Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Política de saúde brasileira

Compõe a Unidade 3 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade" do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNA-SUS/UFMA e ilustra didaticamente a importância da atenção básica para a saúde pública no Brasil.

Estudo sobre saúde bucal pública em adolescentes no Brasil

Desde a implantação do SUS, em 1988, as ações de atenção básica em Saúde Bucal vêm sendo desenvolvidas de forma integrada, buscando impacto, controle e redução de índices de doenças bucais, causadas pela placa bacteriana, a fim de proporcionar um equilíbrio favorável entre saúde e doença. Diante disso, nos serviços públicos, são observados profissionais envolvidos e interessados na proposição de ações de qualificação da assistência prestada e implantação de novas frentes de atuação nas áreas de promoção à saúde, prevenção e recuperação/reabilitação em saúde bucal, em consonância com a Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Dentre estas novas frentes está a consolidação de um cuidado especial, voltado para os adolescentes. Este trabalho busca identificar na literatura disponível, artigos sobre o cuidado com a Saúde Bucal Pública de Adolescentes no Brasil, verificando e fazendo uma revisão de literatura deste assunto. Para a pesquisa foram utilizados os descritores: atenção primária ou básica; estratégia saúde da família, atenção em saúde bucal; saúde do adolescente e atenção em saúde bucal do adolescente. Espera-se, com este estudo, contribuir consubstancialmente para a efetivação da qualidade da atenção em saúde bucal voltada para os adolescentes, mostrando os caminhos e direções que a gestão e os profissionais ainda devem percorrer para garantir acesso à saúde bucal para esta parcele da população.

Atenção primária à saúde [história em quadrinhos fictícia]

Introdução à Atenção Primária à Saúde (APS), através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Políticas Públicas de Saúde [notícia fictícia de jornal]

Introdução à Políticas Públicas de Saúde, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

A atuação intersetorial em saúde

O objeto mostra que a saúde precisa ser entendida como um problema social, já que a solução depende da atuação de mais de uma política pública setorial. Comenta sobre ações transdisciplinares, intersetoriais e coletivas, assim como as mudanças provocadas por essa nova concepção de atuar em saúde. Discorre sobre as abordagens de integração e a consideração do cidadão na sua totalidade, mostrando a intersetorialidade como protagonista desta desfragmentação, além de como a integração dos saberes se torna um dos pontos mais importantes no processo de trabalho. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 3: avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica - parte 2

Nesta unidade serão discutidas as diferentes possibilidades para a avaliação de uma política pública como a assistência farmacêutica. O conteúdo inicia com uma abordagem baseada em alguns questionamenteo para avaliação, como “O que está sendo avaliado?; Quem avalia? Neste momento são apresentadas as vantagens e desvantagens entre o envolvimento de avaliadores internos e/ou externos durante o processo e a influencia destes; Como se avalia?; Avaliar para quê? – etapa na qual serão definidas as metodologias adequadas a cada objetivo e cada realidade e os diferentes tipos de avaliação: Investigação Avaliativa, Avaliação para Gestão, e Avaliação para Decisão. Na sequência, o conteúdo define indicadores para avaliação e suas aplicações; dados primários e secundários e os critérios de seleção para um indicador. Ao final da Unidade apresenta-se um modelo metodológico para avaliação da gestão da assistência farmacêutica, com aplicabilidade no exercício didático-pedagógico proposto pelo Curso (Plano Operativo). A intenção desse modelo é detectar dificuldades e obstáculos e produzir recomendações, aproximando o aluno da pesquisa avaliativa Policy Oriented e suas etapas: Formulação; Operacionalização e Síntese: parametrização dos indicadores e leitura dos indicadores.

Saúde Pública

Em Saúde Pública, é apresentada a amplitude da saúde no Brasil, analisando-se como o conceito abrangente de saúde está expresso na Constituição Federal e como isso impacta na judicialização de políticas públicas e na necessidade de maior especialização do Poder Judiciário.