Os Movimentos Sociais e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e das Águas

Contextualiza o modo de vida e situação de saúde das populações do campo, floresta e águas e apresenta uma série de entrevista junto aos representantes dos movimentos sociais que participaram do II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta.

IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS

Pesquisas apontam que o número de mortes por violência ou acidentes com homens é maior quando comparado com mulheres nas mesmas circunstâncias. A população masculina não busca os serviços de atenção primária, iniciando seu atendimento em saúde através da atenção ambulatorial e hospitalar, tanto de média quanto de alta complexidade, acarretando em agravos da morbidade e consequentemente gerando maiores gastos para o sistema de saúde. Para tanto, o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. O objetivo deste projeto de intervenção foi organizar o acesso da população masculina na faixa etária de 20 a 59 anos às ações e serviços de saúde melhorando as condições de saúde desta clientela na cidade de Porto Murtinho-MS. Em Porto Murtinho um cronograma de ações foi desenvolvido e apresentado para a apreciação do secretário municipal de saúde e do prefeito. Após aprovado passou a ser incorporado na dotação orçamentária. O planejamento estava alinhado com o índice de morbimortalidade do município, contemplando educação em saúde nas doenças cardiológicas, metabólicas, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS. Colocar em prática uma política desenvolvida e pensada para os homens não é tarefa das mais fáceis. Entraves burocráticos e a dificuldade de obtenção de recursos financeiros se mostram como barreiras a serem superadas com planejamento e colaboração dos envolvidos.

Dia Internacional do Homem: Avaliação da Implementação da Política Nacional de Atenção Integral á Saude do Homem

Aula sobre a política de Saúde do Homem

Plano de ação com enfoque na Política Nacional da Atenção Integral à Saúde do Homem

Após análise do perfil da população por meio dos sistemas de informação em vigência e identificação dos nós críticos, foi priorizada como eixo norteador das ações a população masculina de 20 a 59 anos, uma vez que a equipe realiza o diagnóstico ressaltando a gravidade dos indicadores de saúde desta população. O plano de intervenção foi elaborado considerando a atuação multiprofissional da unidade de saúde. Para construção do trabalho foi utilizado como fundamento básico a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem sendo que essa está alinhada com a Política Nacional de Atenção Básica - porta de entrada do Sistema Único de Saúde, - com as estratégias de humanização em saúde e em consonância com os princípios do SUS. Desta forma, este estudo teve como objetivo elaborar um plano de intervenção que visa implementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em uma Unidade Saúde da Família -USF do município de São João Batista do Glória, a fim de incentivar a procura da população masculina nas atividades programáticas na unidade de saúde. Este estudo permitiu que a equipe da ESF José Balbino de Oliveira, conhecesse a atual realidade. Após várias análises foi possível perceber que a equipe encontra- se despreparada para o atendimento da população masculina. Diante dos dados explanados no decorrer do estudo, fica evidente a importância do vínculo entre os homens e os serviços de saúde de modo a garantir a continuidade de possíveis tratamentos. Espera-se que a proposta de intervenção apresentada possa de alguma forma contribuir, como ponto de partida na melhoria da assistência a saúde do homem na atenção primária a saúde

