A atuação dos conselheiros de saúde: revisão bibliográfica

A partir da 8ª Conferencia Nacional de Saúde realizada em 1986, os usuários dos serviços públicos de saúde ganharam espaço de forma democratizante com a formulação das Políticas de Saúde, normatizadas pela Lei 8142 de 1990, por meio dos Conselhos de Saúde e Conferencias de Saúde, nas três esferas de governo. Essa participação logrou o nome de controle social, com a responsabilidade de seus participantes atuarem na formulação de políticas de saúde e fiscalização tanto no âmbito operacional quanto no financeiro. O presente estudo, fundamentado em revisão narrativa, objetivou Identificar, por meio de estudo bibliográfico, o que se tem publicado acerca da atuação dos conselhos de saúde brasileiros. Foram analisados artigos publicados entre 2000 a 2010, no SciELO que foram identificados a partir dos descritores selecionados. Constatou-se que houve poucos estudos com este tema. Constatou-se, também, que é pequena ou inexistente a participação popular e os conselheiros buscam cumprir muito mais o que está definido nas pautas referenciadas pelos gestores e que esses, em sua grande maioria, não acatam as resoluções e deliberações dos conselheiros. É imperativo que também que os profissionais de saúde conheçam o seu papel no controle social.

Acolhimento em saúde bucal: Por uma melhoria na qualidade do atendimento da Equipe de Saúde da Família

O Programa Saúde da Família, criado pelo Ministério da Saúde em 1994, tem como um de seus principais fundamentos possibilitar acesso universal e contínuo a serviços de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: Universalidade, Integralidade, Equidade. Em 2011, a Portaria do GM/2488, estabeleceu a revisão das diretrizes e normas, para a reorganização da atenção básica na ESF, apresentando, dentre outras características, realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco e avaliação da necessidade de saúde. Com o objetivo de atender aos princípios do SUS, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, e visando à melhorias na qualidade do atendimento à população adscrita, organizando, planejando e acompanhando as atividades desenvolvidas na ESF/SB, com eficiência e eficácia, é que foi realizado este trabalho de revisão de literatura. Trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa sobre o referido tema: Acolhimento em Saúde Bucal: Por uma melhoria na qualidade do atendimento na ESF. Utilizou-se pesquisa bibliográfica na internet e nos bancos de dados da saúde, como LILACS, SCIELO e BVSMS, selecionando 25 artigos e documentos em português, publicados entre 1999 e 2012 dos 35 encontrados. O padrão de acolhida aos cidadãos usuários e aos cidadãos trabalhadores da saúde nos serviços de saúde é um grande desafio no percurso de construção do SUS. Apesar dos avanços e das conquistas, ainda existem grandes lacunas nos modelos de atenção e gestão dos serviços, no que se refere ao acesso e ao modo como o usuário e o trabalhador da saúde são acolhidos nos serviços públicos de saúde. O acolhimento, propõe inverter a lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde, atendendo a todas as pessoas que procuram o serviço de saúde, garantindo a acessibilidade universal, e reorganizando o processo de trabalho, deslocando seu eixo central do médico, para uma equipe multiprofissional, equipe de acolhimento, que se encarrega da escuta do usuário, comprometendo-se a resolver seu problema de saúde.

A contribuição do seviço de saúde para efetivação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, no município de Rio Vermelho-Minas Gerais

A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.

Aprimoramento do conhecimento sobre métodos preventivos para o câncer do colo do útero e de mama da população da Equipe 38 em Contagem - Minas Gerais

Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção para a Equipe de Saúde da Família 38 em Contagem, Minas Gerais, sobre a questão da universalização do conhecimento sobre os métodos preventivos para câncer de colo do útero e de mama. O objetivo é informar sobre os métodos de prevenção contra o câncer de colo do útero e de mama para as mulheres da população. Para o plano de ação usamos o método de Planejamento Estratégico Situacional, sendo desenvolvidos os dez passos propostos no Módulo Planejamento e Avaliação das Ações de Saúde do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família. Organizamos a proposta de intervenção baseada nas operações "Saber Mais", "Saúde da Mulher" e "Grupo de Meninas", conduzidas através de grupos operativos, palestras, cartazes e folhetos operativos. Observamos um aumento do conhecimento das mulheres da equipe sobre os métodos preventivos em saúde da mulher e sobre a vacina HPV, uma maior adesão aos procedimentos, além de organização da demanda e periodicidade dos exames.

