Cadastro do Fundo Municipal da Saúde - FMS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta as "competências" que são atribuídas ao FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A importância do planejamento familiar: proposta de parceria entre a Unidade de Saúde da Família Oscar Reis e a comunidade do Distrito de Capoeiruçu, Cachoeira-BA

Percebeu-se entre os pacientes da Unidade de Saúde da Família Oscar Reis escassas informações sobre métodos preventivos associados ao planejamento familiar e aos meios de proteção quanto às DST. Foram identificadas gestantes de gravidez indesejada, abortos provocados, não utilização de métodos preventivos, configurando um obstáculo ao bem-estar dessas pacientes. Um possível diagnóstico para essa situação seria a falta de instrução dessas pacientes, pois não existe um projeto de educação em saúde visando instruí-las. Assim, foi desenvolvida uma proposta de intervenção que busca a instrução dos pacientes cadastrados através de atividades interativas, buscando apresentar informações sobre planejamento familiar, para estimular a utilização de métodos preventivos e um planejamento familiar eficiente, evitando complicações psicofisiológicas. Treinamento da equipe de atuação, palestras, incentivos à utilização de preservativos e grupos de discussão são algumas das atividades interventivas propostas. Estas ações visam garantir melhorias na saúde e na qualidade de vida dos pacientes de Capoeiruçu.

Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas

O objetivo do curso é disseminar o conhecimento das condições de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, para que profissionais de saúde, em especial àqueles que atuam no SUS, reflitam sobre como os processos de trabalho e modos de vida dessas populações podem interferir nas relações de saúde-doença. O curso possui três unidades, que tratam dos temas: vida e situação de saúde, vigilância e promoção da saúde, e atenção à saúde e práticas de cuidado. Os conteúdos visam possibilitar a transformação de práticas de cuidado e a melhoria do acesso aos serviços de saúde para essas populações, considerando os determinantes sociais da população atendida, conforme a Portaria Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta. Ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), integrante da Rede UNA-SUS, o curso foi desenvolvido de forma intersetorial e participativa, a partir de trabalho conjunto entre as Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Contou também com a colaboração do Grupo da Terra.

Planejamento familiar na estratégia de saúde da família

Introdução: Planejar a família é antes de tudo um direito humano onde o casal deve escolher livremente sobre o momento de ter seus filhos. Almeja-se que esta escolha seja oportuna evitando o desgaste de uma gestação não planejada. Objetivo: Identificar os fatores relacionados ao não planejamento das gestações na Equipe de Saúde da Família 03 do Centro de Saúde Mantiqueira em Belo Horizonte. Ademais pretende quantificar o impacto do modelo de planejamento familiar modificado a partir de janeiro de 2009. Metodologia: Estudo quantitativo que analisou variáveis demográficas, socioeconômicas e clínicas das 73 gestantes acompanhadas no período de julho de 2008 a junho de 2010. O modelo de planejamento foi avaliado comparando o número de nascidos vivos e o fornecimento de métodos contraceptivos entre o primeiro e segundo anos do estudo. Resultados: Gravidez não planejada esteve associada à adolescência. A primeira gestação não foi planejada em 61,29 dos casos. 59,26 das gestações não planejadas iniciaram tardiamente o pré-natal. Mulheres ativas no mercado de trabalho planejaram melhor suas gestações. No segundo ano do estudo o alcance de usuários que receberam algum método contraceptivo foi 47 maior. O número de nascidos vivos reduziu em 9,57 entre os anos de 2008 e 2009 e uma projeção de 37,20 entre 2009 e 2010 é esperada. Conclusão: O papel da Equipe de Saúde da Família será o aconselhamento responsável e imparcial sobre os métodos contraceptivos e a facilitação de seus fornecimentos. Conhecer os fatores relacionados às gestações não planejadas torna-se fundamental no desenvolvimento de um programa de planejamento familiar adaptado às peculiaridades locais.

