O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A horizontalidade no processo de trabalho

Tópico 1 – Educação Permanente como meio de mudança O tópico aborda a necessidade de romper com o modelo de formação profissional em saúde, especializado e fragmentado, mostrando NASF e ESF com a nova abrangência das equipes multiprofissionais e da necessidade de formá-las e instrumentalizar profissionais por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS), promovendo aprendizagem com significado, reflexão crítica e capacitação cujo referencial são as necessidades da população atendida. Trata, também, da gestão setorial dos serviços e do controle social em saúde, sendo a EPS o marco processual descentralizador, ascendente e transdisciplinar, que necessita continuamente de pactuação da qual depende a qualidade da interação entre cada equipe em seu território por meio do respeito, da tolerância e da aceitação. Tópico 2 – Humanização como parte do processo de trabalho O tópico trata da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão – PNH – e de sua importância como instrumento para a AB, criando vínculos afetivos com o usuário e profissionais da rede por meio da corresponsabilidade e da efetivação da integralidade. Apresenta os princípios da PNH: autonomia e protagonismo; corresponsabilidade; vínculos solidários, redes de cooperação e gestão coletiva como parâmetros para efetiva humanização. Tópico 3 – Acolhimento em Saúde O tópico mostra como o acolhimento, conforme a PNH é fundamental, como postura ética, para o processo de produção de saúde, abrangendo três dimensões: relacional, organizacional e ética de modo a colocar em prática integralidade, equidade e resolutividade. Mostra, também, que o acolhimento se estende de forma contínua a todo o processo. Tópico 4 – Participação Social O tópico mostra o processo de trabalho em saúde, proposto pelo SUS, como aquele em que diversos grupos e atores tomam parte nas decisões, sendo seu pilar a participação da organização social. Mostra, também, como a lei 8142/90 prevê o exercício do controle social em saúde, por meio dos conselhos, conferências e suas subdivisões, garantindo o direito de tomar o Estado como coisa pública, redistribuindo o poder. Analisa, também, como essa meta ainda está distante de ser alcançada. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde bucal da mulher para dentista

Tópico 1 – Cuidados nas principais queixas e agravos na saúde da mulher O tópico mostra a importância da saúde bucal na visão integral da AB, reforçando a necessidade do trabalho em equipe para a ampla avaliação do estado de saúde. Mostra que as questões de gênero ainda são pouco discutidas na área odontológica, necessitando de ampliação, conforme as especificidades de diferentes tópicos ligados à odontologia. Trata, também, da inter-relação entre a saúde bucal e a detecção de sintomas de violência contra a mulher e da necessidade de escuta qualificada nesse aspecto. Tópico 2 – Atenção integral à saúde bucal na gestação O tópico trata das complexidades da gestação, parto e puerpério e da necessidade de um novo paradigma de atenção à saúde, envolvendo toda ESF, das atividades educativas e de apoio às mulheres na gestação e no puerpério, assim como às famílias e da necessidade de preparação de matérias informativos e educativos que transmitam com clareza os conceitos com vistas à facilitação, a importância das visitas domiciliares incluindo profissionais de odontologia. Tópico 3 - Fatores de risco na gestação: riscos clínicos e sociais O tópico analisa o significado do termo risco em nível epidemiológico, nos graus: baixo – relativo à atenção primária; alto – relativo à atenção secundária e à terciária. Mostra, também, como a Rede Cegonha orienta para o acolhimento e para a classificação de risco. Apresenta o quadro de fatores geradores de risco, conforme o MS e a responsabilidade das UBS em, mesmo ao encaminhar casos para as redes secundária e terciária, manter o acompanhamento das usuárias e das crianças. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde bucal da mulher para dentista. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção à saúde bucal da mulher no período pré-natal, no puerpério, no climatério e na menopausa para dentista

