Que receitas compõem a base de cálculo de aplicação mínima em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata da porcentagem da verba municipal que deve ser investida em serviços de saúde pública. Além disso, apresenta breve base de cálculo para esta porcentagem. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança na ESF Olavio Rosa, em São Pedro do Sul, RS

A intervenção direcionada à saúde da criança justifica-se pela sua relevância social. Apesar da transição demográfica nas últimas décadas, com a queda das taxas de fecundidade e natalidade, o Brasil ainda é um dos países de estrutura etária jovem, quando comparado com outros países. A utilização de fatores de risco em programas de atenção à saúde pode contribuir para a identificação de determinados grupos e segmentos populacionais, reconhecidamente mais vulneráveis, visando à maior efetividade da atenção oferecida, considerando desigualdades e necessidades diferenciadas em saúde, cumprindo o princípio da equidade. Na saúde da criança, particularmente, o nível socioeconômico, saneamento básico, escolaridade dos pais, peso ao nascer, idade gestacional, intercorrências neonatais, aleitamento materno, acesso aos serviços de saúde, dentre outros fatores, tem sido amplamente estudados, estando bem estabelecida a associação desses fatores com a morbidade e mortalidade infantil. Analisando o relatado, a assistência à saúde da criança pela unidade básica de saúde é de extrema importância à promoção da saúde infantil, à prevenção de doenças infecto-contagiosas, prevenção de danos maiores de patologias crônicas, diagnóstico precoce de situações que necessitem acompanhamento complementar, entre outros. A Unidade de Saúde Olavio Rosa (ESF 2) está localizada na zona norte de São Pedro do Sul/RS e conta com uma equipe de ESF. São 3900 pessoas residentes na área adstrita. O objetivo principal da intervenção é promover melhoria na atenção à saúde da criança para os residentes na área adstrita. O protocolo utilizado para amparar e guiar a intervenção foi Saúde da Criança, Caderno de Atenção Básica, nº 33, Ministério da Saúde, 2012. Os dados obtidos através dos registros específicos e prontuário foram mensalmente revisados para análise dos indicadores. Na área adstrita da unidade há 230 crianças na faixa etária de 0 a 72 meses de idade, valores estes aproximados, já que havia crianças não registradas por falta de ACS. Ao término da intervenção 162 (70,4%) crianças foram cadastradas. Do total de 162 usuários cadastrados no programa, na faixa etária de 0 a 72 meses, 162 (100%) tiveram crescimento, desenvolvimento, vacinação, suplementação profilática de ferro, situação de riscos avaliados, tiveram registro atualizado e orientações de prevenção de acidentes, nutrição e higiene oral, havendo intervenção indicada a cada anormalidade detectada. As metas traçadas foram atingidas, com algumas dificuldades, sendo, ainda, possível qualificar e uniformizar o atendimento às crianças, além de criar registro específico possibilitando controle contínuo e planejamento de novas ações.

Relação multiprofissional do Trabalho em Equipe na Atenção Básica de Saúde

O objetivo deste estudo foi definir e informar o papel do trabalho integrado de uma equipe multiprofissional, fornecendo subsidio teórico para intervenções coerentes e eficientes na atuação da equipe de saúde da família, com o intuito de melhorar o processo de trabalho em função dos melhores resultados para a população. A proposta do trabalho em equipe tem sido veiculada como estratégia para enfrentar o intenso processo de especialização na área da saúde. Esse processo tende a aprofundar verticalmente o conhecimento e a intervenção em aspectos individualizados das necessidades de saúde, sem contemplar simultaneamente a articulação das ações e dos saberes. Além do campo da responsabilidade e do saber específico de cada profissão ou ocupação, há um campo de competências e de responsabilidade compartilhado. É nesse campo, na reorganização dos serviços de saúde, que este estudo enfatiza a importância de desenvolver práticas educativas que contribua com a qualidade do fazer cotidiano do profissional e com a troca do conhecimento entre os membros da equipe e entre os profissionais e os usuários, na atenção individual e coletiva, ou seja, ser capaz de planejar juntos, profissionais, usuários e grupos representativos da comunidade, ações que transformem a realidade do território adscrito, não só do ponto de vista sanitário, mas, principalmente os aspectos cultural, econômico e social.

