Participação social no SUS

A unidade inicia abordando, na forma de dialogo com o leitor, a questão da cidadania e construção de direitos civis, políticos e sociais no Brasil a partir do final do regime militar - final da década de 1980. A discussão central se dá em torno de políticas públicas e a participação social na elaboração das mesmas, com foco central na saúde. A partir do princípio de direito à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988 e a estruturação do SUS, organizaram-se as instâncias de participação social nas três esferas governamentais, ressaltando a importância, na composição de Conselhos e das conferências, da representação majoritária de usuários do sistema, expressando posições e participando do controle do sistema e da elaboração de políticas.

Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra

Apresenta as diferenças entre o autor e titular dos direitos patrimoniais de uma obra, bem como a relação entre eles. Vídeo da atividade 4, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS

A tuberculose no Brasil e no mundo

Revisão do módulo 1, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. Apresenta informações sobre a tuberculose como um problema de saúde pública. Descreve os fatores de vulnerabilidade, sua relação com o HIV e os condicionantes sociais, e as metas da OMS no combate à doença. O recurso lista ainda informações sobre a incidência e a mortalidade de casos de tuberculose, além de propor um teste.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito [direitos autorais]

Especialistas apresentam as principais características da obra sob encomenda, como diferenciá-la da obra futura e a relação dessas com a cessão e a licença de uso. Vídeo da atividade 06, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Análise do risco cardiovascular dos usuários da Unidade Básica de Saúde Programa Saúde da Família " Saúde um direito de todos" de Engenheiro Navarro - Minas Gerais

As doenças cardíacas representam a principal causa de morte no Brasil e no mundo. No município de Engenheiro Navarro são observadas comumente consequências destas enfermidades cardíacas, tais como Infarto Agudo do Miocárdio, Acidente Vascular Encefálico e morte, geralmente súbitos e inesperados. O objetivo deste estudo foi elaborar um projeto de intervenção com a finalidade de verificar os principais fatores que levam a população assistida pelo Programa Saúde da Família "Saúde Um Direito de Todos" a desenvolver problemas cardiovasculares e propor ações para reduzir os riscos cardiovasculares da população assistida pelo mesmo Programa. Dado que processos educativos que busquem o empoderamento dos indivíduos com risco cardiovascular aumentado é o melhor caminho para o alcance dos objetivos que se deseja alcançar, desenvolveu-se o projeto de intervenção a ser desenvolvido pela equipe de profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde onde atuo e onde o Programa "Saúde Um Direito de Todos" está baseado. O projeto aborda os seguintes aspectos: perda ponderal e reeducação alimentar; aumento da auto estima; e, finalmente, a melhoria da qualidade de vida.

Levantamento epidemiológico da cárie dentária de escolares de 5 a 12 anos, residentes na zona rural e urbana do município de Natércia, Minas Gerais, Brasil, 2010.

A maior exposição da população brasileira ao flúor das águas e dos dentifrícios fluoretados tem sido apontada como principal responsável pela redução da prevalência e incidência de cárie. Dessa forma, o objetivo do trabalho foi avaliar a prevalência de cárie através dos índices CPO e ceo dos alunos, com idade entre 5 e 12 anos, estudantes das Escolas Municipal e Estadual da cidade de Natércia - MG no ano de 2010. Para tanto foram realizadas comparações dos alunos residentes na zona urbana, que possuem água fluoretada, com os da zona rural, que não possuem água fluoretada. Foram avaliadas clinicamente todas as crianças em relação aos índices de dentes cariados, perdidos e obturados para dentes permanentes (CPOD) e decíduos (ceo). A análise desta frequência acumulada da doença em relação aos alunos da zona urbana e rural mostrou uma prevalência mais elevada da doença nos alunos da zona rural, que apresentam índices mais altos do que os residentes na zona urbana. Os serviços odontológicos de Natércia têm conseguido cuidar da demanda acumulada, restaurado as lesões de cárie dentária, pois o componente obturado é maior em muitas faixas etárias. Estes serviços, entretanto, não conseguem diminuir a velocidade da incidência da instalação da cárie dentária, nem tão pouco compensar a falta dos efeitos benéficos do flúor, inexistente na água de abastecimento na zona rural . Assim sendo, conclui-se que a água de abastecimento público fluoretada tem influência na redução dos índices da cárie e que os serviços odontológicos públicos do Município de Natércia precisam criar novas estratégias coletivas de educação e promoção de saúde em paralelo aos atendimentos clínicos individuais, principalmente na zona rural do município. Deve-se procurar intensificar as mudanças de hábitos nocivos alimentares e o uso de dentifrícios fluoretados com uma boa técnica de escovação e uma dieta equilibrada.

Atendimento aos trabalhadores rurais da colheita de café na Unidade de Saúde Cachoeirinha em Córrego Danta - MG

A dificuldade em oferecer assistência médica gratuita e de qualidade a todos os brasileiros, conforme prevê a Constituição Federal é um dos desafios da saúde pública no Brasil. Na unidade de saúde Cachoeirinha, localizada em Córrego Danta/Minas Gerais, o atendimento aos trabalhadores diminui consideravelmente no período da colheita de café, o que ilustra essa dificuldade. Em razão disso, este artigo pretende investigar a viabilidade de se implantar um projeto para intervenção neste cenário. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto e elaborado um plano de ação, seguindo o modelo PES - Planejamento Estratégico Situacional proposto pela Universidade Federal de Minas Gerais, para execução na unidade supracitada. Em um primeiro momento, foi realizado um breve estudo sobre as garantias e os direitos dos trabalhadores, mais especificamente sobre os trabalhadores rurais. Para tanto foram utilizados livros, artigos científicos obtidos em bancos de dados como SCIELO e LILACS, além de manuais de inquéritos do Ministério da Saúde, testes e dissertações. Os descritores utilizados foram: saúde do trabalhador, saúde da população rural, direito à saúde. Foi utilizada literatura em língua portuguesa, compreendendo, principalmente, o período de 1998 a 2013. Em seguida foi caracterizada a comunidade em que está situada a unidade de saúde e por fim, foram analisadas as estratégias para a ação proposta. Concluiu-se que a garantia constitucional de acesso aos serviços de saúde para todos os brasileiros ainda não se verificou na prática e que o atendimento aos trabalhadores rurais da comunidade estudada está aquém do esperado; portanto, é preciso conscientizar a população sobre a importância da adoção de hábitos mais saudáveis e de se cuidar preventivamente da saúde e, principalmente, deve-se criar um horário alternativo para o atendimento dos trabalhadores que atuam na colheita de café, a fim de ampliar o atendimento a essa população