Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão e avaliação na Estratégia Saúde da Família

Este módulo busca proprocionar o aprofundamento dos conhecimentos acerca da gestão e da avaliação da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no sentido de desenvolver competências importantes para o bom desempenho de sua função. Tem por objetivo compreender a gestão do sistema municipal de saúde, a gestão local em saúde, suas operações de funcionamento e de trabalho em equipe, no cotidiano das UBS e ESF, bem como aproximar-se dos conceitos e técnicas de avaliação em saúde.

Controle e avaliação da doença renal crônica no sistema único de saúde

Texto que compõe o módulo 11 "Controle, avaliação e regulação" do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata dos aspectos relacionados à importância do controle e da avaliação no âmbito do SUS e de instituições que tratam pacientes com Doença Renal Crônica (DRC). Enfatiza, ainda, os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) utilizados para caracterização clínico-epidemiológico dos pacientes com DRC e dos grupos de riscos.

Avaliação do coordenador municipal das equipes da Estratégia de Saúde da Família

O presente trabalho teve por objetivo avaliar o trabalho do Coordenador Municipal do Município onde atua, analisando o instrumento de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia da Saúde da Família. Consideraram os elementos de estrutura, de processo e de resultado, tendo como foco de análise o serviço de saúde e as práticas assistenciais. A unidade de análise (componente nuclear) escolhida foi a GESTÃO. Elencou-se as atividades desenvolvidas, determinando as subdimensões temáticas dos instrumentos. Para cada subdimensões [sic] foram propostos e validados padrões de qualidade. Após realização da auto-avaliação, percebe-se a capacidade do coordenador de planejar, organizar o trabalho, além de liderar e de manter um bom relacionamento com os membros das equipes. A falta de definições nas atribuições leva ao acúmulo de atividades, prejudicando o resultado do trabalho gerencial.

A participação do Conselho Municipal de Saúde na consolidação da estratégia de saúde da família e na organização da atenção básica

A consolidação da Estratégia de Saúde da Família, como instrumento de melhoria da atenção à saúde, e de cumprimento dos preceitos constitucionais contidos na legislação que rege o SUS, precisa ser compreendida como estratégia para a estruturação das redes de saúde e de sua construção progressiva dentro do processo de gestão e assistência, que deve ser assimilado, discutido e regulado por controle social. Embora os mecanismos de exercício do controle social sejam teoricamente bem definidos, as dificuldades encontradas para garantir a consolidação do novo modelo de assistência no Brasil suscitam a questão da participação efetiva dos Conselhos Municipais de Saúde na formulação de estratégias de saúde e regulação das redes de assistência. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com foco voltado para a avaliação das ações do Conselho Municipal de Saúde de Araçuaí, Vale do Jequitinhonha. Foram analisadas as 85 atas lavradas no período de 16/11/2004 a 10/09/2009, que registraram todas as ações e intervenções do Conselho. A partir disso, elas foram classificadas em 7 grupos e comparadas quantitativamente, além de se fazer uma análise qualitativa das ações e do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Os resultados apontam que, mesmo em um Conselho Municipal de Saúde atuante e organizado como o de Araçuaí, a contribuição do Conselho Municipal para a consolidação da Estratégia de Saúde da Família ainda é muito menor que a necessária: a atuação do Conselho Municipal de Araçuaí está mais voltada para a regulação do sistema existente e é ainda muito incipiente quanto à formulação de estratégias de saúde. A mudança desse modo de atuação poderá significar maior engajamento na luta pela consolidação da ESF e na organização da Atenção Básica. Este trabalho pode contribuir com o Conselho Municipal de Saúde de Araçuaí no sentido de servir como subsídio para análise da sua atuação e fonte de consulta útil para os profissionais de saúde, fomentando o estudo e compreensão dos mecanismos de controle social relacionados ao Conselho Municipal de Saúde.

Avaliação do sistema de informação do câncer do colo de útero no município de Araxá