A estratégia saúde da família como opção política e modelo de atenção

Tópico 1 – A Estratégia Saúde da família como APS Ampliada O tópico apresenta a opção teórica e política do MS pela Atenção Básica de Saúde como forma estruturante de organização do modelo, sendo a Estratégia Saúde da Família a opção operacional de sua implantação e consolidação, por ter base territorial e comunitária, colocando a família na sociedade, sendo sua operacionalização competência das Secretarias Municipais de Saúde, de forma descentralizada. Também, demonstra como, ao longo do tempo o Programa de Saúde da Família (PSF) conquistou autoridade de estratégia, expandindo seus limites, reorganizando a APS, tornando-se Política Nacional de Atenção Básica da Saúde, consolidando os princípios do SUS: estratégia de organização do modelo assistencial; universalidade; territorialidade e adscrição; integralidade como principal eixo; promoção da saúde como ação nuclear; resposta à determinação social; interdisciplinaridade na relação da equipe; intersetorialidade; e participação social. Tópico 2 – A Equipe de Saúde da Família e suas atribuições O tópico apresenta o histórico, as características de formação e as atribuições das Equipes de Saúde da Família, demonstrando que o MS orienta que a elas cabe: planejar ações que produzam impacto sobre as condições de saúde da população; conceber saúde como um processo de responsabilidade compartilhada entre vários setores institucionais e a participação social; pautar suas ações entendendo a família como espaço social e buscar estratégias que otimizem as abordagens médicas e terapêuticas tradicionais. São apresentadas, também, as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes permanentes e transitórias e dados referentes à atuação das equipes desde a sua implantação. Tópico 3 – O apoio às equipes da ESF: uma estratégia prioritária Neste tópico, é apresentada a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), por meio da Portaria GM 154 de 24/01/2008, seus deveres e os dados de resposta aos desafios da morbidade dos brasileiros. Também são apresentados: os critérios de constituição do NASF, as responsabilidades da Equipe NASF/ESF, enquanto potencializadoras da Rede de Atenção à Saúde, conforme os princípios do SUS, as nove áreas de divisão do NASF, os novos desafios e demandas de prevenção e cura articuladas, as características multidisciplinares e diferentes abordagens do trabalho, para que a APS, conduza a sociedade na definição de seus direitos e do empoderamento, objetivando a pactuação de políticas de produção de saúde para além da demanda curativa. Tópico 4 – O apoio à ESF a partir da equipe do NASF – legislação e diretrizes O tópico apresenta, inicialmente, a importância de conhecer a legislação que sustenta as diretrizes e execução da ESF, comparando o SUS ideal ao SUS legal e ao SUS real, refletindo sobre obstáculos e potencialidades. São mostradas, também: a missão, a lógica de trabalho e as metas do NASF como apoio matricial às Equipes de Saúde da Família; a importância das relações horizontais e dialógicas na construção de correspondências entre os mesmos; as possibilidades de ações integradas NASF/ Academias de Saúde para ampliar a capacidade de interação coletiva; a importância da integração das equipes para a resolutividade, a integralidade como principal diretriz do trabalho, garantindo o cuidado longitudinal; o esforço em evitar a fragmentação e a importância da ação conjunta dos diferentes campos de atuação profissional; o trabalho transversal e a integração de todos esses aspectos para vencer os desafios, mudando a forma de pensar saúde, rompendo com o modelo biomédico e entendendo saúde como produção social, construindo cidadania e reduzindo iniquidades. Unidade 5 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 1: estudo de aspectos legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O enfoque do material está nos aspectos legais dos medicamentos em nosso país, relacionados, respectivamente, à produção, à comercialização, à importação e à exportação. Por fim, traz a propaganda e a publicidade no que concerne aos aspectos legais que vigem sobre essas quando se referem a algum medicamento. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão.

Cogestão e o trabalho em redes: em busca de cooperação e de parcerias

Tópico 1 – Produção de práticas: fragmentação x cooperação em redes O tópico mostra a realidade do passado, em que a estrutura dos serviços de saúde não previa a participação do usuário no processo de gestão do sistema e o trabalho das equipes de saúde, que não o visualizavam como sujeito, comparando com a transformação, ainda lenta e pontual, dessa perspectiva e do conceito de saber nuclear e tradicional a partir do advento do SUS, com a Política Nacional de AB e a PNH. Apresenta o Método Paideia, ou da Roda, de cogestão e administração, compartilhando democraticamente as relações, a integração de forças internas e externas, para a síntese singular em espaços coletivos de gestão. Mostra que para tanto é necessário disposição política, arranjo institucional descentralizado, comunicação transversal, ações interdisciplinares em US, PTS e PST com diferentes atores sociais, para ampliar os campos de percepção para além do saber técnico setorializado e a real ativação de redes o que exige mudanças na cultura técnica e participação social. Mostra como o Sistema de Redes de Atenção à Saúde (RAS) procura romper o sistema hierarquizado, trabalhando de forma poliárquica. Unidade 2 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A horizontalidade no processo de trabalho

Tópico 1 – Educação Permanente como meio de mudança O tópico aborda a necessidade de romper com o modelo de formação profissional em saúde, especializado e fragmentado, mostrando NASF e ESF com a nova abrangência das equipes multiprofissionais e da necessidade de formá-las e instrumentalizar profissionais por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS), promovendo aprendizagem com significado, reflexão crítica e capacitação cujo referencial são as necessidades da população atendida. Trata, também, da gestão setorial dos serviços e do controle social em saúde, sendo a EPS o marco processual descentralizador, ascendente e transdisciplinar, que necessita continuamente de pactuação da qual depende a qualidade da interação entre cada equipe em seu território por meio do respeito, da tolerância e da aceitação. Tópico 2 – Humanização como parte do processo de trabalho O tópico trata da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão – PNH – e de sua importância como instrumento para a AB, criando vínculos afetivos com o usuário e profissionais da rede por meio da corresponsabilidade e da efetivação da integralidade. Apresenta os princípios da PNH: autonomia e protagonismo; corresponsabilidade; vínculos solidários, redes de cooperação e gestão coletiva como parâmetros para efetiva humanização. Tópico 3 – Acolhimento em Saúde O tópico mostra como o acolhimento, conforme a PNH é fundamental, como postura ética, para o processo de produção de saúde, abrangendo três dimensões: relacional, organizacional e ética de modo a colocar em prática integralidade, equidade e resolutividade. Mostra, também, que o acolhimento se estende de forma contínua a todo o processo. Tópico 4 – Participação Social O tópico mostra o processo de trabalho em saúde, proposto pelo SUS, como aquele em que diversos grupos e atores tomam parte nas decisões, sendo seu pilar a participação da organização social. Mostra, também, como a lei 8142/90 prevê o exercício do controle social em saúde, por meio dos conselhos, conferências e suas subdivisões, garantindo o direito de tomar o Estado como coisa pública, redistribuindo o poder. Analisa, também, como essa meta ainda está distante de ser alcançada. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A política das doenças raras e o SUS

