Políticas públicas no enfrentamento da violência

Apresenta, na primeira unidade o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde, do ponto de vista das políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, mostrando o histórico das conquistas de direitos da mulher, das convenções internacionais, das modificações da legislação nacional e diretrizes políticas atuais, com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Na segunda unidade mostra os desafios para a implementação de ações de humanização na atenção às pessoas em situação de violência no âmbito do SUS, da ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores. Na terceira unidade ressalta a importância de mudança de mentalidade na atenção à violência, especificamente na área de saúde para romper a invisibilidade, ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, respeitando os princípios da ética e do sigilo. Apresenta, também, resumos das unidades, sugestões de leituras complementares e referências.

Doenças e manifestações orais relacionadas ao trabalho: uma revisão de literatura voltada à atuação de profissionais da estratégia de saúde da família

Trata-se de uma revisão de literatura do tipo narrativa sobre as doenças e manifestações orais relacionadas ao trabalho. Esta revisão teve o intuito de reunir as principais doenças e manifestações orais relacionadas ao trabalho em um documento que possa servir de consulta para os profissionais de saúde vinculados à Equipe de Saúde Bucal do Centro de Saúde Amélia Cotta Hosken, do Município de Catas Altas, Minas Gerais. As seguintes bases de dados foram consultadas: Lilacs, MedLine e Scielo. Foram selecionadas somente publicações na língua portuguesa e inglesa sem restrição para ano de publicação. Livros, publicações técnicas e legislação nacional pertinentes ao tema também foram incluídos. As principais manifestações e doenças encontradas foram agrupadas segundo o tipo de ocupação para facilitar a consulta por estes profissionais. A presente revisão identificou diversas ocupações que apresentam risco ocupacional de desenvolvimento de doenças ou manifestações orais. Foram também descritas as alterações associadas ao estresse ocupacional. A revisão demonstrou a importância do cirurgião dentista inserido na Equipe de Saúde da Família na prevenção e identificação das alterações relacionadas ao trabalho. Na atenção básica, estes profissionais têm a oportunidade de ter um contato próximo e contínuo com o usuário, conhecendo desta forma o seu perfil e identificando fatores de risco, dentre eles, os ocupacionais. Somente assim é possível um adequado trabalho de prevenção, orientação e encaminhamento, se for o caso, o que contribuirá certamente para melhorar a qualidade de vida desta importante parcela da população, que são os trabalhadores.

Contribuições para Política Municipal de Atenção à Saúde da população adulta em situação de privação de liberdade do município de Belo Horizonte - MG

A atenção à saúde da população privada de liberdade é um desafio para o poder público. A partir de 2003, com a Portaria Interministerial 1777, que estabeleceu o Plano Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional, essa temática ganhou maior destaque nas ações e programações das políticas de saúde. Belo Horizonte iniciou em 2003 o acompanhamento da população nas unidades prisionais localizadas no município, constituindo uma equipe de saúde especial com formato de equipe de saúde da família. Assim, este estudo objetivou fazer uma revisão da legislação nacional acerca da atenção à saúde da população em situação de privação de liberdade, refletindo sobre a assistência oferecida na cidade de Belo Horizonte e os aspectos dificultadores dessa assistência, objetivando contribuir para a estruturação de uma política municipal abrangente, capaz de ofertar serviços existentes em toda a rede, de forma equitativa e com responsabilização do poder público. Trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da legislação nacional aplicada à assistência a saúde da população prisional. Foram destacadas as principais linhas de ação do Plano Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional e levantadas dificuldades na organização da atenção à saúde e integração com a rede municipal de saúde de Belo Horizonte, muito em decorrência da não existência de uma política municipal que defina fluxos e responsabilidades para a rede de saúde da cidade. O processo de qualificação da atenção à saúde da população prisional de Belo Horizonte passa pela necessidade de ampliação do número de equipes de saúde, responsabilização das unidades de saúde que possuem centros prisionais em sua área de abrangência e aumento da descentralização das ações para o município.

Política nacional de atenção ao portador de doenças renais

Material do módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos gerais da Doença Renal Crônica, tais como os critérios de diagnóstico, estágios da doença e reconhecimentos dos grupos de riscos, apresenta também a legislação aplicada ao paciente com Doença Renal Crônica.

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.