9 resultados para Decretos
em Sistema UNA-SUS
Resumo:
O recurso analisa o cenário da saúde mental no Brasil, apresentando a história da assistência psiquiátrica e todas as leis, decretos e portarias referentes ao assunto. Dá enfoque à importância da organização da assistência à saúde mental; o papel das equipes da Estratégia Saúde da Família; a importância do atendimento no âmbito da Atenção Básica e a conhecer os dispositivos da rede de atenção em saúde. Também trata das questões éticas, com ênfase na bioética, na Atenção Psicossocial. Possui vídeos que remetem à reflexão dos sinais e sintomas do autismo e texto sobre as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Apresenta estratégias de abordagem e tratamento do sofrimento mental, como os trabalhos em grupo, as abordagens terapêuticas e a prática clínica, fundamentadas no conceito de reabilitação psicossocial. O principal tema é refletir sobre o acolhimento e cuidado prestados nessa área, contribuindo assim para o desenvolvimento das aptidões essenciais do atendimento em saúde mental
Resumo:
A saúde mental possui uma pluralidade de fatores que devem ser levados em consideração, e, portanto, exige uma atuação transdisciplinar e intersetorial, que ultrapassa o âmbito dos programas de assistência à saúde. Antes de tratar destes fatores, no entanto, é necessário primeiramente entender o conceito de saúde mental - muitas vezes confuso por causa de julgamentos subjetivos e diversas teorias -, diferenciando, por exemplo, retardo mental de transtorno mental. Ao tratar sobre a saúde mental nos dias de hoje não se pode deixar de ressaltar os fatos que preconizaram a Reforma Psiquiátrica, desde a inauguração do primeiro hospital psiquiátrico do país até as principais leis e decretos sancionados nas últimas décadas, uma vez que a mudança no modelo de atenção em saúde mental é garantida por uma legislação
Resumo:
Revista "Histórico das Leis de Regulamentação de Ead no Brasil " do Módulo "Introdução a educação à distância" do Curso de Pesquisa documentária em saúde". Apresenta as leis e decretos que regulamentam os cursos de educação à distância no Brasil.
Resumo:
Contextualiza as diferenças entre previdência e assistência social. Além disso, abordar as leis, decretos e tratados que são considerados políticas de atenção ao idoso, dentre as quais: Lei ElóyChaves, Renda Mensal Vitalícia, Constituição Federal de 1988.
Resumo:
Decreto que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.
Resumo:
Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e dá outras providências.
Resumo:
Com os avanços da odontologia constatou-se que o uso do flúor é a medida de maior impacto e relevância para o controle da cárie dentária, por isso, após a descoberta dos benefícios da fluoretação da água, esse mecanismo tornou-se obrigatório no Brasil em todas as fontes de abastecimento público de água, embora, ainda não alcance as populações da zona rural que se utiliza de águas de cisternas e poços. Em algumas regiões do Brasil é possível encontrar fontes de flúor natural nas águas, muitas vezes em nível elevado ao ponto de refletir a fluorose dentária, as vezes em nível baixo ao ponto de não interferir na prevenção da cárie dentária, o que torna imprescindível o estudo do teor de flúor já existente na água para que a fluoretação seja feita no nível adequado ao controle da cárie. Desse modo, o presente estudo visa abordar a importância da fluoretação da água na prevenção da cárie, bem como, alertar quanto aos malefícios causados pela utilização em excesso de flúor. Para tanto, o estudo será baseado em uma revisão bibliográfica sobre o controle do flúor e a importância e eficácia da fluoretação das águas na prevenção da cárie dentária, utilizando-se de conceitos fundamentais para o entendimento do assunto. Concluímos que, mesmo com a existência de Leis, Decretos e Portaria concernentes ao assunto, os órgãos de fiscalização devem ficar em alerta e quando preciso buscarem alternativas que sejam capazes de solucionar possíveis problemas oriundos do excesso ou da inexistência de flúor na água através da exigência de manutenção e monitoramento do flúor nas águas, determinando também os diferentes meios em que o fluoreto de sódio pode ser aplicado na cavidade bucal visando diminuir os danos que podem ocorrer se forem utilizados de maneira inadequada.
Resumo:
O surgimento do Programa Nacional da Família na década de 90 visa à consolidação do Sistema Único de Saúde e o fortalecimento na Atenção Básica através de normas operacionais, decretos e portarias. Este programa passa a ser considerado uma estratégia com foco na reorientação do modelo assistencial, tendo como princípios a família e como foco o processo de trabalho, área de abrangência delimitada, identificação de clientela, ação programada, participação da comunidade. Partindo dessa hipótese, o estudo permitiu conhecer a realidade dos problemas que estão interligados. Justificando-se a escolha do tema e do plano de intervenção para melhorar o vínculo entre a equipe e o usuário através da reorganização e planejamento das ações e serviços da equipe para garantir melhor acompanhamento aos usuários. Foram realizadas as pesquisas bibliográficas, dados epidemiológicos, registro, artigos publicados, meio eletrônico, construção dos nós críticos junto à identificação de operação, produtos, recursos, resultados para a definição do plano de ação e execução, após apresentação, autorização, investimentos dos órgãos responsáveis com prazo de conclusão predefinido adquirida junto à rede de serviço e comunidade. Conclui que este projeto será um desafio na busca de estabelecer a reorientação no modelo de trabalho, na comunicação e no comprometimento entre usuário e equipe, na construção de uma nova filosofia voltada a toda população da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Clarindo de Paiva no município de Corinto/MG.
Resumo:
Este recurso trata sobre a saúde mental atualmente. Elucida que esta possui uma pluralidade de fatores que devem ser levados em consideração, e, portanto, exige uma atuação transdisciplinar e intersetorial, que ultrapassa o âmbito dos programas de assistência à saúde. Antes de tratar destes fatores, no entanto, é necessário primeiramente entender o conceito de saúde mental - muitas vezes confuso por causa de julgamentos subjetivos e diversas teorias -, diferenciando, por exemplo, retardo mental de transtorno mental. Ao tratar sobre a saúde mental nos dias de hoje não se pode deixar de ressaltar os fatos que preconizaram a Reforma Psiquiátrica, desde a inauguração do primeiro hospital psiquiátrico do país até as principais leis e decretos sancionados nas últimas décadas, uma vez que a mudança no modelo de atenção em saúde mental é garantida por uma legislação