A saúde mental na perspectiva da Estratégia Saúde da Família

As raízes históricas e culturais da doença mental sempre foram norteadas por forte rejeição, discriminação, preconceito, violência, isolamento social e despreparo dos profissionais atuantes. Isto ainda acontece na rede de atendimento em saúde, o que inclui a Estratégia de Saúde da Família (ESF). O presente trabalho teve por objetivo discorrer sobre a história da reforma psiquiátrica no Brasil e levantar ações estratégicas para atenção em saúde mental na Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo exploratório descritivo. Foi realizada pesquisa bibliográfica nas bases de dados eletrônicas: LILACS e Scielo com unitermos: história, saúde mental, estratégia de saúde da família. Foram também utilizados como fontes de pesquisa os módulos do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família e a Linha Guia em Saúde Mental do Estado de Minas Gerais. Verificou-se que o processo de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica avançou significativamente no Brasil, sobretudo através do Ministério da Saúde, que tem garantido mecanismos seguros para a redução de leitos e a expansão de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos. Por sua proximidade com famílias e comunidades, as equipes de saúde da família se apresentam como um recurso estratégico para o enfrentamento de importantes problemas de saúde pública, como os agravos vinculados à saúde mental do indivíduo. Inicialmente, é importante realizar a avaliação do indivíduo. As demandas psicossociais na Atenção Básica nem sempre aparecem de forma clara nos atendimentos, nesse sentido, torna-se importante a investigação completa sobre o usuário dentro de uma abordagem bio-psico-socio-espiritual, enfocando o indivíduo como um todo. Em todos os níveis da assistência, o acolhimento é a primeira dimensão a ser considerada. É a primeira abordagem para tratar o indivíduo com transtorno mental, pois possibilita ouvir, simpatizar, empatizar, conhecer a realidade do usuário e identificar os possíveis transtornos que ele possa apresentar. A visita domiciliar é outra estratégia útil na abordagem do indivíduo com sofrimento mental, onde os profissionais de saúde mental podem entender melhor o problema do paciente e a dinâmica familiar, assim como buscar o envolvimento dos familiares no tratamento, o acompanhamento do usuário, sua integração no domicílio, além de identificar alguma relação do adoecimento psíquico com as relações interpessoais no núcleo familiar. A redução do número de internações em hospitais psiquiátricos e a criação de políticas orientando novas formas de atendimento para essa população, como a expansão dos hospitais-dia e dos atendimentos ambulatoriais nos centros de saúde, vieram a transformar o atendimento em grupo no principal recurso terapêutico nesses contextos. Existem várias práticas possíveis em saúde mental que precisam ser mais exploradas e os profissionais que compõem a ESF necessitam aprofundar seus conhecimentos técnicos e científicos acerca destas práticas. Sabe-se que a ESF está estruturada na lógica de atenção básica à saúde, por meio de novas práticas setoriais, que vem afirmar a indissociabilidade entre os trabalhos clínicos e a promoção da saúde.

Inserção da odontologia no Programa de Saúde da Família: relato de uma experiência

O objetivo deste trabalho foi conhecer e analisar o processo de inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família em Betim/MG, mediante relato de experiência. Para tanto, foi feita consulta a documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Betim sobre o processo de implantação das equipes de saúde bucal. Observaram-se avanços quantitativos na ampliação da cobertura após implantação de 30 ESB em diferentes regiões do município. Para definir as áreas geográficas a serem cobertas pelas novas equipes, foram utilizados critérios norteados pelos princípios básicos defendidos pelo SUS como a universalidade e a equidade. Isso permitiu repensar e mudar a organização do serviço para a construção de um novo modelo com melhoria da qualidade do serviço e do acesso e compromisso com as necessidades dos usuários. Possibilitou garantia de integralidade da atenção mediante a chegada de novas categorias profissionais que estão envolvidas no trabalho conjunto por uma assistência multidisciplinar. Em contrapartida este trabalho mostra que a atenção em saúde bucal ainda esbarra na dificuldade de programar atividades de cunho educativo e preventivo. O acesso ainda é predominantemente individualizado e sofre com valorização da especialização. Falta implementar atividades coletivas/preventivas que produzam mudanças de comportamento duradouras, a fim de superar a dicotomia entre atividades preventivas e curativas, executando-as em conjunto por meio dos mesmos programas.

