Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: plano operativo: tutorial momento normativo

Tutorial para elaboração do Momento normativo do Plano Operativo do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica - Especialização a distância. O Plano Operativo é uma atividade baseada no Planejamento Estratégico Situacional – PES, de Carlos Matus, que tem por objetivo a problematização e elaboração de estratégias para a intervenção no serviço.

O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O processo de planejamento na atenção básica

Tópico 1- O Momento Explicativo O tópico mostra como o processo de planejamento começa com o reconhecimento da realidade e das condições indesejáveis a serem modificadas, sendo: o 1º passo o diagnóstico da situação por meio de mapas definindo territórios com aproximadamente 4.000 pessoas para cada equipe de AB, seguindo-se a visitação com agentes e líderes comunitários para levantamento de características urbanas e sociais, a transformação dos mapas em mapas inteligentes, em que as informações ocultas se revelam, os sistemas conjuntos de indicadores demográficos, sócio econômicos e epidemiológicos, a reflexão a partir da discussão coletiva das informações, aproveitando a experiência acumulada de todos os atores para a identificação e categorização e descrição de problemas (o que, quem, quando e onde?); o 2º passo a priorização dos processos; o 3º passo a descrição que orientará o descritor de resultados, a árvore de problemas, o fluxograma situacional, a identificação de causas e de nós críticos para atacar as causas. A gravidez na adolescência é usada para exemplificação dos passos. Tópico 2- Momento Normativo O tópico tem início apresentando o 4º passo, a definição de estratégias por meio do estudo da árvore de problemas e da árvore de objetivos relacionando problemas a causas e a objetivos gerais e específicos, por meio de exemplo da gravidez na adolescência. É mostrada a importância da planilha com: objetivos e metas e o plano de operação base, definição de atividades para a solução de problemas, ações, custos, responsabilidades dos participantes e cronograma. Tópico 3 – Momento Estratégico O tópico apresenta essa 3ª etapa do planejamento como construção de factibilidade e viabilidade do plano, como uma análise mais abrangente, detectando fatores que dificultam ou facilitam as ações, analisando propostas realizáveis apenas pela equipe ou que necessitem de outros recursos. São identificados com mais detalhes os atores sociais interessados e envolvidos no projeto, o interesse e o desinteresse, o valor, as estratégias de atuação – cooptação, negociação e conflito , assim como é feita a análise do poder de alcance, o arco direcional do planejamento que nem sempre é contínuo, necessitando de redefinições. Tópico 4 – Momento tático-operacional O tópico mostra a fase de execução do plano, o 5º passo, com a definição dos procedimentos, avaliação/monitoramento da implementação da ação, marcando o fechamento e a renovação do arco, desenhado o cenário, o calendário de reuniões de acompanhamento, o plano e instrumentos de prestação de contas - relatórios, planilhas, gráficos e tabelas. São mostradas, também, a importância da definição da periodicidade das reuniões e as formas de avaliação e da participação de toda a equipe nos momentos e espaços de discussão. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.