Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: políticas de saúde e acesso a medicamentos

O módulo 3 trata, ao longo de cinco unidades, das Políticas de saúde e acesso aos medicamentos. As unidades 1 e 2 tratam de concepções em saúde, estado e cidadania. Os temas políticas de saúde e acesso a medicamentos são abordados nas unidades 3 e 4 a luz do contexto histórico, na perspectiva da construção do SUS e da atuação do farmacêutico na gestão. Além disso, na unidade 5 são discutidos duas políticas que visam a inserção de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS.

Saúde da criança I

Um marco para a valorização e reconhecimento da infância foi a Declaração dos Direitos da Criança na Assembleia Geral das Nações Unidas, com este documento passou-se a abordar de forma mais eficiente às discussões e formulação de políticas e programas a fim de abordar e solucionar problemas que afetam diretamente à criança. O cuidado e atenção integral à criança, bem como o conhecimento dos indicadores de saúde que estão em evidência, são alguns dos pressupostos que necessitam estar inclusos nas ações da equipe saúde da família voltada para a saúde da criança. Assim o planejamento e a execução das atividades desta equipe terão interferência, sobretudo na mudança de hábitos no contexto familiar a partir do desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, uma vez que a prática e a assistência à saúde da criança requerem entendê-la no seu contexto familiar e social, pois são nestes ambientes que as equipes de saúde da família podem potencializar suas ações ao reconhecer a família como uma estratégia social de intervenção na saúde da criança.

Saúde da criança II

O desenvolvimento e crescimento das crianças requer atenção especial no que tange à promoção e à assistência em saúde, sobretudo na atuação de profissionais da área da medicina, enfermagem e odontologia, que compõem a equipe saúde da família. Para contemplar o atendimento à saúde da criança de forma integral, que é o desejável quando se trata da atuação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), é necessário promover seu acompanhamento no que diz respeito ao desenvolvimento saudável e crescimento; avaliação de riscos ambientais, socioeconômicos, nutricionais e biológicos, a fim de evitar o adoecimento; identificar as crianças mais vulneráveis e, desse modo, reduzir ou, até mesmo, evitar as hospitalizações. Deste modo o desenvolvimento dos planos de trabalho e avaliação no âmbito da atuação das equipes multiprofissionais, como é o caso da equipe saúde da família, requer atenção à saúde da criança de forma integral

Saúde do adolescente

Antes de tratar sobre a saúde do adolescente, o recurso retrocede, através da história, a fim de trabalhar o conceito de adolescente, seu significado evolutivo, assim como dados referentes ao crescimento e desenvolvimento na adolescência. Identifica-se o perfil do adolescente no Brasil, bem como programas e políticas que o favorecem, como as leis da ONU e da Constituição Federal, normas técnicas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal brasileiro. Após isso, aborda-se o importante papel da família e da Equipe de Saúde da Família no desenvolvimento e crescimento do adolescente, bem como o planejamento de ações voltadas à saúde deste. Enfoca também a saúde preventiva por meio de métodos educativos sobre temas como: saúde sexual (DSTs, gravidez, aborto, puberdade, métodos contraceptivos, dentre outros), as drogas, o álcool, a saúde mental e a saúde nutricional do adolescente (obesidade, anemia, imunizações, dentre outros) de forma bem ampla e detalhista. É muito comum se ouvir falar que a adolescência é uma fase, cheia de transformações, questionamentos, mudanças de sentimentos e conflitos, e para o jovem, que se encontra nesse período de transição, é fundamental sentir-se acolhido, bem orientado, confiante e amparado pela equipe de saúde. Por isso, são desenvolvidas neste recurso as principais práticas assistenciais específicas para médicos, enfermeiros e dentistas, a fim de auxiliá-los nas questões éticas no atendimento, captação e acolhimento, bem como as ações estratégicas voltadas para a prevenção e promoção da saúde do adolescente, além de favorecer o combate a possíveis agravos sociais.