Implantação do acolhimento e classificação de risco em unidades básicas de saúde: desafios para o profissional da enfermagem

O Trabalho de conclusão de curso que se apresenta é parte integrante do curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e teve como objetivo geral descrever sobre a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) nas unidades básicas de saúde, avaliando os desafios impostos ao profissional da enfermagem para que o modelo assistencial torne-se de fato uma realidade nesse ambiente. Foi elaborada uma investigação sobre a temática em base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde - BVS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, GOOGLE, Biblioteca Regional de Medicina - BIREME, Internet em geral e livros. A busca foi realizada entre setembro de 2010 a novembro de 2010, compreendendo publicações entre 1999 a 2010. Foram encontradas 24 publicações de caráter cientifico sobre o assunto e após a análise e avaliação da qualidade do material foram selecionadas 17 fontes para serem utilizadas no presente trabalho, dentre as quais três fontes são publicações e cartilhas do Ministério da Saúde sobre as políticas de humanização e o acolhimento. Os resultados apontam em primeiro lugar que reorganização dos serviços de saúde, tem como pressuposto a integralidade na produção do cuidado, em um processo de trabalho centrado no usuário e relações acolhedoras da equipe multiprofissional, capazes de produzir vínculo, em um processo produtivo que aposta nas tecnologias mais relacionais para a assistência aos usuários, onde a equipe se responsabiliza pelo cuidado. O ACCR tem como objetivo principal organizar o fluxo de usuários no sistema de saúde, escolhendo quais devem ter prioridade no atendimento, ou seja, fazer com que os usuários mais graves sejam atendidos primeiro. Verificou-se que os principais desafios impostos ao profissional para de fato implantar o Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) estão relacionados à capacitação e a consolidação dos avanços alcançados com a implantação do acolhimento demanda que os agentes de tal trabalho sejam atendidos em suas necessidades de educação permanente, supervisão e apoio institucional a fim de que o trabalho que realizam seja qualificado de forma inequívoca.

A situação dos idosos na área de abrangência da equipe de saúde da família São José no município de Pompeu/MG

Este estudo tem como objetivo apresentar uma análise da situação de saúde da população idosa da área de abrangência da Equipe de Saúde da Família São José, no município de Pompéu, Minas Gerais. Pretende-se propor ações para melhorar a atenção aos idosos e discutir os problemas observados na atenção à saúde deste grupo populacional. A partir daí, demonstrar os principais fatores relacionados com os condicionantes do processo de saúde e doença destes idosos, assim como verificar as necessidades de intervenção baseadas em protocolos estabelecidos por diversos órgãos de saúde. Com a reflexão do processo de trabalho desenvolvido na Equipe, espera-se construir uma nova realidade em relação à atenção ao idoso.

O acolhimento como uma ferramenta para a melhoria da qualidade do atendimento nas unidades básicas de saúde

Este trabalho desenvolve a reflexão sobre a importância de se efetivar a proposta do acolhimento nas unidades básicas de saúde como um eixo de organização do processo de trabalho e em especial, do atendimento da demanda espontânea. Realizou-se busca na literatura nacional, da produção científica que aborda o acolhimento como estratégia para a organização do processo de trabalho e a melhoria da qualidade da assistência prestada, em especial pelos profissionais médicos. Os resultados demonstraram que o acolhimento se concretiza nas práticas de saúde, por meio de escuta qualificada e possibilidades de respostas dos serviços de saúde às necessidades dos usuários, devendo traduzir-se na qualificação da produção de saúde. Observou-se que embora seja prescrito que todos os profissionais devem realizar o acolhimento, a inserção dos médicos nesse processo ainda é incipiente.

Acolhimento em saúde mental na unidade básica: uma revisão teórica

A Organização Mundial de Saúde (2001) acredita que os transtornos mentais serão a segunda causa de adoecimento da população em 2020. Em virtude disso, observa-se a importância da melhoria dos serviços de saúde dedicados aos pacientes com transtornos mentais nas diversos âmbitos da saúde. O objetivo desse trabalho consiste em realizar uma revisão teórica sobre saúde mental na atenção básica, identificando a importância do acolhimento como porta de entrada das demandas em saúde mental na atenção básica e contextualizando o critério de responsabilização da equipe de saúde da família nas ações em saúde mental. A metodologia utilizada para esse trabalho foi a seleção de artigos de interesse a partir de levantamentos bibliográfico em acervos do sistema informatizado: Bireme, Scielo, Lilacs, nos sites com dados estatísticos oficiais do governo - Datasus e IBGE e na Biblioteca Joaquim Baeta Vianna (UFMG) em Belo Horizonte. A partir da elaboração dessa revisão foi observado que o acolhimento em saúde pressupõe dar atenção ao individuo de maneira que o mesmo se sinta confortável e apto a receber um atendimento ímpar, por meio de parâmetros humanitários, éticos, técnicos e solidários. Sendo assim, o profissional capacitado em prestar um bom acolhimento tem condições de ouvir o paciente de uma forma receptiva, atenciosa e solidária, sendo capaz de promover maior efetividade e eficiência no decorrer do seu trabalho. Concluímos que a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica são características essenciais na unidade básica de saúde no país, sendo imprescindível que a equipe de saúde tenha conhecimento e motivação para atuar frente aos pacientes com transtornos mentais. Para que isso ocorra as equipes de saúde da família devem estar em constante treinamento e interlocução com as equipes de saúde mental.

