Saúde e sociedade

O módulo Saúde e Sociedade enfatiza o reconhecimento do trabalho da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica como um processo complexo no que se refere aos saberes, às práticas e às relações envolvidas. Tal processo requer a articulação de bases teóricas, metodológicas e éticas, bem como a contribuição de diferentes profissionais para alcançar uma atenção integral. Nesse sentido, o percurso adotado iniciou com a apresentação dos diferentes modos de pensar e fazer saúde, para, na sequência, discutir a influência da organização da sociedade no processo saúde-doença. Adentrando ao universo das políticas públicas de saúde, sobre as condições de instalação do modelo de saúde brasileiro e sobre o processo histórico de construção da atual política de saúde, o Sistema Único de Saúde. Foram apresentadas suas diretrizes e princípios, além de alguns dos dispositivos legais e operacionais para a concretização do SUS na prática. Abordou-se, também, as concepções de Atenção Primária da Saúde, suas características, eixos, diretrizes e seu sentido no âmbito do SUS.

Saúde e sociedade

Estes materiais compõem o Módulo 2 do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNA-SUS/UFMA. Abordam o processo de construção do SUS e as diferentes formas de atenção à saúde que estão inseridas no contexto do SUS, tais como as principais ações da Atenção Básica em Saúde, o trabalho das equipes de Saúde da Família e aspectos organizacionais e práticas assistenciais da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). A apresentação visual dos materiais foi trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos

Saúde e sociedade: como entender a saúde

Apresenta as dimensões conceituais sobre saúde e a relação entre saúde e cultura, tendo em vista o entendimento sobre os determinantes e agravos em saúde a partir de fatores sociais e estilo de vida. Unidade 01 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade" do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos.

Saúde e sociedade: o processo de construção do SUS

Apresenta como as diretrizes propostas para a prática da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS ) vem sendo viabilizadas no Brasil. Aborda os modelos de atenção à saúde e os processos históricos que culminaram na construção do SUS. Material da Unidade 02 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Acessando os sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) O tópico tem início com um histórico da coleta de dados sobre mortalidade, sobre a lenta evolução do processo, das lacunas existentes no passado, principalmente as relativas à causa das mortes. A seguir é apresentada a situação atual: o SIM, alimentado pelos dados obrigatórios da Declaração de Óbito (DO) – sua forma de organização e preenchimento; a coleta e disponibilização dos dados obtidos na DO; a relevância dos diferentes tipos de dados; as vantagens e limitações do SIM, sua confiabilidade em âmbito nacional e internacional; a exemplificação do uso do SIM em Santa Catarina; a importância e exemplificação do cálculo do Coeficiente de Mortalidade Infantil. Também é proposta a reflexão a respeito da relevância desse sistema de informação. Tópico 2 – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) O tópico apresenta o sistema brasileiro de coleta de dados sobre os nascidos vivos, a partir da Declaração de Nascimento (DN), por meio de diferentes blocos de informação: registro civil, localização, informações sobre a mãe, sobre a gestação, o parto e os dados da criança. Apresenta, também, as vantagens e limitações do SINASC, propondo uma reflexão sobre sua utilidade e relevância para o planejamento, desenvolvimento e execução de políticas públicas por parte das equipes ESF/NASF. É mostrado, finalmente, um exemplo de utilização do SINASC em Santa Catarina. Tópico 3 – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) O tópico tem início tratando da obrigatoriedade de os profissionais de saúde e os responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos e privados, comunicarem, aos gestores do SU, casos suspeitos de determinadas doenças e agravos, cuja listagem é apresentada a seguir, mostrando a importância do SINAN para realizar diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos, monitorar situações, calcular taxas, subsidiar ações, indicar riscos e auxiliar o planejamento de modo geral. São apresentados, também, o histórico do SINAN e um exemplo de sua utilização em Santa Catarina. Tópico 4 – Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – (SIH-SUS) No tópico, é apresentado o histórico e a importância do conhecimento da taxa de internação para a ação corretamente direcionada em gestão de saúde. É explicado que a taxa foi criada para a apuração do número de internações na rede particular a serem pagas pelo SUS, não levando em conta as internações realizadas na rede púbica que, no entanto, corresponde a cerca de 70 a 80% do total. Outro ponto abordado são os problemas gerados pela grande quantidade de erros de preenchimento das fichas que contêm os dados. Apresenta-se, a seguir, o exemplo de sua utilização em Santa Catarina e a fórmula para o cálculo da taxa. Tópico 5 – Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) O tópico apresenta o SIAB, criado para armazenar e processar os dados coletados pelos agentes comunitários e demais integrantes de equipes profissionais de ESF, cuja utilidade e importância são fundamentais para a implementação da gestão em saúde, permitindo conhecer a realidade sócio sanitária da população, auxiliando o NASF no planejamento, execução e avaliação das ações. São apresentados os modelos de fichas utilizadas para a coleta de diversos tipos de dados, a forma e consolidação dos dados coletados em diferentes formas de relatórios que irão alimentar sistema, norteando a atuação dos gestores. Tópico 6 – Outros Sistemas de Informação de Saúde O tópico apresenta outros sistemas de informação que também fornecem dados para organizar e nortear a gestão de saúdo no Brasil: SIOPS, HIPERDIA, SISVAN, SI PNI, SINITOX, explicando a natureza e a importância de cada um. É explicado também como é possível, ao profissional da área, acessar esse dados a partir das secretarias municipais de saúde e qual a relevância do conhecimento dos mesmos para o trabalho consciente em saúde. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão em Saúde Pública

Apresentar as formas de gestão de saúde pública, identificando modelos assistenciais, políticas de saúde; e esclarecendo o artigo 198, a Lei 8080/90, Normas Operacionais, Pacto e Decreto 7.508/11, que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.

