Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Modelo assistencial em saúde: afinal, do que estamos falando quando falamos de modelo?

Apresenta uma discussão filosófica em torno da ideia de modelos como referência de aprendizado, passando pelos exemplos de modelos de Platão e Aristóteles, levando a uma reflexão sobre a utilização desses no cotidiano, tanto individual como coletivo. Faz uma abordagem a respeito da utilização dos modelos na área da saúde, de forma a compreender que podem existir várias formas de modelos, e que na área de saúde coletiva é muito utilizado para fazer análise de sistemas de saúde existentes ou que já existiram em diferentes países por meio de variáveis ou categorias de análise. Por meio da literatura traz a conceituação de paradigma científico, e os múltiplos usos do termo.

Modelo assistencial em saúde: compreendendo os modelos assistenciais em saúde

Apresenta os modelos assistenciais em saúde realizando uma análise dos sistemas de saúde existentes com o propósito de sistematizar uma tipologia que facilite o estudo e a comparação entre os arranjos institucionais e organizacionais que lhes dão suporte. Traz ao mesmo tempo uma reflexão dos paradigmas científicos e pensamentos que estão por trás desses modelos, de forma a levar a compreensão de como os sistemas de saúde, as organizações de saúde, historicamente com enfoques distintos, evoluíram para os atuais sistemas e organizações existentes.

Modelo assistencial em saúde: os modelos assistenciais no Brasil

Apresenta sucintamente, como se deu o processo de implementação do modelo assistencial em saúde no Brasil, a partir do Império até os dias atuais. Faz uma retrospectiva passando pelo movimento relacionado aos hospitais, profissionais de saúde e os diversos sistemas de saúde. Perpassa pelo histórico da filantropia e dos diversos (IAPs) Institutos de Aposentadorias e Pensões, que em meados da década de 60 foram unificados e transformados no Instituto Nacional de Previdência Social, que mais tarde na década de 80 sofreria a “crise da previdência brasileira”. Paralelamente a isso, observa-se a forte participação das instituições privadas no oferecimento de serviços de alta complexidade comprado pelo poder público para oferta a população através do SUS.

Atenção primária à saúde e estratégia de saúde da família: fundamentos da atenção primária à saúde - 2

Apresenta o modelo de Atenção Primária à Saúde adotado no Brasil – Estratégia Saúde da Família – que organiza os serviços através de um modelo assistencial que visa integrar todos os aspectos desses serviços tendo como foco as necessidades da população. Faz um breve retrospecto histórico da proposição da criação do Programa Saúde da Família (PSF) em 1994, denominação dada a APS, bem como a iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde na expansão do PSF no Brasil em meados de 1996 mesmo sem os domínios necessários dos conceitos da APS. Contudo, aos poucos e ao longo dos anos o PSF adquiriu centralidade na agenda do governo, convertendo-se em estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde e modelo de APS, sendo ponto de contato preferencial e porta de entrada de uma rede de serviços resolutivos de acesso universal, a atenção básica.

Atenção primária à saúde e estratégia de saúde da família: fundamentos da atenção primária à saúde - 1

Apresenta os fundamentos da Atenção Primária à Saúde de forma a levar a compreensão e organização de seus atributos e funções.