Gestão, planejamento e humanização na atenção primária à saúde

A política de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil demonstra atualmente ser uma política de reorganização do modelo assistencial de saúde, orientada por princípios; muitos foram os ganhos obtidos, mas há ainda que se trabalhar com um sinergismo maior com outros setores sociais, visando garantir um melhor desempenho. Uma organização precisa trabalhar em equipe, motivando-a sempre a se comprometer, para que os membros se sintam orgulhosos e desempenhem com maior interesse suas funções e, sendo assim, o planejamento se faz de extrema importância; daí a importância de uma gestão planejada, compartilhada e participativa, tendo como intuito a prestação de um serviço qualificado e humanizado na APS. Constitui o objetivo geral desse trabalho, analisar os fatores facilitadores e dificultadores na gestão em saúde no nível municipal e suas consequências na APS, buscando o impacto desses na população. Trata-se de uma revisão literária em que foram utilizados artigos obtidos nas bases de dados BIREME e SCIELO. Ficou evidente que a gestão em saúde necessita de organização e planejamento, bem como do conhecimento dos princípios do SUS, contemplados em sua criação em 1988 e consignados pelas leis 8.080 e 8.142 de 1990. Espera-se como resultado do presente estudo, o fornecimento de subsídios para que o administrador municipal, juntamente com o gestor de saúde, adote medidas eficientes e eficazes, principalmente na Atenção Básica e que estes contribuam para melhoria da gestão, prestando uma melhor assistência à clientela e levando a uma maior satisfação da população.

Acolhimento, uma ferramenta usada na organização e planejamento das atividades da equipe de saúde bucal

O acolhimento surge como uma grande estratégia para solucionar problemas na atenção primária à saúde como a melhoria de acesso e a humanização do atendimento; dessa forma, contribui para melhoria da qualidade de vida dos usuários. O objetivo do trabalho foi realizar uma revisão da literatura sobre o acolhimento em saúde bucal. Com o desenvolvimento do estudo pude ratificar que a conduta adotada pela ESB Bomfim e o Traçadal de Rio Pardo de Minas/MG estava completamente errônea: não existe acolhimento e o serviço não atinge seus objetivos. Várias mudanças serão necessárias. O acolhimento é uma grande ferramenta a ser usada na organização das ações da ESB onde atuo, uma vez que além de melhorar o acesso e a humanização do atendimento, propicia a efetivação dos princípios do SUS como Integralidade, Equidade e Controle Social.

Avaliação da assistência pré-natal e puerperal desenvolvida no município de Araçuaí/MG, conforme o programa de humanização do pré-natal e nascimento (PHPN) do ministério da saúde

OBJETIVO: avaliar a adequação do cuidado assistencial pré-natal realizado no município de Araçuaí/MG ao longo do tempo, conforme os critérios propostos pelo Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) do Ministério da Saúde. MÉTODO: estudo observacional a partir de dados secundários registrados no SISPRENATAL referentes a todas as unidades ambulatoriais de saúde do município em dois biênios distintos: 2004/2005 e 2009/2010, utilizando-se os indicadores de assistência do próprio SISPRENATAL. RESULTADOS: observou-se uma piora nos percentuais dos indicadores da assistência pré-natal do município, com uma diminuição global em todos os critérios avaliados pelo SISPRENATAL. Houve queda percentual de 7% no índice de cobertura pré-natal e de 10,75% no de captação precoce. Apesar do decréscimo mínimo (2,15%) no percentual das gestantes que realizaram 6 consultas pré-natais, viu-se que aquelas que realizaram as 6 consultas acrescidas dos exames básicos ou consulta puerperal diminuíram consideravelmente (queda percentual de 10,29% para consulta de puerpério e de 11,04% para realização dos exames básicos), refletindo manutenção do acolhimento das gestantes pelos serviços, mas atendimento com menor integralidade e abrangência. A administração da vacinação antitetânica, ação básica de saúde, também decresceu, com percentual de 9,23% menor no segundo biênio analisado. A realização do teste anti-HIV caiu percentualmente 11,88%. Houve diminuição de 29,45% na realização dos dois testes de VDRL preconizados. CONCLUSÕES: a notória queda nos índices relativos à assistência pré-natal no município de Araçuaí, que já estavam aquém das metas almejadas, confirma a necessidade de adequação dos serviços assistenciais da mulher, a fim de diminuir os agravos perinatais. Para tanto, urge utilizar os dados desta análise pelos gestores e pelas equipes de saúde para identificação dos nós críticos no processo de atendimento e reorganização dos serviços, com planejamento de ações mais adequadas que diminuam a morbimortalidade materno/fetal. Sugere-se, inclusive, manter a premissa de monitoria intermitente da assistência pré-natal realizada nas unidades de saúde municipais, para manutenção da qualidade do atendimento.