Abordagens espaciais na saúde pública

Esta publicação busca contribuir para o fortalecimento da capacidade analítica em todas as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), como processo contínuo de capacitação e atualização em ferramentas de organização e análise de dados espaciais de saúde. O livro tem adicionalmente o propósito de recuperar o espaço como uma categoria imprescindível de análise de situações de saúde, contribuindo para o entendimento do quadro sanitário atual e suas tendências através da construção de novas abordagens voltadas para as práticas de Vigilância em Saúde, como a identificação de áreas críticas, a focalização de grupos populacionais, a priorização das ações e dos recursos.

Política de saúde brasileira

Compõe a Unidade 3 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade" do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNA-SUS/UFMA e ilustra didaticamente a importância da atenção básica para a saúde pública no Brasil.

As possibilidades e o fazer da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Módulo 3 da Capacitação de Profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Ao iniciar a discussão sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é importante refletir sobre o contexto em que esta equipe se insere, ou seja, compreender de maneira ampliada o Sistema Único de Saúde (SUS) assim como sua configuração em um sistema organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS), tendo a Atenção Básica (AB) como ordenadora do cuidado deste Sistema. A AB apresenta um alto grau de complexidade, por se caracterizar em um conjunto de ações de saúde - no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. A AB tem como foco, ainda, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades (Brasil, portaria PNAB 2011). Essas ações são desenvolvidas por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações em territórios definidos – pelas quais assume-se a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no lugar onde vivem essas populações.

Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família

Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de acompanhamento; direito à saúde e características específicas do SUS, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os desafios da relação da ESF com o conjunto da rede de serviço do SUS; mecanismo de gestão participativa no SUS; processo de trabalho da ESF na prática multiprofissional com abordagem interdisciplinar e intersetorial. Procura-se convidar os participantes a refletir sobre suas atividades do dia a dia, procurando a expressão de dinâmicas sociais mais amplas e possibilidade de melhora da sua organização.

Tecnologias da informação, educação e comunicação em Saúde da Família

Neste módulo trabalharemos os princípios da Comunicação em Saúde mediada por Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Tem como objetivo introduzir o aluno à utilização das tecnologias de EAD para o desenvolvimento de habilidades e competências para emprego das novas formas de ensinar e aprender, mediadas pelas TICs na informação, educação e comunicação em saúde, e ainda utilização desses recursos para fortalecer estratégias de aprendizagem e mediação colaborativa em rede na base territorial para a Gestão da Informação e do Conhecimento em Saúde. As atividades estão distribuídas em 7 lições assim constituídas: diferenciação entre informação e comunicação; educação aproximativas mediada por tecnologias; fundamentos da comunicação em Saúde; tipos de comunicação; princípios da comunicação para tomada de decisões; planejamento em comunicação e fluxo de comunicação.

Modelo de Atenção à saúde

Este material compõe a disciplina obrigatória " Modelo de atenção à saúde" do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família (2014). Pretende-se com esta disciplina estimular uma reflexão sobre os modelos assistências em saúde, em diferentes contextos e em diferentes momentos históricos, e os principais determinantes da evolução histórica. Tratar em particular do Sistema Único de Saúde (SUS) e da estratégia Saúde da Família (ESF), entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica de Saúde (ABS) e de implementação do novo modelo assistencial que está expresso na Constituição. Abordar ainda o trabalho da equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de modelo assistencial. A disciplina está organizada em quatro unidades: - Unidade 1 - apresenta uma discussão dos modelos assistenciais em saúde no Brasil; - Unidade 2 - discute a estratégia de Saúde da Família no âmbito da reorganização da Atenção Básica à Saúde; - Unidade 3 - aborda a determinação social dos indivíduos e do processo saúde-doença; - Unidade 4 - apresentada a proposta de atenção centrada na pessoa e o cuidado em saúde.

Controle Social da Saúde

Unidade 2, módulo 2 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta a definição de Conselho de Saúde, com base na legislação existente, sua composição e forma de organização. Aborda ainda a consolidação dos Conselhos de Saúde na prática, bem com a participação do farmacêutico e o seu papel frente à composição e fortalecimento destes e na construção dos indicadores de avaliação de qualidade em saúde.

Saúde Pública

Em Saúde Pública, é apresentada a amplitude da saúde no Brasil, analisando-se como o conceito abrangente de saúde está expresso na Constituição Federal e como isso impacta na judicialização de políticas públicas e na necessidade de maior especialização do Poder Judiciário.