O câncer do colo do útero é a neoplasia maligna mais freqüente do trato genital feminino no Brasil e no mundo é a quarta causa. Trata-se de uma doença de crescimento lento e silencioso, porém totalmente curável se prevenido se tratado precocemente. Diante do aspecto epidemiológico que esta doença ocupa este estudo objetiva avaliar a qualidade do registro do Sistema de informação do Câncer do Colo do Útero no município de Araxá. Trata-se uma pesquisa descritiva, exploratória, a partir de uma investigação bibliográfica dos estudos da literatura, realizada por meio dos portais da Biblioteca Virtual em Saúde, Biblioteca Virtual do CEABSF, usando os descritores: Neoplasias do Colo do Útero, Sistemas de Informação. As bases de dados consideradas foram Lilacs (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências de Saúde), Scielo (Scientific Electronic Library on Line) e Medline (Literatura Internacional em Ciência da Saúde), sendo selecionados os artigos que abordavam os assuntos relacionados ao objetivo da pesquis . O critério de amostra foi pré-determinada, pois a amostra não foi á nível municipal e sim de determinado setor que realiza o atendimento da atenção secundária da rede pública da cidade. Os dados coletados da Unidade Básica de Saúde representam uma pequena amostra dos exames realizados no município, uma vez que não existem dados computados no Sistema de Informação do Colo de Útero do município. Os dados foram levantados no mês de abril de 2011, manualmente, por meio do registro de resultados de exames de citologia, colposcopia, biópsia e cauterização realizada no período de janeiro á dezembro de 2010 na Unidade. Não existe um Sistema de informação nas Unidades Básicas de Saúde do município, o que dificulta a compilação e análise dos dados levantados. A busca ativa e rastreamento das mulheres para realização de exames ginecológicos são ações presentes no dia a dia dos profissionais de saúde desta unidade, isto garante freqüência regular ao ginecologista e realização de exames ginecológicos dentro do período preconizado pelo Ministério da Saúde em 2006. No município de Araxá, o SISCOLO não é alimentado pelo município, devido ao errado fluxo que ocorre a nível regional, ou seja, os laboratórios prestadores de serviços digitam a base de dados, mas transferem esses dados para regional de saúde que se encontra em Uberaba.A GRS (Gerência Regional de Saúde) após consolidação destes dados envia relatórios aos municípios para que realizem busca ativa e seguimento das mulheres com resultados alterados de citopatológico. Conclui-se que é preciso informatização e base de dados mais sólidos, para informações mais claras e objetivas no intuito de desenvolver trabalhos educativos diante dos dados coletados. Salientamos ainda que a prevenção não depende somente de aspectos técnicos, mas também de ações de educação em saúde, que devem orientar a prática dos profissionais para desenvolver ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo uterino.

Instrumentos de gestão e planejamento: Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS)

Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretrizes, objetivos e metas e o processo de monitoração e avaliação. Por fim, aborda as penalidades pela não entrega desses instrumentos no devido prazo.

Avaliação de desempenho da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Lagoa Santa no período de 2000 a 2012

Desde a implantação de equipes do Programa Saúde da Família, no Brasil e em Lagoa Santa, a assistência à Saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS tem a atenção voltada para a família. Essas equipes desenvolvem o cuidado em unidades de saúde e no domicílio. Entretanto, é importante que os gestores municipais avaliem se esta estratégia é a indicada para a realidade e necessidades dos usuários do seu município. Esse trabalho foi desenvolvido com foco nesta necessidade de avaliação seguindo o caminho metodológico de estudo teórico exploratório de pesquisa bibliográfica em artigos científicos pelos descritores: Políticas Públicas, Saúde Básica, Saúde da Família e, de estudo retrospectivo de natureza quantitativa de indicadores de saúde do PSF disponíveis no site do DATASUS/MS e no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa. O principal objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação de desempenho do programa em Lagoa Santa, através de indicadores de saúde e servir de instrumento técnico nas decisões sobre os rumos da gestão de saúde no município. A pesquisa mostra o quanto a saúde avançou no município com um maior acompanhamento de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos; entretanto, é preciso ainda melhor o cuidado em relação à Tuberculose, sendo imprescindível, ainda, a manutenção da cobertura de 100% da população através do aumento periódico no número de equipes implantadas.

Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

Avaliação em sistemas locais de saúde

Tópico 1 – Avaliação em Saúde O tópico conceitua avaliação e apresenta a necessidade de critérios claros e definidos para a avaliação em gestão, as diferentes concepções de saúde e suas práticas, as diferentes técnicas de avaliação e o modelo mais usado - Donabedian, com a estruturação do sistema e a tríade estrutura – processo – resultado, exemplificando com sua utilização em Santa Catarina. Apresenta os pilares da qualidade e sua aplicação à Estratégia Saúde da Família em toda sua estrutura. Tópico 2 – Tipos de Avaliação O tópico apresenta a tipologia de Novaes (2000) e seus critérios sintetizados, as 3 linhas de abordagem da avaliação em Saúde, os objetivos da avaliação para a melhoria dos sistemas de saúde, o conceito de avaliação dinâmica para o monitoramento e identificação de problemas, produção de respostas ágeis, normas e critérios para medidas de correção. Aborda, também, a finalidade da avaliação para conhecimento, gerenciamento e decisão e os momento ex-ante e ex-post, a natureza da avaliação, sua tipologia conforme objetos e atores envolvidos e a diferença segundo diferentes objetos e processos. Tópico 3 – Técnicas e Instrumentos de Avaliação O tópico trata de como avaliar em saúde, a partir da tradução do fenômeno, da análise dedados primários, das fontes de dados, dos levantamentos contínuos dos dados nos SIM, SINASC, SINAN, SI PNI, SIAB, DATASUS, da importância das taxas e proporções de ocorrência, da qualidade e quantidade de indicadores, a importância das ESF para coleta dos dados, conforme critérios de fidedignidade, relevância e integralidade, exemplificando com os estudos de Linha de Base – PROESF, dos avaliadores internos e externos. Tópico 4 - AMQ, AMAQ, PMAQ e IDSUS O tópico apresenta as propostas dinâmicas de avaliação incentivas a partir do MS, influenciadas pelos gestores em exercício: AMQ para qualificar Estratégias Saúde da Família, seus 5 instrumentos divididos em 2 grupos elencados em 5 níveis; PMAQ - suas 4 fases – contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização; AMAQ – orientada princípios e diretrizes de Atenção Básica; IDSUS – o índice de desempenho a partir de grupos de indicadores simples e compostos para avaliação do SUS. Unidade 3 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Avaliação econômica de tecnologias em saúde

