Política de acesso aberto UNA-SUS

Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação a cerca de direitos autorais também são apresentados.

Lei Complementar 141/2012 [Acesso universal e igualitário ao SUS]

Aborda as diretrizes que regulamentam o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Acolhimento no Programa de Saúde da Família: o desafio de mudar o processo de trabalho visando o fortalecimento do cuidado do usuário no acesso à saúde

Acolhimento no Programa Saúde da Família para fortalecimento do cuidado com o usuário. Com a elaboração do plano de ação para ser desenvolvido na Unidade de Saúde da Família Guilherme Rodrigues da Silva (PSF Arenoso) no município de Salvador - BA em 2015 propõe-se traçar estratégias para melhorar a organização do processo de trabalho dos profissionais de saúde dentro da unidade, levando-se em consideração que o acolhimento não deve ser desvinculado do processo de trabalho, além de estabelecer o elo de confiança e afetividade entre profissional de saúde, acolhedor e acolhido.

Política de acesso aberto UNA-SUS

Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação acerca de direitos autorais também são apresentados.

A importância das internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial como indicador do acesso e qualidade da atenção primária

As Internações hospitalares por causas sensíveis à atenção ambulatorial (CSAA) resultam de um conjunto de condições que, quando devidamente tratadas pelo serviço básico de saúde, não deveriam exigir hospitalização. Este estudo teve como objetivo descrever a importância do uso das internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial como indicador do acesso e qualidade da atenção primária. A população foi constituída pela literatura indexada nos bancos de dados nacionais (BIREME, SCIELO, CAPES, BDENF). A partir desta busca encontrou-se 20 trabalhos. A amostra foi definida pela leitura dos mesmos e sua adequação aos critérios de inclusão: artigos publicados em português no período de 2007 a 2010 e que abordavam o tema, sendo selecionados nove artigos. Os resultados demonstram que os autores são em sua maioria enfermeiros, atuando na docência com titulação de mestre. O ano com maior publicação de artigos foi 2008, no Caderno de Saúde da Família, destacando-se as pesquisas de natureza qualitativa. Concluiu-se que as CSAA oportunizam oferecer um atendimento ampliado e resolutivo na área da saúde, através da modificação das práticas de atenção existentes nos serviços a fim de que sejam encontradas soluções para os agravos que têm atingido as comunidades, proporcionando transformações no estado de saúde das pessoas assegurando-lhes cuidado integral e qualidade de vida.

Acolhimento no Programa Saúde da Família: um caminho para o acesso, a integralização e a humanização

Este trabalho trata-se de uma revisão de literatura, através da abordagem qualitativa de artigos de periódicos, livros e materiais disponibilizados na internet. Tem como objetivo compreender a prática do Acolhimento como um caminho para a Integralidade do Atendimento, a Humanização e a facilidade de Acesso aos serviços de saúde, especificamente aos serviços prestados pela Equipe de Saúde da Família, a qual, dia-a-dia vem transformando o processo de trabalho, de forma a estabelecer uma relação de empatia, confiança, compromisso e responsabilidade com o usuário. Nesta perspectiva, o Programa de Saúde da Família (PSF) consolida-se, utilizando novas tecnologias, como o Acolhimento, de forma a implementar e concretizar os princípios e diretrizes propostos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Classificação de risco como instrumento para organização do processo de trabalho e viabilização da equipe no acesso aos serviços odontológicos

Tendo em vista a grande demanda reprimida para os serviços de odontologia na atenção primária, este trabalho relata uma proposta de intervenção para saúde bucal da unidade de atenção primária da saúde no bairro Pires em Congonhas, Minas Gerais. A proposta em questão tem como foco a utilização de critérios de classificação de risco como estratégia para organização da demanda programada. Neste estudo foram discutidas todas as variações da Classificação de risco, específicas ou não à odontologia. A discussão desses critérios se estruturou sobre a revisão de literatura e de dados coletados na unidade de atenção primária em saúde do Pires, município de Congonhas Minas Gerais.Verificou-se que tais princípios não se dispõem isoladamente, mas estão entrelaçados onde a deficiência de um inevitavelmente compromete a manutenção do outro, comprometendo em última análise todo processo de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro. A classificação de risco quer seja social, ambiental, patológica ou em especial a classificação de risco odontológica, se enquadra como um bom instrumento a ser utilizado para organização do processo de trabalho das equipes de saúde bucal integradas à saúde de família. Frente ao problema da demanda reprimida e ao entrave do modelo assistencial odontológico a ser superado, tais critérios de classificação de risco se mostram como uma proposta de intervenção eficaz para o alcance de um Sistema Único de Saúde universal, equânime e integral.