Assistência à saúde do idoso: um novo olhar

Com a iniciativa de elaborar um trabalho que abordasse as questões relacionadas à saúde do idoso, este estudo teve como objetivo geral apresentar questões importantes para a construção de um novo olhar em relação à atenção ao idoso e como objetivos específicos destacar aspectos da política de saúde voltados para o idoso; descrever particularidades da população idosa que devem ser considerados pelos profissionais de saúde e apresentar desafios para atenção ao idoso na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo, de revisão de literatura. Foram identificados 28 trabalhos entre artigos e livros. Destes foram selecionados 20 trabalhos que utilizou-se como critério de seleção os descritores: assistência ao idoso, saúde do idoso, assistência a saúde do idoso, trabalhos desenvolvidos com idosos, programa de saúde da família, política nacional de saúde do idoso e cuidadores de idosos. Foram feitas buscas na Bireme (BVS) acessando os bancos de dados do Scielo, lilacs. Dentre os principais achados deste estudo cabe destacar a importância de se alertar a comunidade sobre os fatores de risco a que as pessoas idosas estão expostas, no domicílio e fora dele, bem como de serem identificadas formas de intervenção para sua eliminação ou minimização, sempre em parceria com o próprio grupo de idosos e os membros de sua família. Um novo olhar é fundamental em relação à atenção ao idoso nos mostra que a família tem um papel importante com relação à saúde do idoso, que os profissionais que cuidam do idoso precisam se especializar nesta função. A atenção ao idoso deve ser um aprendizado constante, baseado nas necessidades físicas e biológicas de acordo com o nível de dependência do idoso. Cuidadores, enfermeiros, familiares e outros profissionais que cuidam dos idosos terão de ter consciência que é necessário compreensão do envelhecimento como um processo benigno e não patológico.

O atendimento odontológico de adultos na estratégia de saúde da família São Paulo/Divinópolis/MG: um plano de intervenção

O presente trabalho versa sobre uma proposta de organização do atendimento de adultos aos serviços de saúde bucal na área de abrangência da Equipe de Saúde da Família São Paulo, município de Divinópolis. A metodologia foi baseada nas Diretrizes da Política Nacional de Saúde propostas pelo Ministério da Saúde e em uma revisão de literatura. O foco principal do plano de intervenção foi o levantamento epidemiológico da população adulta baseado no critério de risco da Secretaria Estadual de Saúde/MG. Este levantamento será realizado a partir da classificação de risco social. Usuários de famílias classificadas com alto risco serão examinados primeiramente e assim respectivamente. Cada usuário será avaliado clinicamente por meio do risco biológico (condições de saúde bucal) e pela auto-percepção de saúde bucal. Os dados de cada indivíduo serão registrados na ficha da família em quadro sintético. Após organização dos dados provenientes deste levantamento, um relatório será elaborado, assim como as principais estratégias de enfrentamento dos problemas identificados. A partir do relatório, será organizada uma agenda de atendimento que comporte as necessidades levantadas. Ressalta-se a importância da organização do acesso para que o quadro de saúde bucal da população adulta alcance mudanças.

Os centros de especialidades odontológicas e o acesso aos serviços odontológicos especializados: o atual panorama

Este trabalho visa avaliar, por meio de uma revisão da literatura, a maneira que vem ocorrendo a absorção das demandas dos serviços odontológicos da atenção primária pelos serviços especializados. Para tal, fez-se necessária a identificação do atual panorama do atendimento nos diversos Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. A Política Nacional de Saúde Bucal (2004) tem a proposta de reorientação das práticas odontológicas a fim de promover, dentre outros pressupostos, um serviço resolutivo tanto na atenção primária como na atenção especializada. Assim, o Ministério da Saúde propõe o incentivo aos Centros de Especialidades Odontológicas que são unidades de referência para o serviço de saúde bucal da atenção primária, a fim de dar continuidade aos procedimentos previamente realizados na atenção primária e que necessitem de atenção especializada para sua conclusão. Entretanto o que se observa é a falta de continuidade dos serviços odontológicos no momento em que o paciente é atendido na atenção primária e referenciado ao Centro de Especialidades Odontológicas. Foi realizada uma revisão de literatura utilizando-se periódicos publicados no período entre 2002 e 2011, consultando-se as bases de dados da BVS, LILACS e SciELO, além do acervo da biblioteca do Ministério da Saúde e dos módulos do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família. Nesta revisão concluiu-se que a expansão da atenção secundária e seus investimentos não acompanharam a demanda da atenção primária, o que reflete em problemas de fluxo de referência e contra-referência do serviço odontológico, ocasionando um grande entrave à resolutividade do processo de doença do indivíduo e à integralidade da assistência.