INFORMAÇÃO AO CLIENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS/MT

A Atenção Básica (AB) é um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde e tem como finalidade a promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação dos seus clientes. Foi criado, então, o Posto de Saúde da Família, em 1990, para que essas necessidades fossem atendidas; o cliente tem a liberdade de se dirigir até a Unidade Básica de Saúde (UBS) e ser recebido por uma equipe multidisciplinar capaz de acolher, orientar e até realizar busca ativa de doenças nos domicílios através de visitas domiciliares, promovendo a criação de um vínculo entre o cliente e o serviço de saúde. Baseado nisto, este projeto de intervenção (PI) foi realizado, pois ao analisar a população observou-se a prevalência dos clientes em procurar a UBS São Sebastião, localizada no município de Barra do Garças/MT em sua maioria, para resolução de agravos agudos não dando seguimento às afecções crônicas da maneira que deveriam. Este PI tem como objetivos informar a população adscrita da UBS São Sebastião, sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde nas abrangências da Atenção Primária Básica e capacitar a Equipe de Saúde da Família sobre às atribuições da AB. Participaram do PI 20 clientes selecionados, aleatoriamente e observou-se uma mudança na busca dos mesmos, à UBS, sendo a procura por mais informações de prevenção e cuidado continuado. O PI tornou-se relevante, portanto, para a elucidação daqueles que desconheciam os serviços ofertados pela rede de AB e também na busca de uma vida mais saudável, prevenindo doenças.

A prática de atividades físicas na promoção da saúde física e mental dos idosos do município de Moeda/MG: uma proposta de intervenção

O presente estudo teve como objetivo desenvolver uma proposta de intervenção direcionada para a população idosa da área de abrangência da equipe de saúde da família Porto Alegre, do município de Moeda/MG. Na metodologia, realizou-se revisão da literatura, utilizando-se do banco de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde e apresentou-se uma proposta de intervenção com enfoque na promoção da saúde física e mental dos idosos. A partir da revisão de literatura, confirmaram-se os benefícios, físicos, psicológicos e sociais, advindos da prática regular de atividades físicas pelos indivíduos com mais de 60 anos. A proposta de intervenção teve como eixo principal a prática de atividades físicas, em grupo, pelos idosos, supervisionada por profissionais da equipe de saúde da família. Foram elaborados instrumentos para cadastro, acompanhamento e avaliação dos participantes. Pretende-se oferecer aos idosos uma oportunidade de se adotar um estilo de vida mais ativo, com vistas à promoção da saúde, redução do risco de desenvolvimento de doenças e melhora da qualidade de vida. Considera-se, portanto, a necessidade de implementação de programas e estratégias que estimulem a adoção de um estilo de vida ativo e a formação de uma rede social de apoio e convivência, tendo os profissionais de saúde como facilitadores para a conquista de um envelhecimento saudável.

Programas de saúde bucal para idosos no SUS

Nos últimos anos tem sido observado um aumento da população idosa no Brasil. Este crescimento exigirá uma mudança nos programas de saúde pública, devido à nova demanda de necessidades. Este trabalho foi realizado com o objetivo de identificar os programas de saúde bucal para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a implantação do SUS, os programas de saúde bucal priorizavam grupos escolares. Infelizmente poucos trabalhos direcionados a saúde bucal de idosos foram identificados. Este fato pode estar relacionado a diminuição da procura por tratamento odontológico com o envelhecimento, que em geral é acompanhada da ausência de dentes. A implantação de programas de saúde voltados aos idosos pode diminuir este abismo criado por políticas públicas mutiladoras e excludentes.

Educação permanente em saúde (eps): uma estratégia que possibilita transformações no processo de trabalho

Este trabalho teve, como objetivo, propor um plano de educação permanente para a equipe do PSF Imaculada do município de Varginha - MG, a fim de melhorar o processo de trabalho, através da reflexão das práticas de serviço de toda equipe. Ele também tece considerações sobre a trajetória percorrida pela autora no Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família.

A inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família

A Estratégia Saúde da Família surge como um modelo de reorientação das práticas sanitárias no Brasil. A inclusão posterior da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família constituiu um avanço na reorganização das ações de saúde bucal na Atenção Básica. Representou a incorporação do conceito de saúde bucal como um componente da saúde em seu sentido mais amplo. O presente estudo analisa o processo de inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família e a mudança de paradigma das ações da saúde oral no Brasil. Para atender tais objetivos, são analisados dados estatísticos disponíveis e as atribuições legais e atuação real das equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, avaliando as contribuições dessas atribuições na integralidade e na humanização do acesso aos direitos básicos do cidadão.

