A evolução das políticas públicas e dos modelos assistenciais de saúde bucal no Brasil do século XX

O desenvolvimento deste trabalho tem como objetivo o estudo das políticas públicas e dos modelos assistenciais de saúde bucal no Brasil a partir do século XX através de uma revisão da literatura. Foram pesquisadas bases de dados em língua portuguesa da biblioteca do Google Acadêmico, do Scielo e do Bireme. Além de artigos científicos, foram pesquisados documentos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO - MG). A pesquisa foi realizada no período de novembro de 1981 a março de 2013. Foi observado o aumento da atenção dada à saúde bucal nos sistemas públicos de saúde e o Programa de Saúde da Família destacou-se como modelo assistencial.

Monitoramento e avaliação: situação e contexto em serviços de saúde : Experiências de Avaliação e Monitoramento do SAD no Brasil - Mesa Redonda - parte 2

O vídeo integra o curso Monitoramento e Avaliação de Serviço de Atenção Domiciliar (2017). Para fins didáticos está dividido em 4 partes. Apresenta e discute a situação e as ações de monitoramento e de avaliação em serviços de saúde, especialmente focadas na atenção domiciliar tendo como referências as exigências, as possibilidades e as dificuldades a partir de experiências propostas e desenvolvidas sob a orientação e demandas do Ministério da Saúde tendo como exemplo de análise a experiência de gestão de SAD municipal da Rede de Atenção à Saúde do SUS.

Indicadores da tuberculose no Brasil

Mapa interativo do Brasil que indica a quantidade e a porcentagem de casos novos, incidência, óbitos, mortalidade, cura, abandono de tratamento e coinfecção por tuberculose, em cada estado do país.

Processo saúde-doença

Partindo do conceito ampliado da saúde e da doença, a unidade aborda os determinantes sociais que interferem no processo de adoecimento das populações bem como no risco das mesmas. A noção dinâmica do processo saúde-doença é abordada na perspectiva de atenção integral à saúde a partir do histórico do conceito bem como na ação das equipes de saúde que atuam na perspectiva da atenção básica do Sistema único de Saúde no Brasil, deixando de atuar numa queixa e sim centrando o foco do cuidado no indivíduo que está sujeito às inúmeras variáveis que determinam suas necessidades em vários momentos de sua vida.

A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.

Saúde da Mulher no Ciclo Vital

Promove uma reflexão sobre a atenção à saúde da mulher, na perspectiva da Estratégia Saúde da Família, na busca pela melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. Essa reflexão busca orientar os profissionais de saúde a construir e a auxiliar a mulher no processo de educação permanente, fornecendo elementos para a construção de uma linha de cuidados à sua saúde, em um contexto em que o excesso de demandas, a falta de estrutura e a descontinuidade no fornecimento de insumos constituem uma realidade a ser enfrentada e superada por ela, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todo ciclo vital e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie. Assim, conjectura sobre a construção de um protocolo que garanta os direitos sexuais e reprodutivos desta, tratando-a como um ser social e corroborando com a ampliação, qualificação e humanização da atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do médico e de toda a Equipe de Saúde da Família. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando características da legislação, abordando também o Artigo 3° e o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atenção básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O papel da equipe de saúde da família na realidade atual do país

Este objeto começa abordando características históricas e transformações dos indicadores de taxa de fecundidade e de uso de anticoncepcionais por grupo etário no Brasil e na sua área de abrangência. Ressalta três pesquisas nacionais sobre demografia e saúde, realizadas em 1986, 1996 e 2006. Lembra que a taxa de fecundidade entre 1992 e 2008 caiu em todas as faixas de renda e traz duas tabelas sobre taxas específicas de fecundidade por idade e taxa de fecundidade total, realizada pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) em 2006, mostrando através de dados as mudanças que aconteceram no país neste contexto. Mostra que as ações de planejamento familiar têm três eixos principais, que são o aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; a ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária; e a introdução da atenção à reprodução humana assistida no SUS. Enfatiza que ações educativas são importantes, pois com mais informação e acesso aos métodos anticoncepcionais, muitas mulheres desistiriam da cirurgia e optariam por outros métodos contraceptivos. Termina enfocando que existe ampla disponibilidade de métodos anticoncepcionais, tanto para homens quanto para mulheres, e que o médico e demais membros da equipe devem orientar mulheres e casais a respeito dos diferentes métodos contraceptivos disponíveis. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Principais indicadores de morbi-mortalidade em saúde do idoso no Brasil e em Santa Catarina

Este objeto inicia apresentando o DATASUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, que tem a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. Segue comentando os indicativos disponíveis no órgão e como conseguir as informações necessárias para o conhecimento da situação de saúde do idoso, incluindo a morbidade e mortalidade e que a ênfase está nas doenças crônico-degenerativas,além da comorbidade, geralmente a média é de 4 a 5 patologias por indivíduo acima de 60 anos. Termina detalhando ainda os indicadores do IDB: demográficos, socioeconômicos, de mortalidade e de morbidade e fatores de risco. Unidade 1 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Modelo Assistencial e Atenção Primária em Saúde

Estimula a reflexão sobre os modelos assistenciais em saúde ofertados no Brasil em seus diversos contextos, com base na sua evolução em diferentes momentos históricos. É tratado em particular o Sistema Único de Saúde e a Estratégia de Saúde da Família, entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica e de implementação do novo Modelo Assistencial que está expresso na Constituição Brasileira. Aborda ainda o trabalho da Equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da Atenção Básica em Saúde (ABS) e de mudança de Modelo Assistencial. O módulo está dividido em quatro aulas com as seguintes temáticas: Aula 1 - Modelos assistenciais em saúde; Aula 2 - Atenção básica à saúde; Aula 3 - O trabalho da equipe de saúde da família e a mudança do modelo assistencial e Aula 4 - A qualidade na prestação do cuidado em saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 3: políticas de saúde, atenção primária à saúde e a gestão da assistência farmacêutica

Neste conteúdo serão apresentados os diferentes períodos históricos da construção das políticas de saúde no Brasil e seus modelos de assistência. A partir disso, serão abordadas as principais caracaterísiticas dos modelos de Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família, adotada como estratégia de reorganização do modelo assistencial da Atenção Básica no SUS. Ao final, o especializando poderá conhecer o papel dos medicamentos no sistema de cuidado em saúde, associados aos estilos de pensamento, ou seja, suas possíveis concepções de saúde.

Saúde da Família: a construção do SUS

Atividade pedagógica que oportuniza o compartilhamento de experiências, dificuldades, aspectos favoráveis relacionados à vivência no Sistema Único de Saúde (SUS).