Contribuição da epidemiologia no planejamento de serviços de saúde bucal: o caso da UBS Saúde Esperança, Cruzília, MG

As doenças bucais ainda são qualificadas como um grande problema de saúde pública no Brasil, sendo a cárie, uma doença multifatorial e infecto-contagiosa, a doença de maior incidência e prevalência. A saúde bucal foi inserida na Estratégia Saúde da Família em 2000, objetivando-se mudar os serviços prestados na área, fundamentando-os na promoção e na prevenção a partir de ferramentas como a epidemiologia. O objetivo foi realizar um estudo descritivo, baseado no índice CPO-D a partir de dados secundários produzidos pela equipe de saúde bucal, relativos aos atendimentos realizados em usuários do serviço de saúde bucal da UBS Saúde Esperança, situado em Cruzília, MG, atendidos no período de março de 2010 a março de 2011 e correlacionar as variáveis adotadas no estudo: gênero, idade, dentes cariados, perdidos e obturados. A amostra foi constituída por 357 prontuários. Os dados foram analisados através do software SPSS 17.0. O método da correlação de Pearson foi o utilizado, admitindo-se como nível de significância p<0,05. A amostra correspondeu a 2,34% dos usuários cadastrados no município e 10,15% dos usuários cadastrados na UBS Saúde Esperança, sendo 59,7% do gênero feminino e 40,3% do gênero masculino. A amostra compreendeu usuários entre 06 a 90 anos de idade, concentrando-se principalmente nas faixas etárias compreendidas entre 11-15 anos, com 21,3% dos usuários. Evidenciou-se que 1.814 dentes estavam cariados, 1.854 perdidos e 1.502 obturados (restaurados) e 2,5% dos usuários com todos os dentes perdidos. O CPO-D médio da população estudada durante o período foi de 14,98. A análise correlacional entre as variáveis gênero e CPO, mostraram-se estatisticamente fortes para o gênero masculino, com um p=0,001 para dentes cariados e um p=0,033 para dentes perdidos. O edentulismo é muito prevalente na população idosa e a perda dentária se agrava na população jovem adulta e adulta. É evidente a necessidade de uma reorganização da atenção básica em saúde bucal do município de Cruzília. A epidemiologia e a realização de levantamentos epidemiológicos mais abrangentes e periódicos se fazem necessários para a proposição de programas preventivos e educativos

A linha guia como suporte para o planejamento da atenção à saúde do idoso

O presente trabalho teve como proposta analisar a linha guia como suporte para planejamento da atenção à saude do idoso, tendo como objetivo analisar a assistência prestada ao idoso, realçando as principais patologias que afetam essa faixa etária. A metodologia da pesquisa refere-se a uma revisão bibliográfica. A busca dos dados foi realizada a partir da base de dados LILACS, SCIELO, MEDLINE e BVS de acordo com os descritores: Atenção Integral à Saúde do Idoso, envelhecimento e qualidade de vida. Os artigos incluidos foram aqueles publicados na base de dados LILACS, SCIELO, MEDLINE e BVS. O aumento da população idosa exige tanto dos gestores da área da saúde, como dos técnicos auxiliares e seus familiares uma mudança expressiva no cuidado com essas pessoas para que as mesmas ao envelhecerem tenham também qualidade de vida. Uma vez que envelhecer não significa adoecer. Portanto, o envelhercimento precisa ser encarado como algo natural e ser visto de forma tranqüila buscando sempre lançar mão dos cuidados necessários com acompanhamento médico para diagnosticar a tempo os problemas que poderão surgir à medida que a pessoa envelhece.

