Planejamento e Avaliação de Ações de Saúde

Discute o processo de planejamento em saúde, desde a identificação dos problemas até a elaboração de um plano de ação capaz de intervir na realidade. Propõe mudanças e oferece subsídios teóricos para a reorganização dos processos de planejamento e avaliação de ações de saúde. Reflete sobre o planejamento em saúde, com o objetivo de discutir a importância do planejamento e a necessidade de trabalhá-lo enquanto um processo, contando, para tal, com um método de planejamento. Argumenta sobre aspectos gerais do planejamento em saúde, citando as principais diferenças entre os métodos de planejamento até então utilizados pela equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Avaliação do coordenador municipal das equipes da Estratégia de Saúde da Família

O presente trabalho teve por objetivo avaliar o trabalho do Coordenador Municipal do Município onde atua, analisando o instrumento de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia da Saúde da Família. Consideraram os elementos de estrutura, de processo e de resultado, tendo como foco de análise o serviço de saúde e as práticas assistenciais. A unidade de análise (componente nuclear) escolhida foi a GESTÃO. Elencou-se as atividades desenvolvidas, determinando as subdimensões temáticas dos instrumentos. Para cada subdimensões [sic] foram propostos e validados padrões de qualidade. Após realização da auto-avaliação, percebe-se a capacidade do coordenador de planejar, organizar o trabalho, além de liderar e de manter um bom relacionamento com os membros das equipes. A falta de definições nas atribuições leva ao acúmulo de atividades, prejudicando o resultado do trabalho gerencial.

O projeto AMQ (Avaliação para Melhoria da Qualidade) como instrumento de gestão para a mudança do processo de trabalho

Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo e comparativo, com abordagem quanti-qualitativa, cujos dados foram extraídos de duas avaliações ocorridas nos anos de 2008 e 2010, com base nos instrumentos IV e V do projeto Avaliação para melhoria da qualidade (AMQ) criado em 2005 pelo Ministério da Saúde cujo objetivo é avaliar a Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios brasileiros e impulsionar o seu crescimento. É uma metodologia de autogestão ou gestão interna dos processos de melhoria contínua da qualidade, que avalia estrutura, processos e resultados e possui como diretrizes o processo de auto-avaliação, livre adesão pelos gestores, ausência de premiações ou punições relacionadas ao resultado bem como a privacidade das informações. Na aplicação dos questionários uma resposta afirmativa ao quesito avaliado considera um avanço no padrão de qualidade, que podem variar de elementar a avançado, nos diversos grandes grupos de avaliação. Observou-se nestes dois anos um avanço significativo nas questões relacionadas à organização do trabalho (de 25 para 52 de respostas afirmativas), acolhimento (de 62,5 para 93,75 de respostas afirmativas) e vigilância à saúde (de 42,85 para 85,71 de respostas afirmativas). Em contrapartida os itens promoção à saúde e controle social não ocorreram variações significativas, com um percentual pequeno de respostas afirmativas, o que mostra a necessidade de investir nestes quesitos. Nos grupos prioritários crianças, adolescentes, mulheres, homens adultos e idosos pode-se afirmar que ocorreu um aumento da cobertura das ações de puericultura e vacinação nos menores de cinco anos, porém o grupo dos adolescentes não sofreu impacto com as intervenções. Quanto ao adulto observou-se a necessidade de aprimorar as ações de vigilância à saúde, realizando busca ativa de mulheres com exames alterados e captação dos homens a realizarem avaliação de saúde. A faixa etária dos idosos também sofreu pouco impacto, mas tem sido alvo de discussões na Unidade referente aos cuidados e crescente demanda por serviços. Em uma avaliação global, levando em conta os dois cadernos avaliados (IV e V) foi possível concluir que no decorrer dos dois anos o serviço avançou em alguns 7 aspectos, resultantes ou não da avaliação anterior e de suas matrizes de intervenção. Através disso pode-se perceber que necessário se torna uma nova elaboração de matrizes e a implementação das ações que proporcionem melhorias. O AMQ também se mostra como uma importante ferramenta de gestão institucionalizada e sistemática dos serviços, sendo passível de acompanhamento por todos os níveis de gerenciamento e até mesmo para a população em geral, necessitando ser pactuada e inserida na rotina dos municípios, proporcionando uma metodologia de avaliação contínua e planejamento das ações para melhoria da assistência na APS.

Processo saúde-doença

Partindo do conceito ampliado da saúde e da doença, a unidade aborda os determinantes sociais que interferem no processo de adoecimento das populações bem como no risco das mesmas. A noção dinâmica do processo saúde-doença é abordada na perspectiva de atenção integral à saúde a partir do histórico do conceito bem como na ação das equipes de saúde que atuam na perspectiva da atenção básica do Sistema único de Saúde no Brasil, deixando de atuar numa queixa e sim centrando o foco do cuidado no indivíduo que está sujeito às inúmeras variáveis que determinam suas necessidades em vários momentos de sua vida.

Reorganização dos sistemas de saúde: promoção da saúde e Atenção Primária à Saúde

Os sistemas de saúde em todo o mundo estão em constante processo de construção e desenvolvimento, a fim de prover um melhor estado de saúde para as suas populações. Consequentemente, os sistemas não são estáticos, pois devem acompanhar as necessidades e mudanças sociais e culturais que acompanham o desenvolvimento de qualquer sociedade. A partir desta premissa, a unidade aborda o conceito de atenção à saúde e sua amplitude para o cuidado das populações; bem como a definição de promoção da saúde desde os primórdios do conceito até a definição contemporânea para concluir com a discussão acerca da atenção primária da saúde como um importante nível do sistema que possibilita a organização da atenção e propõe-se a um alto grau de resolubilidade das necessidades de saúde da população.

Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

A Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS

Nesta unidade são apresentados os principais conceitos da organização da Estratégia de Saúde da Família como proposta adotada pelo Ministério da Saúde desde o final do século XX para reorganizar a atenção básica no SUS. Assim, são apresentados conceitos como Rede de Atenção à Saúde (RAS) e as diferentes possibilidades de organização da ESF no Brasil. A unidade contempla uma descrição das principais atribuições dos membros das equipes de saúde da família incluindo saúde bucal e encerra apresentando o conceito da atenção complementada pelos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e as ferramentas que lhes dão suporte como apoio matricial, clínica ampliada e Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Participação social no SUS

A unidade inicia abordando, na forma de dialogo com o leitor, a questão da cidadania e construção de direitos civis, políticos e sociais no Brasil a partir do final do regime militar - final da década de 1980. A discussão central se dá em torno de políticas públicas e a participação social na elaboração das mesmas, com foco central na saúde. A partir do princípio de direito à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988 e a estruturação do SUS, organizaram-se as instâncias de participação social nas três esferas governamentais, ressaltando a importância, na composição de Conselhos e das conferências, da representação majoritária de usuários do sistema, expressando posições e participando do controle do sistema e da elaboração de políticas.

Educação em Saúde

Nesta unidade, o participante tem a oportunidade de refletir e conhecer as abordagens pedagógicas, o processo educativo nas práticas de saúde e a Educação Permanente em Saúde na ação das Equipes de Saúde da Família. A primeira parte concentra-se no aprofundamento de questões pedagógicas como o ensino-aprendizagem, bem como as principais concepções pedagógicas e como as mesmas podem ser adaptadas no dia a dia do profissional da saúde, assumindo o seu papel de educador. A segunda parte aborda conceitos de educação permanente no contexto do trabalho da equipe de saúde da família e como esta abordagem influencia o cotidiano das ações de promoção com a comunidade.

Vigilância em Saúde

A unidade apresenta o conceito de vigilância em saúde de forma ampliada, contextualizando as ações de controle de risco do adoecimento nas populações nas vertentes sanitária e ambiental bem como a perspectiva epidemiológica do controle de endemias, pandemias e imunização das comunidades. Este tripé configura-se como uma estratégia essencial do SUS no que diz respeito à segurança e risco de trabalhadores da saúde e demais sujeitos que estão envolvidos no processo saúde-doença das populações. A unidade aborda as ações que devem ser tomadas desde o nível central da gestão do sistema de saúde até as equipes que atuam diretamente com a população no que tange à imunização, controle de vetores e sistema de informação de notificação de doenças compulsórias.

Sistemas de Informação

A unidade aborda, inicialmente, o conceito de informação em seus aspectos históricos e a importância da mesma na área da saúde. Assim, a unidade segue aprofundando o conceito no que diz respeito ao planejamento de ações e controle do sistema de saúde (DATASUS), seja nas características dos diversos territórios e seus respectivos processos de saúde-doença e necessidades de suas populações bem como na produção de serviços por parte das equipes responsáveis pela assistência à saúde, em todos os níveis de atenção do SUS. A unidade apresenta também os principais sistemas de informações utilizados atualmente no SUS, dando ênfase ao SIAB (atenção básica) com as respectivas fichas cadastrais e metodologias de preenchimento.

Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

Gestão da prática clínica

Desde a criação do SUS, os princípios de integralidade e equidade estiveram na pauta dos planejamentos das ações de atenção a saúde em todos os níveis do sistema. A atenção básica (e mais especificamente a ESF) requer, por parte de médicos, enfermeiros e odontólogos, mudanças na perspectiva de suas respectivas práticas clínicas cotidianas visando uma assistência que atenda estes princípios, centrando o foco na pessoa e não no agravo. Assim, a unidade apresenta abordagens teóricas que debatem as mudanças na assistência das três profissões envolvidas para que a discussão possa ocorrer tanto numa perspectiva multiprofissional e todos conheçam o processo de transformação para uma clínica ampliada e integral bem como possa permitir um aprofundamento das questões próprias de cada categoria profissional.

Saúde da Mulher no Ciclo Vital

Promove uma reflexão sobre a atenção à saúde da mulher, na perspectiva da Estratégia Saúde da Família, na busca pela melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. Essa reflexão busca orientar os profissionais de saúde a construir e a auxiliar a mulher no processo de educação permanente, fornecendo elementos para a construção de uma linha de cuidados à sua saúde, em um contexto em que o excesso de demandas, a falta de estrutura e a descontinuidade no fornecimento de insumos constituem uma realidade a ser enfrentada e superada por ela, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todo ciclo vital e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie. Assim, conjectura sobre a construção de um protocolo que garanta os direitos sexuais e reprodutivos desta, tratando-a como um ser social e corroborando com a ampliação, qualificação e humanização da atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na Estratégia Saúde da Família

As situações de risco presentes no ambiente de trabalho modificam o padrão de saúde da população da mesma forma que os processos de produção podem alterar as condições ambientais. Este módulo foi elaborado com o objetivo principal de provocar reflexões sobre a relação trabalho, saúde e ambiente, contextualizando os principais cenários vivenciados na realidade brasileira e incorporando a atuação dos profissionais das equipes de Saúde da Família. Assim, vemos que é importante compreender as interrelações do ambiente com os processos de produção, do trabalhador com a produção e com o ambiente, para então conhecer como este dinamismo pode afetar a saúde do ser humano e dos ecossistemas.