Lei complementar 141/2012: gastos em saúde

Aborda aspectos como: a aplicação miníma de recursos Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), acesso universal e igualitário ao SUS, despesas não consideradas como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde, fiscalização dos gastos em saúde e o Conselho de Saúde, punições aplicáveis a infrações com gastos em saúde e punições pela não aplicação dos recursos mínimos em saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012.

Instrumentos de gestão e planejamento: Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS)

Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretrizes, objetivos e metas e o processo de monitoração e avaliação. Por fim, aborda as penalidades pela não entrega desses instrumentos no devido prazo.

Avaliação de desempenho da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Lagoa Santa no período de 2000 a 2012

Desde a implantação de equipes do Programa Saúde da Família, no Brasil e em Lagoa Santa, a assistência à Saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS tem a atenção voltada para a família. Essas equipes desenvolvem o cuidado em unidades de saúde e no domicílio. Entretanto, é importante que os gestores municipais avaliem se esta estratégia é a indicada para a realidade e necessidades dos usuários do seu município. Esse trabalho foi desenvolvido com foco nesta necessidade de avaliação seguindo o caminho metodológico de estudo teórico exploratório de pesquisa bibliográfica em artigos científicos pelos descritores: Políticas Públicas, Saúde Básica, Saúde da Família e, de estudo retrospectivo de natureza quantitativa de indicadores de saúde do PSF disponíveis no site do DATASUS/MS e no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa. O principal objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação de desempenho do programa em Lagoa Santa, através de indicadores de saúde e servir de instrumento técnico nas decisões sobre os rumos da gestão de saúde no município. A pesquisa mostra o quanto a saúde avançou no município com um maior acompanhamento de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos; entretanto, é preciso ainda melhor o cuidado em relação à Tuberculose, sendo imprescindível, ainda, a manutenção da cobertura de 100% da população através do aumento periódico no número de equipes implantadas.

Projeto de intervenção em saúde mental da UBSF de Tapuirama

A inclusão das ações de saúde mental como prática das equipes de saúde da família reforça não apenas os princípios do SUS, mas contribui para a consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. É relevante, a manutenção do portador do transtorno mental no seu cotidiano, evitando ao máximo as internações; preservando os vínculos com familiares e rede social. O objetivo deste trabalho é propor um plano de intervenção para facilitar o manejo clínico dos pacientes da saúde mental. O método utilizado foi o Planejamento Estratégico Situacional (PES).Foram consultadas as seguintes bases de dados: SCIELO, portal de periódicos do CAPES, sites do Ministério da Saúde e, do IBGE. As transformações no modelo de atenção em saúde mental priorizam ações voltadas para inclusão social e autonomia dos pacientes da saúde mental. É certo que os profissionais de saúde ainda convivem com as dificuldades da superação do modelo biomédico e hospitalocêntrico. Portanto, ainda são necessárias mudanças na legislação e novas propostas de atenção à saúde mental

Linha guia de atenção à saúde do idoso: uma estratégia para organizar a assistência na área de abrangência da Equipe de Saúde da Família Industrial 01, no município de Pirapora - MG

O presente trabalho teve como objetivo elaborar um plano de intervenção para implementar a Linha-guia de saúde do Idoso, na área de abrangência da Equipe da Estratégia de Saúde da Família Industrial 01, no município de Pirapora, Minas Gerais, no ano de 2013. Para a construção deste plano buscou-se, primeiramente, por meio da pesquisa de revisão bibliográfica fundamentação teórica. A busca por referencias teóricas foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nas bases de dados da LILACS e no SciELO, com os descritores: Saúde da Família, Saúde do Idoso, Atenção à saúde e Planejamento em Saúde. Também foram utilizados a Linha - Guia do Estado de Minas Gerais de Atenção à Saúde do Idoso e dados do Sistema de Informação da Atenção Básica. O produto final deste estudo foi um plano de intervenção sobre a realidade que contempla todos os aspectos e disposições da referida linha-guia, bem como uma proposta de monitoramento das ações com base em indicadores próprios. Espera-se com o desenvolvimento dessa metodologia, levantar dados para subsidiar futuros estudos, apropriar da realidade e poder contribuir efetivamente com a população cadastrada no tocante à melhoria da qualidade de vida.

