Módulo 8 - Tópicos especiais em ética, educação em saúde e aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos

O Módulo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Educação em saúde e Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos e seus impactos na assistência farmacêutica. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade, são discutido os modelos de práticas educativas em saúde e a relação da educação em saúde com a promoção da saúde. E por fim, a unidade 3 objetiva discutir compreender as aplicações da homeopatia e identificar os aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos na gestão da assistência farmacêutica.

Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão. Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. O conteúdo apresenta, também, o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos e seus impactos na assistência farmacêutica

Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. Ao final do material, espera-se que o aluno reconheça a importância do certificado de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para assegurar a qualidade de medicamentos, possibilitando ainda a realização da avaliação crítica dos laudos de controle de qualidade de medicamentos e a verificação da conformidade desses produtos quanto aos requisitos técnicos, notificando possíveis desvios de qualidade.

Cuidados da Equipe de Enfermagem para as gestantes com diagnóstico de doença hipertensiva específica da gravidez

Este estudo abordou a assistência pré-natal e a avaliação dos fatores de risco, identificando os sinais e os sintomas da pré-eclâmpsia e eclâmpsia como principais complicações da hipertensão na gestação. A gestante com complicações da hipertensão deve ser acompanhada pelo serviço de pré-natal de alto risco e continuar a ser assistida pela equipe da atenção primária. Foi realizada uma revisão de literatura tendo por base livros, manuais e protocolos técnicos de órgãos governamentais e não governamentais (Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Associação Mineira de Ginecologia e Obstetrícia e Organização Mundial de Saúde) que objetivou a descrição dos cuidados da equipe de enfermagem com gestantes com o diagnóstico de doença hipertensiva específica da gravidez. O destaque conferido à pré-eclampsia e à eclampsia deveu-se às alterações hemodinâmicas e aos riscos que elas trazem, e também para enfatizar que os profissionais de saúde que atendem a esse grupo devem ser capacitados para desempenhar o atendimento ideal diante dos distúrbios hipertensivos da gestação. Diante dessa situação-problema, foi proposto um projeto de intervenção com o objetivo de criar estratégias de ação da equipe de saúde da família, de maneira a reduzir as complicações, internações e a mortalidade materna e fetal. O que se percebe, ao final, é o papel crucial do enfermeiro, uma vez que compete a ele, na prática, realizar ações que contribuam para a redução das taxas de morbimortalidade materna e infantil e que resultem na melhor sobrevida do feto e da mãe nos casos de doenças hipertensivas da gravidez.

A inclusão da testagem de rastreamento da sífilis nos atendimentos ginecológicos de mulheres em idade fértil como estratégia de combate à sífilis congênita

O alto índice de Sífilis congênita é um importante indicador de baixa qualidade na assistência pré-natal, estando sua ocorrência diretamente relacionada à não identificação precoce e às falhas na administração do esquema terapêutico. A sinergia do diagnóstico precoce e o tratamento adequado e oportuno reduzem ou eliminam o risco da transmissão vertical. Considerando a responsabilidade da atenção básica em implementar ações de prevenção e assistência nas respectivas áreas de abrangência e populações adstritas e o impacto da sífilis congênita, objetivou-se traçar um Plano de Intervenção com foco na implementação da testagem diagnóstica para sífilis através da oferta do teste rápido ou do VDRL nas consultas clínico ginecológicas das mulheres em idade fértil assistidas pela ESF de Santa Mônica, como estratégia de identificação e tratamento precoce da Sífilis adquirida e consequentemente a prevenção da ocorrência da Sífilis congênita. A realização se deu através da revisão bibliográfica dos manuais e informes técnicos do MS e de artigos científicos da Biblioteca Virtual de Saúde (Bireme) a cerca da temática publicados nos últimos 5 anos.