Relação do núcleo de apoio à saúde da família e a Unidade Básica de Saúde: fortalezas e fraquezas, Equipe Saúde da Família Satélite, Minas Gerais

A Portaria no 154, de 24 de Janeiro de 2008, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o objetivo de solidificar, apoiar e ampliar os serviços da Estratégia Saúde da Família (ESF). O NASF é formado por profissionais da área de saúde que devem realizar atendimento compartilhado e interdisciplinar com a ESF. Com esse objetivo, foi idealizado um projeto de intervenção na ESF Satélite para solidificar o apoio matricial e demais estratégias do NASF no território, de forma que o cuidado integral e resolutivo fosse alcançado na Atenção Básica em sua área de abrangência. Para a realização do Projeto, foi realizada inicialmente uma busca nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e do Google Acadêmico no período de junho a outubro de 2015, utilizando os seguintes descritores: Atenção Primária, NASF, Apoio Matricial, Projeto Terapêutico Singular. Em seguida, utilizou-se o planejamento estratégico situacional com a ferramenta da estimativa rápida participativa para o diagnóstico situacional da Unidade Básica de Saúde (UBS) Satélite, Juatuba, MG, priorizando e analisando os problemas presentes em sua população adscrita. Após, foi implementada a seleção dos nós críticos para priorização das ações. Diante disso, nós esperamos que esse projeto de intervenção tenha impacto no estabelecimento do apoio matricial na UBS Satélite, potencializando a capacidade dos seus profissionais, refletindo, portanto, no cuidado amplo da população adscrita.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de 0 a 72 Meses, na UBS Rural, Em Salto do Jacuí/RS

Savignon, Odalis de Dios. Melhoria da atenção à saúde da criança de 0 a 72 meses, na UBS Rural, em Salto do Jacuí/ RS.2015. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. O presente trabalho relata uma intervenção, com duração de 3 meses, utilizada para implantação do programa de atenção à saúde de crianças de 0 a 72 meses, na Unidade Básica de Saúde Rural, no município de Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul. Tal intervenção justifica-se pelo fato de que a mortalidade infantil, embora tenha decrescido no Brasil, ainda é observada, dadas às desigualdades do país, com necessidade de intervenção dos serviços públicos de saúde. Além do mais, não havia na unidade o acompanhamento de puericultura, se fazendo, portanto, necessário. Diante disso, o objetivo geral da intervenção foi melhorar a atenção à saúde das crianças de 0 a 72 meses, residentes na área de abrangência da unidade referida. Para tanto, foram utilizados atendimentos clínicos, na unidade e domiciliares, busca ativa, atividades educativas, organização do serviço e qualificação da equipe. As ações foram desenvolvidas em quatro eixos: organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. Como resultado, pode-se destacar: ampliação da cobertura do programa para 92,1%; proporção de crianças com primeira consulta até os 7 dias de vida de 80% ao fim da intervenção; 100% de crianças com monitoração do crescimento; 100% de crianças com déficit ou excesso de peso monitoradas; 100% de crianças com monitoramento do desenvolvimento; 100% de crianças com a vacinação em dia; 24,3% de crianças com triagem auditiva no último mês da intervenção; 98,6% de crianças com teste do pezinho realizado na primeira semana de vida; 9,4% de crianças de 6 a 72 meses com avaliação de necessidade de consulta odontológica e com a primeira consulta odontológica realizada; 100% de crianças faltosas à consulta com busca ativa; 100% das crianças com registro atualizado; 100% das crianças com avaliação de risco realizada; 100% das mães das crianças participantes receberam orientação sobre prevenção de acidentes na infância, nutricionais e sobre saúde bucal da criança; 44,3% das crianças captadas no último mês haviam sido postas para mamar na primeira consulta; não conseguiu-se fazer suplementação com sulfato ferroso nas crianças de 6 a 24 meses. A partir desta intervenção, houve uma melhoria em muitos indicadores de qualidade de vida para as crianças da área de abrangência da unidade, além do incremento na cobertura o que possibilitará uma continuidade dessas melhorias; a equipe organizou seu processo de trabalho de modo a fazer com que o trabalho seja mais fluido e produtivo, além de ter se qualificado e o serviço ganhou uma boa organização, otimizando as atividades. Palavras-chave: atenção primária à saúde; saúde da família; saúde da criança; crescimento infantil; desenvolvimento infantil

Saúde mental na atenção básica: projeto piloto sobre apoio matricial na rede SUS - Campo do Meio (MG)

Nos últimos anos o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a implantação dos novos serviços substantivos em saúde mental - especialmente os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) significam um progresso indiscutível da política do Sistema Único de Saúde (SUS). No ambulatório Padre Chico de Campo do Meio - MG observa-se, nos últimos anos, a necessidade de organizar o atendimento aos pacientes portadores de transtornos mentais na atenção básica já que a unidade de saúde além de conter uma Equipe da ESF também possui atendimento psiquiátrico. Esse trabalho tem como objetivo propor um Projeto Piloto de Matriciamento em Saúde Mental a fim de organizar e melhorar a qualidade dos atendimentos em saúde mental na atenção básica. Para fundamentar a proposta foi efetuada uma revisão bibliográfica utilizando a base de dados da BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), publicações, leis e portarias do Ministério da Saúde. O projeto foi pautado nos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Reforma Psiquiátrica Brasileira com o intuito de garantir o acesso ao tratamento e a integração dos portadores de transtornos mentais à comunidade local.

