Ações pragmáticas estratégicas: passado,presente e futuro [Leitura complementar - Saúde Mental na Atenção Básica]

Este livro, componente do Módulo 02 do Curso de Especialização em Saúde Mental, da UNA-SUS/UFMA, aborda a Saúde Mental na Atenção Básica, destacando os problemas de saúde mental mais significativos e prevalentes na população adulta, bem como a epidemiologia, os indicadores para o diagnóstico e tratamento.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Saúde do adolescente e a saúde da família: saúde nutricional, saúde mental e imunizações

Material que compõe o módulo 9 "Saúde do adolescente" do Curso de Especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Apresenta questões que merecem atenção da equipe de saúde referentes à saúde do adolescente, tais como alimentação, controle e tratamento de obesidades, anemia e desnutrição, além de imunizações e saúde mental.

Saúde mental e a saúde da família: a saúde mental nos dias de hoje

A presente Unidade 1 do módulo de Saúde Mental do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos, apresenta as características dos transtornos mentais, psicoses, neuroses, transtornos orgânicos e retardo mental, abordando dados epidemiológicos, fundamentação legal e a organização da assistência em saúde mental no Brasil.

Saúde mental e a saúde da família: rastreamento e acompanhamento em saúde mental

A presente Unidade 3 do módulo de Saúde Mental do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos, ressalta a importância do rastreamento para identificação de usuários que precisem de cuidados em Saúde Mental, como nos casos de depressão, ansiedade, alcoolismo e tabagismo, além de reforçar a necessidade da ESF em realizar busca ativa, notificar doenças e agravos e outras situações de importância local.

Rede de atenção: saúde mental

Este material compõe a disciplina optativa " Rede de atenção: saúde mental " do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família (2014). A disciplina é composta de quatro seções. A primeira apresenta revisão teórica que procura fundamentar as ações de saúde mental realizadas em território. A segunda discute a rede de atenção em saúde mental e as situações clínicas de mais ocorrência na Atenção Básica, o diagnóstico e as estratégias de atenção em saúde mental. Na seção 3, são discutidos casos clínicos e, na seção 4, estão disponibilizados algumas orientações técnicas em saúde mental comumente utilizadas na Atenção Básica.

Rede assistencial em saúde mental [parte 1]

Material utilizado no módulo de Gestão e Organização de Serviços de Saúde Mental do curso de capacitação em Saúde Mental produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a situação a nível estadual da saúde mental, enfatizando desafios e metas para aprimorar o cenário atual. Discute a situação da atenção básica na saúde mental e da necessidade de tornar mais próximo a atenção básica e o CAPS.

Rede assistencial em saúde mental [parte 2]

Material utilizado no módulo de Gestão e Organização de Serviços de Saúde Mental do curso de capacitação em Saúde Mental produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a situação do paciente antes do adoecimento, isto é, fala sobre sinais que a pessoa apresenta quando está adoecendo mentalmente. Discute a situação das universidades no que concerne a aprendizagem em acolhimento emocional do paciente.

Atenção Primária à Saúde (APS) nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) por Eugênio Vilaça Mendes [parte 1]

Seminário do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP), com Eugênio Vilaça Mendes, sobre o objetivo e o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde.

Prática da educação em saúde no controle do diabete mellitus tipo 2: um projeto de intervenção

