Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

O planejamento em equipe e as ações em saúde do adulto

Este objeto inicia ressaltando que, para planejar ações resolutivas, é preciso construir o perfil epidemiológico da população da área de abrangência da UBS. Enfatiza que o espaço ideal para discutir problemas, planejar ações e avaliar o processo de trabalho e a prática realizada é a reunião de equipe. Comenta o desenvolvimento de atividades específicas pode melhorar indicadores. Lembra que tais ações podem ser atividades de assistência, prevenção ou promoção ou ainda intersetoriais, como a construção de espaço para atividade física no bairro. Faz uma apresentação sobre a Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica (Prograb) e oferece o link para download no site do Ministério da Saúde. Menciona que, com a mudança do perfil epidemiológico da população adulta brasileira, hoje o predomínio é das situações crônicas. Reitera que as intervenções realizadas pela equipe de saúde devem considerar fatores sociais e econômicos, locais e nacionais, que, direta ou indiretamente, determinam ou condicionam o modo de vida dos indivíduos e grupos em diversas idades, gênero, ambientes, profissões e culturas. Sugere e detalha ações como atividades de grupo para população adulta, atividades de sala de espera e visita domiciliar. Termina ressaltando que todas as ações sugeridas e implementadas devem ser avaliadas rotineiramente. Unidade 3 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Entrevista com José Miguel do Nascimento Junior sobre as diretrizes de estruturação em farmácia

O vídeo apresenta a entrevista com o farmacêutico José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS) sobre o documento "Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde". O documento apresenta os padrões para que as Unidades Básicas de Saúde disponham de farmácias com infraestrutura, recursos humanos e materiais que permitam o desenvolvimento dos serviços farmacêuticos integrados as práticas de saúde.

Saúde e sociedade

Para oferecer melhores condições de vida à população, são amplamente analisados neste recurso os principais modelos de atenção à saúde praticados no Brasil, os processos históricos que culminaram na reforma sanitária brasileira e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com enfoque no conceito de saúde (saúde como fenômeno, metáfora, medida, valor e práxis), e seus fatores determinantes, o recurso explica o processo saúde-doença, tratando sobre o significado de cultura e sua relação com a saúde e a sociedade. Também aborda a diferença entre Atenção Básica e Atenção Primária em Saúde e integra as temáticas: Saúde da Família; Programas e Ações Estratégicas da Atenção Básica no Brasil; Princípios e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família; e a atribuição dos profissionais da equipe de Saúde da Família. Por fim, serão exploradas as estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família (ESF), compreendendo o conceito de apoio matricial, bem como seus núcleos. E explanará também sobre as novas possibilidades de atuação da ESF Ribeirinhas e Fluviais

Protocolos de cuidados à saúde e de organização do serviço

O objetivo é proporcionar aos profissionais da saúde: a compreensão da importância do emprego dos protocolos em serviços de saúde da rede pública na construção do processo de trabalho e do modelo de atenção em saúde; saber os limites e possibilidades da utilização de protocolos; utilizar protocolos em seu dia-a-dia; identificar as diferenças e as semelhanças entre linhas-guia e protocolos, sejam eles clínicos ou de organização dos serviços; utilizar as diretrizes de elaboração de um protocolo, passos e fontes necessárias a essa elaboração. Curso de Especialização em Estratégia Saúde da Família.

Saúde e sociedade: o processo de construção do SUS

Apresenta como as diretrizes propostas para a prática da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS ) vem sendo viabilizadas no Brasil. Aborda os modelos de atenção à saúde e os processos históricos que culminaram na construção do SUS. Material da Unidade 02 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro

Tópico 1 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta um histórico das políticas de saúde, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 2 – Indicadores de taxa de fecundidade no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Tópico 3 – Principais eixos e o papel do enfermeiro da ESF no Planejamento Familiar O tópico apresenta os principais eixos do planejamento familiar e o papel do enfermeiro na estrutura da ESF, a saber: aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; ampliação de acesso à esterilização cirúrgica; introdução à reprodução humana assistida no SUS. Trata da importância da humanização e da integralidade do atendimento garantindo prioridade à questão da reprodução na AB e da proposta do MS de educação para a livre escolha informada. Aborda diversidade de métodos contraceptivos para homens e mulheres e o papel de orientação da enfermagem para escolha acertada do método e para as ações preventivas e educativas de planejamento familiar. Tópico 4 – Métodos contraceptivos com sua aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações. O tópico trata da necessidade de indicação para o uso de métodos contraceptivos e sua disponibilização pelo Estado, da importância da orientação para a adesão aos métodos e as questões socioculturais, religiosas, psicológicas implicadas. Aborda, também, do conceito de método contraceptivo ideal para cada situação e da necessidade de a enfermagem conhecê-la para orientar escolha considerando inclusive possíveis intercorrências clínicas. Tópico 5 – Evidências clínicas e critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias da OMS para a utilização de métodos anticoncepcionais, com base em evidências clinicas. Apresenta, também, o sumário de indicações e contraindicações de cada um dos métodos em questão. Tópico 6 – Recomendações práticas selecionadas para o uso de métodos anticoncepcionais O tópico trata da necessidade de o enfermeiro e demais profissionais de AB se instrumentalizarem para indicação e inserção adequada e segura do DIU, em seus diferentes tipos, atentando para efeitos colaterais. Expõe a atuação do ACHC no organismo, suas indicações e contraindicações. Propõe, também, uma reflexão sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para médico