O planejamento em saúde em busca da orientação da comunidade sobre a Atenção Básica

No trabalho em questão, abordou-se a falta de orientações da população sobre o funcionamento de uma unidade básica de saúde no município de Canápolis-MG. Promoveu-se uma campanha de conscientização e informação sobre o significado e atuação da atenção primária em saúdeutilizando para isso a melhoria no acesso e do acolhimento. Buscamos através do estabelecimento de vínculo com os usuários do sistema de saúde, melhorar a satisfação dos mesmos com o atendimento e, aumentar a demanda de frequência e procura da unidade para resolução da maior parte dos problemas de saúde da clientela adscrita

O acolhimento à demanada espontânea na Unidade Básica de Estratégia de Saúde da Família no povoado de São Bento, Maragogi - Alagoas

O município de Maragogi está localizado no litoral norte do Estado de Alagoas, em plena Costa dos Corais, e apresenta uma população residente de 29.794 habitantes. Após reunião da equipe de saúde da família São Bento ficou definido como problema de pesquisa a grande demanda de pacientes sem agendamento e a desqualificação dos profissionais da equipe ao atendimento, acolhimento e humanização. Este projeto tem por finalidade intervir sobre a melhoria do acolhimento dispensado à população atendida pela equipe de Estratégia Saúde da Família, no povoado de São Bento, Maragogi-Al. O trabalho apresentado foi realizado através de uma revisão bibliográfica da literatura de apoio e analise de artigos, teses e dissertações que contemplem o tema acolhimento em unidades básicas de saúde. Estes estão contemplados em site de pesquisa cientifica e da literatura latina americana e do Caribe em Ciência de Saúde (LILACS). Foi realizada também uma pesquisa com aplicação de questionário com perguntas fechadas aplicada aos usuários na unidade. Para que o acolhimento seja realmente efetivo, a ESF elaborou um plano de intervenção com ações de saúde que serão desenvolvidas na unidade, de modo que quando as pessoas que buscarem os serviços da unidade sejam atendidas em sua totalidade. A equipe organizou o processo de trabalho, afim de que os trabalhadores da saúde ao ouvirem os usuários procurem buscar soluções para os problemas destes, fazendo da melhor maneira possível. Finalizando espera-se com esta proposta, a resolução do problema que afeta o atendimento a essa demanda fazendo com que haja a reorganização da assistência à saúde da área adscrita através da valorização das práticas de humanização propiciando a organização do SUS local.

Plano de intervenção para adesão terapêutica dos pacientes com depressão na Unidade Básica de Saúde Campo Alegre - Belo Horizonte

Entende-se que a não adesão ao tratamento dos pacientes com depressão maior possa ocorrer com uma frequência importante, desta forma este estudo teve por objetivo compreender os aspectos relacionados à não adesão ao tratamento psiquiátrico para depressão, na ótica de usuários do centro de saúde Campo Alegre na cidade de Belo Horizonte/MG. A amostra deste estudo compôs-se de 22 participantes considerados como não aderentes ao tratamento, de acordo com o critério de assiduidade às consultas médicas. Realizaram-se entrevistas semi dirigidas que foram conduzidas individualmente com cada participante, e a partir dos relatos transcritos procedeu-se à análise de conteúdo na perspectiva de análise temática. Verificou-se que a não adesão ao tratamento medicamentoso para depressão consiste em fenômenos multifatoriais, identificando-se três grandes grupos a serem considerados. Na perspectiva dos "Aspectos Intrapessoais" concebeu-se a participação de fatores relacionados ao próprio paciente. Neste grupo temos, a falta de motivação do paciente para o tratamento/melhora, a interpretação negativa em relação aos resultados do tratamento, não reconhecimento da depressão como uma doença. O segundo aspecto identificado foi o relacionamento interpessoal vivenciado ou interpretados pelos pacientes. Nesta categoria achamos, o relacionamento interpessoal negativo com a equipe e ausência de suporte familiar que também constituíram em maior medida como polo facilitador da não adesão ao tratamento. Finalmente foram considerados os aspectos contextuais como a má acessibilidade ao tratamento e a falta de tratamento psicológico como fator que influi na não adesão terapêutica de pacientes deprimidos. A partir dos resultados obtidos com a realização da pesquisa, sugere-se uma reflexão acerca do importante papel das equipes de saúde da família no acompanhamento e controle dos pacientes com depressão precisando a formulação de práticas direcionadas ao incremento da adesão ao tratamento que considerem: o indivíduo e a relação que ele faz com sua doença e tratamento; a família e a comunidade em geral e suas representações sobre depressão, doença mental, tratamento e sobre a unidade básica de saúde. Sendo considerado necessário a capacitação e qualificação de profissionais que atuam na área de atenção primaria de saúde; assim como a sensibilização para a construção de políticas em saúde mental que amparem o paciente carente subsidiando completamente seu tratamento.