A necessidade de planejamento efetivo na prática das ações da Estratégia de Saúde da Família

Introdução: A relevância dessa pesquisa está no aprofundamento dos estudos existentes sobre a necessidade de planejamento das ações da equipe saúde da família prestada à população.As equipes de saúde da família realizam ações de saúde na comunidade, porém essas ações são isoladas, ou seja, não possuem um plano de ação, não há elaboração de um plano operativo nem avaliação das ações e indicadores de desempenho. Há uma percepção empírica de que os programas integradores das ações realizadas pelas equipes de saúde da família não possuem o devido e necessário planejamento sistematizado, bem como a importante medição de sua eficácia. São operações isoladas que mesmo possuindo objetivos estabelecidos, não seguem as parametrizações e procedimentos de um planejamento efetivo. Objetivos: O objetivo geral do presente estudo foi compreender a sistemática do planejamento das ações da estratégia de saúde da família e seus resultados, e estabeleceu-se um levantamento bibliográfico acerca das práticas de planejamento da estratégia saúde da família; identificar os métodos de medição de desempenho empregados pela estratégia de saúde da família.Metodologia: O estudo foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e análise de evidências científicas, abordando o planejamento e ações da estratégia de saúde da família (ESF). Para desenvolver o presente estudo inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico. Portanto, foi necessário consultar bancos de referências eletrônicas dentre os quais foram explorados indexadores como, Scielo (Scientific Electronic Library Online), Bireme (Centro Latino-Americano e do Caribe em Ciências da Saúde) para construção do conhecimento sobre o tema em questão. O recorte temporal foi subsidiado nos artigos e demais publicações ocorridas durante o ano de 1997 a 2010 utilizando os descritores em Ciências da Saúde: planejamento, ações em saúde, programa saúde da família, equipe saúde da família, gestão em saúde. Os textos foram explorados através de leitura e fichamentos.Resultados: A estratégia de planejar nada mais é que a arte de elaborar o plano de um processo de mudança, um conjunto de conhecimentos práticos e teóricos classificados de modo a interagir com a realidade, programar as estratégias e ações necessárias, e tudo o mais que seja delas decorrente, no sentido de tornar possível alcançar os objetivos e metas desejados e nele preestabelecido. A prática gerencial é uma ferramenta relevante de transformação do processo de trabalho que tem como um de seus instrumentos a construção de relações entre as pessoas, onde a comunicação entre os profissionais, por exemplo, passa a ser um determinador comum do trabalho em equipe, o qual decorre da relação recíproca entre trabalho e interação. Os indicadores de saúde são formas numéricas obtidas a partir dos sistemas de informação, como saídas a partir dos dados coletados, utilizados para se mensurar as atividades realizadas, ou o grau de risco de um agravo à saúde, para atribuir valor aos dados da realidade que se deseja conhecer e a partir desse conhecimento intervir para alcançar metas.Conclusão: O processo de planejamento e gerenciamento de ações resulta na tomada de decisões que afetam a estrutura, o processo de produção visando ações que proporcionem intervenções relevantes no processo de trabalho. As ações em saúde exigem do enfermeiro-gerente competência técnica e administrativa para atenção à saúde da população, pois, as providências tomadas para problemas apresentados são paliativas. Portanto, vê-se a relevante necessidade de efetivação das políticas sociais, em especial, as de saúde. Para o planejamento eficaz de ações o enfermeiro-gerente se utiliza de inúmeros instrumentos, objetivando a qualidade da assistência interligando-a a alguns princípios e diretrizes do SUS como, a igualdade, a universalidade e a integralidade.

Plano de intervenção para contribuição do planejamento familiar da Estratégia Saúde da Família na prevenção da gravidez nao planejada