Tópico 1 – Cuidados do pré-natal O tópico aborda o trabalho conjunto da ESF na consulta pré-natal, suas finalidades e características, que devem incluir a odontologia e a importância de os profissionais conhecerem as alterações gerais da gravidez e compartilharem informações. Trata também das ações voltadas para da redução da incidência de cáries e gengivite, modificação de hábitos de higiene bucal, fluorterapia sistêmica, profilaxia e controle da placa, prevenção, tratamento e verificação das condições prévias e orientações para riscos durante a gestação como, por exemplo, exposição a Raios X. Tópico 2 – Atenção integral à saúde bucal no puerpério O tópico aborda as alterações físicas e psicológicas pelas quais a mulher passa na gestação e puerpério e que requerem atenção dos profissionais de ESF. Trata das principais patologias comuns no período e das recomendações orientações da Rede Cegonha e da Rede Amamenta Brasil, sobre a importância do bom estado nutricional e da saúde bucal no período, da importância do aleitamento materno exclusivo até o 6º mês e dos cuidados do aleitamento não materno, da consulta odontológica puerperal, suas condições e motivos. Tópico 3 – Atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa O tópico aborda a importância da atenção e do cuidado com a saúde da mulher, nessa fase da vida, devido às alterações específicas do período e à necessidade de garantir qualidade de vida. Apresenta as principais alterações da saúde bucal nesse período, como alterações na cavidade bucal, interferências da terapia de reposição hormonal e propõe uma reflexão sobre caso de mulher nessa faixa etária. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção à saúde bucal da mulher no período pré-natal, no puerpério, no climatério e na menopausa para dentista. Unidade 3 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro

Tópico 1 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta um histórico das políticas de saúde, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 2 – Indicadores de taxa de fecundidade no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Tópico 3 – Principais eixos e o papel do enfermeiro da ESF no Planejamento Familiar O tópico apresenta os principais eixos do planejamento familiar e o papel do enfermeiro na estrutura da ESF, a saber: aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; ampliação de acesso à esterilização cirúrgica; introdução à reprodução humana assistida no SUS. Trata da importância da humanização e da integralidade do atendimento garantindo prioridade à questão da reprodução na AB e da proposta do MS de educação para a livre escolha informada. Aborda diversidade de métodos contraceptivos para homens e mulheres e o papel de orientação da enfermagem para escolha acertada do método e para as ações preventivas e educativas de planejamento familiar. Tópico 4 – Métodos contraceptivos com sua aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações. O tópico trata da necessidade de indicação para o uso de métodos contraceptivos e sua disponibilização pelo Estado, da importância da orientação para a adesão aos métodos e as questões socioculturais, religiosas, psicológicas implicadas. Aborda, também, do conceito de método contraceptivo ideal para cada situação e da necessidade de a enfermagem conhecê-la para orientar escolha considerando inclusive possíveis intercorrências clínicas. Tópico 5 – Evidências clínicas e critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias da OMS para a utilização de métodos anticoncepcionais, com base em evidências clinicas. Apresenta, também, o sumário de indicações e contraindicações de cada um dos métodos em questão. Tópico 6 – Recomendações práticas selecionadas para o uso de métodos anticoncepcionais O tópico trata da necessidade de o enfermeiro e demais profissionais de AB se instrumentalizarem para indicação e inserção adequada e segura do DIU, em seus diferentes tipos, atentando para efeitos colaterais. Expõe a atuação do ACHC no organismo, suas indicações e contraindicações. Propõe, também, uma reflexão sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Direitos humanos

Apresenta a questão do uso de drogas como debate com grande número de opiniões discordantes de diversos atores sociais, envolvendo aspectos ligados aos direitos humanos, à licitude e ilicitude das substâncias psicoativas, do envolvimento de todas as camadas sociais e da frequente desumanização dos usuários das classes mais pobres e vulneráveis, excluídos dos recentes avanços das políticas públicas, destacando a tendência a sua internação como forma não de resolver, mas de esconder o problema que necessita ser entendido na dimensão humana, reconhecendo cidadania dos sujeitos, independentemente de seus transtornos mentais. Traça o histórico da conquista dos Direitos Humanos, de sua origem enquanto direitos naturais a sua consolidação no Estado Social, mostrando o avanço no reconhecimento de seu caráter universal e do conceito implícito de responsabilidade coletiva e solidária. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Entrevista com Clair Castilhos [principal]

Unidade 1, módulo 2 do curso Gestão da assistência farmacêutica. Entrevista com a prof. Clair Castilhos, farmacêutica e bioquímica. A entrevista aborda questões sobre o uso de medicamentos e sua influência pelas diferentes concepções em saúde que convivem no SUS e no Brasil, e em suas consequências sobre o estado de saúde das pessoas. Completada pelo arquivo: Entrevista com Clair Castilhos - complementar.

Consórcio Paraná Saúde

Unidade 2, módulo 4 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta o Consórcio Paraná Saúde, que está em funcionamento desde junho de 1999, e foi criado com o objetivo de orientar e aprimorar o processo de aquisição de medicamentos da atenção básica, em todo o estado do Paraná.

Farmacovigilância no Brasil

O vídeo apresenta a entrevista com a farmacêutica Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação em Vigilância Sanitária (NUVIG/Anvisa), sobre a criação e a estruturação da farmacovigilância no Brasil. Apresenta uma breve descrição e histórico, as ações realizadas pela farmacovigilância e o papel do Estado e da ANVISA nesta atribuição.