Saúde do idoso

A redução da mortalidade, a queda na fecundidade e o aumento da expectativa de vida são alguns dos processos incentivadores do envelhecimento da população, e isso tem criado novos desafios que exigem respostas urgentes. A atenção à saúde da pessoa idosa requer o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da atenção básica em saúde no SUS, logo se percebe a importância das ações e estratégias a serem desenvolvidas no âmbito da atuação das equipes de Saúde da Família, envolvendo médicos, enfermeiros e dentistas que de forma integralizada devem compreender os principais agravos em saúde da pessoa idosa, reconhecendo situações de risco, além de identificar as ações de saúde relacionadas à pessoa idosa e assim favorecer a promoção de saúde

Saúde mental

O recurso analisa o cenário da saúde mental no Brasil, apresentando a história da assistência psiquiátrica e todas as leis, decretos e portarias referentes ao assunto. Dá enfoque à importância da organização da assistência à saúde mental; o papel das equipes da Estratégia Saúde da Família; a importância do atendimento no âmbito da Atenção Básica e a conhecer os dispositivos da rede de atenção em saúde. Também trata das questões éticas, com ênfase na bioética, na Atenção Psicossocial. Possui vídeos que remetem à reflexão dos sinais e sintomas do autismo e texto sobre as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Apresenta estratégias de abordagem e tratamento do sofrimento mental, como os trabalhos em grupo, as abordagens terapêuticas e a prática clínica, fundamentadas no conceito de reabilitação psicossocial. O principal tema é refletir sobre o acolhimento e cuidado prestados nessa área, contribuindo assim para o desenvolvimento das aptidões essenciais do atendimento em saúde mental

Saúde e sociedade

Para oferecer melhores condições de vida à população, são amplamente analisados neste recurso os principais modelos de atenção à saúde praticados no Brasil, os processos históricos que culminaram na reforma sanitária brasileira e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com enfoque no conceito de saúde (saúde como fenômeno, metáfora, medida, valor e práxis), e seus fatores determinantes, o recurso explica o processo saúde-doença, tratando sobre o significado de cultura e sua relação com a saúde e a sociedade. Também aborda a diferença entre Atenção Básica e Atenção Primária em Saúde e integra as temáticas: Saúde da Família; Programas e Ações Estratégicas da Atenção Básica no Brasil; Princípios e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família; e a atribuição dos profissionais da equipe de Saúde da Família. Por fim, serão exploradas as estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família (ESF), compreendendo o conceito de apoio matricial, bem como seus núcleos. E explanará também sobre as novas possibilidades de atuação da ESF Ribeirinhas e Fluviais

Atenção integral à saúde do adulto

O Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (Paisa) atua na promoção dos cuidados primários de saúde junto à população adulta, enfocando os principais agravos à saúde do adulto. Neste recurso são abordados os seus principais objetivos e também se discute a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) que tem como propósito promover a melhoria das condições de saúde da população adulta no Brasil e reduzir a morbidade e mortalidade dessa população, por meio do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. É de grande relevância compreender os aspectos epidemiológicos e clínicos dos problemas mais prevalentes no cuidado do adulto em atenção primária à saúde, considerando as principais causas da não adesão ao serviço de saúde com o intuito de saber lidar com esses obstáculos

A importância do trabalho da equipe saúde da família na atenção à saúde da criança

Ações de caráter preventivo e de promoção de saúde devem, necessariamente, trabalhar com a educação da criança e de seus familiares por meio de orientações que antecipem os riscos de agravos à saúde e ofereçam medidas preventivas mais eficazes. Neste sentido, ressalta-se a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes de atenção básica em saúde a fim de atuarem de maneira eficiente com foco na promoção de uma educação em saúde no âmbito familiar e comunitário. Assim, é necessário entender como se dá o planejamento de ações voltadas à saúde da criança, além de conhecer os indicadores que estão em maior evidência no país

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: o que todos precisamos saber

A população do mundo está com um maior quantitativo de idosos, e isto é resultante de políticas de saúde mais eficientes que proporcionam planos e ações estratégicos para o enfrentamento das doenças prevalentes a este público. É de suma importância saber como é e como vive este grupo de pessoas no Brasil, para que as ações de saúde realizadas sejam efetivas e bem-sucedidas. Para tanto, é apontado neste recurso os meios utilizados para conhecer as características gerais sobre a população idosa em níveis nacionais, regionais e municipais, como o relatório do IBGE de 2010 (Síntese dos Indicadores Sociais) e o Datasus. São abordados assuntos como as doenças mais comuns (derrames, pressão alta, infartos, diabetes), os problemas sociais, os programas oficiais e as organizações não governamentais relacionados ao idoso. Contempla ainda aspectos históricos que a população idosa brasileira passou para adquirir grandes conquistas, como o Pacto pela vida e o Estatuto do Idoso, bem como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

A interdisciplinaridade e a saúde do idoso: questões da prática assistencial para dentistas

