Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 1: unidade 1: conhecendo o Curso

Neste material, o aluno é apresentado ao Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica – Especialização a distância e poderá refletir sobre a complexidade do cotidiano da gestão da Assistência Farmacêutica. O conteúdo permite que conhecer a origem e a estrutura proposta para o Curso, metodologia de avaliação do processo de aprendizagem, bem como um breve conhecimento sobre o EaD e o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA) - UnA-SUS UFSC. Por fim, o aluno poderá compreender a importância de sua dedicação a partir de uma proposta pedagógica na qual ele é o principal ator do seu processo de construção de conhecimento.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 1: estudo de aspectos legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O enfoque do material está nos aspectos legais dos medicamentos em nosso país, relacionados, respectivamente, à produção, à comercialização, à importação e à exportação. Por fim, traz a propaganda e a publicidade no que concerne aos aspectos legais que vigem sobre essas quando se referem a algum medicamento. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 2: estudo de aspectos técnicos relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. Ao final do material, espera-se que o aluno reconheça a importância do certificado de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para assegurar a qualidade de medicamentos, possibilitando ainda a realização da avaliação crítica dos laudos de controle de qualidade de medicamentos e a verificação da conformidade desses produtos quanto aos requisitos técnicos, notificando possíveis desvios de qualidade.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 3: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta os aspectos técnicos, filosóficos e legais envolvendo a homeopatia e a preparação dos medicamentos homeopáticos e que influenciam na gestão da assistência farmacêutica. Além disso, o conteúdo pretende abordar estratégias para a organização da assistência farmacêutica em homeopatia nos municípios brasileiros.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 2: planejamento em saúde - parte 2

O conteúdo discute os demais momentos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Carlos Matus: momento normativo, momento estratégico e momento tático-operacional. No segundo momento, o momento normativo, são definidas as operações que, em diferentes cenários, levam à mudança da situação inicial em direção à situação ideal, no qual são detalahdas as ações a serem executadas no período de vigência do Plano Operativo elaborado. No momento estratégico, verifica-se a factibilidade e a viabilidade do Plano, as quais interferem no cumprimento do desenho normativo. É neste terceiro momento em que são identificados os atores sociais interessados ou envolvidos nos projetos. Definem-se os conceitos de interesse e valor, bem como as estratégias de atuação: cooptação, negociação ou conflito. Na sequência está o quarto e último momento, o Tático-operacional, que visa executar o plano e, portanto, as operações definidas durante o momento normativo. É durante este momento que também discute-se sobre o monitoramento das ações e faz-se a seleção dos indicadores que comporão a matriz avaliativa para monitoramento e avaliação do Plano.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 5: abordagem cultural da doença e da atenção à saúde e contexto sociocultural do uso de medicamentos - parte 1

Este material aborda qual a influência da cultura intrínseca do usuário em relação ao conceito de doença no contexto socio-cultural do uso do medicamento, além de introduzir os conceitos humanistas sob a perspectiva da antropologia buscando ampliar a visão e sensibilizar os profissionais da saúde sobre a importância dessa ciência tornando mais claro o papel do gestor na garantia da qualidade do serviço público.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 5: abordagem cultural da doença e da atenção à saúde e contexto sociocultural do uso de medicamentos - parte 2

Este material o assunto dispensação de medicamentos à luz da noção de cultura e das práticas de autoatenção, sob uma abordagem da antropologia na perspectiva do usuário. Esta abordagem tem por objetivo que profissional farmacêutico tenha uma perspectiva além do saber biomédico e assim possa compreender melhor os conceitos de adesão, eficácia e uso racional de medicamentos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 1: diferentes concepções sobre saúde e sua influência sobre as práticas de saúde

O conteúdo discute como a forma de conceber o mundo e a construção do conhecimento afeta o nosso olhar sobre a saúde, permitindo a reflexão de como ocorre a relação entre as concepções e as práticas de saúde. A discussão inicia-se com a apresentação das duas principais correntes filosóficas da construção do conhecimento, adotadas no meio acadêmico (Positivismo e Construtivismo). Na sequência, o conteúdo aborda as diferentes concepções sobre saúde e, por fim, apresenta de que forma os modelos biomédico e da determinação social da saúde influenciaram nossa concepção, a produção do conhecimento e as práticas em saúde, incluindo sua relação com os medicamentos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 2: estado e cidadania

