção AV ao ventrículo, fora do sistema His-Purkinje. O impulso elétrico será transmitido sem o retardo do NAV, e haverá um by-pass com ativação elétrica prematura do ventrículo. A pré-excitação ventricular determina três principais alterações no ECG: 1. Intervalo PR curto, menor do que 120 ms nos adultos ou 90 ms nas crianças; 2. QRS alargado (duração maior do que 120 ms), com um empastamento em sua porção inicial (onda delta) e porção final normal; tal padrão acontece por uma fusão entre a ativação inicial causada pela pré-excitação (com condução intraventricular lenta fibra a fibra) e a ativação final, pelo sistema especializado His-Purkinje. 3. Alterações secundárias do ST-T, geralmente opostas à polaridade da onda delta. Padrão de WPW vs. Síndrome de WPW: é importante diferenciar o padrão eletrocardiográfico de pré-excitação que acontece em indivíduos assintomáticos do diagnóstico da síndrome de WPW: a síndrome só existe quando, além do padrão descrito, há taquiarritmias sintomáticas. O padrão de WPW é raro, e a síndrome mais rara ainda, com uma prevalência em torno de 1,5/100. Embora o prognóstico seja usualmente excelente, a morte súbita pode acontecer em cerca de 0,1% dos pacientes, e geralmente está associada a fibrilação atrial com resposta ventricular muito rápida, que se degenera em taquicardia ventricular. Pacientes com padrão de pré-excitação ao ECG e aqueles com a síndrome de WPW devem ser referendados ao cardiologista. A indicação de Holter, teste ergométrico e, sobretudo do estudo eletrofisiológico (diagnóstico e para ablação das vias acessórias) será definida conforme as diretrizes e a avaliação cuidadosa do paciente em questão.

Segunda opinião formativa: quais são as principais indicações do teste ergométrico?

Há décadas o ECG de esforço vem sendo o principal instrumento no diagnóstico da doença cardíaca isquêmica estável e sua indicação mais frequente é no esclarecimento da dor torácica. Além de diagnóstico, o teste ergométrico fornece informações prognósticas e sobre a capacidade funcional do paciente, as quais norteiam a necessidade de novos exames e o tratamento da doença. Entretanto, o teste NÃO deve ser utilizado no rastreamento da doença isquêmica em indivíduos assintomáticos, porque nesse contexto o exame tem baixa acuidade diagnóstica: um resultado “positivo” será, mais frequentemente, um falso positivo, gerando ansiedade, uma propedêutica adicional desnecessária e tratamentos incorretos, com custos e riscos indesejados. O médico deve estar atento ao conceito de prevenção quaternária, definida como a detecção de indivíduos em risco de tratamento excessivo para protegê-los de intervenções médicas inapropriadas. O teste ergométrico tem maior valor diagnóstico quando a probabilidade pré-teste de doença isquêmica for moderada. O médico deve estimar essa probabilidade antes de solicitar o exame, e esta estimativa simples pode ser feita através das seguintes variáveis clínicas: sexo / idade do paciente e características da dor torácica. A melhor indicação acontece nos pacientes com probabilidade intermediária, geralmente aqueles acima dos 40 anos, com dor torácica típica ou atípica, que tenham um ECG basal interpretável e um bom nível de atividade física. As principais contraindicações para o teste de esforço são: insuficiência cardíaca em classe funcional III ou IV (NYHA), pericardites ou miocardites agudas, estenose aórtica grave sintomática, doenças febris e a hipertensão não controlada (com níveis superiores a 200/100 mmHg). Alguns pacientes com dor torácica apresentam limitações para a realização de esforço físico, ou um ECG não interpretável, e nesses casos um método de imagem (cintilografia ou ecocardiograma) associado ao estresse farmacológico podem substituir o teste ergométrico no diagnóstico da doença isquêmica. O esforço físico é, entretanto, o melhor método provocativo para isquemia, e deve ser preferido, sempre que possível.