Acesso aberto no contexto dos repositórios digitais educacionais: o caso da rede UNA-SUS

Com o intuito de estabelecer padrões mínimos de negociação de direitos autorais que viabilizem o acesso aberto de objetos de aprendizagem publicados no repositório educacional digital da UNA-SUS - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES -, foi iniciada a implementação de uma Política de Acesso Aberto da UNA-SUS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os temas relacionados ao acesso aberto e direitos autorais, seguida do levantamento de necessidades da Rede UNA-SUS. A definição de instrumentos legais para assegurar o processo de gestão dos direitos autorais foi feita com o apoio de um consultor jurídico para validação por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Rede e posterior implementação dos elementos que constituirão a Política de Acesso da UNA-SUS.

Direitos autorais e recursos educacionais digitais

Unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, aborda os principais aspectos e requisitos advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade, a serem considerados durante a produção de recursos educacionais digitais, para sua posterior disponibilização. As atividades da Unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais intelectuais produzidos por terceiros: possibilidades e cuidados necessários Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNASUS Atividade 3 - Uso de imagens de pessoas, silhuetas e sobrenomes e marcas.

Direitos autorais e recursos educacionais digitais

Contém texto de apoio à unidade 3 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais produzidos por terceiros: possibilidades e precauções; Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNA-SUS; Atividade 3 - Uso da imagem de pessoas, silhuetas, sobrenomes e marcas.