O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção à saúde bucal da gestante: ênfase em Farmacologia

O vídeo trata da saúde bucal de gestantes, com ênfase na farmacologia, informando sobre os anestésicos locais, vasoconstritores, analgésicos, anti-inflamatórios e antibióticos, dentre outros, que podem ter efeitos perigosos para o feto nos diversos períodos da gravidez. Apresenta também uma lista de fármacos que normalmente não são prescritos por odontólogos mas que também oferecem risco a formação do feto. Todas as informações desse vídeo, estão baseadas no protocolo de cuidado a gestante do serviço de saúde comunitária do grupo hospitalar Conceição - RS.

Especialização Saúde da Família

Propõe atender as necessidades de formação e de educação permanente para consolidação da Estratégia Saúde da família

Especialização Saúde da Família: Emergências Médicas

Apresentar situações emergenciais, em que as equipes tenham planejado, minimamente, como atuar, de modo que o acolhimento e o encaminhamento destes casos seja o mais adequado possível.

Clínica da Atenção Primária à Saúde II [caso dona Antônia]

O curso de especialização saúde da família, no módulo clínica da atenção primária à saúde II, apresenta o material sobre o caso dona Antônia. Espera-se que os profissionais sejam capazes de otimizar o processo de trabalho em equipe, de forma que se realize um planejamento de ações que resulte num incremento da qualidade de vida e da assistência à saúde da população sob sua responsabilidade sanitária.

Clínica da atenção primária II [abordagem comunitária]

O Curso de especialização saúde da família, no módulo clínica da atenção primária II - abordagem comunitária, propõem um diagnóstico comunitário de forma participativa de forma a estabelecer ações de saúde utilizando recursos inter-setoriais, no qual se promove o empoderamento social em saúde.

Exames auxiliares

Unidade 2, atividade 5 do curso Hanseníase na atenção básica: o Doutor Marco Andrey Cipriani Frade aborda a busca por lesões cutâneas não tão visíveis na hanseníase no exame e exige um cuidado nesta análise e inspeção.

Exames auxiliares [versão para impressão]

Unidade 2, atividade 5 do curso Hanseníase na Atenção Básica: o Doutor Marco Andrey Cipriani Frade aborda a busca por lesões cutâneas não tão visíveis na hanseníase ao exame e recomenda cuidados para a inspeção.

Informação em Saúde como Instrumento de Trabalho

Vídeo apresentando os conceitos e ferramentas da epidemiologia - Sistema de Informações em Saúde (SIS)

"5º dia saúde integral" como estratégia para promoção e prevenção da saúde: a avaliação pela equipe de saúde da família

Trata-se de estudo retrospectivo, por meio de análise de prontuários de crianças nascidas vivas, em 2009, na área de abrangência da equipe de Saúde da Família do Centro de Saúde Jardim Filadélfia, Belo Horizonte, Minas Gerais. De acordo com os objetivos do estudo, foram detectadas 37 crianças nascidas vivas no ano, sendo realizado em todas as primeiras vacinações e o Teste do Pezinho - negativo em todas. Dessas 37 crianças, 21 (56) foram atendidas na ação "5º. Dia Saúde Integral". Das 21 que realizaram a ação, 13 não apresentaram nenhum fator de risco, 3 apresentaram dificuldades na realização do curativo umbilical, 4 apresentaram icterícia e 1 nasceu pequeno para a idade gestacional. Das 16 crianças que não receberam a ação, 11 o foram pela ausência do profissional enfermeiro e/ou por desinteresse dos responsáveis. Quatro recém-nascidos haviam sido retidos na maternidade por intercorrência de problemas no pré-parto, parto e pós-parto. Uma das crianças nascidas vivas não passou pela ação do 5º. dia porque no momento do nascimento e nos primeiros meses de vida não morava na área de abrangência. Na evolução clínica das 16 crianças que não receberam a ação do 5º dia perceberam-se 41 intercorrências: 11 atrasos e dificuldades no agendamento da puericultura, 11 - não-avaliação odontológica, oral adequada, 11 sem orientação de agendamento do "Teste da Orelhinha", 3 problemas respiratórios, 2 desmames precoces e perda de peso, 2 atrasos no cartão vacinal e 1 atraso no desenvolvimento. Entretanto, 13,51 (5) das crianças nascidas vivas no ano de 2009, que também não passaram pela "Ação do 5º. dia", evoluíram sem intercorrências e sem dificuldades no agendamento da puericultura. Oito crianças foram retidas na maternidade devidas a complicações no pré-parto, parto e pós-parto.

