Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010 [institui o Sistema UNA-SUS]

Decreto que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.725, de 9 de junho de 2003

Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e dá outras providências.