Assistência da Equipe Saúde da Família ao paciente com doença de Alzheimer e seus cuidadores

O estudo trata-se uma pesquisa bibliográfica que objetiva ampliar o conhecimento sobre a doença de Alzheimer, a repercussão no cuidador do idoso e a sua importância no contexto da enfermagem da Estratégia Saúde da Família. Frente ao envelhecimento da população brasileira, torna-se crescente a demanda por prevenção e assistência aos pacientes idosos, havendo a necessidade de reestruturação de serviços e de programas de saúde que possam responder às suas necessidades, uma vez que essa faixa etária representa a maior consumidora dos serviços de saúde. A doença de Alzheimer, enquanto uma forma de demência; acomete principalmente a integridade física, mental e social, acarretando uma situação de dependência total, com cuidados cada vez mais complexos. Desta forma, os cuidadores de idosos devem estar preparados para lidar com esta realidade, que exige, dentre outros, ao pensamento crítico. Contudo, cabe à equipe da Estratégia Saúde da Família, enquanto integrante da rede da atenção básica, atuação primordial neste crescente cenário, visando e valorizando o processo de ensino-aprendizagem, como forma de promoção à saúde.

Acolhimento na equipe de saúde bucal: uma revisãode literatura

Este trabalho relata os aspectos conceituais e operacionais do acolhimento quando implantados nas Equipes de Saúde Bucal / Equipes Saúde da Família. O processo de acolhimento representa uma estratégia inovadora na humanização da atenção em saúde pública através do estabelecimento de vínculo e responsabilização com a comunidade, favorecendo assim, o acesso, e a capacidade de escuta às demandas dos usuários. Para tanto, realizou-se uma revisão narrativa da literatura acerca do acolhimento no período de 2000 a 2011, onde os dados utilizados foram pautados nas bases: Medline, Lilacs, PubMed, BVS-MS, SciELO e Google acadêmico. Como resultados foram selecionados 13 artigos que relatam experiências da implantação do acolhimento em Unidades Básicas de Saúde em sete estados nacionais, sendo narradas não só as transformações ocorridas, mas também os desafios a serem enfrentados. Estes artigos também possibilitaram uma avaliação do relato de entrevistas com trabalhadores e usuários acerca da percepção desta ferramenta ao longo do processo de trabalho. A partir destas informações observou-se que para a implantação do processo de acolhimento nos serviços de saúde bucal são necessários: ambiente acolhedor; elaboração de arranjos organizacionais adaptados à singularidade de cada unidade (fluxograma com classificação de risco); reuniões de equipe; incentivo à educação permanente; controle social; além da gestão colegiada. Concluiu-se que a operacionalização do acolhimento nas Equipes Saúde da Família / Equipe Saúde Bucal requer amplas transformações envolvendo articulações entre usuários, trabalhadores e gestores.

Um olhar sobre a dinâmica do conselho de saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte/MG

A Reforma Sanitária Brasileira destacou o controle social como uma das conquistas da Constituição Brasileira em 1988. Desde então, a comunidade passa a ter o direito de participar da formulação de estratégias, execução e fiscalização das políticas de saúde, por meio das instâncias colegiadas denominadas Conferências e Conselhos de Saúde. O objetivo deste estudo é analisar a dinâmica do Conselho de Saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte em relação às políticas públicas de saúde. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que visa identificar o funcionamento, a organização e as prioridades apresentadas nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) através da análise de dados secundários. Após a leitura aprofundada das atas das plenárias do CMS do atual governo, foram ressaltados nos resultados os aspectos mais relevantes como periodicidade das reuniões, participação de usuários não conselheiros e assuntos abordados pelos conselheiros que foram categorizados em Diretrizes e instrumentos de gestão do SUS; Políticas de saúde e formulação de estratégias; Execução financeira e orçamentária da saúde; Fiscalização, controle e avaliação dos serviços de saúde; Necessidades da população. Conclui-se que, embora a organização do Conselho Municipal de Saúde encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações federais, há deficiência na sua dinâmica de funcionamento relacionada com as funções que lhe são atribuídas. Infere-se que esse achado deve-se não apenas à falta de preparo da população para exercer o controle social como também a pouca importância que é dada pelos gestores municipais a esse espaço democrático.