Saúde da Família: uma proposta de reorganização no processo de trabalho de uma Unidade Básica de Saúde

O município de Bicas encontra-se localizado na Zona da Mata de Minas Gerais, pertencendo à microrregião de Juiz de Fora. Na cidade, existe um Hospital Geral (HG), mantém a sede do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP) através da Policlínica, Caps I, PamDia e 5 UBS com uma equipe do PSF em cada. A APS é a porta de entrada para todos os serviços, exceto para os atendimentos de urgência e emergência. Apesar de existir um HG na cidade que atende à demanda espontânea, quando há falta de médicos, todos os atendimentos são encaminhados para as UBS gerando uma sobrecarga para estas unidades. Se houver o funcionamento regular do HG como porta de entrada para urgência e emergência, pode-se repensar a forma com que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm trabalhado. Nesse contexto, despertou-se o interesse em caracterizar a organização dos processos de trabalho da equipe do PSF Sul com o objetivo de analisar sua organização e com vistas na elaboração e desenvolvimento de propostas de melhoramento através de um plano de intervenção no processo de trabalho da equipe. Este trabalho se justifica pelas possibilidades de intervenção e mudança no modelo de assistência à saúde da UBS. Foi realizada uma revisão de literatura, com os seguintes descritores: "Atenção Primária", "Atenção Básica", "Programa de Saúde da Família", "Formulação de Políticas". Ainda, foram revistos os documentos norteadores do Ministério da Saúde (MS) para o Programa Nacional da Atenção Básica e os do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. A partir da revisão da literatura, foram confrontados o processo de trabalho e o modelo de saúde no PSF SUL e verificado o cumprimento ou não dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Com estas informações, foi desenvolvido um plano de ação utilizando o Método Simplificado do Planejamento Estratégico na tentativa de reformular os processos de trabalho fazendo com que se afinem aos princípios do SUS e contemplem o modelo de atenção as condições crônicas. Toda a execução do trabalho foi realizada com a equipe da UBS

Fluxo de atendimento interno e externo na Unidade Básica de Saúde: organização do fluxo de atendimento para melhor atender a demanda

O presente trabalho visa melhorar o acolhimento à população atendida pela Unidade Básica de Saúde Bela Vista/São Geraldo em São João Del Rei/MG, da qual fazem parte duas equipes de saúde da família. Elaborar um projeto de intervenção com a finalidade de organização do atendimento por meio de uma agenda programada que priorize de fato as necessidades de saúde da população adscrita a unidade básica de saúde Bela Vista. Devido ao atendimento deficitário, alta demanda espontânea, filas de espera, reclamação por parte das equipes e dos usuários foi elaborado, portanto, o projeto de intervenção, por meio de uma agenda programada que priorize de fato as necessidades de saúde da população. Fez-se, para tal, pesquisa bibliográfica na Biblioteca Virtual em saúde, nas bases de dados da LILACS e da SciELO, com os descritores: qualidade da assistência à saúde, estratégia saúde da família e atenção á saúde. O Plano se pautou no Planejamento Estratégico situacional. Assim, o atendimento passou por várias mudanças, reuniões e discussões até que se chegasse a um modelo de trabalho satisfatório para a equipe e principalmente para a população. A organização do fluxo de atendimentos começou com a marcação prévia da consulta, esta, feita por um profissional às 13horas do dia anterior. Este profissional estratifica os casos encaixando os pacientes nos horários de acordo com a gravidade, ficando sempre um horário reservado para casos mais urgentes, utilizando também o protocolo de Manchester. As agentes comunitárias de saúde são responsáveis pelas marcações de visitas domiciliares, além de comunicar à população os dias de grupo HIPERDIA. Para embasar a realização do Projeto de Intervenção foi realizada uma revisão bibliográfica com a finalidade de levantar as evidências já existentes sobre o tema e assim contribuir na organização da proposta.