A importância da saúde bucal dos idosos também é fator decisivo para a manutenção de uma boa qualidade de vida. E a Equipe de Saúde Bucal (ESB) deve estar capacitada para incentivar práticas de autocuidado em pacientes idosos, oferecendo, conjuntamente com os demais profissionais da área, ações de promoção, proteção, prevenção e tratamento da saúde bucal, já que nessa fase, o idoso passa por uma série de alterações fisiológicas, anatômicas e comportamentais, merecendo atenção especial. Em razão da dificuldade de locomoção de alguns idosos, o ideal é que todos os estabelecimentos de saúde tenham infraestrutura adequada e inclusiva, a fim de promover praticidade assistencial para dentistas. Este recurso também apresenta o Projeto SB Brasil 2010, tratando sobre a epidemiologia dos problemas bucais mais prevalentes no idoso brasileiro

A interdisciplinaridade e a saúde do idoso: questões da prática assistencial para enfermeiros

À medida que a população envelhece há aumento da carga de doenças crônico-degenerativas e eleva-se também o número de pessoas que necessitam de cuidados continuados e mais intensivos. Portanto, a equipe de saúde de enfermagem necessita aperfeiçoar seu envolvimento e compromisso com o público idoso. Reconhecendo situações de risco e principais agravos à saúde da pessoa idosa, bem como identificar ações relacionadas às estratégias de combate às doenças crônicas não transmissíveis. Para isso, algumas ferramentas são abordadas neste material, como o Estatuto do Idoso (para enfrentamento de situações de violência), a caderneta de saúde (usada para identificação de situações de risco potenciais para o idoso) e o programa do governo "Melhor em Casa" (que permite diagnosticar precocemente doenças e monitorar constantemente a saúde do idoso no conforto do seu lar, ao lado de seus familiares). E por fim, adentrar o Programa Nacional de Imunizações que tem por objetivo controlar, eliminar e erradicar doenças imunopreveníveis

Especificidades em saúde da mulher: questões da prática assistencial para enfermeiros

A sexualidade envolve não somente a prática sexual, e vai além do físico, perpassando os sentimentos, a história de vida, os costumes, as relações afetivas e a cultura; é uma dimensão fundamental de todas as etapas da vida de homens e mulheres, presente desde o nascimento até a morte, e abarca aspectos físicos, psicoemocionais e socioculturais. Desta forma, é fundamental que o profissional de saúde valorize o diálogo com o paciente, promovendo e incentivando o autoconhecimento, que implicará na busca do conhecimento de seu próprio corpo, o entendimento de seus valores, o modo de ver e viver a vida e as relações com os outros. A saúde sexual é um tema importante a ser incorporado às ações desenvolvidas na Atenção Básica, com a finalidade de contribuir para uma melhor qualidade de vida e de saúde das pessoas, sobretudo nas questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva da mulher

A saúde mental nos dias de hoje

A saúde mental possui uma pluralidade de fatores que devem ser levados em consideração, e, portanto, exige uma atuação transdisciplinar e intersetorial, que ultrapassa o âmbito dos programas de assistência à saúde. Antes de tratar destes fatores, no entanto, é necessário primeiramente entender o conceito de saúde mental - muitas vezes confuso por causa de julgamentos subjetivos e diversas teorias -, diferenciando, por exemplo, retardo mental de transtorno mental. Ao tratar sobre a saúde mental nos dias de hoje não se pode deixar de ressaltar os fatos que preconizaram a Reforma Psiquiátrica, desde a inauguração do primeiro hospital psiquiátrico do país até as principais leis e decretos sancionados nas últimas décadas, uma vez que a mudança no modelo de atenção em saúde mental é garantida por uma legislação

A organização da assistência em saúde mental

A presença das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) é de grande importância no atendimento inicial à pessoa portadora de transtorno mental, na rede pública de serviços de saúde. Diante disso, são apresentadas as possíveis ações a serem desenvolvidas pelas equipes, assim como os dispositivos que devem funcionar de forma articulada na Rede de Atenção à Saúde Mental. Aborda-se, ainda, o matriciamento em saúde mental, bem como seu propósito, estruturação, ações e é apresentado um roteiro de discussão de casos que devem ser considerados no momento da construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS) em saúde mental. Também são discutidos os “Indicadores de Saúde Mental” presentes no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) com o intuito de verificar como tem se organizado os dispositivos de atenção em saúde mental extra-hospitalares a partir da comparação com o número de internações nos hospitais