O vídeo apresenta a discussão sobre avaliação econômica de tecnologias em saúde e as aplicações práticas no Sistema Único de Saúde. Discute os principais tipos de estudo: custo-efetividade, custo-utilidade e custo-benefício.

Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Qualificação da Atenção ao Pré-Natal e Puerpério no Centro Municipal de Saúde PACS de Restinga Seca/RS

Este trabalho contempla a intervenção realizada na UBS Centro Municipal de Saúde PACS em Restinga Seca/RS e teve como objetivo principal a qualificação do programa de Pré-Natal e Puerpério da área assistida pela UBS. Teve ainda como objetivos ampliar a cobertura, melhorar a qualidade da atenção ao pré-natal e puerpério, melhorar a adesão ao programa, a qualidade dos registros de informações, avaliar o risco gestacional e promover a saúde para estas pacientes, suas famílias e à comunidade em geral. Elaborou-se um projeto para ampliação da cobertura e implantação das melhorias necessárias no pré-natal e puerpério. A intervenção teve a duração de doze semanas. Para que fosse possível o desenvolvimento do projeto foi necessário reestruturar o programa, com incentivo e capacitação da equipe de saúde, baseado no protocolo do Ministério da Saúde “Caderno de Atenção Básica – Atenção ao Pré-Natal e Puerpério” (MS, 2012). Foi necessária a implantação de fichas-espelho para melhoria do registro e viabilizar monitoramento do programa, que ocorreu semanalmente. Foram organizadas consultas de pré-natal e puerpério com agendamento prévio, onde foi possível exercer ações de qualidade conforme o preconizado pelo protocolo, fazer avaliação de risco gestacional e trabalhar ações educativas. Em relação ao Engajamento Público foram trabalhadas com as gestantes, seus familiares e a comunidade em geral sobre a importância e os motivos de realizar pré-natal, através de ações individuais e coletivas, como grupo de gestantes. A adesão ao programa foi aprimorada pelos métodos de busca ativa e também pela promoção em saúde. Ao término do período de intervenção, pode-se verificar bons resultados para meta de cobertura para pré-natal (31,2%, correspondendo a um total de 28 gestantes para uma estimativa de 90 gestantes) e puerpério (91,7% das pacientes que realizaram pré-natal e tiveram parto no período). As ações referentes à qualidade das ações, adesão, qualidade do registro, avaliação de risco gestacional e promoção à saúde foram boas, no panorama geral. Dificuldades foram encontradas na saúde bucal, pois não foi possível organizar agendamentos de consultas, o que prejudicou este setor em vários quesitos. A unidade de saúde incorporou as ações previstas e o programa tornou-se rotina no trabalho da equipe, estando firmemente inserida para continuar ocorrendo e buscando melhorias nos setores ainda falhos. Além disso, este projeto proporcionou grande aprendizado para que a equipe esteja apta a planejar melhorias em outras ações programáticas deficientes na unidade.

Avaliação dos resultados do Programa Saúde da Família no município de Novo Cruzeiro-MG, sob a ótica dos indicadores de saúde da criança

Segundo o Ministério da Saúde o índice de gravidez em adolescentes vem aumentando gradativamente, realidade que vem sendo observada também no município de Alfenas. Neste sentido, este estudo teve como objetivo analisar a situação da gravidez na adolescência no território coberto pelas 11 Equipes de Saúde da Família no município de Alfenas/MG, no período de janeiro à dezembro de 2008, para posterior implantação de ações e programas que possam minimizar os danos. A coleta de dados foi realizada por meio nos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde e nas equipes de saúde da família de Alfenas. O índice de gravidez em adolescentes encontrado no município foi de 1,02, e a proporção foi de 16, 97, um número relativamente alto considerando os riscos e as consequências e um tema de interesse para a saúde pública local. A Secretaria Municipal de Saúde tem buscado oferecer subsídios para futuras mudanças e melhorias nos programas de saúde existentes, como também a formulação de novos programas no município a fim de minimizar os números e oferecer apoio às adolescentes que já se encontram grávidas.