1º módulo do curso de Formação de Teleconsultores sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS. Apresenta informações detalhadas sobre a Portaria GM/MS nº 199, publicada em 12 de fevereiro de 2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprovou Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituiu incentivos financeiros de custeio.

Segurança Alimentar e Nutricional

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) diz respeito à efetivação do direito de todos os cidadãos terem acesso à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente de forma ininterrupta. Geralmente entendida de forma restrita como a qualidade sanitária dos alimentos, SAN é um conceito que vem se ampliando ao longo do tempo. Atualmente SAN corresponde ao cuidado com todos os processos que envolvem a alimentação, desde a produção de alimentos até o seu consumo final e utilização biológica. Na Atenção Básica conhecer os indicadores de SAN pode auxiliar as equipes de saúde da família a identificar situações de risco ou insegurança alimentar que poderão interferir diretamente nas situações de saúde de seus territórios e população adscrita. Regida pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) instituída em 2006 e regulamentada em 2010 deu início a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Trata-se de uma política intersetorial que congrega todas as ações, programas e demais políticas desde a produção e distribuição de alimentos, acesso aos alimentos de forma igualitária e saudável e consumo de alimentos. O SISAN possui 4 componentes fundamentais, sendo estes: conferências, conselhos de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), câmaras interministeriais ou intersecretarias de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) e os planos de segurança alimentar e nutricional. Os componentes do SISAN devem existir nos 3 entes federativos (governos federal, estadual e municipal) e funcionam como o espaço para decisão política e articulação intersetorial de todos os programas e ações de SAN.

O estudo da Política LGBT e seus marcos

O estudo da Política LGBT e seus marcos é a unidade 02 do módulo Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Nela é apresentada a Política de Saúde Integral LGBT, focando na sua efetiva implementação e aplicação como direito à saúde, de forma a reconhecer a relevância da participação da comunidade LGBT no SUS. A unidade é dividida em 6 temas: introdução aos estudos da política LGBT; a participação da comunidade LGBT no SUS; Nome Social; interface com outras políticas de saúde; intersetorialidade; compreendendo a política de saúde integral LGBT.

Introdução aos estudos da política LGBT

Introdução aos estudos da Política LGBT é o primeiro livro da unidade 02 do curso Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais "O estudo da Política LGBT e seus marcos". Neste livro é apresentada a Política de Saúde Integral LGBT, com foco em sua efetiva implementação e aplicação como direito à saúde.

Compreendendo a política de saúde integral LGBT

Compreendendo a política de saúde integral LGBT é o sexto e último livro da unidade 02 do curso Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais "O estudo da Política LGBT e seus marcos". Neste livro são abordados de forma resumida todos os conceitos relacionados à Política de Saúde Integral LGBT, entre eles seu caráter integral e intersetorial.

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.

QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA UBSF SÃO BENEDITO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

O presente projeto teve como proposta a qualificação dos trabalhadores da Unidade de Saúde São Benedito, com o objetivo de implantar ações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra na Comunidade Quilombola “Tia Eva”, utilizando recursos de educação permanente que permitiu a equipe pensar, refletir e construir conhecimento para mudança no processo de trabalho. Após a realização da oficina 84% dos participantes passaram a conhecer a PNSIPN. Em relação às doenças que acometem a população negra e seus fatores de risco, 83% relataram ser capazes de reconhecê-las, no entanto, percebe-se que ainda há dificuldades de correlacionar as patologias e identificar os fatores de risco. Quanto à discriminação étnica/racial e social, o resultado apontou que quase todos os profissionais acreditam existir a discriminação étnica – racial e social da população negra e 89% dos participantes acreditam que as iniquidades e desigualdades em saúde são relevantes para uma boa saúde.Diante do cenário apresentado a equipe identificou a necessidade dedar continuidade às discussões sobre o racismo, sobre a saúde da população negra e suas especificidades, propondo ações de promoção, educação em saúde com a comunidade negra, envolvendo o controle social.