Capacitação sobre Influenza para Profissionais da Vigilância em Saúde

Diante da necessidade de integrar processos educativos e tecnologias de informação e comunicação no ensino superior em saúde e na gestão de qualidade na formação de profissionais em saúde, este projeto propõe construir um programa de educação a distância baseado no desenvolvimento de estratégias pedagógicas e organizacionais a serem utilizadas na "Capacitação sobre Influenza para Profissionais da Vigilância em Saúde". Tem como objetivo central atualizar profissionais da rede de vigilância em saúde das secretarias estaduais e municipais de saúde da área de vigilância epidemiológica de influenza, com vistas à atuação em ações de rotina e em situações de emergência em Saúde Pública associadas à influenza. A oferta da capacitação na modalidade de educação a distância online cria condições para o funcionamento de uma rede colaborativa formada por instituições acadêmicas e serviços de saúde/gestão do SUS.

Atenção Primária à Saúde (APS) nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) por Eugênio Vilaça Mendes [parte 1]

Seminário do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP), com Eugênio Vilaça Mendes, sobre o objetivo e o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde.

A importância do acolhimento no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família

Utilizando a metodologia de revisão bibliográfica narrativa o estudo a seguir enfatizou a importância da ferramenta do acolhimento no processo de trabalho da equipe de saúde da família. O acolhimento é uma fase do atendimento nos serviços de saúde que vem ganhando dia a dia maior importância e conceitos próprios, não permitindo sua vulgarização (tal como mera recepção do usuário). Após a evolução das políticas de saúde pública nota-se que o acolhimento passa a implicar em atividade integrada decorrendo da estrutura organizacional já conhecida tais como recepção, triagem, acesso e mais todo o esforço para não esvaziá-la do significado próprio pretendido pela Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. O acolhimento deve ser praticado como ação de aproximação, um "estar com" e "perto de", ou seja, com uma conotação de inclusão. Dado ao requinte do procedimento, suas eventuais falhas podem ser gritantes e altamente danosas ao serviço que se pretende oferecer. Dando início à abordagem do tema proposto, devo dizer que a questão passa fundamentalmente pela educação e treinamento das partes envolvidas na temática, contando principalmente com a parceria do gestor. A educação produzirá no atendente o necessário grau de profissionalismo e no atendido a compreensão necessária para responder a entrevista inicial do usuário, família ou comunidade. Quando falamos de educação, pretende-se no caso, atribuir ao termo sua concepção mais ampla. O treinamento redundará em qualidade, solidariedade e espírito público que vai produzir um profissional consciente que desenvolverá indispensável sentimento prático sem prejuízo do respeito e da tolerância com o usuário. A qualidade da assistência do acolhimento na atenção básica está diretamente ligada a diversos fatores, citados neste trabalho, que interagem entre si, ou não e conseqüentemente ocasionarão respostas que certamente irão interferir no processo de trabalho dos membros da equipe multidisciplinar, fortalecendo ou desestruturando o Sistema Único de Saúde.

Um olhar sobre a dinâmica do conselho de saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte/MG

A Reforma Sanitária Brasileira destacou o controle social como uma das conquistas da Constituição Brasileira em 1988. Desde então, a comunidade passa a ter o direito de participar da formulação de estratégias, execução e fiscalização das políticas de saúde, por meio das instâncias colegiadas denominadas Conferências e Conselhos de Saúde. O objetivo deste estudo é analisar a dinâmica do Conselho de Saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte em relação às políticas públicas de saúde. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que visa identificar o funcionamento, a organização e as prioridades apresentadas nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) através da análise de dados secundários. Após a leitura aprofundada das atas das plenárias do CMS do atual governo, foram ressaltados nos resultados os aspectos mais relevantes como periodicidade das reuniões, participação de usuários não conselheiros e assuntos abordados pelos conselheiros que foram categorizados em Diretrizes e instrumentos de gestão do SUS; Políticas de saúde e formulação de estratégias; Execução financeira e orçamentária da saúde; Fiscalização, controle e avaliação dos serviços de saúde; Necessidades da população. Conclui-se que, embora a organização do Conselho Municipal de Saúde encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações federais, há deficiência na sua dinâmica de funcionamento relacionada com as funções que lhe são atribuídas. Infere-se que esse achado deve-se não apenas à falta de preparo da população para exercer o controle social como também a pouca importância que é dada pelos gestores municipais a esse espaço democrático.