Este estudo teve como objetivo uma pesquisa bibliográfica e análise de evidências científicas sobre contribuição do planejamento familiar da Estratégia de Saúde da Família na prevenção da gravidez não planejada além de propor um plano de intervenção para prevenir e minimizar o problema. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi a revisão da literatura e a elaboração de um projeto de intervenção. A gravidez não planejada tem como consequências, diversos fatores que colocam em risco, tanto a mulher como o bebê. O planejamento familiar é considerado um mecanismo eficiente de limitação da reprodução feminina, pois beneficia a prevenção da gravidez não planejada, oportunizando o bem-estar físico, psíquico e social tendo, desta maneira, importante impacto na saúde da mulher e da criança. No entanto, embora o planejamento familiar esteja inserido no âmbito dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, não é priorizado nas políticas públicas da maioria dos municípios brasileiros. Destaca-se portanto, a importância da ESF para a realização de ações que priorizem o planejamento familiar, a fim de garantir os direitos reprodutivos das mulheres por meio do redimensionamento da dinâmica do atendimento em planejamento familiar na ESF, que pode ser feito por meio de protocolos de atendimento, tendo como princípio norteador, o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e à integralidade da atenção, além da priorização e a ampliação de opções e fornecimento de métodos anticoncepcionais. Nesta direção, destaca-se o papel dos enfermeiros da ESF, em conjunto com a equipe multiprofissional, a fim de estabelecerem programas de aconselhamento e planejamento familiar. Espera-se que este projeto possa contribuir para orientar as adolescentes, mulheres e homens sobre as diferentes formas anticonceptivas, a eficácia, indicações e contraindicações de cada método, e a maneira correta de utilizá-los, possibilitando ainda, que estes entendam a importância do planejamento familiar, por meio da educação sobre a saúde sexual e reprodutiva, a fim de minimizar o número de gravidez não planejada entre as usuárias, bem como de seus riscos e consequências, para uma melhor qualidade de vida desta população, baseando-se no respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e à integralidade da atenção.

Planejamento da Equipe Saúde da Famíla: ferramenta para prevenir e diminuir a incidência da gastroenterite em Matias Cardoso - MG

A gastroenterite, ou doença diarréica, uma patologia que tem forte incidência na infância, é uma das principais causas de morbidade e mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos de idade, principalmente em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por envolver uma série de fatores ambientais, econômicos e sócio-culturais. Em Matias Cardoso/MG, observa-se uma alta prevalência de gastroenterites na população pediátrica, com maior incidência entre as crianças de 0 a 2 anos. O presente trabalho foi elaborado a partir do estudo dos dados expostos em relatório construído pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica do município. A análise das fichas de notificação das doenças diarréicas agudas do PSF Nossa Senhora da Glória durante os três primeiros meses de 2013 demonstraram que a alta incidência de gastroenterite na área estudada requeria decisões e ações imediatas. Foram então realizadas reuniões com os membros de todas as equipes de saúde do PSF para reforçar a importância da notificação de todos os casos de doenças diarréicas, para assegurar que medidas de controle fossem adotadas com prontidão e efetividade. Para tal foi elaborado um plano de intervenção visando diminuir a incidência de gastroenterite pediátrica. Na implementação do referido plano o método proposto foi o Planejamento Estratégico Situacional (PES), com ações práticas, além de ações educativas. Foram adotadas a distribuição de colheres medidoras para o preparo do soro caseiro e solução clorada para tratamento da água de consumo e distribuição de filtros para a população com maior vulnerabilidade às doenças diarréicas. As ações foram realizadas em parceira com as Secretarias Municipais de Saúde e de Ação Social, assim como de empresários e fazendeiros que residem no território. Os resultados das ações demonstraram que houve aumento da utilização do soro caseiro no tratamento da desidratação, assim como aumento para 100% dos moradores que fazem uso de água filtrada ou tratada, um importante passo para a prevenção desta e de outras doenças que estão relacionadas com a qualidade da água utilizada pela população.

Assistência domiciliar do enfermeiro: planejamento estratégico situacional - Unidade Básica de Saúde Almerindo Alves Barbosa Farias do município de Janaúba/MG