Lei complementar 141/2012: gastos em saúde

Aborda aspectos como: a aplicação miníma de recursos Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), acesso universal e igualitário ao SUS, despesas não consideradas como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde, fiscalização dos gastos em saúde e o Conselho de Saúde, punições aplicáveis a infrações com gastos em saúde e punições pela não aplicação dos recursos mínimos em saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012.

Controle e estratificação de hipertensão arterial e risco cardiovascular: um projeto de intervenção no Programa Saúde da Família em Belo Vale - Rancho Alegre Divinípolis, Minas Gerais

A Hipertensão Arterial Sistêmica é considerada um dos principais fatores de risco modificáveis e representa um importante problema de saúde pública. Este trabalho objetivou elaborar uma proposta de intervenção para o controle eficiente da hipertensão arterial e do risco cardiovascular em população atendida pela equipe Belo Vale- Rancho Alegre do Programa Saúde da Família do Município Divinópolis. A elaboração desta proposta constou de três etapas: o diagnóstico situacional em saúde, a revisão de literatura e a elaboração do plano de ação. O plano de intervenção se baseou no método de Planejamento Estratégico Situacional (PES) e a revisão da literatura foi feita na Biblioteca Virtual em saúde, com os descritores: hipertensão, complicações e prevenção. Foram também pesquisados Programas do Ministério da Saúde. As operações propostas foram: Implantar a Linha de trabalho e proporcionar maior conhecimento da equipe de saúde e elevar o nível de informação da população sobre hipertensão arterial e de cuidado para o risco cardiovascular; ampliar o conhecimento individual e coletivo para melhorar, modificar e promover costumes, hábitos e estilos de vida saudáveis e melhorar a estrutura dos serviços básicos de saúde. Acredita-se que a proposta de intervenção para a ESF Belo Vale- Rancho Alegre possibilite um acompanhamento mais efetivo aos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica.

Busca ativa de crianças menores de 1 ano com atraso vacinal na Unidade Básica de Saúde Zé enfemeiro, São Miguel dos Campos

O presente estudo é oriundo das necessidades elaboradas no diagnóstico situacional realizado por uma Equipe de Saúde de São Miguel dos Campos, Alagoas, sendo selecionado o atraso vacinal em crianças menores de 1 ano como principal problema a ser enfrentado dentro do âmbito de atuação. A cobertura vacinal é um importante indicador de saúde das populações e da qualidade da atenção dispersada pelos serviços básicos de saúde (IBGE/2014). O estudo desse indicador, além e apontar aspectos da saúde infantil e da atuação dos serviços, subsidia o processo de planejamento, especialmente a reestruturação das ações (IBGE/2014). O principal objetivo é elaborar um Projeto de intervenção a fim de realizar a busca ativa das crianças menores de um ano e realizar a atualização vacinal. O Projeto de Intervenção foi iniciado através de diagnóstico situacional. Definido o nó crítico, a Equipe de Saúde criou alternativas para solucionar o problema. Desta ação espera-se atualização vacinal das crianças e consequentemente a diminuição da morbimortalidade e da transmissão de doenças infectocontagiosas

A importância do conhecimento da equipe multiprofissional da Saúde da Família na prevenção e no diagnóstico do HPV

O Câncer de colo de útero representa um sério problema de saúde pública nos países em desenvolvimento. Apesar disso a doença pode ser diagnosticada precocemente por meio de exame preventivo - Papanicolau, o qual é considerado um instrumento de grande valia no diagnóstico precoce da doença. Trata-se de um estudo com o objetivo de realizar uma revisão bibliográfica sobre estratégias dos serviços básicos de saúde , e elaborar um plano de intervenção para melhor adesão das mulheres no município de Araçuai-MG, ao exame preventivo do câncer de colo do útero. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura utilizando artigos científicos, manuais do Ministério da Saúde do Brasil, livros e outros. Realizou busca da literatura nas bases de dados Lilacs, Scielo e Medline, abrangendo diversos tipos de estudos, publicados no período de 2004 a 2014, utilizando como descritores papilomavirus, educação continuada, assistência de enfermagem, saúde da mulher. Após a leitura desse material bibliográfico foi possível analisar os mecanismos de gestão dos serviços de saúde para melhoria da cobertura do exame papanicolau; o papel da equipe multiprofissional na abordagem a mulher no contexto do referido exame. O projeto de intervenção foi criado após dados obtidos durante a realização do diagnostico situacional, com base na descrição do trabalho foi construído um plano de ação que tem como meta aumentar a cobertura do exame. Os resultados mostraram que o PSF, tem como estratégia a aproximação das famílias e consequentemente da mulher e tem um importante papel na prevenção da doença, atuando no âmbito da integralidade, por meios de atividades educativas. É necessário fazer uma reorganização do serviço de saúde e ter maior engajamento da equipe e da gestão dos serviços de saúde para o alcance de melhores resultados de cobertura do exame preventivo de câncer de colo do útero

