Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 5: ações de vigilância em saúde

O conteúdo trata das ações de vigilância em saúde e apresenta o processo de trabalho da(s) vigilância(s) local/municipal/regional/estadual e da assistência farmacêutica na construção da integralidade da atenção à saúde. Apresenta, também, as redes de atenção à saúde propostas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a OPAS, Conass e Conasems, e nelas compreendida a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 2: planejamento em saúde - parte 1

O conteúdo apresenta a discussão sobre a importância do planejamento nas organizações, em especial na Assistência Farmacêutica e traz o planejamento estratégico situacional como possibilidade para o planejamento em saúde. Discute os momentos do planejamento estratégico situacional, onde são abordados a classificação, identificação e priorização dos tipos de problemas; a descrição e explicação dos problemas e a identificação de fluxos e as relações entre causas e consequências de um problema.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 3: avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica - parte 1

Esta unidade trata da avaliação, pois não há como fazer gestão sem avaliar se o resultado está sendo alcançado. Inicialmente apresenta-se o primeiro conceito para o termo “Avaliar” e suas variações. Não há uma definição única para avaliação, pois o termo “avaliação”, para ganhar significado, necessita estar acompanhado de outros termos que informem sobre o objeto e o sujeito da avaliação, além dos seus propósitos, objetivos e modos de proceder. A Unidade aborda a avaliação em saúde na lição 2, afim de fazer com que o aluno consiga relacionar os principais conceitos de avaliação em saúde. Para tanto, apresenta os termos da avaliação dos resultados (eficácia, eficiência e efetividade). Na lição 3, são fornecidas informações para que o aluno consiga classificar e diferenciar as diferentes tipologias de avaliação. Apresenta o modelo de Donabedian, considerado como sendo um dos mais empregados para avaliação da qualidade em saúde, principalmente referente aos cuidados médicos, além de retomar o conceito de Imagem-objetivo, proposto por Matus.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 3: avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica - parte 2

Nesta unidade serão discutidas as diferentes possibilidades para a avaliação de uma política pública como a assistência farmacêutica. O conteúdo inicia com uma abordagem baseada em alguns questionamenteo para avaliação, como “O que está sendo avaliado?; Quem avalia? Neste momento são apresentadas as vantagens e desvantagens entre o envolvimento de avaliadores internos e/ou externos durante o processo e a influencia destes; Como se avalia?; Avaliar para quê? – etapa na qual serão definidas as metodologias adequadas a cada objetivo e cada realidade e os diferentes tipos de avaliação: Investigação Avaliativa, Avaliação para Gestão, e Avaliação para Decisão. Na sequência, o conteúdo define indicadores para avaliação e suas aplicações; dados primários e secundários e os critérios de seleção para um indicador. Ao final da Unidade apresenta-se um modelo metodológico para avaliação da gestão da assistência farmacêutica, com aplicabilidade no exercício didático-pedagógico proposto pelo Curso (Plano Operativo). A intenção desse modelo é detectar dificuldades e obstáculos e produzir recomendações, aproximando o aluno da pesquisa avaliativa Policy Oriented e suas etapas: Formulação; Operacionalização e Síntese: parametrização dos indicadores e leitura dos indicadores.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: medicamento como insumo para a saúde

O módulo 2 do "Gestão da Assistência Farmacêutica - Especialização a distância" trata, ao longo de 5 unidades, a importância do medicamento com insumo para a saúde, introduzindo aspectos técnicos e legais, vigentes no país e o seu impacto na assistência farmacêutica. Além da abordagem clássica, esses aspectos também são abordados na visão dos medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, visando a inserção destes nos serviços de saúde. Por fim, a última unidade, fala sobre cultura, saúde, medicamentos e doença sobre o aspecto entre usuário e serviço.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: políticas de saúde e acesso a medicamentos

O módulo 3 trata, ao longo de cinco unidades, das Políticas de saúde e acesso aos medicamentos. As unidades 1 e 2 tratam de concepções em saúde, estado e cidadania. Os temas políticas de saúde e acesso a medicamentos são abordados nas unidades 3 e 4 a luz do contexto histórico, na perspectiva da construção do SUS e da atuação do farmacêutico na gestão. Além disso, na unidade 5 são discutidos duas políticas que visam a inserção de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo optativo: unidade 2: avaliação econômica de tecnologias em saúde

O conteúdo está distribuído em 8 Lições. Inicia com o a Lição 1 abordando o conceito de Economia da saúde, o princípio econômico da eficiência alocativa e qual sua importância para o SUS. A lição 2 desta unidade: “Avaliação econômica de tecnologias em saúde” pretende caracterizar a avaliação econômica de tecnologias em saúde e definir quais elementos são necessários para sua realização, bem como demonstrar a sua importância para a área farmacêutica e para o gestor do SUS. Já a Lição 3: “Identificação de custos” busca tornar o aluno apto a identificar e conhecer os custos em saúde e suas categorias, além de conhecer a perspectiva do estudo e os custos. A 4ª lição: “Identificação dos desfechos em saúde” visa diferenciar eficácia e efetividade e apresentar os questionários de avaliação de qualidade de vida em saúde. As avaliações econômicas de saúde se subdividem em 3 tipos principais de estudos: (1) custo-efetividade (ACE) e análise de custo-minimização - considerada um subtipo da ACE; (2) custo-utilidade (ACU); e (3) custo-benefício (ACB), sinteticamente discutidas na lição 5. A Lição 6 identifica e interpreta os modelos econômicos e visa demonstrar os principais tipos de modelagem: árvores de decisão e modelo de Markov. Finalizando o conteúdo, seguem – se as lições 7 e 8 que pretendem sistematizar os passos que todas as análises deveriam percorrer para serem reconhecidas como estudos com qualidade e a utilização da avaliação econômica na gestão da assistência farmacêutica, respectivamente e o potencial da utilização desta ferramenta para o apoio à tomada de decisões.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família: o planejamento como instrumento de gestão

A presente Unidade 1 do módulo de Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família, produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos, destaca as dimensões do planejamento, dentre as quais o planejamento como instrumento de gestão, o planejamento estratégico propriamente dito, bem como as propostas de condução do PPL.

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família: gestão de cuidado e de serviços de saúde

Unidade 3 do módulo de Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material apresenta-se as formas de gestão do SUS, reforçando a ideia de que é necessária a tomada de decisões para solucionar os problemas de forma descentralizada e pactuada.

Gestão e organização de serviços de saúde mental

Material utilizado no módulo de Gestão e Organização de Serviços de Saúde Mental do curso de capacitação em Saúde Mental produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta o conceito do SUS, como se deu a sua criação e sua relação com a constituição brasileira; a reforma do modelo assistencial em psiquiatria, identificando os direitos dos portadores de transtornos mentais; e a rede assistencial em saúde mental com seus centros de atenção psicossociais (CAPS).

O processo de trabalho na gestão do Sistema Único de Saúde

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

A importância do planejamento na gestão do Sistema Único de Saúde

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca a importância da gestão na organização dos serviços de saúde, com destaque para a Atenção Primária/Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família como estruturantes para as Redes de Atenção. Aborda aspectos do trabalho das equipes de saúde, como a situação de saúde e os dados e informações que evidenciam as condições de saúde dos territórios, que contribuem para a identificação e definição de prioridades a serem enfrentadas pelo gestor e equipe gestora.