Gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde

Texto que compõe o curso de extensão em Vigilância em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde, os marcos legais do financiamento do SUS, as diretrizes, objetivos, metas e indicadores que compõem o Programa Anual de Saúde (PAS). Apresenta, ainda, os atos normativos do financiamento da Vigilância em Saúde e as interfaces existentes entre as diversas Políticas de Vigilância em Saúde.

Instrumentos de gestão da Rede de Atenção à Saúde

Texto aborda os instrumentos operacionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), as diretrizes e as estratégias para implementação da RAS e a pperacionalização do modelo de atenção à saúde na rede.

Gestão do trabalho e da educação na saúde na estratégia de saúde da família em Catas Altas - MG

Este trabalho tem como objetivo relatar e discutir a experiência da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde das Equipes de Saúde da Família de Catas Altas-MG, trazendo propostas para intervenção e aprimoramento desta área. O estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema "Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde", buscando adequá-lo ao processo de trabalho da estratégia de Saúde da Família deste município. Ficou evidente a necessidade de aperfeiçoar a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para alcançar melhores resultados com os recursos disponíveis e, para tanto, deve-se estruturar um setor de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, ultrapassando os limites de um Setor de Recursos Humanos. A convocação dos profissionais aprovados no último concurso público deve ser planejada em conjunto com a estruturação dos programas de educação permanente, que deverá ser realizada por equipes multiprofissionais e intersetoriais, baseadas no próprio processo de trabalho, buscando respostas a problemas reais do serviço. Outro ponto essencial é o aperfeiçoamento do Plano de Carreiras, Cargos e Salários baseando-se em um trabalho coletivo e preocupandose com a melhoria da atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde. Este plano deve possibilitar o desenvolvimento de carreira, valorizar o tempo de trabalho e a qualificação profissional, além dos resultados alcançados individualmente e institucionalmente. Para finalizar, cabe destacar a importância da criação de um espaço de negociação permanente entre gestor e trabalhadores, enfrentando os conflitos e interesses e trazendo respostas mais adequadas e democráticas aos desafios da atenção à saúde.

Gestão, planejamento e humanização na atenção primária à saúde

A política de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil demonstra atualmente ser uma política de reorganização do modelo assistencial de saúde, orientada por princípios; muitos foram os ganhos obtidos, mas há ainda que se trabalhar com um sinergismo maior com outros setores sociais, visando garantir um melhor desempenho. Uma organização precisa trabalhar em equipe, motivando-a sempre a se comprometer, para que os membros se sintam orgulhosos e desempenhem com maior interesse suas funções e, sendo assim, o planejamento se faz de extrema importância; daí a importância de uma gestão planejada, compartilhada e participativa, tendo como intuito a prestação de um serviço qualificado e humanizado na APS. Constitui o objetivo geral desse trabalho, analisar os fatores facilitadores e dificultadores na gestão em saúde no nível municipal e suas consequências na APS, buscando o impacto desses na população. Trata-se de uma revisão literária em que foram utilizados artigos obtidos nas bases de dados BIREME e SCIELO. Ficou evidente que a gestão em saúde necessita de organização e planejamento, bem como do conhecimento dos princípios do SUS, contemplados em sua criação em 1988 e consignados pelas leis 8.080 e 8.142 de 1990. Espera-se como resultado do presente estudo, o fornecimento de subsídios para que o administrador municipal, juntamente com o gestor de saúde, adote medidas eficientes e eficazes, principalmente na Atenção Básica e que estes contribuam para melhoria da gestão, prestando uma melhor assistência à clientela e levando a uma maior satisfação da população.

Gestão pública em saúde: contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Gestão pública em saúde: o processo de trabalho na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Gestão pública em saúde: programação anual de saúde e relatório anual de saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais representam os principais instrumentos de programação e monitoramento das ações da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando o impacto, a composição e o processo de elaboração.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.