Atendimento médico na zona rural: os desafios do trabalho na zona rural e adaptação à dinâmica da Unidade Básica de Saúde Oeste de Bicas

A Estratégia de Saúde da Família "Oeste" (ESF) da cidade de Bicas - Minas Gerais é responsável pela cobertura de toda a zona rural do município e parte da zona urbana. Devido ao difícil acesso da população rural até a unidade de saúde, torna-se necessária a realização da visita domiciliar até a zona rural, o que faz com que parte da equipe de saúde se ausente da unidade. Dessa forma, a falta de planejamento e organização dessas visitas têm gerado um número considerável de usuários insatisfeitos com o atendimento, e dentre as principais queixas, consta a dificuldade em se obter consultas de demanda livre. O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), especificamente a ficha de cadastramento familiar (ficha A), que será utilizada na reorganização e estratificação do atendimento médico na zona rural do município de Bicas. Serão selecionados também todos os prontuários das famílias pertencentes à zona rural para auxiliar na estratificação segundo o risco. A partir da análise dos dados, chegou-se a conclusão que seria necessário reorganizar o atendimento médico na zona rural, de forma que este fique o mais homogêneo possível, privilegiando tanto a população rural quanto a urbana. Neste ponto, o SIAB torna-se um grande aliado, no sentido de orientar a reorganização do processo de trabalho na unidade básica de saúde.

Atividades educativas de promoção à saúde em grupo de adolescentes da comunidade de Humaita em Mutum - Minas Gerais

A adolescência tem representado o centro de políticas de saúde pública com conquistas importantes. No contexto da sociedade brasileira, a pesar de já existirem politicas especificas para esse público, em nossa comunidade nota-se que esse grupo populacional tem tido pouca atenção, principalmente ao que cerne a educação nas ações de saúde relacionadas com estilo de vida saudável. Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção que tem como objetivo desenhar, propor e aplicar um projeto de intervenção educativa sobre promoção da saúde em jovens da comunidade de Humaitá, município Mutum - MG. Nosso trabalho conta de três etapas, a primeira etapa de agosto a setembro 2015, esta etapa caracterizou-se pela capacitação do pessoal do Programa Saúde da Família sobre aspectos relacionados com os principais problemas de saúde e trabalho em grupo; a segunda etapa consistiu na capacitação do grupo de jovens como promotores da saúde e foi desenvolvida de outubro 2015 a fevereiro 2016; a terceira etapa de nosso projeto consistirá no desenvolvimento das atividades da promoção da saúde para aumentar o nível de informação e conhecimentos sobre estilos de vida favoráveis à saúde que será desenvolvida de maneira continua até a culminação de nosso trabalho como cooperantes da saúde de Programa Mais médicos para o Brasil. A nossa intervenção será elevar o nível de conhecimentos dos adolescentes e capacitá-los como promotores de saúde apoiando diversas atividades de promoção e prevenção à saúde no território

Contribuições para Política Municipal de Atenção à Saúde da população adulta em situação de privação de liberdade do município de Belo Horizonte - MG

A atenção à saúde da população privada de liberdade é um desafio para o poder público. A partir de 2003, com a Portaria Interministerial 1777, que estabeleceu o Plano Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional, essa temática ganhou maior destaque nas ações e programações das políticas de saúde. Belo Horizonte iniciou em 2003 o acompanhamento da população nas unidades prisionais localizadas no município, constituindo uma equipe de saúde especial com formato de equipe de saúde da família. Assim, este estudo objetivou fazer uma revisão da legislação nacional acerca da atenção à saúde da população em situação de privação de liberdade, refletindo sobre a assistência oferecida na cidade de Belo Horizonte e os aspectos dificultadores dessa assistência, objetivando contribuir para a estruturação de uma política municipal abrangente, capaz de ofertar serviços existentes em toda a rede, de forma equitativa e com responsabilização do poder público. Trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da legislação nacional aplicada à assistência a saúde da população prisional. Foram destacadas as principais linhas de ação do Plano Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional e levantadas dificuldades na organização da atenção à saúde e integração com a rede municipal de saúde de Belo Horizonte, muito em decorrência da não existência de uma política municipal que defina fluxos e responsabilidades para a rede de saúde da cidade. O processo de qualificação da atenção à saúde da população prisional de Belo Horizonte passa pela necessidade de ampliação do número de equipes de saúde, responsabilização das unidades de saúde que possuem centros prisionais em sua área de abrangência e aumento da descentralização das ações para o município.

Proposta de intervenção em promoção da saúde integral do adolescente

A adolescência é foco de políticas de saúde pública com conquistas importantes. No entanto, no contexto da sociedade brasileira, apesar de já existirem políticas especificas para este público, nota-se que esta parcela da população tem tido pouca expressão, principalmente ao que cerne a prática das ações de saúde. São poucas e muitas vezes inexistentes as ações e serviços direcionados especificamente ao atendimento do adolescente. Sobre esta perspectiva, nota-se o anseio e a necessidade de organização do serviço e de planejar ações a este grupo. Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção, para a Equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF), sobre a questão da saúde do adolescente. Propõe-se que a melhor ação para atingir essa etapa de vida é uma intervenção na organização das ações e do processo de trabalho ofertados pela equipe de saúde, sistematizando o atendimento dentro de um enfoque de atenção integral em consonância com as diretrizes e políticas do Ministério da Saúde. Esta proposta aponta um caminho possível no atendimento ao adolescente tendo por foco principal apontar para construção de estratégia que ofereça subsídios à equipe de saúde na reorganização do serviço voltado a este grupo melhorando as condições de saúde e de vida da população. Ampliando o acesso à saúde de modo integral e qualificado afetando positivamente a qualidade de vida de homens e mulheres em sua fase adulta.

Gravidez na adolescência: fator de risco à saúde da mãe e do recém-nascido

A adolescência constitui um período de transição gradativa, no qual surgem características sexuais secundárias e se desenvolvem processos psicológicos e com padrões de identificação marcantes. Embora se configure como transição são os grupos etários mais numerosos de todo o país. É na fase da adolescência um período fortemente marcado por mudanças físicas e psicológicas, no qual ocorrem intensos processos conflituosos de auto-afirmação. Os motivos que contribuem para o surgimento da gravidez precoce podem estar geralmente, ligados a ingenuidade, submissão, violência, dificuldades de obter algum método contraceptivo, expectativas de mudança de status social ou outros fatores ligados a subjetividade da adolescente. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de literatura sobre gravidez na adolescência buscando identificar os fatores de risco à saúde da mãe e do recém-nascido e para subsidiar o atendimento a esta população de forma integral. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática literária, de caráter descritivo e com uma abordagem de análise qualitativa. A pesquisa bibliográfica foi conduzida nas bases de dados Lilacs e Scielo utilizando como descritores: fatores de risco, gravidez na adolescência e gravidez precoce. A gravidez na adolescência é, portanto, um grande problema de saúde pública tanto no Brasil como em muitos outros países do mundo. Sua importância transcendeu a prática assistencial, dado seu aumento no final do século passado. Para entender os possíveis fatores etiológicos ligados ao incremento das gestações nessa faixa etária, é preciso, primeiramente, perceber a complexidade e a multicausalidade desses fatores, que tornam os adolescentes especialmente vulneráveis a essa situação. Dessa forma, torna-se fundamental e necessário o reconhecimento dos fatores associados à gravidez na adolescência, para que haja um planejamento de políticas em saúde, com o intuito de elaborar estratégias para prevenir a gravidez nessa fase da vida no âmbito dos programas de saúde pública.