Plano de ação para a criação do Conselho local de Saúde do Distrito de Ipoema - MG

Tanto na Lei Orgânica da Saúde quanto na Constituição Federal de 1988 está prevista a participação da comunidade na gestão e controle do Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação dessa participação foi estabelecida pela Lei Federal nº 8.142/1990, que, também, define a Conferência de Saúde como instância de gestão do SUS. Contudo, em Ipoema, Distrito de Itabira/MG, ainda não há um Conselho Local de Saúde (CLS). O Distrito está localizado a 42 km do centro urbano, tem uma população estimada em 2.700 habitantes que utilizam os serviços de uma Equipe de Saúde da Família. Este estudo objetiva a construção de um plano de ação para a criação e implantação de um CLS em Ipoema. Para a consecução do objetivo, foi realizado um breve levantamento de dados sobre a história de criação de Conselhos de Saúde em Itabira e a legislação municipal pertinente. Também foi feita uma revisão da literatura que subsidiou a formulação do plano de ação. Discussões com os moradores do município e com a equipe de saúde também foram realizadas. Na elaboração do Plano de Ação foi adotada a seguinte dinâmica: descrição da etapa a ser desenvolvida, seguindo o referencial teórico discutido na disciplina Planejamento e Avaliação das Ações de Saúde, do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família da Universidade Federal de Minas Gerais, e especificidades da proposta de intervenção relacionada à etapa descrita. Itabira conta com Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foi implantado em 1992, e, além disso, foi prevista em legislação municipal que instituiu o CMS a existência dos CLS em cada unidade de saúde ou distrito sanitário. Após revisão da literatura, ficou evidente que a instituição de Conselhos de Saúde (CS) é uma forma de efetivar a participação social na política do SUS. O Plano de Ação elaborado contém: identificação dos nós críticos, desenho de operações para os nós críticos do problema, identificação de recursos críticos, análise de viabilidade do plano, elaboração do plano operativo. O plano de ação proposto é uma ferramenta administrativa que visa facilitar a intervenção no problema identificado, porém, ainda há um trabalho árduo a ser feito para a efetiva implantação de um o CLS em Ipoema; concorrente à implantação do plano, deverão ser corrigidas falhas que, eventualmente, serão percebidas durante sua execução.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

Gestão da prática clínica

Desde a criação do SUS, os princípios de integralidade e equidade estiveram na pauta dos planejamentos das ações de atenção a saúde em todos os níveis do sistema. A atenção básica (e mais especificamente a ESF) requer, por parte de médicos, enfermeiros e odontólogos, mudanças na perspectiva de suas respectivas práticas clínicas cotidianas visando uma assistência que atenda estes princípios, centrando o foco na pessoa e não no agravo. Assim, a unidade apresenta abordagens teóricas que debatem as mudanças na assistência das três profissões envolvidas para que a discussão possa ocorrer tanto numa perspectiva multiprofissional e todos conheçam o processo de transformação para uma clínica ampliada e integral bem como possa permitir um aprofundamento das questões próprias de cada categoria profissional.

Planejamento e Gestão do Trabalho [notícia de jornal fictícia]

Introdução à Planejamento e Gestão do Trabalho, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Sistema de informação em saúde da família: tutorial para o programa de gestão por resultados da atenção básica

Conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através da ferramenta PROGRAB, com vistas à qualificação da avaliação da atenção primária em saúde.

Sistema de informação à saúde da família: programa de gestão por resultados da atenção básica [exercício]

Este exercício visa a fixação do conteúdo sobre o PROGAB, que são conhecer e realizar a programação em saúde de sua equipe de saúde através desta ferramenta.

Sistema de informações hospitalares do sistema único de saúde (SIH-SUS)

O objeto de aprendizagem SIH-SUS trata das informações sobre as internações hospitalares é chamado de Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS). Salienta que esse é um sistema responsável por informações para a gestão dos serviços de saúde e para os profissionais conhecerem as doenças que levam a população às internações hospitalares. Fala como são coletadas as informações e logo em seguida aborda as vantagens e limitações do sistema. Para finalizar relembra como calcular a taxa de internação. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.