Transtornos somatoformes na atenção básica à saúde - uma revisão de literatura

Os transtornos somatoformes têm sido cada vez mais comuns na atenção básica. O objetivo deste estudo foi contribuir para que os profissionais da atenção básica à saúde tenham mais subsídios e conhecimentos para diagnosticar e cuidar dos pacientes com Transtornos Somatoformes na pratica clínica diária das ESF. Foi realizada uma revisão de literatura abordando o tema. A coleta de materiais foi através de livros, revistas científicas e artigos científicos disponibilizados nas diversas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (www.bvs.com.br) através das palavras chaves "Transtorno Somatoforme" e "ESF". Os transtornos somatoformes constituem um grupo de patologias muito frequentes na prática médica diária da atenção básica, porém seu diagnóstico correto e respectivo tratamento dependem de conhecimento específico e de treinamento adequado por parte dos profissionais das Equipes de Saúde da Família, a quem compete cuidar de seus portadores, uma vez que raramente há necessidade de referenciamento para serviços de psiquiatria. Sua característica principal é a presença de sintomas físicos não confirmados por exames complementares de diagnóstico ou por achados cirúrgicos não proporcionais às queixas apresentadas, provocando pouca aceitação desses pacientes pelas equipes, sendo frequentemente taxados como pitiáticos, chatos ou fazedores de cena. Os transtornos somatoformes se dividem em seis patologias distintas contempladas na CID 10 e na DSM IV TR, que foram estudadas neste trabalho, incluindo dados para sua identificação, seu tratamento farmacológico ou outras terapias não medicamentosas. Podem vir associados a outras patologias, principalmente depressão e ansiedade. Sua alta incidência provoca uma grande demanda por cuidados de saúde na atenção primária, tanto de consultas como de exames complementares, que muito oneram os sistemas de saúde, evitáveis por um diagnóstico adequado, o qual, além de diminuir custos desnecessários, aumentará a satisfação dos usuários e a autoestima dos profissionais da atenção primária à saúde da família.

A assistência às mulheres em idade fértil na equipe de saúde da família Santo Antônio de Inhapim: importância do perfil epidemiológico e da busca ativa

O câncer de colo uterino e de mama são as neoplasias de maior incidência na área da saúde da mulher. Tal quadro agravado, muitas das vezes, pela realização de ações de controle e prevenção não efetivas e que não alteram o perfil epidemiológico alvo. Essa feita, por serem doenças de progressão lenta, com sintomas inespecíficos, acredita-se que uma abordagem através de exames periódicos deve ser enfatizada para detecção de lesões pré- neoplásicas ou neoplásicas aumentando a possibilidade de cura. O diagnóstico oportuno de tais patologias, mediante um rastreamento ativo, pode ser determinante para que a assistência básica à mulher minimize os altos índices de incidência dos discutidos cânceres na população e aumente as chances de cura. Nessa linha, as ações de controle sobre tais patologias dividir-se-ão em atividades de promoção, detecção precoce/rastreamento e tratamento. Na promoção da saúde, de um modo geral, as ações educativas (grupos operativos e consultas) devem garantir à mulher acesso à informação e incentivar a adoção de hábitos saudáveis de vida. A detecção precoce do câncer do colo uterino se fará via exame citopatológico cérvico-vaginal pela sua simplicidade, segurança e alto poder de detecção de alterações do colo antes do aparecimento do câncer. No caso do câncer de mama, o rastreamento da população assintomática, se mostra medida relevante para detectar lesões sugestivas de câncer, que deverão ser investigadas e tratadas. O próprio Ministério da Saúde estimula o autoexame, associado ao exame clínico profissional, recomendado para todas as mulheres. O tratamento, terceira ação de controle, é mais efetivo quando a detecção e diagnóstico são precoces, e passará pelo manejo de técnicas específicas para as lesões precursoras das mencionadas neoplasias. A fundamentação teórica resulta da revisão bibliográfica de artigos das bases LILACS, SCIELO e PUBMED e de publicações do Ministério da Saúde, pelos descritores: Sistemas de Saúde, Saúde da Mulher, Câncer de Colo do Útero, Câncer de Mama e Proposta de Intervenção. Mediante tal revisão e o diagnóstico situacional da ESF Santo Antônio de Inhapim, elaborou-se proposta de intervenção para a assistência à saúde da mulher em idade fértil, baseada no perfil epidemiológico e na busca ativa das mulheres, com ações individuais e coletivas norteadas pelos princípios da promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, através do planejamento, operacionalização e monitoramento dessas ações. O Plano de Ação elaborado poderá ser aplicado às demais unidades de saúde, para a melhoria da assistência à saúde da mulher no município de Inhapim.