Agrotóxicos: malefícios, alternativas e como proceder em caso de intoxicação (Informativo)

Com uma média de 5,2 litros por pessoa a cada ano, o Brasil mantém desde 2008 o título de país que mais consome agrotóxicos. E engana-se quem pensa que todo esse veneno só está presente nas lavouras e indústrias agrícolas: ele não só chega à nossa mesa todos os dias, como também está no ar que respiramos, na água que bebemos e até no leite que muitas mães dão aos seus filhos. Ele está acumulado em nossos organismos! Por isso, a pauta dos agrotóxicos é tão urgente e precisa ser discutida por toda a sociedade. Precisamos pensar em novas alternativas, que nos permitam produzir alimentos com menos danos à saúde e ao meio ambiente. Nesta reportagem, direcionamos esta preocupação àqueles que estão no início da cadeia produtiva, e que estão expostos ainda mais intensamente a esses venenos todos os dias: os trabalhadores rurais. Santa Catarina é um estado de grande produção agrícola. Quem trabalha na Atenção Básica (AB) no interior do estado convive diariamente com casos de contaminação por agrotóxicos. Cada membro da equipe de saúde pode contribuir para reduzir os prejuízos nesses casos, orientando para uma mudança de hábitos visando uma melhor qualidade de vida no campo. Para isso, não há como prescindir do serviço prestado pelo Centro de Informações Toxicológicas (CIT/SC), que mantém um plantão permanente e dispõe de um laboratório de análise toxicológica reconhecido nacionalmente como referência nos casos de urgência.

Orientações para a visita domiciliar do ACS voltada para eliminação do Aedes Aegypti

A webpalestra é uma parceria entre o Telessaúde SC, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica e a Gerência de Coordenação de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, e tem o objetivo de capacitar os profissionais ACS para realização das visitas domiciliares voltadas para identificação e orientação para eliminação do Aedes Aegypti. Os palestrantes fazem um panorama geral da situação brasileira e catarinense das infecções transmitidas pelo vetor e orientam os ACS de como inserir na sua rotina as atividades relacionadas à eliminação do mosquito.

Cuidado à Saúde Bucal da Gestante na Atenção Básica

A atenção à saúde bucal da gestante é de extrema importância para a promoção da saúde materna e puerperal. O trabalho do cirurgião-dentista junto à equipe de saúde da família enriquece o acompanhamento do pré-natal e auxilia na prevenção de problemas bucais que podem causar transtornos para a mulher e o bebê. Ações educativas, preventivas e curativas para gestantes podem e devem ser realizadas na Atenção Básica, desde que sigam alguns critérios clínicos específicos. Esta webpalestra tem por objetivo refletir sobre questões clínicas e de processo de trabalho da Equipe de Saúde Bucal na atenção à gestante.

Dengue, Chikungunya e Zika: Manejo prático dos casos suspeitos

Nos últimos meses, a preocupação com as doenças virais transmitidas pelo mosquito vetor Aedes aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika) aumentou e elas ganharam destaque na mídia nacional e até internacional. Isto ocorreu principalmente em virtude da suspeita, ainda em investigação, de que o Zika vírus esteja relacionado a casos de microcefalia em recém-nascidos. Os profissionais de saúde, no entanto, devem estar particularmente atentos às manifestações clínicas que essas doenças podem provocar na população geral, com o objetivo de detectar os casos suspeitos e maneja-los adequadamente. Essa webpalestra apresentará, de forma prática, instruções para executar com a melhor qualidade possível o atendimento de pessoas com sintomas sugestivos das viroses em pauta.

A importância da nutrição durante o tratamento oncológico

A incidência de câncer tem assumido patamares alarmantes nas últimas décadas. Seu tratamento é altamente invasivo e acompanhado, na maioria das vezes, de severos efeitos colaterais que associados a alterações metabólicas, impactam sobre o estado de nutrição do indivíduo. Já é sabido que um paciente bem nutrido, muito provavelmente, apresentará melhor prognóstico clínico. Apesar do tratamento ser executado por centros de referência, a grande maioria dos pacientes requerem assistência à saúde em sua região ou domicílio. Essa webpalestra tem o objetivo de orientar as equipes de atenção básica para que estejam atentas e capacitadas para identificar, orientar e tratar aqueles pacientes em risco de má nutrição.

Introdução ao curso

Organização, conteúdos curriculares, abordagem pedagógica e avaliação do Curso Crise e Urgência em Saúde Mental. Bases da educação a distância e Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem.