2 resultados para Brasil. [Lei n. 9.478, de 06 de agosto de 1997]

em Sistema UNA-SUS


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Odeo em questão apresenta entrevista com a Dra. Mariluza Terra Silveira,dica especializada em ginecologia e obstetrícia, coordenadora do Projeto Transexualizador da Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no qual ela fala sobre o Projeto Transexualizador, desde o atendimento e acompanhamento, até a questão da formação dos Profissionais para trabalho na área.

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O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano dodico e de toda a Equipe de Saúde da Falia. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando caractesticas da legislação, abordando também o Artigoe o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atençãosica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atençãosica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 dodulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Falia.