Situações de violência: a violência doméstica e os direitos da mulher

Introdução à Situações de Violência, Violência Doméstica, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Saúde da família: direitos do idoso

O recurso propõe discussão sobre os subsídios legais que visam garantir os direitos da pessoa idosa.

Políticas de saúde mental e direitos humanos

Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção, mostrando as premissas, os pressupostos éticos e as diretrizes gerais do movimento, assim como as principais transformações dele originadas. Na segunda unidade aborda as questões ligadas aos Direitos Humanos, as rupturas e os esforços de continuidade na construção do conceito de dignidade humana, associada à igualdade universal e à solidariedade, sua relação com a realidade dos serviços de saúde mental suas demandas e necessidade de ultrapassar fronteiras, do enquadramento sanitário e jurídico do uso de drogas, dos desafios da atenção em saúde a novos públicos, das discussões envolvendo internação voluntária e compulsória e respeito à dignidade humana do diferente. São apresentadas, também, leituras complementares e referências.

Direitos do cuidador e da pessoa cuidada [exercício]

Exercício de relacionar colunas elaborado com base no caso do Senhor Ariovaldo, personagem fictício, desenvolvido para o Curso de Especialização em Saúde da Família da UNA-SUS/UFCSPA, no ano de 2013, que aborda os serviços disponíveis e os direitos do cuidador e da pessoa cuidada.

Direitos humanos

Apresenta a questão do uso de drogas como debate com grande número de opiniões discordantes de diversos atores sociais, envolvendo aspectos ligados aos direitos humanos, à licitude e ilicitude das substâncias psicoativas, do envolvimento de todas as camadas sociais e da frequente desumanização dos usuários das classes mais pobres e vulneráveis, excluídos dos recentes avanços das políticas públicas, destacando a tendência a sua internação como forma não de resolver, mas de esconder o problema que necessita ser entendido na dimensão humana, reconhecendo cidadania dos sujeitos, independentemente de seus transtornos mentais. Traça o histórico da conquista dos Direitos Humanos, de sua origem enquanto direitos naturais a sua consolidação no Estado Social, mostrando o avanço no reconhecimento de seu caráter universal e do conceito implícito de responsabilidade coletiva e solidária. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Direitos e benefícios do paciente com doença renal

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 2), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma cartilha que apresenta alguns direitos e benefícios garantidos aos pacientes com doença renal, sendo eles: os benefícios ligados à saúde, previdência social, assistência social, trabalho, habitação e transporte.

Direitos e deveres da mãe

Vídeo produzido pela UNA-SUS/UFMA. Informa sobre os direitos e deveres da mãe.

Direitos sociais e legislação social destinados a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e habilidade física e motora [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização sobre o uso terapêutico das tecnologias assistivas no âmbito da habilitação e da reabilitação das pessoas com deficiência, enfocando habilidade física e autonomia motora com utilização das órteses, próteses e meios auxiliares. Os temas abordados são: Contexto e pressupostos: pessoas com deficiências, direitos, políticas públicas e inclusão social; A atenção à saúde das pessoas com deficiência; Habilidade física e motora

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares.

Curso Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e audição [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de surdos e pessoas com comprometimentos auditivos nos mais diversos graus. Os temas abordados são: prescrição – audição e perdas auditivas, diagnóstico audiológico, aparelho de amplificação sonora individual e tecnologias auxiliares; habilitação e reabilitação funcional da audição – e casos clínicos.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e audição [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de surdos e pessoas com comprometimentos auditivos nos mais diversos graus. Os temas abordados são: prescrição – audição e perdas auditivas, diagnóstico audiológico, aparelho de amplificação sonora individual e tecnologias auxiliares; habilitação e reabilitação funcional da audição – e casos clínicos

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares

Esquema sobre os direitos do idoso institucionalizado

Ilustração de diagrama com esquema de conceitos relacionados aos Direitos do Idoso Institucionalizado.

Apresentação de conceitos básicos [direitos autorais]

Apresentação de conceitos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de propriedade industrial, direito de software, direito da personalidade e propriedade industrial, discutidos na atividade 1, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.