Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Gestão pública em saúde: programação anual de saúde e relatório anual de saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais representam os principais instrumentos de programação e monitoramento das ações da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando o impacto, a composição e o processo de elaboração.

Gestão pública em saúde: sistemas de informação de apoio à gestão em saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a potencialidade dos Sistemas de Informação em Saúde no processo de monitoramento e avaliação do sistema de planejamento do SUS.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na UBS/ESF Área Portuária, Santana/AP

No Brasil, a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus constituem a primeira causa de hospitalizações no sistema público de saúde. No mundo inteiro, as duas doenças são os primeiros fatores de risco de mortalidade por complicações desencadeadas por elas, repercutindo social e economicamente. Através desses dados, houve a necessidade da realização desta intervenção assistencial e educativa com o objetivo de melhorar a atenção à saúde dos usuários com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus na UBS/ESF Área Portuária, Santana, no estado de Amapá, durante um período de 16 semanas. Os protocolos do Ministério da Saúde, cadernos de atenção básica nº 36 e 37 foram as referências utilizadas para a realização da parte teórica do projeto. As ações foram realizadas em quatro eixos: monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. As ações incluíram o cadastramento dos usuários hipertensos e/ou diabéticos no programa de hiperdia, o acompanhamento dos indicadores, a realização de atividades educativas e capacitações da equipe de saúde da família. Foram cobertos pela intervenção 284 indivíduos diagnosticados com hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, com o preenchimento de informações na Planilha de Coleta de Dados fornecida pelo curso para a equipe de saúde. Ao final da intervenção, a cobertura foi de 213 para os usuários hipertensos e para os diabéticos 71, também 50% dos usuários apresentaram antecedentes familiares destas doenças crônicas. Cerca de 90% dos usuários utilizam os medicamentos da farmácia popular/hiperdia. Foi realizada a busca ativa dos faltosos ás consultas, assim como avaliação clínica do risco cardiovascular através de exame físico e interrogatório. Espera-se que a gestão municipal de saúde apoie e fortaleça este tipo de ação para os demais profissionais e equipes e que continue estabelecida a intervenção na rotina da equipe de saúde, para que a comunidade se aproprie da proposta, contribuindo assim com sua continuidade e aperfeiçoamento.

Melhoria do Programa de Pré-Natal e Puerpério da UBS Centro Municipal de Saúde, Santo Cristo, RS

Melhoria do Programa de Pré-natal e Puerpério da UBS Centro Municipal de Saúde, Santo Cristo, RS. O Pré-Natal e o Puerpério tornam-se fundamentais na atenção básica para prevenir doenças e complicações que podem comprometer a saúde do binômio gestante-bebê. Os fetos podem não ter um crescimento normal (desnutrição, macrossomia, malformação, entre outras) e as gestantes podem ter complicações como hipertensão, diabetes, polihidrâmnio, incompatibilidade do tipo sanguíneo, entre outras, caso não recebam acompanhamento adequado. Foi realizada uma intervenção com o objetivo de melhorar a qualidade do acompanhamento de pré-natal e puerpério da UBS CMS, Santo Cristo, RS. A justificativa para esta intervenção foi a necessidade de ter um atendimento humanizado e qualificado da equipe de trabalho com as gestantes. Devido à baixa qualidade prestada previamente, havia baixa procura por esse programa e a maioria das gestantes fazia controles em consultórios privados ou até mesmos não tinham um acompanhamento pré-natal certo e qualificado. A meta da equipe era cadastrar 80% das gestantes da área e melhorar a qualidade de atendimento das gestantes (antes da intervenção tínhamos 66% das gestantes cadastradas). Também tínhamos a meta de cadastrar 100% das puérperas. No começo, o trabalho foi um pouco difícil porque não tínhamos a equipe completa pela falta de dois ACS e de Enfermeira. Mas com esforço da equipe, em especial dos ACS, além da divulgação em rádio e jornal da cidade sobre a importância da saúde das gestantes e a importância do controle precoce da gestação, alcançamos o cadastramento de 95% das gestantes da área em 12 semanas de intervenção e 100% das puérperas. Também alcançamos 100% para todos os indicadores de qualidade. Para a comunidade, esta intervenção foi muito importante porque houve qualificação do atendimento, menor repetição de consultas, consultas agendadas (evitando longas esperas) e economia nos bolsos das gestantes que antes procuravam serviço particular. A Equipe que fez atendimento na UBS está agradecida pela organização que temos e os usuários não precisam reclamar para as funcionárias por uma consulta espontânea ou para agendar um atendimento. A equipe pode criar laços de confiança com a comunidade e obter apoio absoluto da Secretaria de Saúde para desenvolvimento do trabalho. Hoje, com equipe completa, nosso trabalho esta sendo facilitado e contribui mais ainda com a melhoria dos atendimentos, sendo que as ações da intervenção foram inseridas na rotina da UBS.