A visita domiciliar é o instrumento de realização da assistência domiciliar. O enfermeiro é um dos profissional mais atuante e próximo à equipe isso possibilita o apoio e coordenação das atividades e o planejando junto com a equipe às intervenções necessárias a saúde do usuário. Este trabalho tem como objetivo realizar um projeto de intervenção utilizando o modelo do Planejamento Estratégico Situacional na Unidade Básica de Saúde Almerindo Alves Barbosa Farias do Município de Janaúba-MG com foco na assistência do enfermeiro nas visitas domiciliares. O Planejamento Estratégico Situacional é utilizado como um instrumento flexível para identificação e resolução de problemas. A intervenção esta embasada em dez passos que compreendem: definição dos problemas, priorização dos problemas, descrição do problema selecionado, explicação do problema, seleção dos "nós críticos", desenho das operações, identificação dos recursos críticos, analise e viabilidade do plano, elaboração do plano, gestão do plano. A visita domiciliar confere ao trabalho do enfermeiro autonomia e reconhecimento perante os usuários do sistema de saúde. Através do PES é possível levantar outros debates e reflexões que visem à melhoria e mudanças nas formas de atendimento do enfermeiro nas visitas domiciliares, por isso esse assunto não se esgota e necessita ser abordado por diferentes ângulos e propostas.

Proposta de intervenção para a identificação e planejamento de ações prioritárias em saúde no município de Congonhas do Norte

Congonhas do Norte, localizada na região central de Minas Gerais, com uma população de 4.943 habitantes apresenta graves problemas de saneamento básico e de acesso. Este estudo tem como objetivo elaborar uma proposta de intervenção, através do Planejamento Estratégico Situacional, para a identificação e planejamento de ações prioritárias em saúde no município de Congonhas do Norte. A metodologia proposta consiste no levantamento de dados por meio da observação participante, entrevistas semi-estruturadas e informais através das interações com a população e profissionais para a construção do Diagnóstico Situacional; revisão de literatura acerca do planejamento participativo para a definição de questões passíveis de intervenção; apresentação e eleição de ações prioritárias. Tendo em vista o embasamento teórico para a realização do presente trabalho, foram utilizadas as bases de dados SciELO, Lilacs e demais publicações relacionados ao tema, a partir dos descritores "planejamento estratégico", "planejamento participativo" e "atenção primária à saúde" em artigos publicados em língua portuguesa, no período de 1999 a 2014. A elaboração do diagnóstico situacional permitiu conhecer as singularidades do município e compreender o perfil da população. Além disso, foi possível identificar a fragilidade causada ao setor pela falta de planejamento de ações e apoio aos profissionais. Como perspectivas, destaca-se a importância ao estímulo proporcionado pelo desenvolvimento do encontro multiprofissional e a necessidade de continuidade deste, assim como viabilizar a implementação das prioridades eleitas.

Abordagem no planejamento familiar no contexto da migração sazonal do programa de saúde da família de Serra Novado município de Rio Pardo de Minas

Esse trabalho aborda a questão do planejamento familiar, no território da população adscrita à Equipe de Saúde da Família de Serra Nova (Rio Pardo de Minas - MG), onde uma das características é a migração rural sazonal dos maridos e companheiros, motivada pela busca de empregos. A interrupção dos métodos anticoncepcionais leva, no retorno dos parceiros, a muitas gravidezes não planejadas. Este trabalho teve como objetivo elaborar um projeto de intervenção para aumentar a adesão e a continuidade manutenção das famílias ao planejamento familiar, para a população de Serra Nova do município de Rio Pardo de Minas. Para tato foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema. No desenvolvimento do trabalho foram trabalhados os nós crítico. Entre vários problemas de saúde local, esse tema "baixa adesão das famílias ao programa de planejamento familiar e a continuidade da participação" foi considerado problema prioritário e, para ele, foi proposto um plano de intervenção que busca responder aos nós críticos identificados e priorizados, como: (1) Falta de processo de educação permanente para a equipe de Saúde da Família, incluindo na temática das reuniões informações sobre o planejamento familiar, doenças sexualmente transmissíveis, etc. (2) Baixa adesão masculina ao programa, com pouco entendimento sobre os métodos e a importância da não interrupção do planejamento e (3) Necessidade de organizar e adequar o programa de atenção à mulher, incluindo o planejamento familiar, à realidade da população. Para cada um dos nós críticos foi definido um projeto e detalhados os resultados esperados, os produtos esperados, as ações estratégicas, o responsável, os recursos necessários, o prazo, o acompanhamento e a viabilidade. Conclui-se que o casal é quem define quantos filhos deseja ter, mas o serviço de saúde de provê-los de informações e insumos necessários para a realização do planejamento familiar.