O objetivo geral deste projeto de intervenção foi desenvolver um trabalho assistencial a pessoas portadoras de diabetes melitus tipo II da comunidade do PSF Nova Esperança e como objetivos específicos estipulou-se: analisar a prevalência de casos de diabetes assistidos na unidade de saúde do PSF Nova Esperança, promover a prática da educação permanente sobre a população e os profissionais de saúde, a fim de estimular e qualificar o cuidado; implantar uma rotina de conscientização da população, com proposta de estimular práticas preventivas e avaliar o resultado do impacto da intervenção. As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbimortalidade na população brasileira e a diabetes mellitus é a doença crônica mais prevalente no PSF Nova Esperança, juntamente com a hipertensão arterial, representando assim um importante problema de saúde pública. Desta forma o Ministério da Saúde, apresentou o Plano de Reorganização da Atenção ao Diabetes Mellitus (junto com os hipertensos - HIPERDIA: sistema de cadastramento e acompanhamento de portadores de HAS e DM atendidos na rede ambulatorial do SUS). Foi realizada uma revisão de literatura com utilização dos seguintes palavras chave: diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiocirculatorias. As dificuldades encontradas para esta intervenção de prevenção dos riscos e agravos do diabetes foram: falta de estrutura organizacional e física e de recursos humanos; falha nos sistemas de informação; falta de glicosímetros e fitas para a aferição da glicemia capilar; demora do retorno dos exames laboratoriais solicitados nas consultas e nos grupos; deficiência de cobertura da estratégia de saúde da família na comunidade, pois no PSF Nova Esperança existem vários territórios descobertos com apenas duas equipes de PSF para mais de 12.000 habitante; a falta de aderência ao tratamento pelos pacientes; a má alimentação; o sedentarismo. Esses problemas que dificultam a redução dos índices da diabetes foram enfrentadas com estratégias de educação permanente, a formação de grupos de diabéticos, com o HIPERDIA, palestras e rodas de conversa sobre o tema no PSF e na comunidade, distribuição de folders e cartazes educativos, a participação no programa "Saúde na Medida Certa" que promovem atividades físicas e recreativas contribuindo para a promoção do bem estar físico e mental dos pacientes com diabetes mellitus.

A saúde mental na perspectiva da Estratégia Saúde da Família

As raízes históricas e culturais da doença mental sempre foram norteadas por forte rejeição, discriminação, preconceito, violência, isolamento social e despreparo dos profissionais atuantes. Isto ainda acontece na rede de atendimento em saúde, o que inclui a Estratégia de Saúde da Família (ESF). O presente trabalho teve por objetivo discorrer sobre a história da reforma psiquiátrica no Brasil e levantar ações estratégicas para atenção em saúde mental na Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo exploratório descritivo. Foi realizada pesquisa bibliográfica nas bases de dados eletrônicas: LILACS e Scielo com unitermos: história, saúde mental, estratégia de saúde da família. Foram também utilizados como fontes de pesquisa os módulos do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família e a Linha Guia em Saúde Mental do Estado de Minas Gerais. Verificou-se que o processo de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica avançou significativamente no Brasil, sobretudo através do Ministério da Saúde, que tem garantido mecanismos seguros para a redução de leitos e a expansão de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos. Por sua proximidade com famílias e comunidades, as equipes de saúde da família se apresentam como um recurso estratégico para o enfrentamento de importantes problemas de saúde pública, como os agravos vinculados à saúde mental do indivíduo. Inicialmente, é importante realizar a avaliação do indivíduo. As demandas psicossociais na Atenção Básica nem sempre aparecem de forma clara nos atendimentos, nesse sentido, torna-se importante a investigação completa sobre o usuário dentro de uma abordagem bio-psico-socio-espiritual, enfocando o indivíduo como um todo. Em todos os níveis da assistência, o acolhimento é a primeira dimensão a ser considerada. É a primeira abordagem para tratar o indivíduo com transtorno mental, pois possibilita ouvir, simpatizar, empatizar, conhecer a realidade do usuário e identificar os possíveis transtornos que ele possa apresentar. A visita domiciliar é outra estratégia útil na abordagem do indivíduo com sofrimento mental, onde os profissionais de saúde mental podem entender melhor o problema do paciente e a dinâmica familiar, assim como buscar o envolvimento dos familiares no tratamento, o acompanhamento do usuário, sua integração no domicílio, além de identificar alguma relação do adoecimento psíquico com as relações interpessoais no núcleo familiar. A redução do número de internações em hospitais psiquiátricos e a criação de políticas orientando novas formas de atendimento para essa população, como a expansão dos hospitais-dia e dos atendimentos ambulatoriais nos centros de saúde, vieram a transformar o atendimento em grupo no principal recurso terapêutico nesses contextos. Existem várias práticas possíveis em saúde mental que precisam ser mais exploradas e os profissionais que compõem a ESF necessitam aprofundar seus conhecimentos técnicos e científicos acerca destas práticas. Sabe-se que a ESF está estruturada na lógica de atenção básica à saúde, por meio de novas práticas setoriais, que vem afirmar a indissociabilidade entre os trabalhos clínicos e a promoção da saúde.