Implantação da Estratégia de Saúde da Família em município de pequeno porte no interior paulista

Desde 1988 a Constituição Federal garante aos brasileiros o direito à saúde. O modelo da Estratégia de Saúde da Família foi implantado a partir de 1994 de forma voluntária pelos municípios, mediante incentivos do Governo Federal, com o intuito de reestruturar a Atenção Básica no país, quebrando o modelo médico centrado predominante. O processo de implan-tação foi heterogêneo, com diferentes dificuldades em cada realidade do país. O conheci-mento das experiências do novo modelo assistencial é importante para subsidiar o planeja-mento da implantação da ESF. O objetivo do trabalho é descrever a experiência do municí-pio de Altinópolis na substituição do modelo tradicional pela Estratégia de Saúde da Família. A metodologia utilizada foi o relato da experiência do autor, acrescentada de dados obtidos por observação ativa e estimativa rápida. Este trabalho relata a experiência do município paulista de Altinópolis na implantação da ESF em todo seu território, vivenciada pelo autor. Descreve-se o contexto no qual o novo modelo foi introduzido e os obstáculos encontrados na reorganização do modelo assistencial.

Reorganização do processo de trabalho de uma ESF da Regional Noroeste de Belo Horizonte: Inclusão de atividades coletivas de promoção à Saúde

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma alternativa de superação do paradigma dominante no campo da saúde, pois propõe mudança na concepção do processo saúde-doença, distanciando-se do modelo tradicional centrado em oferta de serviços voltados para a doença e investe, também, em ações que articulam a saúde com condições e qualidade de vida. Uma das formas de enfrentar as dificuldades presentes na ESF poderia ser a criação de alternativas de relacionamento e cuidados com os usuários que vão além das consultas individuais. Por exemplo, a priorização das atividades coletivas para orientações e prevenção das doenças, atendimentos compartilhados, e em especial, o desenvolvimento das ações de promoção da saúde. O objetivo deste trabalho consistiu em elaborar um plano de ação para reorganização do processo de trabalho na ESF06 do Centro de Saúde Glória, com vistas à oferta de ações coletivas de promoção da saúde da população. O trabalho foi realizado a partir de revisão de literatura, nas bases de dados LILACS e SciELO, relacionando os principais aspectos encontrados na literatura com os assuntos relevantes ao tema referente ao processo de trabalho em saúde, planejamento e avaliação das ações em saúde e práticas pedagógicas em atenção básica. Em um segundo momento foi desenvolvido o plano de ação para enfrentamento do problema priorizado pela ESF06: uma vez que se detectou inexistência de outras atividades para atendimento à população ofertada pela equipe, além de consultas individuais e Visitas Domiciliares. Aliada aos princípios do SUS, a ESF deve contemplar também ações coletivas que estimulem a promoção da saúde pela população, conhecimento sobre os determinantes do processo saúde doença e hábitos de vida saudáveis. A manutenção do diagnóstico situacional atualizado, o planejamento estratégico e o fortalecimento da intersetorialidade são imprescindíveis para o alcance de resultados favoráveis. A inclusão de espaços coletivos de promoção da saúde e, atendimentos compartilhados à população, constituem estratégias para estimular o autocuidado, a autonomia dos indivíduos e incentivar a co-responsabilização no processo saúde doença.

Perfil das prioridades classificadas no atendimento do agudo no Centro de Saúde Cabana: classificação de risco pelo protocolo de Manchester

Os Centros de Saúde, seguindo suas diretrizes de atendimento, devem se organizar para receber os usuários com necessidades clínicas agudas que buscarem a unidade. Com vistas a organizar este atendimento, a Prefeitura de Belo Horizonte escolheu utilizar a classificação de risco, baseada no Protocolo de Manchester. No Centro de Saúde Cabana, Distrito Oeste de Belo Horizonte, o Protocolo de Manchester foi implantado em junho de 2011. Os registros de atendimento representam uma importante fonte de dados para uso na organização da atenção à demanda espontânea e conhecimento do perfil de queixas dos usuários que procuram o serviço. Dessa forma, este estudo objetivou analisar o perfil de prioridades do Protocolo de Manchester, de acordo com as classificações vermelha, laranja, amarela e verde, nos atendimentos realizados no Centro de Saúde Cabana, entre julho/2011 e junho/2012. Trata-se de estudo quantitativo cujos dados foram coletados nas planilhas de registro dos atendimentos realizados e foram analisados pelo programa Microsoft Office Excel® 2007. A análise mostrou que um total de 8.661 usuários foi atendido, com 87,6% de casos com classificação de risco com menor gravidade. Classificações com maior gravidade representam 9,5%, do total de atendimentos. Os resultados deste estudo podem ajudar na reorganização da demanda, através de um melhor conhecimento do atendimento.