Perfil dos diabéticos do Programa de Saúde da Família Pró-Vida I no município de Riachinho - Minas Gerais

O Diabetes Mellitus configura-se hoje como uma epidemia mundial, traduzindo-se em grande desafio para os sistemas de saúde de todo o mundo. No Brasil, o diabetes junto com a hipertensão arterial é responsável pela primeira causa de mortalidade e de hospitalizações, de amputações de membros inferiores e representa ainda 62,1% dos diagnósticos primários em pacientes com insuficiência renal crônica submetidos à diálise. E com isso o Programa de Saúde da Família (PSF) tem a responsabilidade de proporcionar ao diabético e sua família um excelente atendimento e acompanhamento, prevenindo assim futuras complicações. Este trabalho parte da constatação que cerca de 34% dos diabéticos eram insulinodependentes, enquanto evidências mostram essa ralação como 15%. Outro fator de alarme é o número de pacientes insulinodependentes submetidos à hemodiálise: 8 em 12. Procedeu-se a revisão bibliográfica em banco de dados nacionais sobre antecedentes do atual sistema de atenção à saúde e organização do setor saúde no Brasil. Dados do PSF Pró - Vida I de Riachinho, em Minas Gerais, em 2010. Em registros de cadastros do programa HIPERDIA e do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foram revistos, registrando-se e discutindo as informações relativas à prevalência, características da população geral e da diabética, seus antecedentes de saúde e os dados clínicos e epidemiológicos, sendo apresentados encaminhamentos.

Saúde do idoso: sistematização da assistência na Equipe de Saúde da Família " Viver melhor", Diamantina / MG

Este trabalho tem como objetivo propor a sistematização da assistência voltada à saúde do idoso em uma equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Diamantina/MG. Em todo o mundo, a proporção de pessoas idosas está crescendo em um nível mais elevado que o de qualquer outra faixa etária, necessitando de políticas e programas específicos para permitir que as pessoas tenham um envelhecimento ativo, prevenindo incapacidades e doenças crônicas que geram gastos individuais e aos sistemas de saúde. O plano de ação foi elaborado pela autora, ao perceber diversos problemas em relação à atenção ao idoso, na equipe da ESF "Viver Melhor", durante a realização do módulo "saúde do idoso". As dificuldades começavam na inadequação da estrutura física da unidade, com consultórios no segundo andar, escadas sem corrimão, espaço insuficiente para atividades de grupo e agenda com atividades inespecíficas e funcionários despreparados para o acolhimento dos idosos, dos cuidadores e dos familiares que buscam a resolução dos seus problemas. A partir dos nós críticos levantados, foi possível realizar o delineamento de operações norteadoras para o alcance dos resultados e produtos esperados e dos recursos necessários à execução do plano operativo. O processo teórico de construção do plano baseou-se em recomendações da literatura e, principalmente, na Linha Guia de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde. A assistência à saúde dos idosos e familiares deve ser voltada à manutenção da independência e do envelhecimento ativo, e ser um dos focos primordiais de atuação da atenção primária à saúde. Ao otimizar a assistência, será mais fácil alcançar o controle das doenças crônicas não transmissíveis e dos fatores de risco aos agravos à saúde, possibilitando ações estratégicas para prevenção de doenças e promoção de uma vida mais ativa e saudável.