Ações para diminuição da cascata iatrogênica, por parte dos profissionais de saúde, na população de idosos no território da Equipe de Saúde Maria Martins em Pitangui - Minas Gerais

O aumento da representatividade dos idosos numa comunidade é um fenômeno mundial que afeta tantos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. A partir dos 60 anos de idade, a polifarmácia e o uso de medicamentos inadequados continuam sendo problemas comuns, que se agravam nas idades mais avançadas e quanto piores forem as condições de saúde. A iatrogenia é qualquer alteração patológica provocada no paciente por um procedimento médico errôneo ou inadvertido, isto é, feito sem reflexão. Os idosos encontram-se em maior vulnerabilidade em relação à ocorrência de iatrogenia medicamentosa, uma vez que usam maior número de medicamentos tanto em quantidade e variedade de substâncias. Este projeto idealiza uma maneira de facilitar a identificação de iatrogenia medicamentosa, criar um guia rápido em que o profissional, partindo da queixa aguda do usuário idoso e tendo em mãos os medicamentos por ele usados, avaliando se o paciente estaria ou não dentro de uma cascata iatrogênica. A revisão de literatura foi feita nos seguintes bancos de dados: SciELO, LILACS, MEDLINE. Diante disso propõe-se um plano de ação para reduzir a frequência e os efeitos da cascata iatrogênica nos pacientes idosos da unidade de Estratégia de Saúde da Família Maria Martins da cidade de Pitangui-MG. Observou-se que o consumo de medicamentos e até mesmo a busca do próprio paciente para uso de medicamentos para modificar situações naturais do envelhecimento, acaba sendo importante e determinante na ocorrência de efeitos iatrogênicos. Conclui-se também que uma vez tais efeitos ocorrem, geram então, aumento no número de consultas médicas e demanda dos serviços de assistência à saúde

Condições sensíveis de atenção ambulatorial [Cenário 1]

Introdução à Condições Sensíveis de Atenção Ambulatorial, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

A participação social

O objeto coloca a participação social como o processo onde grupos sociais norteiam as decisões dentro de um eixo político em uma determinada sociedade, sendo uma noção ética de responsabilidade conquistada, não simplesmente concedida. Mostra o SUS como resultado de mobilizações sociais que se consolidaram neste sistema. Aponta também as diferenças entre controle social na sociologia e na saúde, sendo nessa, exercido pela sociedade através da ação organizada de movimentos sociais. Mostra que o controle social, previsto em lei, define o Conselho de Saúde, composto por três segmentos: governo e prestadores de serviços; profissionais de saúde e usuários do sistema, e a Conferência de Saúde, com periodicidade de até quatro anos, a quem cabe proposições de diretrizes. Além desses, cita outros tipos de conselhos: distritais, gestores e locais, como fruto da participação social e avanço da democratização da gestão pública, não deixando de citar que a ESF é profundamente ligada à defesa da participação popular na saúde, principalmente nos Conselhos Locais de Saúde, e devido a mobilidade de seus profissionais. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Ações de referência e contrarreferência e acompanhamento da criança

O objeto começa mencionando o Programa Brasil Sorridente, que foi originado pela priorização da Saúde Bucal na atual gestão do Ministério da Saúde. Comenta sobre a ampliação do acesso aos serviços de Atenção Básica em Saúde Bucal e de Atenção Especializada, especialmente através da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), buscando a integralidade na atenção à saúde e desenvolvendo tecnologias organizadoras dos sistemas de referência e contra-referência. Ressalta ainda as diretrizes do PNAB sobre a formalidade do encaminhamento, e sobre o retorno da criança para a UBS/SF de origem para a conclusão do tratamento inicial e manutenção. Segue colocando detalhes do Sistema de Regulação do SUS, um mecanismo de referenciamento on-line que pode ser adotado pelos serviços públicos de saúde de todo o país. Lembra ainda que no modelo interdisciplinar, a construção do plano de tratamento é coletiva, mas sempre buscando o consenso, além de montar um sistema que proporcione um compartilhamento de responsabilidades pelos casos. Termina evidenciando o papel de cada instância, visando uma valorização profissional atrelada a resultados e buscando construir uma prática de atenção global. Unidade 6 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.