Modelo assistencial e atenção básica à saúde

Propõe-se nesse módulo estimular uma reflexão sobre os modelos assistenciais em saúde em diferentes contextos, situando, no caso do Brasil, a sua evolução em diferentes momentos históricos e os principais determinantes dessa evolução. Trata-se em particular do Sistema Único de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família, entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica e de implementação do novo Modelo Assistencial que está expresso na Constituição Brasileira. Aborda-se ainda o trabalho da Equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de Modelo Assistencial.

Modelo Assistencial e Atenção Primária em Saúde

Estimula a reflexão sobre os modelos assistenciais em saúde ofertados no Brasil em seus diversos contextos, com base na sua evolução em diferentes momentos históricos. É tratado em particular o Sistema Único de Saúde e a Estratégia de Saúde da Família, entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica e de implementação do novo Modelo Assistencial que está expresso na Constituição Brasileira. Aborda ainda o trabalho da Equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da Atenção Básica em Saúde (ABS) e de mudança de Modelo Assistencial. O módulo está dividido em quatro aulas com as seguintes temáticas: Aula 1 - Modelos assistenciais em saúde; Aula 2 - Atenção básica à saúde; Aula 3 - O trabalho da equipe de saúde da família e a mudança do modelo assistencial e Aula 4 - A qualidade na prestação do cuidado em saúde.

Gestão e organização de serviços de saúde mental

Material utilizado no módulo de Gestão e Organização de Serviços de Saúde Mental do curso de capacitação em Saúde Mental produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta o conceito do SUS, como se deu a sua criação e sua relação com a constituição brasileira; a reforma do modelo assistencial em psiquiatria, identificando os direitos dos portadores de transtornos mentais; e a rede assistencial em saúde mental com seus centros de atenção psicossociais (CAPS).

Um olhar sobre a dinâmica do conselho de saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte/MG

A Reforma Sanitária Brasileira destacou o controle social como uma das conquistas da Constituição Brasileira em 1988. Desde então, a comunidade passa a ter o direito de participar da formulação de estratégias, execução e fiscalização das políticas de saúde, por meio das instâncias colegiadas denominadas Conferências e Conselhos de Saúde. O objetivo deste estudo é analisar a dinâmica do Conselho de Saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte em relação às políticas públicas de saúde. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que visa identificar o funcionamento, a organização e as prioridades apresentadas nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) através da análise de dados secundários. Após a leitura aprofundada das atas das plenárias do CMS do atual governo, foram ressaltados nos resultados os aspectos mais relevantes como periodicidade das reuniões, participação de usuários não conselheiros e assuntos abordados pelos conselheiros que foram categorizados em Diretrizes e instrumentos de gestão do SUS; Políticas de saúde e formulação de estratégias; Execução financeira e orçamentária da saúde; Fiscalização, controle e avaliação dos serviços de saúde; Necessidades da população. Conclui-se que, embora a organização do Conselho Municipal de Saúde encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações federais, há deficiência na sua dinâmica de funcionamento relacionada com as funções que lhe são atribuídas. Infere-se que esse achado deve-se não apenas à falta de preparo da população para exercer o controle social como também a pouca importância que é dada pelos gestores municipais a esse espaço democrático.

Cuidados que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

Aborda os cuidados sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e do casal, resguardados pela Constituição Brasileira. Trata do planejamento familiar, a procura da mulher pela laqueadura e os empecilhos e os outros métodos anticoncepcionais existentes. Apresenta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o acesso à educação sexual e aos métodos anticoncepcionais e prevenção de DST's.