Acolhimento como prática da equipe de saúde da família: ampliação do acesso ao serviço de saúde e humanização do atendimento

Este trabalho objetiva analisar a importância da estratégia do acolhimento como prática das equipes de saúde da família para humanizar o atendimento e ampliar o acesso aos serviços de saúde. Trata-se de um estudo de revisão de literatura sobre o tema acolhimento realizada em bases de dados científicas, como SCIELO (Scientif Eletronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), Biblioteca Virtual de Saúde - Ministério da Saúde, entre outras. Foram selecionados 16 trabalhos, considerados de interesse do autor relacionados ao tema. A partir da análise dos artigos, conclui-se que o acolhimento é uma ferramenta que auxilia na humanização do atendimento e promove ampliação do acesso dos usuários às unidades de saúde.

Acessibilidade e acesso dos usuários da zona rural aos serviços de saúde das equipes de Saúde da Família do município de Pintópolis - MG: uma proposta de intervenção

Este trabalho propõe um plano de intervenção para garantir a acessibilidade e o acesso dos usuários residentes no meio rural aos serviços de saúde das equipes de saúde da família do município de Pintópolis - MG. A proposta de elaborar o plano de intervenção surgiu a partir do levantamento de necessidades realizado pela autora, durante o Diagnóstico Situacional desenvolvido no Módulo 3: Planejamento e avaliação das ações de saúde, da Unidade Didática I do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família da UFMG, onde a dificuldade de acesso dos usuários residentes nas localidades rurais do município se apresentou como problema relevante. Foi feita uma revisão bibliográfica em torno do tema e um levantamento de dados secundários como forma de embasar a elaboração do plano de intervenção que consta de propostas de ações apresentadas e discutidas com o gestor municipal de saúde, as equipes de saúde da família e o Conselho Municipal de Saúde, de onde conclui-se que este plano é necessário e possível de ser desenvolvido, como forma de fortalecer a atenção primária à saúde do município.

O acolhimento como início do processo de reorganização do acesso ao serviço de saúde bucal em uma UBS de Ladainha, Minas Gerais, Brasil

Este trabalho conta com uma revisão de literatura sobre o acolhimento em saúde bucal nas redes de atenção básica em saúde. O objetivo do mesmo é identificar os problemas que causam entrave ao processo de readequação do serviço de saúde bucal do PSF Usina, localizado em Ladainha, Minas Gerais, de acordo com os princípios propostos pelo SUS. Elegemos a falta de acolhimento como problema primordial a ser enfrentado, uma vez que é o primeiro passo dentro da "porta de entrada" do sistema de saúde, e, através da revisão de literatura, busca-se soluções para o enfrentamento desse problema.

Os centros de especialidades odontológicas e o acesso aos serviços odontológicos especializados: o atual panorama

Este trabalho visa avaliar, por meio de uma revisão da literatura, a maneira que vem ocorrendo a absorção das demandas dos serviços odontológicos da atenção primária pelos serviços especializados. Para tal, fez-se necessária a identificação do atual panorama do atendimento nos diversos Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. A Política Nacional de Saúde Bucal (2004) tem a proposta de reorientação das práticas odontológicas a fim de promover, dentre outros pressupostos, um serviço resolutivo tanto na atenção primária como na atenção especializada. Assim, o Ministério da Saúde propõe o incentivo aos Centros de Especialidades Odontológicas que são unidades de referência para o serviço de saúde bucal da atenção primária, a fim de dar continuidade aos procedimentos previamente realizados na atenção primária e que necessitem de atenção especializada para sua conclusão. Entretanto o que se observa é a falta de continuidade dos serviços odontológicos no momento em que o paciente é atendido na atenção primária e referenciado ao Centro de Especialidades Odontológicas. Foi realizada uma revisão de literatura utilizando-se periódicos publicados no período entre 2002 e 2011, consultando-se as bases de dados da BVS, LILACS e SciELO, além do acervo da biblioteca do Ministério da Saúde e dos módulos do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família. Nesta revisão concluiu-se que a expansão da atenção secundária e seus investimentos não acompanharam a demanda da atenção primária, o que reflete em problemas de fluxo de referência e contra-referência do serviço odontológico, ocasionando um grande entrave à resolutividade do processo de doença do indivíduo e à integralidade da assistência.

Saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família: uma revisão de literatura visando a melhoria no acesso aos serviços de saúde bucal no município de Ibirité, Minas Gerais

A política de saúde bucal vem enfrentando ao longo dos anos o desafio de tornar suas ações e serviços mais acessíveis para a população. A inclusão da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família possibilitou um avanço na prática odontológica, principalmente por propiciar a possibilidade de mudança do modelo excludente e tecnicista para um modelo que valoriza o trabalho em equipe, a epidemiologia e a interdisciplinaridade. A saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família tem como objetivo aumentar o acesso às ações e serviços de saúde bucal e melhorar os índices epidemiológicos e de qualidade de vida. Diante disso o objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura buscando identificar se as equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família melhoram o acesso aos serviços odontológicos. A revisão foi realizada na BIREME, nas bases BBO, MEDLINE, LILACS e SCIELO, por artigos publicados sem limites de data e em língua portuguesa. Os resultados encontrados demonstram que as equipes de saúde bucal melhoram o acesso aos serviços de saúde bucal, mas para que realmente ocorra melhoria no acesso e acessibilidade destes serviços é necessário uma mudança no modelo assistencial da saúde bucal, no perfil dos profissionais e na vontade política dos gestores.

Plano de ampliação do acesso ao tratamento intensivo do fumante na rede SUS-BH

O tabagismo (hábito de fumar) é considerado pela Organização Mundial de Saúde como a maior causa evitável de doença e morte no mundo. Provoca mais mortes prematuras do que a soma das mortes por AIDS, cocaína, heroína, álcool, acidente de trânsito, incêncios e suicídios. O objetivo deste trabalho foi descrever um plano de ação visando à ampliação do acesso ao tratatamento intensivo do fumante na rede SUS de Belo Horizonte. O estudo contou com 2 etapas, sendo a primeira uma revisão de literatura sobre o impacto do fumo na saúde e na qualidade de vida da população, utilizando artigos da Biblioteca Virtual em Saúde - BVS e artigos cientifícos disponíveis em base de dados do Scientific Eletronic Libraru On Line - ScieELO, selecionados no período de junho a dezembro de 2012, publicados a partir de 2004 até 2011. Além disso, foram utilizados também manuais do Ministério da Saúde e do INCA. A segunda etapa foi a elaboração de um plano de intervenção para a ampliação do tratamento do tabagismo na Atenção Primária de Belo Horizonte. Pode-se concluir que o plano proposto é exeqüivel e pretende colaborar na construção de uma proposta de ampliar o acesso dos usuários ao programa de abordagem intensiva dos fumantes e, com isso contribuir para a adoção de um estilo de vida mais saudável.

Integração da ESF e ESB como forma de organização da demanda: contribuição para o aumento do acesso ao serviço de saúde bucal em Belo Horizonte, MG

A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em Belo Horizonte a implantação da Estratégia Saúde da Família se deu através do Programa BH Vida, como uma forma de reorganização da rede básica de saúde e ampliação da assistência. O propósito deste estudo é a reorganização do acesso do usuário ao serviço de Saúde Bucal, através de ações conjuntas com a ESF para a demanda programada e grupos priorizados. Foi realizada uma revisão de literatura através de artigos, dissertações, teses e livros publicados no período de 2000 a 2011, além de textos oficiais expedidos pelos órgãos responsáveis. Para a realização de uma atenção integral deve haver uma mudança definitiva no processo de trabalho, sendo o trabalho em equipe a base dessa mudança. A equidade no acesso é garantida pela organização da demanda, através da priorização de grupos. Para organizar as ações é preciso conhecer a área adscrita, as condições sócio-ambientais e de saúde da população e as famílias de maior vulnerabilidade. Planejar as ações em conjunto é a melhor forma para se alcançar os objetivos. O planejamento deve ser constante para se adequar as propostas às necessidades reais da população.

Organização do processo de trabalho vivenciada pelas Equipes de Saúde da Família do município de São Sebastião do Paraíso/MG, a partir da adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ( PMAQ - AB)

Este trabalho é um relato de experiência da implantação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Prêmio de Melhoria da Atenção Integral à Saúde (PMAIS) pelo município de São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, com ênfase na reorganização direta das ações de planejamento, avaliação e monitoramento da Estratégia de Saúde da Família. Ele também descreve o incentivo do município no estímulo das equipes de Saúde da Família na participação do PMAQ-AB e os resultados obtidos pelas ações implantadas e os potenciais pontos a serem melhorados no programa e no prêmio. Tanto na implantação do PMAQ-AB quanto na do PMAIS, houve discussões entre equipes e gestão municipal, com destaque para os mecanismos de verificação do processo de trabalho, além da produção, acompanhamento e avaliação de indicadores. O incentivo financeiro do prêmio motivou as equipes na busca dos resultados, permitindo a implantação de instrumentos como: fichários rotativos de controle de mulheres em idade fértil, crianças até dois anos, hipertensos e diabéticos; atualização permanente do Sistema de Informação da Atenção Básica e; o aperfeiçoamento do sistema de gestão com apoiadores de suporte às equipes. O exemplo de São Sebastião do Paraíso em relação ao PMAQ-AB mostra que o caminho do Ministério da Saúde no fortalecimento da Atenção Básica no país passa pela melhoria da qualidade por meio de instrumentalização das equipes e pelo pagamento financeiro por resultados.