Contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Rede de atenção à saúde

Texto trata da Rede de Atenção à Saúde (RAS), destacando o que são redes e os elementos constitutivos da RAS.

A Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde

Texto aborda a assistência farmacêutica e sua inserção na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Saúde e cidadania

O conteúdo trata do processo de positivação do direito à saúde nos Estados Modernos, e das possíveis respostas do Estado frente às necessidades sociais. Aborda a identificação dos os modelos de proteção social e faz a correlação dos períodos da história com as políticas de saúde no Brasil. Na área específica da farmácia, aborda os diferentes sentidos atribuídos ao termo “assistência farmacêutica”.

Introdução à gestão da assistência farmacêutica

O conteúdo trata dos referenciais aplicados no Curso para a gestão da assistência farmacêutica, onde gestão é entendida como um processo técnico, político e social. Define e diferencia os conceitos de gestão e gerência, e identifica os requisitos para a gerência.

O processo saúde-doença-cuidado

O conteúdo aborda as diferentes concepções de saúde e correlaciona-as com diferentes práticas em saúde. Trata, também, das principais características do modelo biomédico, suas limitações e algumas alternativas e da compreensão do acesso a medicamentos no contexto socioeconômico e do sistema de saúde.

Gestão da assistência farmacêutica

O conteúdo trata das competências e os atributos de um gestor, coerentes com os princípios do SUS. Aborda os resultados da assistência farmacêutica, incorporando a avaliação como prática de gestão e reflete, criticamente, sobre o papel da gestão da assistência farmacêutica e do farmacêutico no cenário do SUS.

Planejamento em saúde

O conteúdo apresenta a discussão sobre a importância do planejamento nas organizações, em especial na Assistência Farmacêutica e traz o planejamento estratégico situacional como possibilidade para o planejamento em saúde. Discute os momentos do planejamento estratégico situacional: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional.

Avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica

Esta unidade trata da avaliação, pois não há como fazer gestão sem avaliar se o resultado está sendo alcançado. Inicialmente apresenta-se o primeiro conceito para o termo “Avaliar” e suas variações e são fornecidas informações para que o aluno consiga classificar e diferenciar as diferentes tipologias de avaliação. Apresenta o modelo de Donabedian, considerado como sendo um dos mais empregados para avaliação da qualidade em saúde, principalmente referente aos cuidados médicos, além de retomar o conceito de Imagem-objetivo, proposto por Matus. Na sequência, o conteúdo define indicadores para avaliação e suas aplicações; dados primários e secundários e os critérios de seleção para um indicador. Ao final da Unidade apresenta-se um modelo metodológico para avaliação da gestão da assistência farmacêutica, com aplicabilidade no exercício didático-pedagógico proposto pelo Curso (Plano Operativo). A intenção desse modelo é detectar dificuldades e obstáculos e produzir recomendações, aproximando o aluno da pesquisa avaliativa Policy Oriented e suas etapas: Formulação; Operacionalização e Síntese: parametrização dos indicadores e leitura dos indicadores.

As ferramentas necessárias para a gestão

O conteúdo traz a reflexão sobre conflito e a importância do processo de negociação em contextos democráticos. Analisa as controvérsias conceituais sobre liderança e a correlação entre a liderança e o trabalho em equipe na mobilização de recursos e sustentabilidade dos resultados de gestão e reflete criticamente sobre o binômio trabalho versus motivação.

Avaliação econômica de tecnologias em saúde

O conteúdo está distribuído em 8 Lições. A lição 1 aborda o conceito de Economia da saúde, o princípio econômico da eficiência alocativa e qual sua importância para o SUS. A lição 2 caracteriza a avaliação econômica de tecnologias em saúde e definir quais elementos são necessários para sua realização, bem como demonstrar a sua importância para a área farmacêutica e para o gestor do SUS. Já a Lição 3: “Identificação de custos” busca tornar o aluno apto a identificar e conhecer os custos em saúde e suas categorias, além de conhecer a perspectiva do estudo e os custos. A 4ª lição: “Identificação dos desfechos em saúde” visa diferenciar eficácia e efetividade e apresentar os questionários de avaliação de qualidade de vida em saúde. As avaliações econômicas de saúde se subdividem em 3 tipos principais de estudos: (1) custo-efetividade (ACE) e análise de custo-minimização - considerada um subtipo da ACE; (2) custo-utilidade (ACU); e (3) custo-benefício (ACB), sinteticamente discutidas na lição 5. A Lição 6 identifica e interpreta os modelos econômicos e visa demonstrar os principais tipos de modelagem: árvores de decisão e modelo de Markov. Finalizando o conteúdo, seguem – se as lições 7 e 8 que pretendem sistematizar os passos que todas as análises deveriam percorrer para serem reconhecidas como estudos com qualidade e a utilização da avaliação econômica na gestão da assistência farmacêutica, respectivamente e o potencial da utilização desta ferramenta para o apoio à tomada de decisões.

Educação em saúde

Este conteúdo trata da educação em saúde. Para tanto, faz uma relação do tema com a promoção da saúde, identifica os modelos de práticas educativas em saúde. São apresentados os postulados e as Sete Teses de Educação em Saúde propostos por Briceño-Léon, relacionando-os com a prática profissional. Aborda, também, uma reflexão crítica sobre a elaboração e a utilização de materiais educativos.

Gestão dos contratos e convênios [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Termos federais [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os acordos firmados entre a administração pública federal para o repasse de verbas para investimento em saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Estratificação de risco cardiovascular de hipertensos da Unidade de Saúde da Família José Silveira Rocha em Caetité - Bahia

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. Os principais fatores de risco para essas doenças são a hipertensão arterial, a dislipidemia, o tabagismo e a diabetes. A prevalência de hipertensão arterial é elevada, estimando-se que cerca de 15% a 20% da população brasileira adulta possa ser rotulada como hipertensa. Este trabalho tem como objetivo estratificar o risco cardiovascular de hipertensos da unidade de saúde da família utilizando o escore de risco de Framingham e controlar a assiduidade destes pacientes. Concluiu-se que ao estratificar estes pacientes, a aplicação de medidas preventivas conforme o risco pode reduzir complicações cardiovasculares, bem como morbidade e mortalidade, melhorando a qualidade de vida.