Promoção da saúde e qualidade de vida nos idosos na Saúde da Família

O presente estudo tem como objetivo avaliar a importância geral e os efeitos de práticas de promoção a saúde na qualidade de vida do idoso por meio de uma revisão bibliográfica realizada em diferentes bases de dados por meio de acesso à internet, e levantamento bibliográfico em revistas, artigos e periódicos. Face ao envelhecimento da população brasileira, torna crescente a demanda por prevenção e assistência aos pacientes idosos, havendo a necessidade de reestruturação de serviços e de programas de saúde que possam responder às suas necessidades, uma vez que essa faixa etária representa a maior consumidora dos serviços de saúde. Problemas como isolamento social, desenvolvimento de alterações comportamentais e de infecção hospitalar, declínio e dependência funcional, mudanças na qualidade de vida, falta de tratamento diferenciado segundo sua faixa etária são alguns fatores observados durante a permanência dos idosos no hospital, portanto evitar uma internação deve ser o objetivo principal dos programas de saúde voltados a esta população. Os dados encontrados na literatura remetem a refletir sobre a necessidade de formação de recursos humanos qualificados para trabalharem com idosos, bem como a necessidade de incentivo a programas que evitem a hospitalização e consequentemente mantenham o idoso ativo na sociedade.

A humanização da assistência em saúde mental: uma perspectiva para o Programa de Saúde da Família em Boa Esperança - MG

Este estudo nasce da minha experiência como enfermeira do Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Boa Esperança - MG através das atividades desempenhadas no cuidado direto aos usuários com transtornos mentais e suas famílias, principalmente nas dificuldades em oferecer-lhes um atendimento mais humanizado. Esta monografia tem por objetivo buscar evidências científicas na literatura nacional sobre a humanização da assistência ao usuário com transtornos mentais acompanhados pelo Programa de Saúde da Família. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica realizado nos periódicos nacionais através de revisão nas bases de dados Literatura Latinoamericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Eletrônica de Periódicos Científicos Brasileiros (SCIELO), Biblioteca Virtual de Enfermagem e livros pertinentes ao tema. A consulta às bases de dados foi realizada entre os meses de outubro de 2009 a maio 2010 considerando os trabalhos publicados nos anos de 2000 a 2010 em português com textos completos. Sabe-se que a política de saúde mental é fruto de formulações e reformulações, com sucessivas contradições, e nesse cenário assiste-se a subsequentes mudanças na prática assistencial. Atualmente a Reforma Psiquiátrica, tendo como premissa o cuidado integral ao portador de transtorno mental, prevê a inserção da saúde mental na atenção básica especialmente por meio das equipes de saúde da família. Existem instrumentos que favorecem a inclusão das ações de saúde mental no programa de saúde da família como o acolhimento, vínculo e responsabilização, o domicílio como espaço terapêutico e intervenções através da visita dos profissionais do programa de saúde da família. Em contrapartida existem também fatores que dificultam a inclusão dessas ações como: a falta de referência e contra- referência entre o programa de saúde da família e serviços de saúde mental; a relutância dos profissionais do PSF em assumir os problemas mentais dentro de seu território de atuação; a dificuldade dos usuários em reconhecer a atenção primária como porta de entrada para o tratamento e principalmente á ausência de um processo educativo permanente para toda ESF. Percebe-se assim que é fundamental para garantir a implementação da assistência humanizada de saúde mental no programa de saúde da família à capacitação e educação permanentes para estes profissionais, pois o caminho para a humanização da assistência é a qualificação profissional onde as velhas práticas são substituídas e reinventadas. Dentro dessa ótica, este trabalho propõe uma análise de como a educação em saúde poderá contribuir para implementação da assistência humanizada de saúde mental no programa de saúde da família.