Reestruturação da atenção em saúde em uma unidade de Saúde da Família: proposta de plano de intervenção

A organização da Atenção Básica tem como cerne a Saúde da Família, apresentando direcionamentos para a reorientação do modelo assistencial de saúde. Conceitualmente, a Atenção Básica deve ser capaz de abordar a maior parte dos problemas de saúde de uma comunidade, promovendo maior equidade na oferta de atenção em saúde em diferentes populações. Nesse contexto, observa-se, na atual forma de condução das atividades de assistência na Unidade de Saúde da Família Santo Antônio, uma fragmentação organizacional que compromete o fluxo adequado da atenção em saúde, com a perda da identidade da Estratégia de Saúde da Família no referido serviço. Este aspecto, ainda que não represente o único gerador, apresenta-se como o principal contribuinte para a dificuldade de organização na atenção em saúde pela equipe. Com base neste cenário, o presente trabalho objetiva propor um plano de intervenção baseado na reorganização da atenção em saúde para a Unidade de Saúde da Família Santo Antônio, Palmeira dos Índios, Alagoas, com ênfase nos princípios da Estratégia de Saúde da Família. Após o estudo dos fatores interferentes na organização do serviço de saúde e na qualidade da assistência, sugere-se a identificação e o uso de metodologias ativas úteis na reorganizaçãooposta, reforçando-se a necessidade de estabelecimento de uma rotina de supervisão para as atividades da equipe de saúde, com o apoio da gestão municipal. Assim, a proposta de reestruturação do modelo de atenção vigente na direção de um modelo sedimentado nos princípios conceituais da referida estratégia e com o apoio de atividades de supervisão se justifica, uma vez que a falta de organização no serviço tem comprometido sobremaneira a qualidade da assistência. O presente estudo foi realizado entre março de 2013 e fevereiro de 2014, tomando-se por base a população adscrita na área de abrangência da referida unidade de saúde. Para a coleta de dados, foram utilizadas informações disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde (relatórios de gestão), informações obtidas com os integrantes da Equipe de Saúde da Família e com os usuários do serviço, além de textos disponíveis na Biblioteca Virtual do Programa Ágora (Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, NESCON; Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG). Para o levantamento bibliográfico, foram ainda consultados os bancos de dados SciELO e PUBMED. Após a coleta dos dados, a proposta de intervenção foi elaborada a partir do método de Planejamento Estratégico Situacional, tomando-se como referência seus quatro momentos: a) momento explicativo; b) momento normativo; c) momento estratégico; e d) momento tático-operacional, contando com a participação de todos os envolvidos no processo de execução de atividades. Com base neste planejamento, sugere-se: o estabelecimento de grupos operativos com a participação da comunidade; a identificação de voluntários que possam atuar como representantes formais da população assistida, participando ativamente dos conselhos de saúde; a utilização de salas de espera para a difusão de informações acerca do funcionamento da unidade de saúde; a elaboração de oficinas com os profissionais da atenção básica para o estudo do acolhimento; o uso de metodologias ativas baseadas em situações-problema a serem apresentadas em grupos formados por profissionais de saúde, bem como por grupos incluindo tanto profissionais quanto a população adscrita; e o estabelecimento de contato regular com a gestão municipal em saúde. Por fim, espera-se que as propostas apresentadas possam ser implantadas na Unidade de Saúde, de modo a redefinir os parâmetros da assistência em saúde contando não apenas com a participação, mas com a compreensão de todos os envolvidos no processo assistencial, sem, entretanto, ferir os princípios das mudanças recentemente implantadas nas Unidades de Saúde

Plano de intervenção de redução do uso de bebida alcoólica na área de abrangência do Programa Saúde da Família Santos Reis em Alfenas/Minas Gerais

O abuso de bebida alcoólica causa grande repercussão na área de atuação da Unidade Básica de Saúde Santos Reis, provocando diversos danos nos indivíduos dependentes, na família e em toda comunidade. Observa- se que a frequência é alta em jovens, principalmente em indivíduos que perderam o emprego, ou que não frequentam a escola. São comuns sintomas de depressão, bipolaridade, conflitos familiares, e agressões físicas e verbais. Desse modo, o presente estudo teve como objetivo elaborar um projeto de intervenção para reduzir o uso excessivo de bebida alcoólica na área de abrangência da UBS Santos Reis em Alfenas/Minas Gerais. Para tal, foi utilizado o método de Planejamento Estratégico Situacional e de pesquisa na Biblioteca Virtual em Saúde com os descritores: alcoolismo, programa saúde da família e educação. O plano de intervenção foi elaborado à partir da seleção e análise de determinados critérios. Propôs-se buscar uma alteração no estilo de vida do alcoolista, por meio da abordagem multiprofissional e interdisciplinar para obter-se melhor condições de vida, evitando-se assim a fragilidade biológica, psicológica, social e espiritual, evitando complicações futuras e o desencadeamento da morte. A base sustentadora do projeto, foi a educação individual, comunitária e permanente dos profissionais envolvidos, para a conscientização e consequente redução do problema. Conclui-se que a obtenção de apoio efetivo da equipe de enfermagem, agentes comunitários de saúde, CAPS, comunidade, família dos usuários e gestão municipal de Saúde, garantiu a implementação e que viabilizará a manutenção da continuidade do projeto