Inicialmente o conteúdo trata da questão do direito a saúde, demonstrando o processo pelo qual esse direito foi conquistado nas sociedades ocidentais e reconhecido pelas populações, bem como sua relação com o desenvolvimento econômico das populações. Além disso, esta Unidade discute as relações entre os modelos de proteção social e os direitos sociais, estabelecendo nexos entre os modelos de proteção social, o financiamento destinado à saúde, os serviços e os produtos disponibilizados. O conteúdo encerra com uma abordagem sobre os diferentes arranjos dos serviços de saúde na composição dos sistemas de saúde, convergindo para a abordagem do SUS, um sistema de grande impacto e com um processo histórico em constante construção e em conexão com as formas de organização e mobilização da sociedade.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 3: políticas de saúde, atenção primária à saúde e a gestão da assistência farmacêutica

Neste conteúdo serão apresentados os diferentes períodos históricos da construção das políticas de saúde no Brasil e seus modelos de assistência. A partir disso, serão abordadas as principais caracaterísiticas dos modelos de Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família, adotada como estratégia de reorganização do modelo assistencial da Atenção Básica no SUS. Ao final, o especializando poderá conhecer o papel dos medicamentos no sistema de cuidado em saúde, associados aos estilos de pensamento, ou seja, suas possíveis concepções de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 4: o acesso aos medicamentos no sistema público brasileiro e a construção da assistência farmacêutica

O conteúdo tem início com a apresentação da natureza complexa e contextual do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos. Após esta compreensão, segue-se uma abordagem sobre as políticas públicas relacionadas ao acesso aos medicamentos. Na sequência, o enfoque da Unidade fica por conta do estudo e compreensão do termo “assistência farmacêutica” dentro do contexto brasileiro, sua organização e financiamento dentro do SUS.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 2: unidade 1: metodologia da pesquisa

O conteúdo apresentado busca estabelecer as virtudes e os limites da ciência na prática profissional, assumindo que esse conhecimento representa a oportunidade para empregar de forma mais consistente os princípios científicos na gestão da assistência farmacêutica. Inicialmente são apresentadas as principais abordagens em ciência (normativa e não-normativa) e as especificações destes principais métodos de investigação científica. Posteriormente, o conteúdo visa identificar os níveis de leitura necessários para a construção de um projeto de pesquisa, apresentando inclusive as principais bases de busca bibliográfica, antes de iniciar a discussão sobre a definição de “Tema de interesse” e “Problema de pesquisa”, conteúdos previamente necessários para a abordagem seguinte que se refere à estrutura do projeto de pesquisa. Por fim, o conteúdo encerra trabalhando especificamente as técnicas e os métodos qualitativos, além das técnicas de coleta e de análise de informações em pesquisa. Ao final deste Módulo, espera-se que o especializando seja capaz de reconhecer a aplicação do método científico no contexto da gestão da assistência farmacêutica e ampliar o olhar sobre a realidade do seu território, contribuindo para o desenvolvimento do TCC e de sua atividade profissional.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 1: o uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica

O conteúdo busca identificar o potencial uso da epidemiologia para a gestão da assistência farmacêutica. Permite ao especializando conhecer os principais indicadores de saúde, compreender a relevância de seu uso no planejamento em saúde e o ensina calculá-los. Inicialmente o conteúdo inicia com as definições dos termos básicos desta temática e depois segue com as premissas e usos potenciais da epidemiologia, as medidas de frequência de doenças e os principais indicadores de saúde. Após fornecer as informações para o entendimento inicial da temática, o conteúdo apresenta os Sistemas de informação em saúde brasileiros, procurando especificar aqueles principais disponibilizados por meio do DATASUS e sua potencial aplicação, ensinando o especializando a acessá-los passo a passo.