O enfermeiro e sua atuação dentro da Estratégia de Saúde da Família no município de Cabeceira Grande - MG

O enfermeiro tem conquistado um maior campo profissional, atuando em diversas áreas de trabalho, que contemplam a atenção básica até níveis diversos de complexidade e atendimento. O avanço profissional, nem sempre tem acompanhado as expectativas dos enfermeiros, trazendo insatisfações. Assim, esta pesquisa objetiva: conhecer a opinião dos enfermeiros lotados na Estratégia Saúde da Família - ESF do município de Cabeceira Grande sobre suas funções, conhecer o perfil dos enfermeiros; descrever as principais atividades realizadas; perceber como o profissional enfermeiro se sente dentro da integração da equipe; investigar a percepção dos enfermeiros acerca do seu papel diante as atribuições na Estratégia Saúde da Família - ESF; identificar dificuldades e potencialidades que se desenvolvem na execução do trabalho do enfermeiro. A amostra contou com 05 profissionais que responderam a um questionário sobre o assunto. Os resultados apontam que entre as atividades profissionais realizadas na rotina diária 80% (04) descreveu realizar rotineiramente atividades de atendimento clínico, educação em saúde, serviços administrativos e acolhimento. No que concerne a relação entre estas atividades e as atribuições reais da enfermagem, 40%(02) responderam que a enfermagem tinha ao longo dos anos se distanciando das suas atribuições profissionais. As razões apontadas foram: falta de protocolos de assistência para a enfermagem e diversidade de atribuições dos profissionais de enfermagem. Sobre a comunicação com a gestão 20% (01) descreveu ser ruim e, 80% (04) considerado bom e 20% (01) destacou ser variável, influenciado por vários fatores. Investigando as dificuldades obteve-se: Falha da participação popular nas ações realizadas pela equipe; ausência de protocolos assistenciais e treinamentos, multiplicidade de atribuições; desvalorização profissional e profissional médico não atuante nas atividades. Nas potencialidades observa-se: Trabalho em equipe e iniciativa; Participação popular nas ações e Persistência e vontade profissional. Observa-se que o enfermeiro mesmo possuindo importância mediante as ações executadas na rotina da atenção básica, sendo um integrante vital da equipe de saúde, vivencia muitas dificuldades, baseadas no excesso de atribuições e na ausência de protocolos que orientem e direcionem as atividades de maneira mais fidedigna ao conhecimento teórico e prático da enfermagem. Para o sucesso da enfermagem como profissão é necessário que as atividades sejam orientadas e sistematizadas, beneficiando tanto o sistema de saúde, organizando-o, como também satisfazer o profissional nas suas ações diárias.

Projeto de intervenção mediante estratégias para controle e redução da elevada demanda espontânea no centro de saúde Vila CEMIG - Belo Horizonte/MG

A partir dos dados analisados em uma equipe do Centro de Saúde "Vila Cemig" de Belo Horizonte/MG, e discussão entre a equipe de saúde da família, comissão local de saúde e usuários, foi possível compreender que, um dos principais problemas encontrados nesta área de abrangência foi o elevado número de atendimentos de demanda espontânea. Este é um problema devido a múltiplos fatores, que requer muitas horas/trabalho pela equipe, prejudicando o desenvolvimento das atividades do Programa de Saúde da Família. Este projeto tem por objetivo elaborar um plano de intervenção mediante estratégias para controlar e diminuir a demanda espontânea no Centro de Saúde Vila Cemig por meio de ações específicas. Foi discutida, entre todos os atores, a elaboração do plano de intervenção das estratégias de como construir uma agenda, além da elaboração de fichas pessoais de usuários. Promover a busca ativa de pacientes e conscientizar e motivar com reuniões e palestras, acredita-se ser de suma importância, trazendo benefícios a médio e longo prazo, na mudança do atendimento centrado no agudo. Este é um projeto complexo e de difícil realização, porem a transcendência e a importância dos resultados esperados se tornam um desafio encarado por todos os atores que participaram e ajudaram neste projeto ativamente com um benefício multiplicador na atenção básica da saúde.