Acolhimento em saúde mental na unidade básica: uma revisão teórica

A Organização Mundial de Saúde (2001) acredita que os transtornos mentais serão a segunda causa de adoecimento da população em 2020. Em virtude disso, observa-se a importância da melhoria dos serviços de saúde dedicados aos pacientes com transtornos mentais nas diversos âmbitos da saúde. O objetivo desse trabalho consiste em realizar uma revisão teórica sobre saúde mental na atenção básica, identificando a importância do acolhimento como porta de entrada das demandas em saúde mental na atenção básica e contextualizando o critério de responsabilização da equipe de saúde da família nas ações em saúde mental. A metodologia utilizada para esse trabalho foi a seleção de artigos de interesse a partir de levantamentos bibliográfico em acervos do sistema informatizado: Bireme, Scielo, Lilacs, nos sites com dados estatísticos oficiais do governo - Datasus e IBGE e na Biblioteca Joaquim Baeta Vianna (UFMG) em Belo Horizonte. A partir da elaboração dessa revisão foi observado que o acolhimento em saúde pressupõe dar atenção ao individuo de maneira que o mesmo se sinta confortável e apto a receber um atendimento ímpar, por meio de parâmetros humanitários, éticos, técnicos e solidários. Sendo assim, o profissional capacitado em prestar um bom acolhimento tem condições de ouvir o paciente de uma forma receptiva, atenciosa e solidária, sendo capaz de promover maior efetividade e eficiência no decorrer do seu trabalho. Concluímos que a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica são características essenciais na unidade básica de saúde no país, sendo imprescindível que a equipe de saúde tenha conhecimento e motivação para atuar frente aos pacientes com transtornos mentais. Para que isso ocorra as equipes de saúde da família devem estar em constante treinamento e interlocução com as equipes de saúde mental.

Atenção à saúde mental na estratégia de saúde da família, no município de Monte Azul-MG

Este estudo tem por objetivo realizar uma análise do atendimento de saúde mental na atenção primaria à saúde e Estratégia Saúde da Família no município de Monte Azul e elaborar uma proposta de implantação do Centro de Apoio Psicossocial. Trata-se de um estudo realizado em três etapas: levantamento de literatura sobre o tema em artigos, livros, internet e documentos oficiais, análise do diagnóstico da situação de saúde mental no município a partir do sistema de informações da atenção básica do município (SIAB) e proposta de intervenção. Percebe-se assim que é fundamental para garantir a implementação da assistência humanizada de saúde mental no programa de saúde da família à capacitação e educação permanente para estes profissionais, pois o caminho para a humanização da assistência é a qualificação profissional onde as velhas práticas são substituídas e reinventadas. Dentro dessa ótica, este trabalho propõe uma análise de como a educação em saúde poderá contribuir para implementação da assistência humanizada de saúde mental no programa de saúde da família. O CAPS, assumindo um papel estratégico na organização da rede comunitária de cuidados, possibilitará o direcionamento local das políticas e programas de Saúde Mental, desenvolvendo projetos terapêuticos e comunitários, dispensando medicamentos, encaminhando e acompanhando usuários, assessorando e sendo retaguarda para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família no cuidado domiciliar. Espera-se que esta publicação contribua para que esses serviços se tornem cada vez mais promotores de saúde e de cidadania das pessoas com sofrimento psíquico.