Tópico 1 – Atenção integral à saúde da mulher no Planejamento Familiar O tópico aborda o planejamento familiar como parte integrante do conjunto de ações das equipes de AB relacionadas à saúde da mulher, do homem, do casal e da família e como uma questão de direitos da sexualidade e reprodução de base ética e política que inclui concepção e contracepção. Tópico 2 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta o histórico das políticas de saúde da mulher, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 3 – Indicadores de taxas de fecundidade e uso de anticoncepcionais por grupo etário no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Mostra, também, quadros de dados sobre fecundidade e contracepção ressaltando a importância de todos os profissionais ESF conhecerem as informações para melhor atuarem na no âmbito do planejamento familiar. Tópico 4 – O papel dos membros de Equipes de Saúde da Família O tópico aborda os três eixos do planejamento familiar: aumento da oferta de métodos contraceptivos; ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária; introdução da atenção à reprodução assistida no SUS. Mostra o foco do MS na integralidade e na orientação para ações educativas, garantindo a livre escolha dentre os vários métodos contraceptivos. Apresenta os dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (IBGE 2006) e o papel do profissional da ESF em esclarecer os usuários para adequar suas escolhas em relação ao planejamento familiar. Tópico 5 – Principais métodos contraceptivos: aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações O tópico mostra a importância de conhecer os diferentes métodos contraceptivos, assim como as questões de vida dos usuários, com vistas à adequada orientação e aconselhamento. Apresenta os métodos e os critérios de elegibilidade, e ressalta a importância da anamnese, do conhecimento do histórico e das condições clínicas dos usuários para analise das indicações e contraindicações dos métodos em tela. Tópico 6 – Evidências de critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias propostas pela OMS para utilização de métodos contraceptivos, baseadas em evidências e o sumário de indicações e contraindicações dos diferentes métodos anticoncepcionais. Tópico 7 – Recomendações práticas para uso de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta os aspectos considerados mais importantes sobre a utilização contraceptivos orais hormonais combinados que, juntamente com o condom masculino, são os métodos mais utilizados. Trata, também, das orientações técnicas para inserção do DIU e seus diferentes tipos e de efeitos colaterais dos métodos, seguindo-se um caso para reflexão. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para médico. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Planejamento e avaliação das ações de saúde

Módulo 6 da Capacitação de Profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Este módulo tem o intuito de despertar para alguns aspectos teóricos e conceituais que envolvem o planejamento e a avaliação das ações de saúde, possibilitando uma maior aproximação dos profissionais às ferramentas e aos instrumentos para gestão da clínica e incorporação de novas práticas no cotidiano do trabalho da Estratégia Saúde da Família e NASF.

Políticas de saúde mental e direitos humanos

Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção, mostrando as premissas, os pressupostos éticos e as diretrizes gerais do movimento, assim como as principais transformações dele originadas. Na segunda unidade aborda as questões ligadas aos Direitos Humanos, as rupturas e os esforços de continuidade na construção do conceito de dignidade humana, associada à igualdade universal e à solidariedade, sua relação com a realidade dos serviços de saúde mental suas demandas e necessidade de ultrapassar fronteiras, do enquadramento sanitário e jurídico do uso de drogas, dos desafios da atenção em saúde a novos públicos, das discussões envolvendo internação voluntária e compulsória e respeito à dignidade humana do diferente. São apresentadas, também, leituras complementares e referências.

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família

Módulo 4 do curso de especialização em Saúde da Família, produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Este material apresenta o planejamento estratégico no processo de trabalho das ESF, além do PlanejaSUS e outros instrumentos de gestão.